Crise hídrica: GDF decreta estado de emergência por 180 dias
Correio Braziliense – Por causa da situação crítica da crise hídrica na capital do país, o Governo do Distrito Federal (GDF) decretou situação de emergência pelos próximos 180 dias. Com medida, o GDF poderá realizar compra sem licitação e também pode receber repasses do governo federal. Ela também reconhece a gravidade do problema. A decisão foi publicada no Diário Oficial do DF de quarta-feira (25/1).
Com o estado de emergência, a Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do DF (Adasa) fica responsável por definir restrições para o uso de água potável. No entanto, a decisão não se estende ao consumo humano. A medida atinge o fornecimento para a rede pública, para utilização domiciliar, comercial, industrial e lazer. A decisão permanece vigente durante a situação de emergência.
A Agência de Fiscalização do Distrito Federal (Agefis), o Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do DF (Ibram) e a Polícia Militar ficam responsáveis por realizar a fiscalização de todas as medidas previstas. Os órgãos poderão aplicar sanções caso seja necessário.
No decreto, o governador Rodrigo Rollemberg apontou que, nos anos de 2015 e 2016, os níveis do Descoberto apresentaram uma queda histórica. No total, os reservatórios apresentaram redução de 42,5% e 37,7%, respectivamente, comparado à média.
A Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural do DF terá a responsabilidade de implementar medidas de apoio aos agricultores. O objetivo é focar nas melhorias da eficiência do uso da água nas atividades agropecuárias. A pasta também orientará os produtores rurais quanto ao cumprimento das restrições de captação, conforme determinação da Adasa.
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