Barragem de Oiticica – Foto: Anderson Barbosa e Fred Carvalho/G1

A transposição das águas do rio São Francisco, a construção da barragem de Oiticica e a inauguração dos dois subsistemas da Adutora Alto Oeste darão fim à seca no Rio Grande do Norte. A opinião é do titular da Secretaria Estadual do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), Mairton França. Contudo, segundo ele, apenas as adutoras devem começar a operar ainda este ano. Enquanto os projetos não são concluídos, o estado segue enfrentando a estiagem mais severa de sua história.

Desde 2011 que o sertanejo potiguar sofre com a falta de boas precipitações. Dos 167 municípios do estado, 153 estão em situação de emergência por causa da escassez de água. Atualmente, 14 cidades estão em colapso e 77 desenvolveram sistemas de rodízio para o abastecimento da população. As chuvas que caíram no início do ano renovaram os ânimos, mas não cerraram as angústias. Mudanças, só na paisagem.

A água transformou o cenário acinzentado em um verde exuberante, a chamada ‘seca verde’. Comum no semiárido nordestino, o fenômeno caracteriza-se pela vistosidade da vegetação, apesar de um período longo sem água. Porém, foi só isso. A estiagem segue implacável. Impiedosa, ela castiga e mata. “O sofrimento do homem do campo tem que acabar. Precisa acabar. O governo está ciente do seu papel e está trabalhando para dar fim a este problema, que é secular”, afirmou Mairton ao G1/RN.

Adutora de engate rápido voltará a abastecer Jucurutu – Foto: Danilo Evaristo

A CAERN Jucurutu, através do chefe do escritório local, Carlos Magno Soares, o popular “Peixe”, em contato com o Blog do Danilo Evaristo, informou nesta quinta-feira (21), que o último bombeamento feito para abastecer a população da zona urbana do município, a partir do poço da captação original, localizado no Rio Piranhas, foi realizado na última quarta-feira (20). Segundo Peixe, o volume de água do poço baixou, tornando assim o abastecimento inviável por esse sistema.

Diante da situação, Peixe esclarece que adutora de engate rápido, que estava temporariamente desativada, voltará a ser utilizada pela CAERN para abastecer a cidade. Para isso, uma equipe de profissionais da Companhia está realizando substituição de canos em alguns trechos da adutora e fazendo ajustes. De acordo com Peixe, a previsão é que o abastecimento seja retomado de segunda pra terça-feira (26), da próxima semana. A adutora de engate rápido de Jucurutu foi construída a partir da barragem Armando Ribeiro Gonçalves, onde a água é captada.

Agência Brasil – O presidente interino Michel Temer sancionou sem vetos os projetos de lei que garantem reajustes para servidores do Judiciário e do Ministério Público Federal (MPF). Os aumentos serão pagos gradativamente em parcelas até 2019, e, somente no ano que vem, vão gerar impacto de mais de R$ 5 bilhões.

As propostas foram aprovadas no fim do mês passado pelo Senado Federal, e determinam reajuste de 41% dividido em oito parcelas aos servidores do Judiciário e de 12% aos funcionários do MPF. As duas leis serão publicadas na edição desta quinta-feira (21) do Diário Oficial da União.

Além do vencimento básico, as medidas preveem aumentos na gratificação judiciária e dos cargos em comissão. À época da aprovação, o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, disse que os reajustes não teriam impacto negativo nas contas do governo.

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte inicia nesta quinta-feira (21) e segue até as 23:59 horas do dia 29 de julho de 2016, as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado (PSS) visando a contratação de 56 médicos legistas para Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP).

A medida justifica-se pela necessidade temporária, de excepcional interesse público, e pelo fato de inexistir candidatos aprovados em concurso público para essa função. As inscrições serão realizadas exclusivamente via internet, no endereço eletrônico www3.defesasocial.rn.gov.br/ProcessoSeletivo, observado o horário oficial local.

Não haverá cobrança de taxa. A publicação do edital foi feita no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (19) contendo todo o detalhamento para os interessados. Para mais informações basta acessar o endereço eletrônico: http://goo.gl/awaBYV

UOL – Ninguém acertou as seis dezenas sorteadas nesta quarta-feira (20) do concurso 1.839 da Mega-Sena. Os números sorteados foram: 07 – 22 – 28 – 32 – 56 – 58. De acordo com a Caixa Econômica Federal, a estimativa de prêmio principal é de R$ 18 milhões para o próximo concurso a ser realizado no sábado (23). O valor é alto porque a Caixa — promotora da modalidade lotérica — reserva parte da arrecadação dos concursos com final 1, 2, 3, 4, 6, 7, 8 e 9 para aumentar a premiação dos que têm final 0 e 5.

Segundo a instituição, 22% do valor destinado às premiações nos sorteios são reservados para os concursos 0 e 5, exatamente o caso do próximo concurso, de número 1.840. Ainda de acordo com a Caixa, 30 apostas acertaram quina e cada uma terá direito ao valor de R$ 46.444,42. Outras 2.933 apostas acertaram a quadra e cada uma terá direito ao valor de R$ 678,64. As apostas podem ser feitas até as 19h nas casas lotéricas. Um jogo simples, com apenas seis dezenas, custa R$ 3,50. A chance de se acertar as seis dezenas da Mega-Sena é de uma em 50.063.860 possibilidades.

Foram publicadas no Diário de Justiça Eletrônico do Tribunal Superior Eleitoral (DJe/TSE) as tabelas atualizadas com os limites de gastos de campanha e de contratação de pessoal nas Eleições Municipais de 2016, conforme previsto na Lei das Eleições (Lei nº 9.504/97). Os dados podem ser consultados aqui.

Após a publicação dos valores preliminares de gastos de campanha, o TSE atualizou os valores de acordo com a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), de acordo com o parágrafo 2º, art. 2º, da Resolução TSE nº 23.459/2015.

O índice de atualização dos limites máximos de gastos foi de 33,7612367688657%, que corresponde ao INPC acumulado de outubro de 2012 a junho de 2016. Para os municípios de até 10 mil eleitores e com valores fixos de gastos de R$ 100 mil para prefeito e R$ 10 mil para vereador, o índice de atualização aplicado foi de 8,03905753097063%, que corresponde ao INPC acumulado de outubro de 2015 a junho de 2016, visto que esses valores fixos foram criados com a promulgação da Lei nº 13.165/2015 (Reforma Eleitoral 2015).

A respeito da fixação dos limites de gastos, o presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, destaca que a Justiça Eleitoral e a sociedade terão importante papel na fiscalização da aplicação dos recursos eleitorais. “Nós não dispomos de fiscais na Justiça Eleitoral para dar atenção a todos eles [gastos]. A própria sociedade terá que fiscalizar. E como a disputa é muito acirrada, já que as disputas em municípios são, às vezes, mais acirradas que as nacionais, então é provável que haja ânimo de violar a legislação, especialmente na ausência de uma fiscalização mais visível. Por isso, a própria comunidade terá que se incumbir dessa tarefa”, afirma.

O presidente do TSE também faz um alerta sobre a possibilidade de crescimento no número de casos de caixa 2 nas Eleições 2016, uma vez que, em muitos municípios, os valores que poderão ser gastos serão bem menores do que no último pleito. “Se de fato houver apropriação de recursos ilícitos em montantes significativos, pode ser que esses recursos venham para a eleição na forma de caixa 2, ou mesmo disfarçada na forma de caixa 1, porque o que vamos ter? Vamos ter doações de pessoas físicas. Pode ser que recursos sejam dados a essas pessoas para que elas façam doações aos partidos políticos, ou aos candidatos. Isso precisa ser olhado com muita cautela”, pontua o ministro Gilmar Mendes.

Limites para contratação de pessoal

A Reforma Eleitoral 2015 também estipulou limites quantitativos para a contratação direta ou terceirizada de pessoal para prestação de serviços referentes a atividades de militância e mobilização de rua nas campanhas eleitorais, em consonância com o art. 36 da Resolução TSE nº 23.463/1995.

Segundo a Lei das Eleições (Lei n° 9.504/1997), em seu art. 100-A, parágrafo 6º, para fins de verificação dos limites quantitativos de contratação de pessoal não são incluídos: a militância não remunerada; pessoal contratado para apoio administrativo e operacional; fiscais e delegados credenciados para trabalhar nas eleições; e advogados dos candidatos ou dos partidos e das coligações.

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) divulgou nesta quarta-feira (20) mais um boletim com os números da microcefalia no Rio Grande do Norte. Foram notificados 447 casos suspeitos de microcefalia relacionados às infecções congênitas. Desses, 328 são de nascimentos ocorridos em 2015, 108 são de nascimentos ocorridos até a semana epidemiológica (SE) nº 28, terminada em 16/07/2016, quatro foram de nascimentos ocorridos em 2014 e os demais estão entre os abortos e pré-natal.

Os casos notificados estão distribuídos em 86 municípios do estado. Do total, 201 estão sob investigação, 123 foram confirmados e 123 foram descartados (descartados por apresentar exames normais, por apresentar microcefalia e/ou malformações congênitas por causas não infecciosas ou por não se enquadrar nas definições de caso). Os municípios com maior número de notificações são Mossoró (91), Natal (90) e Parnamirim (37). Do total de casos notificados, 4,5% (20/445) evoluíram para óbito após o parto ou durante a gestação (abortamento espontâneo ou natimorto). Segundo a classificação, 25% (5/20) permanecem em investigação e 75% (15/20) foram investigados e confirmados.

Assembleia Legislativa do RN

A atividade parlamentar dos deputados estaduais no Rio Grande do Norte continua batendo recorde. No primeiro semestre de 2016, aos números do trabalho das comissões, do plenário e dos requerimentos da 61ª Legislatura evidenciam que os parlamentares estão atentos aos anseios da sociedade. Do dia 2 de fevereiro – quando iniciaram os trabalhos do semestre até agora – os parlamentares já registraram 1.409 atos legislativos.

“O balanço que fazemos do primeiro semestre deste ano é o melhor possível. A nossa missão é, acima de tudo, defender os interesses do Rio Grande do Norte. Por isso, a Casa tem números surpreendentes quando o assunto é trabalho, mostrando que os deputados estão cada dia mais atuantes na Assembleia”, disse o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB).

Segundo o balanço da Secretaria Legislativa, 1.243 requerimentos com solicitações de benefícios para a população foram registrados. Os parlamentares apresentaram ainda 113 Projetos de Leis Ordinárias, 18 Projetos de Leis Complementares, 18 Projetos de Resolução e 1 Projeto de Emenda à Constituição (PEC).

De acordo com o balanço apresentado, 43 projetos foram avaliados pelos deputados nas comissões permanentes e aprovados em plenário. Os projetos foram promulgados e se transformaram em Lei, como é o caso da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que recebeu 5 emendas do Parlamento.

Outro dado relevante do trabalho da Assembleia Legislativa é o número de audiências Públicas promovidas pela Casa. No primeiro semestre, 18 audiências debateram temas importantes como a Microcefalia, o endividamento do Governo e prefeituras com empresas terceirizadas, a cardiopatia congênita, a cultura do estupro contra mulheres e a situação das UTIs infantis. Nessa última, a solução veio dos próprios deputados com a destinação de emendas individuais somando quase R$ 3 milhões para a criação de novas vagas de leitos de UTIs.

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) divulgou, na última segunda-feira, 18, o edital de processo seletivo para reocupação de vagas residuais. São oferecidas 440 vagas nos cursos de graduação da UFRN, distribuídas entre os campi de Natal, Macaíba, Santa Cruz, Caicó e Currais Novos. As inscrições serão realizadas de 8 a 29 de agosto, exclusivamente via internet, no endereço www.comperve.ufrn.br.

Podem concorrer os candidatos com vínculo ativo em curso de graduação pertencente a instituição nacional de nível superior, portadores de diploma ou certificado de conclusão de graduação em curso reconhecido, além de ex-alunos  de  graduação  da  UFRN  que tiveram  o  programa cancelado nos períodos 2012.1 a 2016.2. As provas serão realizadas na data provável de 25 de setembro e o resultado final do certame será divulgado na data provável de 16 de novembro de 2016. O edital e as demais informações sobre o processo seletivo estão disponíveis no site da Comperve.

No combate a criminalidade na Grande Natal e em Mossoró, a Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed), por meio da Polícia Militar, apreendeu somente no primeiro semestre de 2016, um total de 483 armas de fogo, sendo 416 somente na região Metropolitana e 67 em Mossoró.

Além disso, de janeiro a junho, somente na Grande Natal, também foram retirados das ruas, 27 simulacros de arma de fogo, 2.625 munições de diversos calibres, 95 kg de entorpecentes, além de outros materiais utilizados para a prática de crimes. A Polícia Militar ainda capturou, neste período, 118 foragidos da Justiça, para o cumprimento de suas respectivas penas privativas de liberdade, e recuperou cerca de 211 veículos com registro de roubo ou furto restituindo-os aos seus legítimos proprietários.

Em Mossoró, a Polícia Militar conduziu à delegacia de Polícia Civil no 1º semestre de 2016, 216 pessoas por delitos praticados no município, entre eles 89 por furtos e roubos, 54 por porte de ilegal de arma de fogo, 24 por consumo e tráfico de drogas, entre outros. Neste período a Polícia Militar, por meio do 2ºBPM e 12º BPM recuperou 252 veículos, sendo 211 motocicletas e 41 carros.

Também na cidade, foram apreendidos de janeiro a junho deste ano, em ações conjuntas com a Polícia Civil, mais de uma tonelada de drogas, entre crack, maconha, cocaína e outras substâncias. Entre as operações de destaque está a realizada no dia 21 de abril, onde a Delegacia Especializada em Narcóticos (Denarc) de Mossoró e a Ronda Ostensiva com Apoio de Motocicletas (ROCAM), apreenderam 913 quilos de drogas, sendo 803 quilos de cocaína e 110 quilos de maconha, em uma casa, localizada no Loteamento Parque Universitário, naquela cidade.

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