23/09/2016
Por Danilo Evaristo em
Notas
Michel Temer assina medida provisória que altera o ensino médio brasileiro
Correio Braziliense – O presidente, Michel Temer, e o ministro da Educação, Mendonça Filho, apresentaram o novo modelo curricular do ensino médio na tarde desta quinta-feira (22) em solenidade no Palácio do Planalto. O projeto chega ao Congresso Nacional por meio de medida provisória e deve começar a ser implantado no próximo ano letivo. A reforma é baseada no tripé: ampliação da carga horária, implantação das escolas em tempo integral e flexibilização do currículo. Confira a medida provisória na íntegra aqui.
O que muda? Confira as principais mudanças da medida provisória.
A carga horária será ampliada de 800 horas/aula em 200 dias letivos para 1.400.
O ensino de artes será obrigatório somente no ensino infantil e fundamental, e optativo no médio.
Educação física também será facultativa aos estudantes do ensino médio.
O currículo será composto pela Base Nacional Comum Curricular e disciplinas de ênfase em cinco áreas: linguagens, matemática, ciências da natureza, ciências humanas e sociais, e formação técnica e profissional.
O ensino médio adotará o sistema de créditos ou disciplinas, semelhante ao que acontece nas universidades.
Inclui a possibilidade de profissionais “com notório saber” ministrarem disciplinas em áreas afins à formação, mesmo que não tenham licenciatura.
Revoga a Lei nº 11.161 de 2005 que incluiu a língua espanhola entre os conteúdos obrigatórios do ensino médio.
De acordo com Mendonça Filho, a ampliação se dará de maneira gradual já a partir de 2017. Entretanto, o ministro não detalhou a proposta. Com relação ao estudo integral, o ministro conclamou os governadores dos estados a unirem esforços com o Ministério da Educação (MEC) para que 500 mil jovens sejam atendidos pela política até 2018. O ministro informou que o MEC deve investir R$ 1,5 bilhão para a efetivação da política nos próximos dois anos.
Em relação ao currículo, a grande novidade é que, nos anos finais, o aluno terá cinco caminhos a seguir: linguagens, matemática, ciência da natureza, ciências humanas ou formação profissional, enquanto o primeiro ano deve ser constituído por uma Base Nacional Comum Curricular. A discussão da BNCC para o ensino médio é diferente daquela em curso desde o início deste ano e deve começar a partir do próximo mês, segundo Mendonça Filho.
O ministro informou que o projeto foi construído tomando por exemplo o ensino médio de outros países, como Austrália, Coreia do Sul, Finlândia, França e Portugal. “Quando tem foco, quando há disposição, é possível alcançar objetivos. É possível alcançar sucesso em programas educacionais que garantam aos jovens e às crianças do Brasil uma educação de qualidade”, ressaltou Mendonça Filho lembrando do exemplo do Estado de Pernambuco que saiu da 23ª colocação no ranking do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) para o primeiro lugar.
23/09/2016
Por Danilo Evaristo em
Notas
Beneficiários do Bolsa Família doam quase R$ 16 milhões a candidatos
Um cruzamento de dados entre o cadastro de beneficiários de programas sociais do Governo Federal e o sistema de prestação de contas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) identificou que R$ 15.970.436,50 foram doados a candidatos e partidos políticos nas eleições deste ano por beneficiários do Bolsa Família.
O valor total de arrecadação declarado à Justiça Eleitoral até o momento é de mais de R$ 1 bilhão e, de acordo com o cruzamento, pelo menos 16 mil beneficiários do programa social aparecem como doadores.
Uma parceria entre o TSE e o Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA) permitiu o cruzamento desses dados, possibilitando que o TSE investigue indícios de falta de capacidade econômica de doadores inscritos no cadastro e que realizaram doações para campanhas eleitorais.
De acordo com o presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, tudo indica que pode haver fraude: “ou essa pessoa não deveria estar recebendo Bolsa Família ou está ocorrendo o que chamamos de ‘caça CPF’, ou seja, a manipulação de CPF de alguém que está inocente nessa relação, então tudo isso será investigado”.
Segundo o ministro Gilmar Mendes, antes a análise das contas só era feita tempos depois da eleição e, agora, a Justiça Eleitoral está trocando informações com o Ministério Público, a Polícia Federal, o Tribunal de Contas da União (TCU), o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF), a Receita Federal, além do Ministerio do Desenvolvimento Social e Agrário, para analisar irregularidades ainda durante a campanha. “Portanto, estamos em condições muito mais confortáveis para fazer o nosso papel e reafirmo que a prestação de contas vai deixar de ser um faz de conta”, enfatizou.
23/09/2016
Por Danilo Evaristo em
Notas
Eleições: estimativa para votação é inferior a um minuto
Nas eleições do próximo dia 2 de outubro, o tempo médio de votação não deverá ultrapassar um minuto, tendo em vista que a escolha recai apenas sobre os cargos de prefeito e vereador. Os candidatos a prefeito são identificados por dois dígitos, já os vereadores, por cinco.
A expectativa do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) foi feita com base em dados de eleições municipais anteriores. Em 2012, o tempo médio foi de 40 segundos. Nas eleições municipais de 2008, cada eleitor levou 31 segundos, em média, para fazer sua opção.
Esse é o tempo calculado a partir do momento em que o eleitor se dirige à urna até o instante em que confirma o voto no segundo cargo (prefeito). Para dar facilitar e agilizar o tempo de votação, a Justiça Eleitoral incentiva os eleitores a levarem os números de seus candidatos anotados em papel, a chamada ”cola eleitoral”. Imprima aqui a sua.
22/09/2016
Por Danilo Evaristo em
NotasA Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte homenageou, nesta quinta-feira (22), durante sessão solene, o Dia Nacional da Luta da Pessoa com Deficiência, comemorado ontem 21 de setembro. A sessão foi proposta pela deputada estadual Márcia Maia (PSDB).
“A data, não por acaso, foi escolhida por ser próxima ao início da primavera e representa o ressurgimento das plantas, simbolizando a renovação das reivindicações em prol da cidadania. E neste dia, aqui, reconhecemos os avanços na política nacional das pessoas com deficiência”, disse Márcia.
O Dia Nacional da Luta da Pessoa com Deficiência foi instituído para promover a conscientização da sociedade e dos representantes sobre as ações que devem ser realizadas para garantir a qualidade de vida e a promoção dos direitos dos deficientes.
O Rio Grande do Norte está entre os 10 estados do país com o maior número de pessoas com deficiência em situação de miséria. A cidade de Pilões tem quase um terço das pessoas com algum tipo de deficiência e uma renda média mensal per capita de pouco mais de R$ 126.
22/09/2016
Por Danilo Evaristo em
Notas
TSE defere o envio de tropas federais para o RN
Na sessão de 20 de setembro corrente, o Tribunal Superior Eleitoral, nos termos do artigo 23, XIV, do Código Eleitoral e atendidas as exigências estabelecidas na Resolução TSE nº 21.843/2004, deferiu a requisição de força federal para 47 Zonas Eleitorais contemplando 86 municípios do Rio Grande do Norte.
A Corte Superior Eleitoral ainda não apreciou o pedido de envio de tropas federais para o município de Parnamirim (48ª e 50ª ZEs). Confira as cidades do Seridó que receberão o aporte: Caicó (25ª ZE), Serra Negra do Norte e São João do Sabugi (26ª ZE), Jucurutu (27ª ZE), Santana do Matos e Bodó (28ª ZE) e Jardim de Piranhas (59ª ZE).
George Queiroz intensifica sua campanha com palestras em Jucurutu
Dando continuidade a sua agenda de campanha, o prefeito de Jucurutu e candidato a reeleição, George Queiroz, visitou os moradores do bairro Pedra do Navio durante a tarde desta quarta-feira (21), ao lado da atual vice-prefeita e companheira de chapa, Paula Lopes. Em seguida, ao lado do médico Luciano Lopes, do ex-prefeito, Júnior Queiroz e do deputado estadual, Nelter Queiroz, George e Paula, seguiram para a Vila do Velame, local onde os candidatos da coligação “Jucurutu: Mais trabalho, mais avanço!”, levaram suas mensagens à população na “Palestra 15”.
O prefeito George Queiroz destacou em seu discurso que a prefeitura já está executando obras de pavimentação a paralelepípedo na principal Rua da referida localidade e irá pavimentar toda área do bairro. “Já estamos pavimentando essa que é a principal Rua da Vila do Velame e vamos realizar a pavimentação de todas as Ruas deste bairro. E no meu próximo governo, se Deus quiser, vamos construir uma quadra de esportes para a juventude e uma unidade básica de saúde, que são reivindicações que recebi de vocês e vou atendê-las”, disse o prefeito.
Palestra no bairro Novo Rumo
Após encerrar a programação na Vila do Velame, George e Paula, seguiram para o bairro Novo Rumo, onde foi finalizada a agenda do dia dos candidatos com uma palestra, que contou com a presença dos microempresários Fátima e Menezes, proprietários da Del Rayssa Lingerie, e Expedito Lopes, proprietário da Novatex Têxtil, empresa recém-implantada em Jucurutu que produz tapetes.
Menezes discursou enfatizando a preocupação do prefeito George Queiroz em incentivar a geração de emprego e renda no município. “Estou muito feliz em poder contribuir com meu depoimento em favor deste jovem prefeito que em sua gestão incentivou a geração de emprego e renda, através de cursos profissionalizantes, capacitando inúmeras pessoas em Jucurutu. Estou nesse palanque porque aqui estão aqueles que buscam sempre o progresso e o desenvolvimento de nossa cidade”, afirmou Menezes.
Já o microempresário, Expedito Lopes, agradeceu a oportunidade que recebeu na gestão George Queiroz de implantar o seu negócio e empregar jovens no seu empreendimento. “Procurei o prefeito George Queiroz e apresentei minha ideia. Ele acreditou no meu projeto, cedeu um espaço em um dos galpões construídos pela prefeitura no bairro Novo Horizonte e hoje estou lá trabalhando e gerando emprego em Jucurutu. Afirmo a vocês que sem o espaço cedido pela prefeitura, eu não teria conseguido instalar a minha fábrica”, comentou o jovem empreendedor.
Em sua fala no bairro Novo Rumo, George Queiroz, informou que sua gestão viabilizou por meio de parcerias com o Sistema S, a capacitação de mais de duas mil pessoas. “O incentivo e apoio a geração de emprego e renda em Jucurutu é uma das marcas de nossa gestão, pois construímos no bairro Novo Horizonte galpões para sediar indústrias e cedemos a microempresários locais. Além disso, conseguimos trazer para Jucurutu vários cursos profissionalizantes em parceria com o Sistema S, capacitando mais de duas mil pessoas”, contou o prefeito.
22/09/2016
Por Danilo Evaristo em
Notas
Disque-eleitor opera a partir da próxima segunda-feira
Com o objetivo de facilitar ao eleitor o exercício do seu direito ao voto, o TRE-RN disponibiliza, a partir de segunda-feira (26), o Disque-eleitor. A equipe do tribunal estará disponível para tirar dúvidas e fazer esclarecimentos através dos telefones 0800 084 5464 (ligações gratuitas, exclusivamente feitas por telefones fixos) e 3654-5000 (ligação tarifada, feitas por qualquer tipo de telefone).
O Disque-eleitor funcionará até o dia das eleições (2 de outubro) sempre das 7h às 19h. O eleitor poderá tirar dúvidas sobre identificação, endereço de locais de votação, postos de justificativa, obter orientações sobre como justificar ausência, quais documentos levar no dia da votação ou para justificar, telefone para contato com cartórios ou zonas eleitorais, dentre outras informações.
O sorteio do concurso 1.859 da Mega-Sena pode pagar um prêmio de R$ 36 milhões para quem acertar as seis dezenas nesta quinta-feira (22). O sorteio ocorre às 20h (horário de Brasília), em São Gonçalo do Rio Abaixo (MG).
O sorteio extra faz parte do especial “Mega-Sena da Primavera” e alterou o calendário dos demais sorteios desta semana: o concurso 1.858 ocorreu na terça (20) –o próximo, 1.860, será no sábado (24).
De acordo com a Caixa Econômica Federal, se um apostador levar o prêmio sozinho e aplicá-lo integralmente na poupança, receberá cerca de R$ 270 mil por mês em rendimentos. Caso prefira, poderá adquirir 16 mansões no valor de R$ 2,2 milhões cada, ou montar uma frota de 55 carros de luxo.
Mais um mutirão de exames de endoscopia é realizado em Jucurutu
A prefeitura municipal de Jucurutu, através da secretaria de Saúde, em parceria com o mandato do deputado estadual, Nelter Queiroz, viabilizou novamente a realização de 50 exames de endoscopia no município. Os pacientes foram submetidos aos exames nesta quarta-feira (21) na unidade básica de saúde do bairro Freitas.
Liane Araújo, secretária municipal de Saúde, destaca a importância dos exames para população atendida. “Mais uma vez a prefeitura municipal de Jucurutu em parceria com o mandato do deputado Nelter Queiroz promoveu essa ação, visando atender 50 pessoas, com exames de endoscopia, exames esses de média complexidade, sendo realizados no próprio município, evitando assim o deslocamento desses pacientes para outras cidades”, disse a secretária.
22/09/2016
Por Danilo Evaristo em
Notas
Foto: Ricardo Stuckert/ Instituto Lula
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse ontem (21) em Fortaleza que não roubou e que não aceita a “ideia de que um grupo de jovens procuradores digam que não têm provas, mas têm convicção.” Ele falou durante um comício em Fortaleza da candidata do PT à prefeitura da capital cearense, Luizianne Lins.
Esta é a primeira visita de Lula a uma cidade do Nordeste desde que a força-tarefa da Operação Lava-Jato apresentou denúncia contra ele com a acusação de que o ex-presidente havia recebido propina de empresas envolvidas no esquema de corrupção da Petrobras. Na terça-feira (20), o juiz Sérgio Moro, responsável pelos processos gerados no âmbito da Lava-Jato, aceitou a denúncia.
“Eu quero dizer para eles: peguem a convicção de vocês e façam o que quiserem, mas se querem me acusar, mostrem uma prova. Não quero estar acima da lei”, disse Lula. “Se eles provarem que tem R$ 10 de desvio na minha vida, não preciso do julgamento deles, mas de vocês. Se não tiver, que tenham a grandeza de pedir desculpa a mim e à minha família.”
O comício foi feito na Praça do Ferreira, no centro da cidade, um dos cartões-postais de Fortaleza. Milhares de pessoas participaram do ato. Lula estava acompanhado do presidente nacional do PT, Rui Falcão, e do presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Vagner Freitas. Durante a manhã, Lula esteve nas cidades de Juazeiro do Norte, Crato e Barbalha, na região do Cariri, e em Iguatu, no centro-sul do estado. Lula estará hoje (22) em Natal (RN) e no Recife (PE).
