08/06/2016
Por Danilo Evaristo em
NotasMPF apresenta resultado da nova fase do Ranking da Transparência
O nível de transparência de estados e municípios brasileiros aumentou cerca de 31% em seis meses, a partir da atuação coordenada do Ministério Público Federal (MPF) em todo o país. Esse é um dos resultados obtidos pelo projeto Ranking Nacional da Transparência, patrocinado pela Câmara de Combate à Corrupção do MPF. A nova classificação foi divulgada nesta quarta-feira, 8 de junho.
Após a expedição de mais de 3 mil recomendações, em dezembro do ano passado, o Índice Nacional de Transparência – média de notas alcançadas por todos os municípios e estados brasileiros – subiu de 3,92, em 2015, para 5,15, em 2016. Estados e municípios que ainda descumprem as leis de transparência serão acionados judicialmente. Até o final do dia, 1.987 ações civis serão propostas pelas unidades do MPF.
A avaliação se baseou em questionário desenvolvido pela Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro (Enccla), que selecionou as principais exigências legais e itens considerados boas práticas. Foram avaliados portais de 5.567 municípios, 26 estados e o Distrito Federal. A análise mensura o grau de cumprimento de leis referentes à transparência no Brasil, numa escala que vai de zero a dez.
Para o secretário executivo da Câmara de Combate à Corrupção, Ronaldo Pinheiro, os números demonstram com dados, e de forma objetiva, a eficiência da atuação nacional do MPF. “É uma atuação de grande impacto positivo e que vai fortalecer o controle social sobre a máquina administrativa”, ressalta o procurador da República.
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