10/03/2017
Por Danilo Evaristo em
NotasRelator diz que reforma trabalhista vai gerar empregos
Rogério Marinho – Foto: Rivanildo Júnior
O relator da reforma trabalhista (PL 6787/16), deputado Rogério Marinho (PSDB-RN), garantiu que a proposta não vai retirar direitos e que vai ajudar a preservar empregos e a dar segurança jurídica ao empreendedor, gerando novos postos de trabalho. Em audiência pública na Comissão Especial da Reforma Trabalhista, Marinho apontou a grande judicialização no setor. “Os fatos demonstram que há enorme insegurança jurídica e que há necessidade da lei”, disse.
Marinho disse ainda que a orientação da Organização Internacional do Trabalho (OIT) é no sentido de promover as negociações no trabalho e refutou os argumentos de que os sindicatos são fracos no Brasil. Além disso, o deputado considera a legislação trabalhista muito rígida, inadequada ao “espírito do tempo”. O deputado defendeu ainda que a legislação brasileira referente à terceirização no trabalho se adapte à realidade mundial. Para ele, o Legislativo precisa aprovar uma lei sobre o assunto. Hoje vigora a Súmula 331 do Tribunal Superior do Trabalho regula o tema.
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