No próximo sábado, dia 7 de outubro, Natal receberá o Check-up Vascular, ação de cidadania que tem como objetivo prestar serviço gratuito à população, por meio do atendimento individual, com informações a respeito das doenças vasculares, formas de prevenção e tratamento.

O evento, que acontecerá no estacionamento do Shopping Via Direta, Zona Sul da capital, das 9h às 15 horas, é promovido pela Sociedade Brasileira de Angiologia e de Cirurgia Vascular Rio Grande do Norte (SBACV-RN) em parceria com a FQM Farmoquímica. O Check-up Vascular irá anteceder o 42º Congresso Brasileiro de Angiologia e Cirurgia Vascular, que também será em Natal, entre os dias 9 e 13 de outubro, no Centro de Convenções, no qual reunirá mais de 2.000 especialistas.

O Check-up Vascular oferecerá uma estrutura montada com tendas de apoio e uma carreta, que será usada para o atendimento, onde os médicos farão uma triagem das principais doenças venosas e arteriais periféricas, além de orientar o público quanto aos sinais e sintomas dessas doenças, na intenção de que todos fiquem atentos aos perigos de alguns comportamentos de risco e as devidas precauções a serem tomadas.

Para o presidente da SBACV-RN, Dr. Marcio Villar de Freitas, a intenção é manter a missão da Sociedade em promover a saúde vascular da população. “Nosso objetivo é alertar, prevenir e diagnosticar as doenças vasculares que mais impactam na saúde das pessoas”, argumenta.

O presidente do 42º Congresso Brasileiro de Angiologia e Cirurgia Vascular e diretor de publicações da SBACV Nacional, Dr. Gutenberg Gurgel, também ressalta a importância de uma ação como esta. “O Check-up Vascular é vital para a prevenção de várias doenças vasculares com comprometimento silencioso”, afirma.

O evento conta com a contribuição de cirurgiões vasculares, residentes da especialidade, acadêmicos e alunos ligados à SBACV-RN.  Espera-se atender cerca de 1.000 pessoas. Para o controle no atendimento, serão distribuídas fichas numeradas.

Causas das doenças vasculares:

Sedentarismo, excessos alimentares, cigarro, diabetes mal controlado, pressão alta e o estresse do dia a dia são exemplos de fatores que podem ser prejudiciais à circulação sanguínea dos indivíduos, com possíveis consequências sérias e até mesmo a amputação dos membros.

Hoje, aproximadamente 30% da população mundial apresentam varizes, alteração funcional da circulação venosa do organismo. Dores, sensação de peso e inchaço nas pernas são alguns dos indícios que podem indicar essa e outras doenças venosas.

Por Gustavo Garcia, G1, Brasília

Vladimir Platonow – Repórter da Agência Brasil

O deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ) foi condenado pela Justiça Federal ao pagamento de indenização, por danos morais, no valor de R$ 50 mil, por ofensas aos quilombolas, durante discurso em evento no Rio. A condenação é da juíza Frana Elizabeth Mendes, datada de 25 de setembro, e divulgada nesta terça-feira (3).

Em sua decisão, a magistrada atendeu parcialmente o pleito do Ministério Público Federal (MPF), que defendia condenação de R$ 300 mil ao parlamentar, por ter dito frases racistas, misóginas e xenófobas contra as comunidades quilombolas e a população negra em geral, durante palestra no Clube Hebraica do Rio, dia 3 de abril deste ano.

No processo, é citada o trecho que Bolsonaro teria dito na palestra. “Eu fui num quilombola em Eldorado Paulista. Olha, o afrodescendente mais leve lá pesava sete arrobas. Não fazem nada, eu acho que nem pra procriador servem mais. Mais de R$ 1 bilhão por ano gastos com eles. Recebem cesta básica e mais material e implementos agrícolas”.

A defesa argumentou, no processo, que o deputado não tem preconceito com relação à raça, aos imigrantes, ao público LGBT, aos índios e mulheres. “Em todas as opiniões colacionadas pelo demandante, como ofensivas aos grupos em questão, ele notoriamente palestrou se utilizando de piadas e bom humor, não podendo ser responsabilizado pelo tom jocoso de suas palavras”, assinalou a defesa de Bolsonaro.

Porém, a juíza disse entender que, mesmo gozando de imunidade parlamentar, esta não poderia ser utilizada para expressar opiniões fora do exercício do mandato, nem fora do Parlamento. Além disso, a magistrada afirmou que política “não é brincadeira” e deve ser levada “de forma séria”.

“Ao alcançarem a tal almejada eleição ou nomeação, deveriam agir como representantes de Poder, albergando os anseios gerais da coletividade e, mesmo que suas escolhas pessoais recaiam em interpretações mais restritivas ou específicas, jamais devem agir de modo ofensivo, desrespeitoso ou, sequer, jocoso. Política não é piada, não é brincadeira. Deve ser tratada e conduzida de forma séria e respeitosa”, escreveu a magistrada, em sua decisão.

A assessoria de Bolsonaro foi procurada e disse que ele não iria se manifestar sobre a condenação.

Paulo Victor Chagas – Repórter da Agência Brasil

Após três horas de discussões, os senadores decidiram adiar a votação que pode revisar o afastamento do mandato do senador Aécio Neves (PSDB-MG), determinado na semana passada pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). Por 50 votos a 21, os parlamentares aprovaram um requerimento subcrito por cinco senadores pedindo que a votação ocorra somente no dia 17 de outubro.

O motivo é o julgamento pelo STF de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade, marcado para o próximo dia 11, que questiona a necessidade ou não de aval do Legislativo para que o Judiciário possa aplicar medidas cautelares contra parlamentares. Como a decisão pode, na prática, reverter as medidas impostas pelos ministros do Supremo contra Aécio, a maioria dos senadores preferiu adiar a votação em busca de um consenso entre os Poderes Legislativo e Judiciário.

A maioria dos parlamentares se posicionou favorável aos seis pedidos feitos para adiar a sessão. Além da bancada do PSDB, apenas alguns senadores defenderam que a votação ainda ocorresse hoje, entre eles Renan Calheiros (PMDB-AL), Jader Barbalho (PMDB-PA), Roberto Requião (PMDB-PR) e Lasier Martins (PSD-RS).

Antes de abrir o painel para a votação nominal do requerimento, o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), disse que, com o adiamento, a Casa daria uma “oportunidade de a própria Suprema Corte, em seu poder de autotutela” revisar a decisão tomada pela Primeira Turma “por meio do pleno”. “Chegado o dia 17, no entanto, essa Casa poderá decidir-se à deliberação do ofício [que trata do afastamento de Aécio], que estará prejudicada uma vez que se for reformada a decisão pelo Supremo”, afirmou.

“Nós acabamos de ‘desvotar’. Meus cumprimentos à maioria do Senado”, criticou o senador Jader Barbalho. Como hoje o ministro Edson Fachin decidiu rejeitar os mandados de segurança apresentados por Aécio e o PSDB, o senador permanece afastado de suas funções e em recolhimento domiciliar noturno.

Após a sessão, Eunício Oliveira disse que o resultado “demonstra interesse” da Presidência do Congresso Nacional de dialogar com os demais Poderes. “O plenário [do STF] pode rever uma posição que era de divergência interna em uma das suas turmas, mas não fulanizando. Não sendo para A ou para B, mas para a preservação do que é mais importante da democracia, que é a obediência à Constituição brasileira”.

Os nomes de mais 51 aprovados no concurso público para professor efetivo foram publicados pela Secretaria de Estado da Educação e da Cultura, na edição de sábado (30/09) do Diário Oficial do Estado. Eles vão exercer a função de professor para atender as necessidades existentes nas Diretorias Regionais de Educação e Cultura (Direc).

Esta convocação é referente a substituição dos convocados que não se apresentaram no dia 15 de julho de 2017. Com essa convocação, já foram mais de 2000 candidatos aprovados convocados nesse concurso do edital 001/2015.

Os convocados deste sábado (30/09) têm um prazo de 10 dias úteis para comparecer levando uma série de documentos, entre eles, originais e cópias do CPF, Identidade, certidão de nascimento e de casamento, diploma, conforme determina o edital 001/2015.

Confira a lista completa no site http://www.diariooficial.rn.gov.br/

Cartórios de Registro Civil de 15 estados brasileiros passam a trabalhar com um novo sistema que integra as bases de dados com a Receita Federal. Por meio da nova ferramenta, a situação do Cadastro de Pessoa Física (CPF) será automaticamente atualizada no ato do Registro de Óbito. A medida será útil contra fraudes e uso indevido do CPF de pessoas falecidas.

Agora, inscrições de CPF vinculadas ao Registro de Óbito passarão à situação cadastral Titular Falecido, condição necessária e suficiente para o cumprimento de todas as obrigações do espólio perante órgãos públicos e entidades privadas.

Além disso, no Portal de Cadastros foi implementada a tabela Pessoa Natural – Óbito, que permitirá ao usuário da Receita Federal consultar as vinculações existentes entre Registro de Óbito e o CPF.

Os sistemas da Receita e da Central de Informações do Registro Civil (CRC), administrada pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), serão integrados.

A novidade vale para os estados de São Paulo, Santa Catarina, Paraná, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Distrito Federal, Goiás, Pernambuco, Ceará, Piauí, Amapá, Roraima, Minas Gerais e Acre.

O projeto foi iniciado em 2015, quando possibilitou a emissão do CPF de forma gratuita diretamente na certidão de nascimento dos recém-nascidos. Desde dezembro de 2015, mais de 2,7 milhões de CPFs já foram emitidos no ato do registro de nascimento em todo o País. A próxima etapa, prevista para 2018, prevê a atualização dos dados cadastrais do usuário logo após o casamento, evitando a necessidade de deslocamento e gastos para a alteração de nomes no cadastro da Receita.

Procuradora-Chefe e procuradora regional eleitoral tomam posse em Brasília

Em cerimônias comandadas pela Procuradora-Geral da República, Raquel Dodge, nessa segunda-feira (2), em Brasília, os procuradores Caroline Maciel e Ronaldo Sérgio Chaves foram reconduzidos, respectivamente, aos cargos de procuradora-chefe e procurador-chefe substituto da PR/RN, por mais dois anos. Além disso, Cibele Benevides e Kleber Martins tomaram posse como titular e substituto da Procuradoria Regional Eleitoral, também com mandato de dois anos.

Logo após as cerimônias, que aconteceram durante a tarde, os procuradores-chefes empossados participaram de programação com a presença da secretária-geral do MPF, Zani Cajueiro, além de informações sobre gestão estratégica e de pessoas, segurança e orçamento, bem como palestra sobre liderança.

Já os procuradores eleitorais participaram da primeira reunião de trabalho para definir as linhas de atuação do MPE, sobretudo para as eleições de 2018. Na reunião, que continuará na manhã de terça-feira (3), serão discutidos os programas de trabalho, fluxos de informação e comunicação, rotinas de inteligência, práticas institucionais, categorização das PREs, entre outros temas.

Eleição – Caroline Maciel e Cibele Benevides foram eleitas em votação realizada pelo Colégio de Procuradores da República no Rio Grande do Norte (RN), em votação ocorrida em 5 de setembro. Cibele Benevides é a primeira mulher a ocupar o cargo de procuradora regional eleitoral no RN.

Preocupado com a situação das rodovias que cruzam a região Seridó, o deputado Nelter Queiroz (PMDB) protocolou requerimento na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN), na última semana, solicitando que a superintendência estadual do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) realize a recuperação asfáltica da BR-427 no trecho que compreende os municípios de Currais Novos, Acari, Jardim do Seridó, Caicó e Serra Negra do Norte até a divisa com o Estado da Paraíba.

De acordo com o parlamentar, a recuperação da BR-427, através da operação tapa-buracos, se faz necessária devido ao alto fluxo de veículos que circulam entre o Rio Grande do Norte e a Paraíba por este trecho da Rodovia. “Além de interligar Currais Novos, Acari, Jardim do Seridó, Caicó e Serra Negra do Norte até a divisa com o Estado da Paraíba, a Rodovia também é de fundamental importância para a população de vários municípios como: Carnaúba dos Dantas, Parelhas, Santana do Seridó, Equador, Ouro Branco, São Fernando, Jardim de Piranhas e Timbaúba dos Batistas; uma vez que o acesso a estes se dá, principalmente, através desta BR”, frisou.

Integrante de uma série de pleitos, esta é mais uma solicitação feita por Nelter Queiroz na ALRN, direcionada aos órgãos competentes, visando o conforto e a segurança dos motoristas que trafegam nas rodovias que cruzam as regiões Seridó e Vale do Açu.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o município de Jardim do Seridó para realização de concurso público. A Prefeitura tem o prazo de 30 dias para apresentar um estudo com o número e natureza dos cargos vagos, inclusive aqueles de caráter efetivo ocupados por contratados e 60 dias para promover processo licitatório para realização do certame.

A Promotoria de Justiça da comarca destaca no TAC que o Município praticou diversos atos administrativos de contratação temporária de pessoal na administração municipal, para o exercício de diversos cargos, sem prévia aprovação em concurso público. O documento explica que a Prefeitura reconhece a precariedade das contratações temporárias e que se enquadram nas hipóteses de necessidade temporária de excepcional interesse público.

Para o MPRN, o concurso é necessário para garantir a continuidade do serviço público, já que o prazo de validade do último certame expirou. O concurso deverá ser realizado com a proposta de preenchimento integral de quadro de pessoal da Prefeitura, em todas as áreas, especialmente as de educação, saúde e assistência social. A administração deverá ainda adotar as medidas legais e necessárias para que o resultado final do concurso seja homologado até 1º de abril de 2018 e os candidatos aprovados sejam nomeados e empossados até 30 dias após a homologação.

Após a homologação do concurso, com a nomeação e posse dos aprovados, a Prefeitura deverá ainda proceder à exoneração de todos os servidores públicos que tenham sido contratados para atividades ou funções próprias ou rotineiras da Administração Municipal, sem a prévia aprovação em concurso público e fora das hipóteses previstas na Constituição Federal.

Em caso de descumprimento do TAC, o Município de Jardim do Seridó fica sujeito ao pagamento de multa no valor de R$ 1 mil por dia, a ser revertido ao Fundo Estadual de Direitos Difusos.

A hanseníase é uma doença milenar conhecida por lepra desde os tempos bíblicos que traz consigo a marca do preconceito, discriminação e exclusão social. É uma doença de notificação compulsória e investigação obrigatória, devendo-se monitorar o progresso da eliminação da doença que ainda é considerada um problema de saúde pública. No Rio Grande do Norte, desde 2005, através da Lei Nº 8.685, foi instituído o dia 30 de setembro como “Dia Estadual de Controle à Hanseníase”.

“A Hanseníase tem cura, o tratamento é gratuito e é necessário reduzir o preconceito com relação à doença, os pacientes não precisam ser isolados socialmente e devem continuar suas atividades laborais e de vida diária normalmente”, disse Paulo Nóbrega, coordenador estadual do Programa de Controle da Hanseníase.

Os principais sintomas da doença são manchas na pele nas cores brancas, vermelhas ou marrons e também dormentes, ou seja, sem sensibilidade ao toque e a dor. Neste caso, a pessoa deve procurar uma unidade básica de saúde para diagnóstico. O tratamento é gratuito, e dura de seis meses a um ano, dependendo da gravidade do caso.

No Estado, só em 2017, já foram notificados 132 casos, sendo os municípios das regiões de Mossoró e Metropolitana, responsáveis por 49 e 25 casos, respectivamente. Os municípios precisam estar atentos para detectar e tratar precocemente os casos novos, para interromper a cadeia de transmissão e prevenir as incapacidades físicas consequência da doença não tratada.

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