O presidente do Tribunal de Justiça do RN, desembargador Claudio Santos, autorizou a abertura de processo seletivo para a contratação de 363 estagiários, sendo 310 na área de Direito, distribuídos em diversas comarcas do estado. Também haverá formação de Cadastro de Reserva para algumas áreas. O edital completo com todas as informações será publicado na edição de hoje (22) do Diário da Justiça Eletrônico.

Serão oferecidas vagas para as áreas de Psicologia (8), Serviço Social (5), Biblioteconomia (1), Estatística (8) e Ciências da Computação (31). Dez por cento do total de vagas será destinada a candidatos com deficiência. Para as áreas de Pedagogia, Ciências Contábeis, Comunicação Social e Administração haverá formação de Cadastro de Reserva.

Os novos estagiários que optarem pela jornada mensal de 20 horas receberão o valor mensal de R$ 1.000. Já o acadêmico com jornada de 30 horas semanais receberá bolsa de R$ 1.500. Os estudantes contam ainda com auxílio-transporte na quantia de R$ 127,60.

“São jovens que contribuem de maneira importante para o trabalho e o desenvolvimento do Judiciário potiguar”, destaca o presidente Claudio Santos. O estágio curricular terá duração mínima de um ano, podendo ser prorrogado por igual período, apenas uma vez, mediante instrumento próprio.

O período de inscrições será entre os dias 22 e 31 de agosto, por meio do site da Escola da Magistratura (www.esmarn.tjrn.jus.br). O valor da inscrição será de R$ 80, mas há a possibilidade de se requisitar a isenção da taxa.

Podem participar da seleção universitários que estejam regularmente matriculados e cursando, no mínimo, o 5º período do curso. A seleção será executada pela Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do Rio Grande do Norte (Funcern). As provas serão aplicadas no dia 11 de setembro. O resultado final com os estagiários aprovados deve sair no dia 29 de setembro.

PM garante segurança para clássico entre ABC e América

Com a chegada de mais um clássico entre ABC e América no estádio Maria Lamas Farache (Frasqueirão), dessa vez válido pelo Campeonato Brasileiro da Série C, o Comando de Policiamento Metropolitano (CPM) elaborou, mais uma vez, um planejamento com ações ostensivas e preventivas para garantir a tranquilidade antes, durante e depois da partida que está marcada para as 19h deste sábado (23).

Serão cerca de 300 policiais de diversas unidades especializadas e batalhões. O planejamento prevê a distribuição do efetivo ao entorno do estádio, mas também em vários locais onde haverão deslocamentos e concentração de torcedores em vias públicas e bares. Nestes locais, além do policiamento a pé e com cavalos, também estão previstos patrulhamentos táticos móveis com abordagens durante todo o dia.

Todos os casos envolvendo torcedores nas imediações do estádio, durante a partida, serão conduzidos para o setor de triagem da PM e encaminhado à Delegacia de Apoio e Juizado Especial Criminal. Já os casos considerados crimes envolvendo torcedores, após o horário do jogo e no trajeto ao Frasqueirão, serão direcionados à Delegacia de Plantão da zona Sul de Natal.

Foto: Ueslei Marcelino/Reuters

O senador Romário (PSB-RJ) desistiu de sua candidatura à prefeitura do Rio, nas eleições marcadas para o dia 2 de outubro. A informação foi publicada pelo jornal O Globo e confirmada ao G1 pelo diretório nacional do PSB.

O partido também confirmou que Romário deixa a presidência dos diretórios estadual e municipal do Rio. Ainda não há informações sobre que candidato ou partido Romário irá apoiar nas eleições municipais do Rio. A definição ocorreu após uma reunião realizada em um hotel na Zona Sul do Rio.

Foto: Detran/RN

De 2005 a 2015, a frota de veículos do Rio Grande do Norte aumentou 172,1%, enquanto nesse mesmo período a população do Estado cresceu 14,6%. A análise é resultado de um estudo do setor de Estatística do Detran/RN que mostra a evolução da frota em uma década.

O setor de Estatística do Detran/RN apontou ainda que, em 2015, a capital tinha um veículo para apenas duas pessoas, já em 2005 essa proporção era de um veículo para cada 4 pessoas. Nos demais municípios, a distribuição da proporção da frota de veículo pela população está ainda menor, hoje a média são três pessoas utilizando o mesmo veículo, ao passo que há uma década o que se observava eram 10 pessoas por automóvel.

No detalhamento por tipo de veículo, é possível observar que nesses 10 anos analisados, o registro de caminhonetes aumentou 679%, saindo de 8581, em 2005, para 58.279 em 2015. O número de carros utilitários também aumentou consubstancialmente, foi um crescimento de 2951% nessa década avaliada.

O número de veículos não para de subir, mas nos últimos anos o crescimento teve um ritmo menos acelerado. No Estado, a análise mostra que no ano 2015 a frota aumentou apenas 6,43% em relação ao ano anterior. O dado é confirmado pelo levantamento de veículos zero quilômetro que foram emplacados no Rio Grande do Norte.

A frota atual de veículos em todo o Rio Grande do Norte é de 1.154.250 veículos. A capital tem a maior frota com 377.072, o que corresponde a 32,67% dos carros do Estado, seguida por Mossoró com 145.481 (12,60%) e Parnamirim 91.944 (7,96%).

PP do RN cobra a candidatura de Carlinhos a prefeito em Passagem

Em visita ao PP (Partido Progressista), o empresário Carlos Neto (Carlinhos), foi cobrado pelo presidente estadual para se candidatar a prefeito do município de Passagem, no Agreste potiguar. Carlinhos já foi vereador por 3 mandatos, assumindo inclusive a presidência da Câmara municipal.

O presidente estadual, o ex-deputado federal, Betinho Rosado, afirmou que Carlinhos pela experiência que acumula é o nome trabalhado para promover a geração de emprego, o desenvolvimento de Passagem e o bem estar da família passagense.

Crédito: Pixabay

O Ministério Público Federal em Caicó (MPF/RN) enviou uma recomendação a diversos órgãos federais, estaduais e municipais para que adotem medidas emergenciais com o objetivo de evitar a iminente crise de abastecimento  de água no município de Caicó e nas outras três cidades servidas pela adutora Manoel Torres: Jardim de Piranhas, São Fernando e Timbaúba dos Batistas.

A Agência Nacional de Águas (ANA) informou ao MPF, no último dia 15, que, mantida a demanda atual, bem como o provável cenário de ausência de chuvas, o limite mínimo operacional do açude Curema (de onde vem grande parte da água que abastece o Piranhas-Açu, rio de captação da adutora Manoel Torres) deverá ser atingido em 1º de outubro, gerando o colapso do sistema. Atualmente, o açude encontra-se com apenas 6% de sua capacidade devido à estiagem.

Dentre as soluções, uma das principais opções é construir uma adutora emergencial ligando a Manoel Torres à barragem Armando Ribeiro Gonçalves, no município de Jucurutu, o que garantiria abastecimento até, pelo menos, junho de 2017. Há informações, inclusive, de que todo o projeto básico está finalizado, porém o Ministério da Integração Nacional alega não haver recursos, apesar de os quatro municípios estarem enfrentando situação de emergência devido à seca. Situação essa reconhecida tanto pelo governo estadual, quanto pelo federal.

Uma alternativa à adutora emergencial, a utilização das águas do açude Mãe D’água, localizado vizinho ao Curema, demandaria soluções ainda não totalmente disponibilizadas pelo poder público, sem contar que o reservatório também não enfrenta situação confortável, estando hoje com apenas 12% de sua capacidade.

Outra medida necessária à melhoria das condições hídricas na região, de acordo com a ANA, seria a construção de uma “soleira de nível” em Jardim de Piranhas, onde ocorre a captação das águas da adutora Manoel Torres. A obra foi proposta ao governo estadual desde o início de 2014 e a última informação, de setembro de 2015, da Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), é que não há recursos e a execução ficou a cargo da Companhia de Águas e Esgotos (Caern), sem previsão se e quando a obra será executada.

Levantamento feito pela Procuradoria Regional Eleitoral em Minas Gerais (PRE/MG) constatou que 105 servidores públicos respondem a ações cíveis e/ou criminais por terem se candidatado nas eleições municipais de 2012 apenas para usufruir a licença remunerada de três meses garantida pela legislação eleitoral. Outros 719 continuam sob investigação.

Esse tipo de conduta configura a chamada candidatura fictícia: a pessoa se candidata a determinado cargo político sem intenção nenhuma de efetivamente concorrer. Entre os servidores públicos, o propósito seria apenas a de se afastar do serviço por três meses e continuar recebendo seu salário normalmente.

Nos casos em que foi constatada a fraude, os servidores estão sendo acusados de improbidade administrativa por enriquecimento ilícito às custas do erário e violação a princípios administrativos, tais como o da moralidade e da legalidade, eis que receberam o salário sem a correspondente prestação do serviço e sem o cumprimento da finalidade de que se originou o afastamento. Alguns deles também respondem a ações penais por crime de estelionato contra a Administração Pública.

Se condenados por improbidade, os servidores estarão sujeitos às sanções previstas pela Lei 8.429/92, entre elas, suspensão dos direitos políticos, perda da função pública e pagamento de multa. O crime de estelionato, por sua vez, tem pena de 1 a 5 anos, podendo ser aumentada de um terço por ter sido praticado contra a Administração Pública.

“O conceito de eleições limpas deve ter um caráter amplo para impedir todo tipo de ocorrência irregular, que vai da compra de votos, caixa dois ou doações ilegais até a candidatura de uma pessoa que usa o processo eleitoral apenas para se beneficiar indevidamente”, explica o procurador regional eleitoral em Minas Gerais, Patrick Salgado Martins.

Foi com esse entendimento que, no final de 2014, a PRE/MG começou a investigar candidaturas fictícias a partir de um levantamento no qual se adotou critério que correlacionou a ínfima quantidade de votos obtidos e o pequeno valor gasto na campanha.

O cruzamento das informações permitiu encontrar 1463 servidores com candidaturas suspeitas: 379 não haviam recebido nenhum voto nas urnas, indicando que nem eles próprios haviam votado em si mesmos; 181 haviam recebido um único voto. Desses, 13 eram servidores federais e os demais eram servidores estaduais ou municipais. Todos eles disputaram o cargo de vereador.

As informações relativas aos servidores federais foram encaminhadas às respectivas unidades do Ministério Público Federal que tinham atribuição para investigá-los. Cinco casos foram arquivados, quatro ainda se encontram em andamento e quatro servidores federais tornaram-se réus em ações civis públicas por improbidade administrativa. Desses, três ainda foram acusados do crime de estelionato contra a União.

Foto: Reprodução

O casal Mônica Cunha Moura e João Santana – marqueteiro das campanhas de Lula e Dilma, entre 2006 e 2014 – confessaram na tarde desta quinta-feira (21) que ao serem presos em fevereiro pela Polícia Federal, mentiram no inquérito.

Os dois são acusados de recebimento de propinas do esquema montado na Petrobras. Ao juiz Sério Moro, o casal disse que cerca de US$ 4,5 milhões foram recebidos por meio do doleiro e operador de propinas Zwi Scornicki. Esse dinheiro seria da campanha eleitoral de Dilma Rousseff, em 2010.

Os valores eram relativos a ‘dívidas da campanha presidencial de 2010 e Zwi lhe foi indicado pelo então tesoureiro do PT, João Vaccari Neto’. Porém, negou que soubesse que o dinheiro tinha origem em propinas do esquema Petrobras.

Via Nominuto

Robinson anuncia retomada da Secretaria da Juventude

O governador Robinson Faria atendeu ao apelo de representantes de entidades jovens, com os quais conversou no início da noite desta quinta-feira (21), e anunciou a retomada da Secretaria de Estado da Juventude. A pasta criada pela atual gestão havia sido unida à Secretaria de Política Para as Mulheres. Os jovens reivindicaram que voltasse a ser uma pasta independente. Na mesma ocasião, o líder do Executivo sancionou a Lei Complementar que cria o Conselho Estadual de Juventude do Rio Grande do Norte (CEJUV).

“Gosto muito na minha vida de primar pela coerência. Pressionado de todos os lados para enxugar a máquina em razão da queda de receita, acabei optando pela união das secretarias. Mas agora, diante da coerência dos argumentos que ouvi aqui e dos constantes apelos que recebi nas redes sociais nesta semana, decidi que vou devolver esta secretaria a vocês”, assinalou o governador Robinson Faria, após assistir atentamente às propostas apresentadas pelo grupo.

No entendimento dos jovens, representados por líderes dos diretórios centrais de estudantes (DCE) de algumas universidades, além de entidades partidárias, a criação da Secretaria da Juventude representava um importante avanço social. Com a união a outra pasta, haveria um retrocesso. “Nós viemos a este bate-papo para tentar manter a estrutura já criada no intuito de trabalhar políticas públicas para a juventude”, destacou o presidente do PSD Jovem, Tonny Robson, ao iniciar a conversa.

“Queremos também que a secretaria seja ocupada por pessoas que façam parte dos movimentos, que tenham diálogo com os jovens de fato”, acrescentou Humberto Martins do DCE da Universidade Potiguar. Frederico Germano, da União da Juventude Socialista (USJ), salientou que hoje as principais vítimas da violência hoje são os jovens, os negros e moradores de periferia. “E nós tivemos um excelente evento na Escola de Governo que montou uma série de diretrizes que não podem parar de caminhar”, destacou Frederico.

A Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) divulgará, juntamente com o Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural Assistencial (IDECAN), a relação dos candidatos aptos ao concurso público da instituição nesta sexta-feira, 22.

A confirmação foi feita pela Comissão Central do Concurso que já está trabalhando as próximas etapas do certame, que será realizado dia 14 de agosto. As orientações gerais estão sendo encaminhadas aos Chefes de Departamento, Coordenadores, Diretores de Unidades Acadêmicas e Fórum de Chefes e Fórum de Diretores. O documento inclui informações sobre a banca examinadora, prova escrita, prova de desempenho didático e avaliação de títulos.

A Comissão orienta que os membros externos devem ser selecionados de acordo com a titulação exigida para o preenchimento da vaga. Para as áreas em que titulação exigida é a de mestre, é obrigatório, no mínimo, um doutor na banca examinadora.

Já nas áreas de titulação de doutor, a banca examinadora deve ser composta exclusivamente por doutores. Os departamentos devem reconfirmar a indicação dos membros da banca examinadora tão logo seja publicada a relação dos concorrentes no site do IDECAN.

O cronograma também determina que cada examinador deverá enviar ao chefe do departamento ou coordenador de curso, a declaração de não impedimento de participação na banca, até o dia 26. A UERN oferta 116 vagas, sendo 76 para professor e 40 para técnicos de nível superior e agente técnico administrativo (médio).

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