24/07/2017
Por Danilo Evaristo em
NatalEm coletiva de imprensa, MPRN detalha operação Cidade Luz
Em coletiva de imprensa, MPRN detalha operação Cidade Luz
Em entrevista coletiva realizada nesta segunda-feira (24), o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) repassou detalhes da operação Cidade Luz, deflagrada no início da manhã e que investiga o desvio de mais de R$ 22 milhões da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos de Natal (Semsur).
A coletiva foi aberta pelo procurador-geral de Justiça, Eudo Rodrigues Leite, e dela também participaram o coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), Fausto França, além dos promotores de Justiça Giovanni Rosado, Paulo Lopes, Rafael Galvão, Thibério Fernandes e Afonso de Ligório.
“Foi um trabalho de fôlego da 35ª Promotoria de Justiça com apoio imprescindível do Gaeco e das Promotorias de Justiça do Patrimônio Público”, disse o procurador-geral de Justiça, Eudo Rodrigues.
O titular da 35ª Promotoria de Justiça, Giovanni Rosado, explicou os elementos apurados até a deflagração da operação que apontam a formação de um cartel com participação de empresas do estado de Pernambuco, que se relacionam entre si, e se revezavam na prestação de serviços para a Semsur.
“Era uma contratação reiterada de alguns serviços como a manutenção da iluminação pública da cidade, sem que nunca se concluísse a licitação, invariavelmente com esses serviços sendo prestados por empresas de Pernambuco, como se no Rio Grande do Norte e em nenhum outro estado da federação tivessem empresas com capacidade de realizar o serviço”, informou.
Pelo que foi apurado, há indícios de superfaturamento e pagamento de propina relativos a contratos firmados entre as empresas e a Semsur não só para a prestação de serviços referentes à manutenção, mas também outros serviços como a decoração natalina e vias especiais.
Mandados cumpridos
O coordenador do Gaeco, Fausto França, informou que, ao todo, foram expedidos 15 mandados de prisão e presos temporariamente por 5 dias: Alberto Cardoso Correia do Rego Filho, Antônio Felipe Pinheiro de Oliveira, Antônio Fernandes de Carvalho Junior, Daniel Fernandes Ferreira de Melo, Epaminondas da Fonseca Ramos Junior, Jerônimo da Câmara Ferreira de Melo, Jorge Cavalcanti Mendonça e Silva, Kelly Patricia Montenegro Sampaio Alves, Mauricio Custódio Guarabyra, Mauricio Ricardo de Moraes Guerra, Sergio Pignataro Emerenciano e Valério Max de Freitas Melo. Além deles, foram presos preventivamente Allan Emmanuel Ferreira da Rocha e Felipe Gonçalves de Castro. Um único mandado de prisão temporária não foi cumprido, o de Adelson Gustavo Coelho Ponciano, que estava viajando, mas que, segundo o MPRN, deverá se apresentar até o final desta segunda-feira.
O ex-secretário de Serviços Urbanos de Natal Raniere Barbosa foi afastado do mandato de vereador e do cargo de presidente da Câmara Municipal de Natal, que ocupa atualmente. Ele está proibido de ir à Câmara Municipal, à Semsur e à Controladoria do Município.
Foram expedidos também pelo juiz de Direito da 7ª vara Criminal de Natal 29 mandados de busca e apreensão cumpridos com apoio da Polícia Militar nas cidades de Natal e Parnamirim, no Rio Grande do Norte, e também em Recife, nas cidades de Olinda e Jaboatão dos Guararapes, e ainda em Fernando de Noronha, em Pernambuco. Os gabinetes de Raniere Barbosa e da Presidência da Câmara Municipal de Natal também foram alvos dos mandados.
A operação Cidade Luz contou com o apoio da Polícia Militar do Rio Grande do Norte e ainda do Ministério Público, da Polícia Militar e da Polícia Civil de Pernambuco.
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