20/09/2016
Por Danilo Evaristo em
NotasAgripino comemora renegociação das dívidas do pequeno agricultor nordestino
Agripino comemora renegociação das dívidas do pequeno agricultor nordestino
Em discurso na tribuna do Senado, nesta terça-feira (20), o senador José Agripino (RN) comemorou a aprovação da medida provisória (MP) 733/2016 que renegocia débitos rurais dos pequenos agricultores das regiões Norte e Nordeste atingidos pela seca. De acordo com o texto aprovado, dívidas contraídas por agricultores das regiões abrangidas pela Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) e pela Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) poderão ser quitadas ou renegociadas com descontos até 29 de dezembro de 2017. O texto segue agora para sanção presidencial.
“Vivemos hoje o dia da solução. Depois de 18 meses de luta, marca-se um gol no sentido de encontrar o caminho para repovoar as casas vazias do interior. Hoje é o dia da volta da família que está vivendo de favor na cidade e que vai ter a oportunidade de voltar para sua casinha no interior e desempenhar, com dignidade, a atividade da qual se orgulha e que sabe desempenhar”, destacou o parlamentar pelo Rio Grande do Norte.
De acordo com a MP, os descontos valerão para agricultores que contraíram dívidas até dezembro de 2011 com o Banco da Amazônia (Basa) e com o Banco do Nordeste (BNB). No caso do Basa, os descontos variam de 10% a 85% de acordo com a data de contração da dívida. Já com relação ao BNB, os descontos variam de 15% a 95%. Na prática, os descontos já poderiam ser concedidos aos agricultores desde a edição da medida provisória. No entanto, os bancos aguardavam a aprovação do texto para ter maior segurança fiscal na concessão dos benefícios.
“O drama do agricultor até hoje era o de ser expulso pelo oficial de justiça que bate à sua porta cobrando o que ele não pode pagar, não porque é caloteiro, mas porque a natureza não o ajudou a cumprir seus compromissos”, destacou Agripino. “Foi muito trabalho, muita luta de todos nós parlamentares que, sentindo a dor do agricultor, trabalhamos por uma saída, exatamente como fizemos com os pescadores”, concluiu o senador potiguar.
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