23/11/2016
Por Danilo Evaristo em
NotasAcordo vai liberar R$ 5 bilhões para os estados e o DF
Acordo vai liberar R$ 5 bilhões para os Estados e para o DF – Foto: Beto Barata/PR
O Palácio do Planalto fechou acordo com os governadores que vai liberar R$ 5 bilhões para os caixas dos estados e do Distrito Federal. Esses recursos são parte de um pacto maior que vai garantir o ajuste fiscal e a retomada do crescimento do País.
O dinheiro, segundo o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, virá da multa paga por quem repatriou recursos que estavam no exterior. Esses valores são alvo de disputa judicial entre governadores e a União. Com esse pacto, os estados devem desistir das ações que correm no Supremo Tribunal Federal (STF).
“A repatriação da multa vai permitir que os estados paguem o 13º salário. Esse valor [os R$ 5 bilhões] está longe de resolver o problema dos estados, mas durante o período de implantação dos ajustes, é uma medida importante”, argumentou Meirelles.
Ele explicou que esses recursos vão ajudar na transição dos estados para um cenário melhor, de equilíbrio de contas. A liberação do dinheiro, no entanto, depende de uma série de contrapartidas.
0 Comentários