Foto: Divulgação

O PSDB do Rio Grande do Norte cresceu e hoje ocupa um espaço importante no cenário nacional. Esse foi o tom do discurso do presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira neste sábado, 25, em Natal. “Temos a maior bancada da Assembleia, prefeitos e vereadores e vamos crescer ainda mais”, destaca. A fala aconteceu durante o evento “A favor das mudanças que o Brasil precisa”.

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, esteve presente no ato de filiação de novos prefeitos ao partido e anunciou a posse do deputado como presidente estadual da legenda para o próximo mês de maio. “O PSDB do Rio Grande do Norte é o partido que mais cresce no Brasil”, ressaltou Geraldo Alckmin, enaltecendo a chegada de Ezequiel e de mais quatro deputados estaduais que fortaleceram o partido nas eleições de 2016.

Antes de encerrar seu discurso, o tucano chamou atenção para o trabalho desempenhado pelo deputado federal Rogério Marinho, que passou a ser um nome nacional com a relatoria para discutir as “reformas que o Brasil precisa”. O deputado federal é relator da reforma trabalhista na Câmara. “Rogério honra o partido com sua carreira e tem todo direito de galgar mais espaço no cenário político do Rio Grande do Norte para ajudar o país”, disse Ezequiel, que encerrou seu discurso agradecendo ao senador Cássio Cunha Lima, vice-presidente do Senado Federal, que estava presente no evento, pelo estímulo e acolhida na chegada dos novos filiados ao partido.

O evento ainda contou com a participação do secretário-geral da legenda, deputado federal Sílvio Torres, e o presidente do Instituto Teotônio Vilela (ITV), José Anibal. O senador Garibaldi Alves (PMDB) também participou do encontro, bem como o deputado federal pelo Paraná Paulo Martins, o secretário da Casa Civil do Estado de São Paulo, deputado federal licenciado Samuel Moreira e o ex-senador pela Paraíba Cícero Lucena.

Eco Desenvolvimento – Criada em 2007, em parceria com a WWF, para conscientizar sobre as consequências do aquecimento global, a será realizada neste sábado, 25 de março, quando indivíduos, empresas, governos e comunidades serão convidados a desligarem as suas luzes durante uma hora (das 20h30 às 21h30), para mostrarem o seu apoio à ação ambientalmente sustentável.

Como uma das primeiras campanhas acerca das alterações climáticas, a Hora do Planeta tem crescido a partir de um evento simbólico em uma única cidade para o maior movimento do mundo em defesa do ambiente.

A Hora do Planeta em 2016 chegou a 178 países e territórios, a mais de 9.000 cidades e vilas. Em 2017, a Hora do Planeta pretende aproveitar o poder dos seus milhões de adeptos em todo o mundo para mudar o rumo das alterações climáticas.

As chuvas caídas na região Oeste do Estado provocaram danos ao sistema adutor Arnóbio Abreu (Médio Oeste), localizado no Oeste potiguar. Os municípios de Campo Grande, Janduís, Messias Targino, Patu, Paraú, Triunfo Potiguar estão sem o fornecimento de água através da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern).

Nos últimos dias a Caern tem reunido todos os esforços possíveis para a regularização do abastecimento, mas as fortes chuvas criaram correntezas que deslocaram a adutora, trazendo danos irreparáveis para os equipamentos. A região onde é feita a captação da adutora Médio Oeste é de difícil acesso e fica próximo a uma região com muitas serras. A Caern avalia medidas para reparar o sistema, mas ainda não é possível prever o prazo de conserto.

Desde o segundo semestre do ano passado que as cidades abastecidas pela Adutora Médio Oeste estão em rodízio de abastecimento em função da redução do volume de água no Rio Piranhas/Açu. Com a entrada na lista de colapso as cidades estão com o faturamento suspenso.

Brasília – O procurador-geral do Trabalho, Ronaldo Fleury, encaminhará ao presidente Michel Temer nota técnica do Ministério Público do Trabalho (MPT) pedindo o veto integral ao Projeto de Lei nº 4.302/1998, aprovado pela Câmara dos Deputados, que altera a legislação do trabalho temporário e regulamenta a terceirização de atividades. O veto, segundo Fleury, vai assegurar “a efetividade dos princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana e da valorização social do trabalho”.

Na nota, ele diz que a terceirização de serviços constitui prática que fragiliza profundamente a efetividade dos direitos fundamentais dos trabalhadores previstos no art. 7° da Constituição, tendo em vista as repercussões deletérias que enseja sobre as condições de trabalho: fragmenta a relação de emprego, aumenta a rotatividade de mão-de-obra, reduz a remuneração, eleva a jornada de trabalho, reduz a garantia de férias e de benefícios indiretos, submete os direitos trabalhistas a alto risco de inadimplemento e dispersa a organização sindical obreira, dificultando o exercício da negociação coletiva e da greve, dentre tantos outros prejuízos que enseja aos direitos sociais dos trabalhadores.

Ressalta que o projeto “frustra profundamente essa expectativa, eis que não veda expressamente a terceirização na atividade-fim nem a reconhece expressamente como mera intermediação de mão de obra. Essa prática reduz o trabalho humano a condição de mercadoria e subverte o sentido lógico da terceirização que, segundo a Ciência da Administração, reside na subcontratação de atividades acessórias (atividade-meio) para permitir a focalização da empresa tomadora em sua atividade principal (atividade-fim ), condição indispensável ao exercício de sua função social constitucional, nos termos dos arts. 5°, XXIII , 170 , Il i , VII e VIII e 186 da Constituição da República”.

Fleury destaca ainda que “outro ponto extremamente preocupante é que o projeto aprovado ainda tem por objetivo facilitar a prática da terceirização em atividades finalísticas das empresas estatais, o que franqueia a substituição do concurso público, previsto no art. 37, li, da Constituição , por contratação de empresas terceirizadas, com empregados submetidos à alta rotatividade e destituídos de profissionalização contínua e direcionada aos objetivos institucionais das entidades públicas, fomentando com isso a corrupção, o apadrinhamento político e o nepotismo, e elevando a promiscuidade entre o público e o privado”.

Foto: Natacha Pisarenko / AP

POR BERNARDO MELLO/O GLOBO – A grande fase de Neymar pela seleção brasileira pode atingir um novo capítulo contra o Paraguai, na terça-feira, em São Paulo. O atacante, que completou 25 anos em fevereiro, precisa apenas de um gol para atingir a marca que Pelé conseguiu pela seleção brasileira quando completou a mesma idade.

Em sua primeira convocação após completar 25 anos, em outubro de 1965, o Rei do Futebol atingiu 52 gols pelo Brasil. O feito foi atingido em amistoso contra a União Soviética, que terminou empatado em 2 a 2 em novembro daquele ano. Os dados são do site “RSSSF”.

Neymar, que completou 25 anos em janeiro, chegou aos 51 gols pela seleção com o belo chute que encobriu Martín Silva na goleada por 4 a 1 sobre o Uruguai, na quinta-feira, pelas eliminatórias da Copa de 2018. Esta foi a primeira convocação do atacante desde o aniversário, e ele ainda terá a partida contra o Paraguai na terça, às 21h45m (horário de Brasília), para tentar igualar ou até ultrapassar a marca de Pelé.

Caros membros e servidores,

Ainda triste e estarrecido com o covarde atentado de que fomos vítimas, eu e meus colegas de gestão, em pleno Gabinete da Chefia da Instituição e durante o expediente normal de uma sexta-feira, dirijo-me a todos vocês para agradecer e reafirmar nossa vontade de continuar tocando nossa gestão com o mesmo afinco, com os mesmos ideais, com a mesma visão de Ministério Público que nos fez concorrer, assumir e aperfeiçoar nossa querida Instituição, para que ela seja o que é hoje – mais democrática e mais eficiente.

Agradecer a Deus, por não ter sido alvejado pelos diversos disparos contra mim dirigidos, bem como por ter impedido a consecução do objetivo criminoso contra nossos queridos colegas, Jovino e Wendel, que já se recuperam bem dos procedimentos médicos por que passaram depois de terem sido feridos.

Agradecer ao médico Luiz Roberto Leite Fonseca, Secretário de Saúde do Município e também médico, que, estando na Procuradoria-Geral de Justiça para um evento no momento do crime, prontamente ajudou Wendel e Jovino com seus conhecimentos na área da urgência/emergência médica, seguramente contribuindo para evitar um resultado pior.

Agradecer ao SAMU-Natal, que chegou ainda a tempo para imediatamente realizar o atendimento eficaz e o deslocamento de Wendel ao Walfredo Gurgel, assim como a toda a equipe médica deste hospital público, cuja expertise mais uma vez restou comprovada, pelo excelente atendimento que prestou a nossos colegas baleados.

Agradecer ao Secretário de Segurança Pública e toda sua equipe, pela prontidão com que atuou e ainda atua para preservar as evidências probatórias no local do crime e buscar outras, bem como diligenciar para prender o autor do fato, ainda foragido.

Agradecer a todos os promotores de justiça que também, de uma forma ou de outra, ajudaram nas primeiras ações para assegurar provas do fato e tentar prender o criminoso.

Agradecer a todos do Gabinete de Segurança Institucional, que logo chegou à PGJ e nos deu  o apoio e a orientação necessários nesse momento de crise.

Agradecer, por fim, àqueles que nos abraçaram e nos ligaram, dando-nos força, carinho e apoio num momento tão difícil.

Sei que o momento é aterrador, é daqueles em que a maldade humana nos deixa perplexos com suas capacidades destrutivas.

Os disparos feitos contra mim, Jovino e Wendel o foram por conta de nossa atuação funcional, do quase integral cumprimento de nosso programa de gestão de forma firme, honesta e respeitosa, desde o primeiro dia. Os disparos foram feitos contra o Procurador-Geral de Justiça, o Procurador-Geral de Justiça Adjunto e o Coordenador Jurídico Administrativo do Ministério Público do Rio Grande do Norte, não por aspectos pessoais dos ocupantes desses cargos, mas por defendermos e implementarmos ideias com as quais não concordava o atirador. Ele deixou isso claro nos documentos que jogou em cima de minha mesa, antes de começar sua barbárie.

Vamos responder ao atentado com a aplicação da lei, dentro do ordenamento jurídico pátrio, como tem que ser. E com a regular continuidade de nosso trabalho, que recomeça segunda-feira, tanto para mim quanto pra minha equipe e para os demais membros e servidores do MPRN, com exceção de Jovino e Wendel, que ainda estarão sob recuperação, mas certamente já ansiosos para a volta ao trabalho.

Contra a maldade, que continuemos com o bem, a justiça. Contra a intenção destrutiva, que continue nosso labor até o fim, com ainda mais disposição de construção de um Ministério Público melhor, mais organizado e mais prestativo do serviço que devemos à cidadania.

A sociedade está lá fora esperando por todos nós, com seus direitos violados. O Ministério Público continua sua trajetória normalmente, com seu atual Chefe ainda mais disposto e orgulhoso de estar ao lado de todos vocês, membros e servidores, no cumprimento de nossas relevantes atribuições.

Finalizo desejando a Jovino e Wendel pronta recuperação, e que retornem logo aos respectivos postos, pois vocês, ao menos para mim e para todos os que fazem nossa gestão, são indispensáveis e insubstituíveis.

Ótimo fim de semana a todos, com as bênçãos de Deus.

Rinaldo Reis Lima
Procurador-Geral de Justiça   

Nelter Queiroz

A rodovia RN-118, no trecho entre Caicó e Jucurutu, precisa ter uma recuperação de sua base e ser federalizada. Essa é a opinião do deputado Nelter Queiroz (PMDB) que em recente audiência com o governador Robinson Faria (PSD) defendeu essas melhorias, para que o Estado não fique gastando recursos com operações tapa-buracos, duas ou três vezes por ano.

“Conversei com o governador Robinson antes dele viajar a Brasília, na segunda-feira. Disse que a última base da estrada foi feita em 2004, no primeiro Governo de Wilma de Faria e que não adianta ficar fazendo tapa buraco. O governador disse que determinou ao secretário Vágner Araújo, coordenador do Programa RN Sustentável para dar andamento ao projeto de recuperação da rodovia e um projeto no valor de R$ 16 milhões está em conclusão de análise no Banco Mundial”, afirmou o deputado.

Nelter lembrou que o trecho da RN-118 tem 50 quilômetros e serve de interligação de cinco Rodovias Federais por onde trafegam carretas muito pesadas que transportam ferro, madeira, minérios, sal, cimento e produtos agrícolas. “O Departamento de Estradas de Rodagem considera uma estrada rica pelo que trafega por ela. Essas carretas vem do Piauí, do Ceará, passando por Jucurutu e Caicó, com destino à Paraíba, Pernambuco e Alagoas. Por isso precisa ser federalizada”, reforça Nelter. O deputado adiantou que entrou em contato com o deputado federal Fábio Faria (PSD) para ele apoiar em Brasília o projeto de federalização do trecho da rodovia, quando o DER encaminhar o estudo.

Agência Brasil – A aprovação do projeto que libera a terceirização para todas as atividades das empresas, na noite de quarta-feira (22), pela Câmara dos Deputados, dividiu as opiniões de entidades patronais, centrais sindicais e representantes das Justiça trabalhista. O projeto ainda precisa ser sancionado pelo presidente da República Michel Temer para valer.

Para as entidades patronais, a aprovação dá mais segurança jurídica, o que significará mais abertura de vagas. Já os representantes dos trabalhadores e da Justiça trabalhista afirmam que a proposta representa a redução dos direitos dos trabalhadores e redução dos salários.

Pelo projeto aprovado ontem, as empresas poderão terceirizar todas as atividades, incluindo as chamadas atividade-fim, aquelas para a qual a empresa foi criada. A regra valerá para empresas privadas e a administração pública. Atualmente, não existe uma legislação específica, mas decisões judiciais autorizam a terceirização apenas nas atividades-meio, ou seja, aquelas funções que não estão diretamente ligadas ao objetivo principal da empresa, como serviços de limpeza e vigilância.

Eleitor que faltou às três últimas eleições tem até 2 de maio para regularizar situação

O eleitor que não votou e não justificou a ausência nas três últimas eleições ou não pagou as multas correspondentes deve se dirigir ao cartório eleitoral, até 2 de maio deste ano, para regularizar a sua situação. Se após essa data esses eleitores não estiverem regulares com a Justiça Eleitoral, correm o risco de ter o título cancelado.

A legislação considera cada turno de votação um pleito em separado para efeito de cancelamento de título. O cancelamento automático do título de eleitor ocorrerá de 17 a 19 de maio de 2017.

O parágrafo 6º do Provimento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nº 1/2017 estabelece que “será cancelada a inscrição do eleitor que se abstiver de votar em três eleições consecutivas, salvo se houver apresentado justificativa para a falta ou efetuado o pagamento de multa, ficando excluídos do cancelamento os eleitores que, por prerrogativa constitucional, não estejam obrigados ao exercício do voto”.

Assim, os eleitores com voto facultativo (analfabetos, eleitores de 16 a 18 anos incompletos e maiores de 70 anos) ou com deficiência previamente informada à Justiça Eleitoral não necessitam comparecer ao cartório para regularizar a sua situação.

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