Com exclusividade a equipe do programa Jucurutu Notícias – que vai ao ar de segunda a sexta-feira, a partir das 11h, na Rádio Cidade FM – registrou a forte chuva que caiu na zona urbana de Jucurutu na tarde desta quarta-feira (22).
A chuva que veio acompanhada de ventos fortes, relâmpagos e trovões, foi flagrada de perto pela reportagem, que se encontrava nas proximidades do bairro DNOCS. Sem sandálias nos pés, os repórteres Robson Oliveira e Danilo Evaristo, caminharam na rua mostrando a força das águas, que chegou a assombrar alguns moradores daquela localidade.
Agência Brasil – O jurista Alexandre de Moraes será empossado hoje (22) no cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Moraes ocupará a cadeira deixada por Teori Zavascki, que morreu em um acidente de avião em janeiro. A cerimônia está marcada para as 16h no plenário da Corte. Cerca de 1,5 mil pessoas foram convidadas.
Moraes foi indicado ao Supremo pelo presidente Michel Temer e teve o nome aprovado no mês passado pelo Senado. O novo ministro deverá receber cerca de 7,5 mil processos ao tomar posse no tribunal.
Estarão com Moraes casos como a descriminalização do porte de drogas e a validade de decisões judiciais que determinam o fornecimento de medicamentos de alto custo na rede pública de saúde. Os julgamentos foram suspensos por pedidos de vista de Zavascki e passarão para o novo ministro.
Antes de assumir o Ministério da Justiça a convite do presidente Michel Temer, Alexandre de Moraes foi secretário de Segurança Pública do estado de São Paulo no governo Geraldo Alckmin, cargo que exerceu de janeiro de 2015 a maio de 2016.
O novo ministro é autor de vários livros sobre direito constitucional e livre docente da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, da Universidade de São Paulo (USP), instituição na qual se graduou, em 1990, e se tornou doutor, em 2000. Era filiado ao PSDB até receber a indicação para a Suprema Corte.
Nelter Queiroz recebe prefeita e vereadores de Equador e leva comitiva ao Comando Geral da PM
Nesta terça-feira (21) o deputado estadual Nelter Queiroz (PMDB) recebeu na Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte (ALRN) a prefeita de Equador, Noeide Sabino, e os vereadores José Dirceu (presidente da Câmara), Rogério Barrinho, Mil de Gino, Raul Guedes e Júnior de Zé Geraldo.
Na oportunidade, foram debatidos vários pleitos para o município, dentre eles: projetos hídricos no que tange o aumento da capacidade de retenção d’água do açude público Mamão e a extensão da rede da CAERN no conjunto novo e em ruas dos bairros Dinarte Mariz, José Marcelino e Alto do Juazeiro(COHAB).
“Também discutimos a federalização do trecho da RN 086 – que liga Carnaúba dos Dantas, Jardim do Seridó, Parelhas, Santana do Seridó e Equador –entre as BRs 427 (RN) e 230 (PB), a recuperação de pontes e a colocação de proteções em algumas curvas existentes no trecho serrano da RN 086. Por fim, aproveitamos a oportunidade e entregamos ao nosso grupo uma emenda no valor de R$ 80 mil, destinada para a instalação da iluminação do Estádio Municipal de Equador; pleito solicitado pela prefeita e vereadores, e atendido por nosso mandato”, disse Nelter.
PM
Após reunião na ALRN, o deputado seguiu com a comitiva de Equador para o Comando Geral da Polícia Militar do RN. No encontro, ficou acertado a realização de uma audiência pública no próximo dia 31 de março, na sede da Associação dos Municípios da microrregião Seridó Oriental (AMSO), em Currais Novos, presidida pela prefeita Noeide Sabino, para debater a implantação da Lei de Organização Básica (LOB) – que reestruturará a PM em Currais Novos e em municípios circunvizinhos; e divulgar a Lei de convocação dos inativos da Polícia Militar.
“Este pleito vai ao encontro de nossa luta travada em parceria com o vereador curraisnovense Edmilson Souza, conforme sugerimos em plenário da ALRN, na última terça-feira (14)”, destacou Nelter, frisando que a reestruturação da PM em cidades da região Seridó Oriental melhorará a segurança pública nos municípios, principalmente, naqueles localizados na divisa com o Estado da Paraíba.
Agência Brasil – A previsão da Organização das Nações Unidas (ONU) é que, até 2030, a demanda por água no mundo aumente em 50%. Ao mesmo tempo, mais de 80% do esgoto produzido pelas pessoas volta à natureza sem ser tratado. Diante desse cenário, neste Dia Mundial da Água, lembrado hoje (22), a organização mobiliza governos, setor privado e sociedade civil contra o desperdício, por melhoria nos sistemas de coleta e tratamento de esgoto e pelo reaproveitamento máximo das águas residuais urbanas.
As águas residuais são os recursos hídricos utilizados em atividades humanas que se tornam impróprios para o consumo, mas podem ser utilizados para outros fins após tratamento. Segundo a ONU, os benefícios para a saúde humana e para o desenvolvimento e sustentabilidade ambiental são muito maiores que os custos da gestão dessas águas, fornecendo novas oportunidades de negócios.
Na avaliação do coordenador de Implementação de Projetos Indutores da Agência Nacional de Águas (ANA), Devanir Garcia dos Santos, para o Brasil, é essencial discutir o reúso da água já que o recurso, apesar de abundante, não é distribuído uniformemente em todas as regiões do país. “Temos regiões que têm carência de água e que têm potencial de fazer reúso. Muitas demandas poderiam ser atendidas com o reúso”, disse, em entrevista à Agência Brasil.
Segundo ele, além de atender às necessidades por água limpa, o reúso também significa o tratamento de esgotos e dos efluentes domésticos.
“O Brasil tem um problema sério, a área atendida hoje é pequena. Em torno de 35% da população é atendida com tratamento de esgoto, mas isso está concentrado nos grandes centros. As capitais dos estados tem capacidade de tratamento. Quando se pega municípios com menos de 200 mil ou menos de 50 mil habitantes, praticamente tem muito pouco tratamento nessas áreas”, explicou o coordenador da ANA.
Segundo a ONU, cerca de 1,8 bilhão de pessoas no mundo usam fontes de água contaminadas por fezes para beber, e, a cada ano, 842 mil mortes são relacionadas a falta de saneamento e higiene, bem como ao consumo de água imprópria.
Por isso, para garantir a utilização sustentável dos recursos hídricos, é preciso implementar políticas eficazes de saneamento e de reúso. A organização aponta que as águas residuais podem ser reaproveitadas na indústria, em setores que não precisam tornar a água potável para utilizá-la como insumo. É o caso de sistemas de aquecimento e resfriamento, por exemplo.
Com o objetivo de fortalecer a Assistência Social no âmbito estadual, a Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas-RN), realiza na próxima sexta-feira (24), o 3º Encontro Estadual da Assistência Social.
O encontro terá como tema: “A Gestão e o Controle Social no Fortalecimento do SUAS” e contará com a participação de representantes do Ministério de Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA), que tratarão da gestão da política do Sistema Único da Assistência Social (SUAS) e do programa Criança Feliz.
O evento será realizado na Escola de Governo, no Centro Administrativo do Estado, das 9h às 16h, e é direcionado para gestores e conselheiros municipais da assistência social dos 167 municípios.
Programação
9h – Solenidade de abertura
9h30 – Apresentação da SETHAS 10h – Gestão da Política de Assistência Social Coord. Geral de Gestão Descentralizada e Participação Social (MDSA) – André Yosan
12h – Almoço
14h – O Programa Criança Feliz no SUAS Renata Ferreira – Diretora da Proteção Social Básica/MDSA
15h10 – Apresentação do Processo da XI Conferência de Assistência Social Ivani Matias – Presidente do Conselho Estadual da Assistência Social (CEAS)
Funasa/RN realizou conferências do PMSB, em Natal e Currais Novos
Com a participação de 39 municípios, a Superintendência Estadual da Funasa/RN, em parceria com a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e o Ministério Público Estadual (MPRN), realizou as duas primeiras, das três Conferências Estaduais sobre os Planos Municipais de Saneamento Básico – programadas para março – na segunda-feira (13/03), no Auditório Professor Otto de Brito Guerra, na Reitoria da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), em Natal.
O evento contou com a participação de aproximadamente 300 pessoas entre técnicos e gestores, dos municípios de: João Câmara, Extremoz, Maxaranguape, Rio do Fogo, Touros, Jandaíra, Poço Branco, Taipu, Canguaretama, Goianinha, Monte Alegre, Nísia Floresta, Pedro Velho, São José de Mipibu, Senador Georgino Avelino, Tibau do Sul, Brejinho, Jundiá, Montanhas, Passagem, Santo Antônio, Serrinha, Várzea, Lagoa de Pedras, Boa Saúde, Passa e Fica, Serra Caiada, São José de Campestre, Serra de São Bento, Sítio Novo, Tangará, Senador Eloi de Souza, Bom Jesus, Santa Maria, Riachuelo, Ruy Barbosa, São Pedro e São Tomé.
O evento contou com a participação da Reitora (UFRN), Ângela Maria Paiva Cruz; da Procuradora Fernanda Bezerra (COAP), do superintendente estadual da Funasa/RN, Jairo Sotero; do professor Aldo Dantas, coordenador das capacitações sobre o PMSB, de prefeitos e técnicos municipais. Na oportunidade foi discutido temas, como: Saneamento Básico e o Desenvolvimento Econômico e Social, pelo Prof. Dr. Cícero Onofre (UFRN); Metodologia e situação do andamento do projeto, Prof. Dr. Aldo Dantas (UFRN); Explicação sobre o Termo de Execução Descentralizada (TED), Diogenes Sena (Funasa) e a Procuradora Fernanda Bezerra (MPORN), falou sobre o acompanhamento dos processos para o cumprimento da Lei 11.445/2007.
No seu discurso, a Reitora falou sobre os avanços no incremento da parceria entre a Funasa e UFRN, e disse que a Fundação poderia contar com a Universidade, para dá continuidade do trabalho feito em parceria. No segundo momento, à tarde, foi destinado para avaliação individual, dos Planos Municipais de Saneamento Básico, com objetivo de planejar e dar continuidade às atividades das atividades para este ano.
Na quinta-feira (16/03) a conferência foi realizada na cidade de Currais Novos, também no Campus da Universidade Federal (UFRN), no Auditório do Bloco “A” e contou com a participação dos gestores e técnicos dos municípios de: Florânia, Itajá, Jucurutu, São Fernando, São João do Sabugi, São Rafael, Tenente Laurentino Cruz, Timbaúba dos Batistas, Bodó, Campo Redondo, Coronel Ezequiel, Currais Novos, Equador, Jaçanã, Lagoa Nova e São Bento do Trairi, e ainda, Nova Cruz, Lagoa d’Anta e Monte das Gameleiras.
À tarde foi feita avaliação da situação do cronograma na execução do plano, por município, para se planejar o prosseguimento das atividades para este ano. Além dos gestores e técnicos municipais, estiveram presentes, também, o superintendente Estadual da Funasa; os técnicos da UFRN, que expuseram os mesmos assuntos da conferência em Natal; a procuradora do MPRN, e técnica da Funasa Ana Tereza Barreto, que falou sobre o Núcleo Intersetorial de Cooperação Técnica (NICT). Encerrando a programação das conferências para este mês, será realizada na cidade de Caraúbas, na quinta-feira (23/03), a conferência para 27 municípios das Regiões do Médio Oeste e Alto Oeste Potiguar.
FJA e Iphan debatem transferência da Fortaleza dos Reis Magos
A diretora geral da Fundação José Augusto, Isaura Rosado recebeu na manhã da última segunda-feira (20), o superintendente do Iphan no RN, Armando Holanda para debater temas relativos à Fortaleza dos Reis Magos. A principal pauta do encontro foi a transferência da fortificação ao Governo do Estado, que está sob a posse da União deste 2013.
No encontro, a Superintendência do órgão federal deu aceno positivo para o retorno do equipamento à administração estadual, cujos recursos já estão assegurados pelo governador Robinson Faria, através do Programa RN Sustentável. Participaram da reunião, o Coordenador de Obras, Sérgio Wiclif, a arquiteta Luana Cibele, a engenheira Luanda Cardoso e a assessora jurídica Maria Helena, pertencentes ao corpo técnico da FJA.
O Ministério Público Federal (MPF) entregou propostas de termos de ajustamento de conduta (TACs) a representantes de 32 indústrias de extração de sal que atuam no Rio Grande do Norte e que foram apontadas, em um relatório conjunto do Ibama e Idema, como ocupantes de 3.284 hectares de áreas de preservação permanente. A entrega das propostas ocorreu durante audiência pública promovida em Mossoró e que serviu para órgãos ambientais e empresários discutirem as soluções para as irregularidades.
Durante a audiência, presidida pelos procuradores da República Emanuel Ferreira e Victor Queiroga, o analista ambiental do Ibama Frederico Fonseca apresentou as conclusões do “Relatório Conjunto de Avaliação Técnica e Ambiental dos Empreendimentos Salineiros do Rio Grande do Norte” (confira a íntegra clicando aqui), produzido pelo Grupo de Trabalho do Sal (GT-Sal), formado por 11 técnicos do Ibama e Idema e criado em 2014, após uma audiência também realizada pelo MPF em Mossoró.
O relatório apontou que 10,7% dos 30.642 hectares explorados pelas salinas analisadas se encontram em áreas de preservação permanente. “Não é um percentual alto e a mensagem que queremos deixar é que vale a pena recuperar 10% da sua área para conseguir a regularização ambiental de seu empreendimento”, destacou o analista.
O número total, os 3.284 hectares, é bem maior do que o apontado pela Operação Ouro Branco, deflagrada em 2013, quando se indicava a existência de 1.979 hectares ocupados irregularmente. No entanto, Frederico Fonseca explicou que esse aumento também se deve à metodologia adotada pelo GT-Sal, que obteve imagens mais antigas da região (desde 1965) do que as utilizadas na operação e levou em conta a ocupação não só das áreas de preservação existentes nas margens dos cursos d’água, mas também em florestas de mangue e nas áreas de dunas.
Por outro lado, o grupo de trabalho não considerou APPs as áreas de apicuns e salgados, sobre as quais ainda há controvérsias quanto à sua caracterização, ou não, como áreas de preservação permanente. “Se as considerássemos, os números poderiam ser maiores”. O GT entende que a regularização das salinas trará avanços não apenas ambientais, mas também econômicos, como a melhoria da qualidade da água e a redução dos processos erosivos.
Acordos – Das 32 propostas de TACs, 10 foram para indústrias salineiras que ocupam o estuário do rio Piranhas-Açu, 19 do Apodi-Mossoró e três da região de Galinhos-Guamaré. Nessas áreas o relatório registrou a ocupação irregular de 1.089, 1.077 e 1.117 hectares de APPs, respectivamente. Os procuradores da República destacaram que o MPF pretende se reunir com cada uma das empresas ainda neste primeiro semestre, de modo a definir os pontos finais de cada acordo.
Emanuel Ferreira lembrou que o interesse do Ministério Público Federal é buscar uma solução sustentável, tanto do ponto de vista ambiental, quanto econômico. Um dos itens que deverá estar presente na maior parte dos TACs é o chamado Plano de Recuperação de Área Degradada (PRAD), a respeito dos quais o GT-Sal irá emitir um termo de referência, apontando as principais exigências que devem constar desses planos.
Victor Queiroga enfatizou a importância de os empresários aderirem aos acordos, visando à melhoria das áreas onde atuam suas indústrias e garantindo benefícios para a sociedade como um todo. “Os interesses econômicos e ambientais são interesses que se completam”, reforçou.
Compensações – O vice-presidente do Sindicato da Indústria de Extração de Sal do RN, Aírton Torres, falou em nome da categoria e disse ser um alento ver o MPF buscando conciliar os interesses ambientais e econômicos, mas demonstrou preocupação com a possível dificuldade em desocupar as áreas apontadas como sendo APPs. Ele solicitou, inclusive, que os acordos a serem firmados tragam alternativas de compensações ambientais que não se resumam à desocupação.
O doutor em Biotecnologia Renato Medeiros também se posicionou contra a desocupação das salinas. Segundo ele, o ambiente único existente na região (sobretudo no estuário do rio Apodi-Mossoró) é inviável para o crescimento de mangues. “Se afastarem os paredões (das salinas) é impossível nascer mangue, pois o solo aqui é sal puro”, afirmou. Professor da UFRN e da Ufersa, ele defendeu ainda que a biodiversidade dos trechos alagados pelas empresas deve ser protegida. “Qual seria o ganho ecológico de trocar as áreas alagadas por salgados e apicuns? O que vai ficar se afastarem os paredões são áreas hipersalinas”, afirmou.
Transposição: Helder Barbalho diz que água chegará ao RN até dezembro
O ministro da Integração Nacional, Hélder Barbalho, garantiu na noite desta terça-feira (21) aos senadores Garibaldi Filho, José Agripino, José Maranhão, Cássio Cunha Lima, Raimundo Lyra e José Pimentel que o cronograma da complementação das obras da transposição do Rio São Francisco continua mantido. Se a previsão for cumprida, as águas devem chegar ao Rio Grande do Norte até o final deste ano.
Os senadores do Rio Grande do Norte, Paraíba e Ceará estiveram com o ministro para externar a preocupação de que pudesse haver um atraso na realização dos serviços, já que houve a necessidade de substituir a Mendes Júnior, após a empresa declarar que não tinha condições de continuar tocando a obra. Na semana passada, o Ministério da Integração anunciou o vencedor da nova licitação, o Consórcio Emsa – Siton, habilitado para concluir os serviços restantes.
“Apesar de haver a possibilidade de alguma empresa questionar na Justiça o resultado da licitação, o ministro Hélder Barbalho nos garantiu que dará a ordem de serviço o mais rapidamente possível. Se a questão não for judicializada, ele autoriza o início dos trabalhos já nos próximos dias. O fato é que as águas devem chegar ao Rio Grande do Norte entre os meses de novembro e dezembro”, afirmou Garibaldi Filho, senador que agendou a audiência com o ministro da Integração Nacional.
Helder Barbalho disse aos senadores que seu Ministério fará tudo o possível para concluir a obra por saber da importância que ela tem para os moradores do semiárido nordestino. A Mendes Júnior anunciou na metade do ano passado que não tinha condições de concluir os serviços para os quais havia sido contratada pelo governo federal. Com isso, houve atraso no Eixo Norte. No Eixo Leste, as águas já chegaram aos estados de Pernambuco e Paraíba.
Prefeito de Caicó garante recursos para área da saúde em Brasília
O prefeito de Caicó, Batata Araújo, começou a anunciar boas notícias para a população do município durante sua agenda administrativa em Brasília, a partir desta terça-feira (21).
“Garantimos 770 mil reais para custeio na área de saúde, mais duas Academias da Saúde no valor de 100 mil reais cada, além de 300 mil reais para perfuração de poços, através de emendas do deputado federal Rogério Marinho”, disse Batata.
O prefeito confirmou que até sexta-feira (24) vai visitar outros parlamentares e também os ministérios. “Estamos em Brasília cumprindo uma agenda administrativa e trabalhando para melhorar a vida dos caicoenses”, concluiu.
