Sally anuncia Guarda Municipal 24h por dia nas ruas de Cruzeta

Na manhã desta terça-feira (02), o prefeito municipal Sally Araújo, anunciou oficialmente que a Guarda Municipal está aumentando seu efetivo nas ruas a partir de hoje. Os profissionais passaram por um curso básico de instruções e receberão um treinamento para atuar no atendimento de ocorrências.

“Nosso objetivo é que todos os agentes estejam atuando no atendimento ao cidadão, e a partir de agora os agentes da Guarda Municipal começaram a atuar 24 horas por dia, investimos em uniformes, e faremos investimento em equipamentos, para que a Guarda possa prestar um melhor atendimento à população de bem do nosso município”, destacou o prefeito Sally.

Moradores se unem e tentam recuperar estrada vicinal na zona rural de Jucurutu

No feriado do trabalhador – lembrando nesta segunda-feira, 01-, moradores da comunidade São Braz em Jucurutu, de forma voluntária se uniram e decidiram reparar trechos da estrada vicinal da estrada que dá acesso a mencionada localidade.

Munidos de ferramentas como carrinho de mão, pás, picaretas, entre outras, os populares concentram esforços braçais em vários pontos da estrada e realizaram o serviço, informando que no próximo final de semana, o mesmo trabalho será feito na estrada que segue do São Braz até o sítio São Bento.

Confira o vídeo, mostrando o trabalho feito pela própria população na estrada:

https://www.facebook.com/alissonoliveiradoamaral.amaral/videos/606226979585114/

Entrou em vigor neste mês de maio a Lei nº 10.075, de julho de 2016, de autoria do deputado Carlos Augusto Maia (PSD) que institui o selo de qualidade aos garrafões de água mineral e com adição de sais no Rio Grande do Norte. O Selo Fiscal de Controle assegura que os produtos estejam de acordo com as normas sanitárias e que a empresa distribuidora mantenha a sua situação fiscal regularizada junto ao Estado.

“Esta Lei traz importantes benefícios, garantindo aos consumidores que as distribuidoras de água mineral e com sais sejam fiscalizadas pela Vigilância Sanitária, assegurando assim a qualidade da água consumida. Além disso, o dispositivo faz com que as empresas cumpram suas obrigações fiscais e tributárias”, explica o deputado Carlos Augusto.

A certificação, de responsabilidade da Secretaria de Estado da Tributação (SET), se dá por meio de dois tipos de selos: o azul, para a água mineral, e o verde, para a água adicionada a sais. Quaisquer vasilhames de água mineral natural ou com sais, em circulação no RN, ainda que provenientes de outro Estado, deverá receber o adesivo regularizador.

De acordo com a SET, para se adaptar à nova lei, será lançado nos próximos dias um aplicativo para smartphones em que o consumidor poderá denunciar o não cumprimento da norma, ou seja, caso verifiquem vasilhames comercializados sem a nova indicação. As denúncias também podem ser feitas na sede da secretaria.

Neste primeiro momento, os consumidores devem ficar atentos, sobretudo, à data de fabricação dos garrafões. As águas com data de envasamento até o final do mês de abril podem ser comercializadas normalmente pelas distribuidoras, mesmo sem o novo selo. A partir de maio, os vasilhames devem conter a certificação.

A Vigilância Sanitária do Rio Grande do Norte (Suvisa-RN) deverá manter a fiscalização já feita nas fontes de água e indústrias potiguares. As empresas que comercializarem produtos sem os respectivos selos estarão sujeitas a multa, que tem um valor fixo de R$ 30 por unidade irregular. Também estão previstas multas nos valores de R$ 20 por unidade nos casos de extravio do Selo Fiscal de Controle, falta de comunicação à repartição fiscal sobre o extravio do selo ou a não devolução do Selo Fiscal de Controle inutilizado.

A Lei prevê ainda multa no caso de confecção do selo especial em desacordo com as especificações previstas na legislação. Também há a possibilidade de apreensão da mercadoria e, segundo a Suvisa, nos casos das indústrias em si, não está descartada a interdição da fonte caso sejam verificadas irregularidades graves com a qualidade da água.

O selo segue uma série de critérios de segurança para evitar falsificações. O adesivo conta com códigos específicos e marcas d’água que garantem a sua autenticidade.

Talita Abrantes/Exame – Depois de três feriados seguidos nas últimas semanas, os brasileiros terão que esperar exatos 45 dias para a próxima folga oficial, no próximo dia 15 de junho, quando está marcado o feriado de Corpus Christi.

Os próximos meses reservam ainda outros cinco feriados nacionais. Desses, quatro poderão ser emendados com o final de semana. No total, se consideradas essas emendas, os brasileiros poderão ganhar mais 10 dias de folgas até dezembro.

Se essa é uma boa notícia para quem vai viajar (e para o setor de turismo), para outros setores da economia esse volume de folgas oficiais não é tão bom assim.

A Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) estima uma perda de 66,8 bilhões de reais para a indústria brasileira com essa maratona de feriados do ano. Isso equivale a 4,4% do PIB.

Feriados nacionais
15 de junho (quinta-feira) – Corpus Christi
7 de setembro (quinta-feira) – Independência do Brasil
12 de outubro (quinta-feira) – Nossa Senhora Aparecida
2 de novembro (quinta-feira) – Finados
15 de novembro (quarta-feira) – Proclamação da República
25 de dezembro (segunda-feira) – Natal

Feriados municipais de aniversário das capitais
Maio
20- Palmas (Tocantins)

Julho
09- Boa Vista (Roraima)

Agosto
05- João Pessoa (Paraíba)
16- Teresina (Piauí)
26- Campo Grande (Mato Grosso do Sul)

Setembro
08- São Luís (Maranhão)
08- Vitória (Espírito Santo)

Outubro
02 – Porto Velho (Rondônia)
24- Manaus (Amazonas)
24- Goiânia (Goias)

Dezembro
05- Maceió (Alagoas)
12- Belo Horizonte (Minas Gerais)
25- Natal (Rio Grande do Norte)
28- Rio Branco (Acre)

Agência Brasil – A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (2) soltar o ex-ministro José Dirceu, preso por determinação do juiz federal Sérgio Moro na Operação Lava Jato. Dirceu está preso desde agosto de 2015 no Complexo Médico-Penal, em Pinhais, região metropolitana de Curitiba.

Por 3 votos a 2, a maioria dos ministros aceitou pedido de habeas corpus feito pela defesa de Dirceu e reconheceu que há excesso de prazo na prisão preventiva, que chega a quase dois anos. Votaram pela libertação os ministros Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes. O relator, Edson Fachin, e Celso de Mello manifestaram-se pela manutenção da prisão.

Agência Brasil – Um novo sistema para pagamentos de boletos começa a funcionar em julho. Com o novo sistema, o boleto, mesmo vencido, poderá ser pago em qualquer banco. Além disso, o cálculo de juros e multa do boleto atrasado será feito automaticamente, o que reduzirá a necessidade de ir a um guichê de caixa e eliminará a possibilidade de erros no cálculo.

A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) está apresentando o novo sistema para empresas e jornalistas em várias cidades. Hoje, foi a vez de Brasília. Na apresentação, o diretor adjunto de Operações da Febraban, Walter Tadeu, lembrou que a nova plataforma vem sendo desenvolvida desde o ano passado, devido ao elevado número de fraudes em boletos. “A Nova Plataforma vai trazer mais segurança”, disse Tadeu. Ele acrescentou que o sistema atual tem mais de 20 anos de existência.

Tadeu explicou que as informações de todos os boletos emitidos pelos bancos estarão na nova plataforma única, criada pela federação em parceria com a rede bancária. Na hora de pagar o boleto, os dados serão checados na plataforma. Se houver divergência de informações, o pagamento não será autorizado, e o consumidor só poderá pagar o boleto no banco que emitiu a cobrança, uma vez que somente essa instituição terá condições de conferir o que for necessário.

De acordo com a Febraban, a nova plataforma vai reduzir fraudes na emissão de boletos de condomínios, escolas e seguradoras, por exemplo. A federação lembra que quadrilhas enviam boletos falsos às casas, que acabam sendo pagos como se fossem verdadeiros, gerando prejuízos. Há também casos de sites maliciosos que emitem “segundas vias” com informações fraudulentas, além de vírus instalados em computadores.

Walter Tadeu não soube dizer se os boletos emitidos com o novo sistema custarão mais caro para as empresas que contratam tal serviço dos bancos. Ele disse que, como se trata de uma polícia de cada banco, a Febraban não pode comentar sobre o assunto.

Cronograma

A implantação da nova plataforma seguirá um cronograma: a partir de 10 de julho, para boletos acima de R$ 50 mil; 11 de setembro, acima de R$ 2 mil; 13 de novembro, acima de R$ 200; e em 11 de dezembro, todos os boletos. Segundo Tadeu, esse cronograma é necessário para evitar falhas no sistema.

Nélter

Os efeitos colaterais provocados pela construção da barragem de Oiticica guiaram o pronunciamento do deputado estadual Nélter Queiroz (PMDB), na manhã desta terça-feira (02), na Assembleia Legislativa. Em sua fala, o parlamentar pediu que o Governo do Estado permita a permanência dos pequenos proprietários e moradores das localidades afetadas pela construção da barragem.

De acordo com o deputado, parte da população já começou a receber indenizações em função das desapropriações. “Viemos aqui fazer um apelo ao secretário de Recursos Hídricos, Ivan Júnior, e ao Governo do Estado, que não mexa no povo, mesmo indenizado, porque a barragem ainda não está pronta”, destaca Nélter Queiroz.

O argumento utilizado pelo deputado é que a conclusão da barragem ainda demorará pelo menos dois anos e com a permanência, os pequenos proprietários da região terão tempo para trabalhar. “Recebi informações que estão pedindo para a Cosern desligar a energia. O Governo do Estado estaria exigindo que o povo deixasse suas propriedades. Por isso faço esse apelo. Estamos vivendo uma situação dificílima. Não precisa tirar os proprietários agora, enquanto a área não é tomada pelas águas”, concluiu.

A vacinação contra a febre aftosa começou nesta segunda-feira (1º) em 22 estados e no Distrito Federal. A meta do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) é imunizar 198 milhões de bovinos e bubalinos durante todo o mês. O número representa mais de 90% do rebanho do País, de 217,5 milhões de cabeças.

Todos os animais deverão ser vacinados, exceto os dos rebanhos do Acre, Espírito Santo, Paraná e São Paulo, que nesta etapa vão imunizar apenas animais com até 24 meses. Parte dos estados do Amazonas e do Pará, além de Rondônia e Roraima, já começou a imunização entre março e abril.

Foto: Augusto Gomes

A hegemonia abecedista está mantida. O Mais Querido enfrentou o Globo nesta segunda-feira, 1ª de maio, no estádio Frasqueirão, fez o segundo e decisivo jogo da final do Campeonato Potiguar e com o empate em 0 a 0 conquistou o título estadual 2017.

O resultado que garantiu a conquista veio na primeira partida da decisão, realizado no estádio Barrettão, em Ceará-Mirim (RN), quando o Clube do Povo derrotou a Águia por 1 a 0, gol do meia Echeverría. É o 54º título potiguar do Alvinegro, o maior campeão estadual do Brasil.

Agência Brasil – O eleitor que não votou e não justificou a ausência nas últimas três eleições ou não pagou as multas correspondentes tem até hoje (02) para regularizar sua situação perante a Justiça Eleitoral. Quem não o fizer, pode ter seu título cancelado, lembrando que a legislação considera cada turno um pleito diferente para efeito de cancelamento.

O cancelamento automático dos títulos de eleitores ocorrerá entre 17 a 19 de maio de 2017. Os eleitores com voto facultativo (analfabetos, eleitores de 16 a 18 anos incompletos e maiores de 70 anos) ou com deficiência previamente informada à Justiça Eleitoral não necessitam comparecer ao cartório para regularizar a situação. Para regularizar o título no cartório eleitoral, o eleitor deverá apresentar documento oficial com foto, comprovante de residência e, se possuir, título eleitoral e os comprovantes de votação, de justificativa ou de quitação de multa.

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