07/09/2017
Por Danilo Evaristo em
NotasMPRN e Governo mantém parceria para dar continuidade às ações de fortalecimento do sistema socioeducativo
“O sistema socioeducativo do Rio Grande do Norte deixou de ser um dos piores do Brasil para se tornar hoje um dos que mais tem funcionado”. Com essa afirmação o promotor de Justiça de Defesa da Infância e Juventude, Marcus Aurélio de Freitas Barros, reconheceu os avanços acalçandos na estruturação e funcionamento das unidades da Fundação Estadual da Criança e do Adolescente (Fundac) em todo o estado.
O presidente da Fundac, Ricardo Cabral, ratificando esse entendimento apontou algumas das conquistas: “Recebemos o sistema com 70 vagas e hoje temos 300; antes, tínhamos seis unidades e agora temos nove em quatro cidades do estado. Houve muitos avanços, mas é importante que este trabalho de reestruturação continue. E esta reunião de hoje mostrou a parceria existente entre o Governo do Estado, o Ministério Público e o Judiciário na condição dos destinos da Fundac”.
A reunião, ocorrida nesta quarta-feira (6) na sede da Governadoria, contou também com o procurador-geral de Justiça, Eudo Rodrigues Leite, e o governador do Estado, Robinson Faria. Eles debateram os desdobramentos das medidas que já estão em curso para a melhoria do sistema de ressocialização das crianças e adolescentes em conflito com a Lei. Entre as deliberações, ficou acordada a prorrogação do trabalho de reestruturação da Fundac por mais um ano. Essa medida deixa o caminho aberto para que algumas ações que ainda estão em fase de finalização possam ser efetivadas, como questões ligadas à saúde, segurança, educação e organização dos cargos disponibilizados na Fundac.
“Depois de muito esforço, o sistema socioeducativo está funcionando. Então a ideia é dar continuidade a esse trabalho para que os últimos ajustes legais sejam finalizados”, ressaltou Marcus Aurélio. Ele destacou, ainda, a disposição do Executivo estadual durante todo o processo; e o procurador-geral de Justiça ratificou a necessidade de manter esse trabalho conjunto e sugeriu que fossem realizadas reuniões individualizadas com os responsáveis por cada Secretaria de estado envolvida na questão. “Com isso, podemos particularizar cada situação e buscar ajustes consensuais em todas as áreas envolvidas”, explicou. Essa visão de parceria foi ressaltada pelo governador do estado: “Queremos agradecer o apoio do Ministério Público e do Judiciário nesse processo de reestruturação do sistema socioeducativo, e especialmente o reconhecimento ao esforço do Governo nesse sentido”
Participaram da reunião, entre outras autoridades, a secretária de Educação e Cultura, Cláudia Santa Rosa; o secretário de Esporte e Lazer, Canindé França; o secretário de Tributação, André Horta Melo; a secretária de Segurança Pública e Defesa Social, Sheila Freitas; e o subcomandante da Polícia Militar, coronel Lenildo Sena.
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