Foto: eto Barata/PR

Agência Brasil – O presidente Michel Temer disse, em entrevista à imprensa chinesa, que a primeira coisa que fará à frente da nação será restabelecer a confiança para atrair investimentos. Ele deu as declarações ontem (03) em Hangzhou, onde participa da Cúpula do G20, grupo que reúne as 20 maiores economias do mundo. O encontro começa neste domingo (04) e termina na segunda-feira (05).

“A primeira coisa que eu farei é restabelecer a confiança. Em primeiro lugar, a estabilidade política e a segurança jurídica. Não há nada mais importante para aqueles que queiram investir no país”, afirmou Temer, que também voltou a defender a necessidade de pacificação do Brasil.

“Como nós passamos um brevíssimo período de conflitos políticos, em razão do impedimento da senhora presidente da República [a ex-presidente Dilma Rousseff, afastada definitivamente pelo Senado no último dia 31], eu tenho pregado muito a pacificação entre os brasileiros”, afirmou o presidente a jornalistas.

Temer citou ainda o desemprego que, segundo ele, só será revertido com a retomada da confiança. “Temos um grupo muito grande de desempregados e o emprego você só retoma se incentivar a industrialização, os serviços, o agronegócio. Tudo isso será incentivado pela retomada da confiança”, concluiu.

Governo do RN irá editar novo Decreto de Situação de Emergência devido à seca

O Governo do RN irá editar novo Decreto de Situação de Emergência devido à seca. Esta será a quarta renovação, diante do cenário que permanece o mesmo em 153 cidades. O decreto atual, valido até dia 21 de setembro, será renovado até março de 2017.

O assunto foi pauta de reunião na tarde desta sexta-feira (02), no Gabinete Civil. Paralelo a isso, a Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil segue orientando aos coordenadores de Defesa Civil dos municípios à preencher corretamente o Formulário de informação de desastre (Fide) para evitar atraso no reconhecimento federal e na homologação estadual.

Até o momento, apenas 85 municípios preencheram o formulário. Participaram da definição, instituições ligadas ao Plano Emergencial de Segurança Hídrica, que é coordenado pelo Gabinete Civil.  Entre elas, a Secretaria da Agricultura e da Pesca (SAPE), Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMARH), Instituto de Gestão das Águas (IGARN), CAERN e a Defesa Civil.

O sorteio do concurso 1.853 da Mega-Sena pode pagar um prêmio de R$ 10 milhões para quem acertar as seis dezenas neste sábado (3). O sorteio ocorre às 20h (horário de Brasília), em Uberlândia (MG). De acordo com a Caixa Econômica Federal, se um apostador levar o prêmio sozinho e aplicá-lo integralmente na poupança, receberá cerca de R$ 75 mil por mês em rendimentos. Caso prefira poderá montar uma frota de 66 carros de luxo.

Governo inicia a construção da Nova Barra de Santana

O Governo do Estado, através da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh) deu início, na última quarta-feira (31), às obras de preparação do terreno (terraplenagem) para receber a construção das edificações de uso institucional e residencial, para reassentamento da comunidade de Barra de Santana, em Jucurutu.

O consórcio vencedor da licitação para execução dessas obras, formado pelas empresas Solo Moveterras Construções e Serviços LTDA e Consbrasil – Construtora Brasil LTDA, está construindo a estrada que dá acesso ao canteiro de obras dos parques urbanísticos, bem como a locação dos terrenos onde serão implantados os loteamentos.

Em paralelo ao início da terraplanagem, a empresa começou o serviço de remoção das interferências às obras do cemitério, com a limpeza da camada vegetal e a retirada de uma cerca de concreto existente. De acordo com o secretário de Estado do meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, Mairton França, o primeiro equipamento público a ser edificado será o cemitério, uma vez que o antigo se encontra interditado, desde 2013.

“Esse foi um dos compromissos que assumimos com a população atingida, nossa expectativa é que dentro de seis meses o novo cemitério já se encontre apto a receber novos sepultamentos” frisa Mairton. No Plano de Reassentamento da Barragem Oiticica, o Governo do Estado beneficiará Barra de Santana com o intuito de compensar o atingido pela perda de sua propriedade, através da permuta por um novo imóvel ou da respectiva indenização pecuniária.

Mais de 86% da população optaram por uma nova moradia e manutenção da estrutura da comunidade. “Com muito esforço envolvido, mais uma etapa das ações sociais, relacionadas à barragem de Oiticica, está sendo concretizada. O início dessa obra vai trazer a tranquilidade que a população de Barra de Santana merece”, disse o secretário. Barra de Santana está localizada na zona rural de Jucurutu e será alagada com a construção da barragem de Oiticica.

A Nova comunidade será construída no local conhecido como Alto do Paiol. Serão 254 lotes residenciais, uma quadra com 10 lotes para o desenvolvimento de atividades não poluentes, equipamentos públicos, centro de comércio e serviços, templo da Igreja Católica, praças urbanizadas e toda a infraestrutura urbana necessária à pavimentação das vias correspondentes.

O Processo de formulação do projeto urbanístico do novo Distrito, assim como a tipologia das casas e dos respectivos prédios públicos e institucionais foi acompanhado pelos moradores. Eles apreciaram e aprovaram cinco modelos de casas, do templo para a Igreja Católica, do Cemitério, Escola, Creche, Posto de Saúde e Sede da Associação de Moradores e o Centro de comércio e serviço. “Tudo foi planejado respeitando a expectativa da população local de, na medida do possível, reproduzir o ambiente da atual vila em seu novo habitat”.

O Governo do Estado continua o pagamento do funcionalismo nesta sexta-feira (2). A folha de agosto vem sendo paga por faixa salarial sem distinção entre ativos e aposentados. Os servidores da Educação serão os primeiros a receber, já no primeiro dia (2), independente do valor do salário, por possuírem recursos específicos.

No dia 6 terão os vencimentos depositados os servidores que recebem até R$ 2 mil. O calendário prossegue dia 8, após o feriado da Independência, com o pagamento creditado na conta daqueles que recebem entre R$ 2.001,00 até R$ 3 mil.

Os servidores que ganham de R$ 3.001,00 a R$ 4 mil terão os pagamentos efetuados dia 10, quando 84% do funcionalismo já terá recebido os salários. No dia 14 será a vez daqueles que recebem de R$ 4.001,00 até R$ 5 mil. Os servidores que recebem acima de R$ 5 mil receberão os salários dia 17.

Receitas

Os servidores da Administração Indireta que possuem fonte própria de recursos já receberam os salários desde o dia 30 de agosto, quando teve início o pagamento de setembro. Em meio à maior crise econômica dos últimos anos, o Rio Grande do Norte já acumula de janeiro a agosto deste ano uma frustração de receitas de R$ 320.160.390,58, em comparação ao previsto no orçamento de 2016.

Levando em conta o mesmo período do ano passado, as receitas efetivas tiveram queda real de -4,3%. As receitas próprias registraram redução de – 1%, enquanto as transferências da União tiveram queda de – 9,5%. O secretário de Estado do Planejamento e das Finanças, Gustavo Nogueira, informa que em havendo um comportamento positivo das receitas, as datas divulgadas podem ser antecipadas. “Mesmo diante das dificuldades, estamos concentrando todos os esforços para honrar os compromissos e priorizar os servidores”, afirmou.

FOTO: AFP PHOTO / RODRIGO BUENDIA

UOL – Tite estreou da melhor maneira possível no seu novo cargo, nesta quinta-feira (1). E teve a ajuda fundamental de outro estreante na seleção brasileira: Gabriel Jesus. O atacante do Palmeiras sofreu um pênalti convertido por Neymar e marcou outros dois golaços na vitória por 3 a 0 diante do Equador em plena altitude de Quito, na 7ª rodada das Eliminatórias da Copa do Mundo de 2018.

O resultado foi além do planejamento da comissão técnica. Antes de a bola rolar, a ideia era não perder nesta quinta-feira e vencer o próximo compromisso para garantir quatro pontos nos dois jogos desta rodada. O Brasil não vencia no Equador desde 1983 em eliminatórias. Neymar não marcava pela seleção principal desde setembro de 2015. Os equatorianos não perdiam em casa desde 2009. Todos os tabus foram quebrados.

Agora, a seleção pentacampeã tem 12 pontos e ocupa a 4ª colocação de forma provisória, atrás de Equador, Colômbia e Uruguai, que têm 13 pontos. Os uruguaios, no entanto, ainda jogam nesta quinta-feira, às 20h30, contra a Argentina, que tem 11 pontos.

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Agência Brasil – O advogado da ex-presidenta Dilma Rousseff no processo de impeachment, José Eduardo Cardozo, deu entrada na manhã de hoje (1º) com um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) no qual pede uma liminar para anular a sessão do Senado que aprovou o impedimento de Dilma. A defesa também pede que seja realizado um novo julgamento.

Dilma foi destituída do cargo ontem (31) pelos senadores por 61 votos a 20, sob a acusação de que cometeu crime de responsabilidade fiscal ao emitir três decretos de crédito suplementar sem a autorização do Congresso e também pelas chamadas pedaladas fiscais, atrasos no pagamentos a bancos públicos no âmbito do Plano Safra.

O mandado de segurança foi protocolado às 9h14 desta quinta-feira (1°) e foi distribuído por sorteio para a relatoria do ministro Teori Zavascki. Na peça, Cardozo ressalta que não questiona o mérito da decisão dos senadores, mas sim a constitucionalidade do processo e erros em sua condução. São dois os argumentos principais.

O primeiro argumento põe em dúvida a adequação dos artigos 10 e 11 da Lei de Impeachment (1079/1950) à Constituição de 1988. Neles são descritos os crimes de responsabilidade que podem levar ao impedimento, mas eles possuem uma redação mais ampla do que o atual texto constitucional. Cardozo pede que os ministros declarem os artigos inconstitucionais, o que retiraria a base legal para incriminar Dilma e exigiria novo julgamento.

O segundo argumento alega que o relator do processo no Senado, senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), incluiu em sua acusação contra Dilma um decreto a mais do que os que constavam no relatório aprovado na Câmara dos Deputados. Isso teria alterado a acusação em uma etapa do processo em que não é mais possível fazer alterações, prejudicando a defesa. “Não houve mera alteração na classificação jurídica dos fatos: houve verdadeira alteração dos fatos”, escreve Cardozo.

Porto de Natal recebe novos equipamentos eólicos

O navio Aliança Energia atracou nesta quarta-feira (31) no Porto de Natal, trazendo de Santos (SP) peças eólicas, entre elas, 24 pás e diversos outros equipamentos, desta vez para usinas eólicas do próprio Rio Grande do Norte. Tem sido constante o recebimento de equipamentos eólicos pelo Porto de Natal também para outros Estados, como Bahia e Piauí, além de outros tipos de cargas de grande porte para a Paraíba.

Na opinião do presidente da Companhia Docas do Rio Grande do Norte (CODERN), Emerson Fernandes, as águas calmas do Porto de Natal “facilitam o descarregamento de cargas complicadas”. Vale ressaltar que a retirada dos equipamentos do porto em carretas, também ocorrem da melhor maneira possível, sempre pela madrugada, a fim de não causar transtorno ao trânsito de veículos no período diurno.

O Rio Grande do Norte é o Estado com a maior potência instalada em energia eólica no Brasil. Essa potência ultrapassou 2 Gigawatts (GW) em meados de abril do ano passado. O Estado foi o primeiro do país a superar a marca de 2GW em potência eólica. Há aproximadamente 2 mil turbinas eólicas distribuídas por quase 100 usinas em todo o Estado. Para 2016, a projeção da CODERN é fechar o ano com 700 mil toneladas de cargas movimentadas pelo Porto de Natal e 2,2 milhões de toneladas pelo Terminal Salineiro de Areia Branca.

Agência Brasil – Os bancários podem entrar em greve a partir da próxima terça-feira (6). Hoje (1º), eles fazem assembleias em todo o país para decidir se vão cruzar os braços. O Comando Nacional dos Bancários indicou a rejeição da proposta da Federação Nacional dos Bancos (Fenaban).

Entre as principais reivindicações da categoria estão reajuste salarial de 14,78%, sendo 5% de aumento real e 9,31% de correção da inflação; participação nos lucros e resultados de três salários mais R$ 8.297,61; piso salarial de R$ 3.940,24; vales-alimentação, refeição, décima-terceira cesta e auxílio-creche/babá no valor do salário-mínimo nacional (R$ 880); 14º salário; fim das metas abusivas e assédio moral; fim das demissões, ampliação das contratações, combate às terceirizações e à precarização das condições de trabalho; mais segurança nas agências bancárias e auxílio-educação.

A proposta da Fenaban foi de reajuste de 6,5% mais R$ 3 mil de abono para os trabalhadores. O Comando Nacional dos Bancários diz que essa proposta representa perda real de 2,8% (ao se descontar a inflação de 9,57%).

A categoria entregou a pauta de reivindicações no dia 9 de agosto. Já foram discutidos os temas emprego, saúde, segurança e condições de trabalho, igualdade de oportunidades e remuneração. A data-base da categoria é 1º de setembro e a Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) tem validade nacional. Em todo o país, são cerca de 512 mil bancários.

Para a Fenaban, se somados o abono e o reajuste, haverá “ganho superior à inflação na remuneração do ano da grande maioria dos funcionários do sistema bancário”. “A Fenaban reafirma sua confiança no diálogo contínuo entre as partes para se chegar a um acordo de renovação da convenção coletiva de trabalho entre bancos e bancários, que é a mais abrangente e completa do país”, acrescentou a federação.

O SINE-RN oferece nesta sexta-feira (02/09), mais de 61 oportunidades de emprego em Natal, Mossoró e Parnamirim.

Para concorrer às vagas, os candidatos devem se cadastrar via Internet no Portal Mais Emprego do Ministério do Trabalho e Emprego através do endereço maisemprego.mte.gov.br ou na unidade do Sine Matriz Cidade da Esperança, localizada na Rua Adolfo Gordo, s/n, Cidade da Esperança – Natal-RN no prédio da Central do Trabalhador no horário de 8h ás 16h ou em qualquer agência do Sine nas centrais do cidadão de Natal e no interior.

Os interessados que não tem cadastro e acesso ao Portal Mais Emprego, podem comparecer as Agências do SINE, com Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), Número do PIS, cédula de identidade (RG), Cadastro de Pessoa Física (CPF) e comprovante de residência. O atendimento é de acordo com o horário de funcionamento das centrais do cidadão e do SINE Matriz Cidade da Esperança no prédio da Central do Trabalhador, das 8h às 16h.

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