24/09/2016
Por Danilo Evaristo em
NotasPublicado edital para a construção da nova sede do TJRN
O Tribunal de Justiça do RN publicou ontem (23) o edital de licitação para a contratação de empresa de engenharia que irá realizar a construção da nova sede do TJRN, a ser erguida no bairro de Nossa Senhora de Nazaré, Zona Oeste de Natal. O valor estimado da licitação é de R$ 84 milhões, o que inclui todos os serviços necessários para a construção. A licitação ocorrerá na modalidade de concorrência, do tipo menor preço, sob o regime de empreitada por preço unitário. Podem participar empresas de todo país. A obra deverá ter duração de quatro anos e a expectativa é de que o empreendimento chegue a gerar 300 empregos na capital potiguar ao longo da construção.
As empresas interessadas em habilitarem-se à concorrência deverão entregar seus documentos e propostas de preços no dia 27 de outubro, às 10h, no Setor de Licitação, localizado na sede do TJRN. A abertura dos envelopes com as propostas deverá ocorrer na mesma data e horário. A partir da sessão de habilitação, a concorrência terá mais duas fases, intercaladas por prazos para recursos. A estimativa é de que todo processo dure pouco mais de 30 dias (caso não existam recursos judiciais).
As decisões sobre a concorrência caberão a Comissão Permanente de Licitação do TJRN. Após a análise das propostas apresentadas, será considerada vencedora do certame, aquela que, satisfazendo a todas as exigências e condições do edital e de seus anexos, apresente o menor preço global para execução dos serviços, objeto da concorrência.
Após a declaração da empresa vencedora, o resultado deverá ser homologado pela Administração, procedendo-se então a assinatura do contrato. A empresa vencedora deverá instalar o canteiro de obras até cinco dias depois da expedição da Ordem de Serviço. Além da publicação no Diário da Justiça Eletrônico, foi dada ampla divulgação ao edital de licitação, inclusive com sua veiculação em jornais de circulação nacional (Folha de São Paulo e Valor Econômico).
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