Ministro do turismo prorroga prazo para atualização do Mapa do Turismo Brasileiro
O Ministério do Turismo estendeu para 30 de abril o prazo para que representantes dos estados indiquem as regiões turísticas e municípios que farão parte do novo Mapa do Turismo Brasileiro. A extensão do prazo, que anteriormente finalizaria em 15 de março, foi uma solicitação do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Turismo (Fornatur).
“Essa será a quinta edição do Mapa do Turismo Brasileiro, instrumento que define o escopo de atuação das políticas a serem desenvolvidas e implementadas pelo Ministério do Turismo”, explicou o ministro Henrique Eduardo Alves. Para a composição do mapa, MTur e órgãos estaduais de turismo estabeleceram requisitos mínimos, a serem atendidos por regiões turísticas e municípios, a partir do preenchimento de um sistema desenvolvido pela Diretoria de Gestão e Planejamento Estratégico do ministério. A edição atual do Mapa do Turismo Brasileiro, de 2013, contempla 3.345 municípios e 303 regiões turísticas. A ação faz parte do Programa de Regionalização do Turismo implementado desde 2004 para apoiar a gestão, estruturação e promoção do turismo no País.
Governo discute reestruturação das Centrais do Cidadão
Uma reunião liderada pelo governador Robinson Faria com secretários e técnicos do Governo, na tarde desta segunda-feira (22) abordou a reestruturação das Centrais do Cidadão do Rio Grande do Norte. Pontos como agendamento dos atendimentos e a perfilização das unidades foram alguns dos assuntos abordados na pauta. A reunião contou com a secretária de Estado da Habitação, do Trabalho e da Assistência Social, Julianne Faria, e representantes da Seplan, Sejuc, Procuradoria Geral do Estado, Detran, Sine e Caern.
Ao todo, o estado possui 20 unidades da Central do Cidadão, que passarão por um processo de compartilhamento de custos com os órgãos prestadores de serviço para auxiliar no custeio e manutenção de cada estrutura. Outra decisão é que cada prédio terá o aluguel redefinido e será implantando um sistema de agendamento eletrônico nos moldes do Detran de forma a evitar filas.
Segundo o governador Robinson Faria, as medidas têm um objetivo comum a todos os órgãos que integram as Centrais. “ O que estamos discutindo é a questão da qualidade da prestação dos serviços e a comodidade que queremos oferecer a todos os que procuram atendimento. Vamos trabalhar para oferecer uma melhor estrutura aos potiguares em um curto espaço de tempo”, disse.
A secretária Julianne Faria declarou que a perfilização dos prédios compõe uma das medidas para reestruturação das unidades. “Queremos oferecer um serviço de padrão e qualidade independente de onde a Central esteja instalada. Para isso, vamos classificar as 20 unidades em pequenas, médias e grandes nessa nova fase e com custos de manutenção compartilhados”, completou a titular. Participaram da reunião também o procurador Geral do Estado, Francisco Wilkie, os secretários de Planejamento, Gustavo Nogueira, e da Sejuc, Cristiano Feitosa, e o diretor presidente da Caern, Marcelo Toscano.
Agência Brasil – Em 2015, o Brasil voltou a se mostrar um dos países mais perigosos para o exercício da atividade jornalística, com o registro de oito mortes de profissionais no exercício da profissão, segundo relatório sobre a liberdade de imprensa divulgado hoje (22) pela Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert). De acordo com levantamento mantido pela Press Emblem Campaign (PEC), organização não governamental mantida por jornalistas com sede na Suíça, o Brasil subiu cinco posições em relação à ultima pesquisa, e ocupa agora a 5ª colocação como país mais letal para os jornalistas, à frente de nações em guerra como Líbia, Iêmen e Sudão do Sul.
Um dos casos mais emblemáticos ocorreu em agosto do ano passado. O radialista Gleydson Carvalho apresentava seu programa quando homens armados invadiram o estúdio da rádio em que ele trabalhava, em Camocim (CE), e o alvejaram ao vivo. O jornalista morreu minutos depois, a caminho do hospital. Ficou também batizado por organizações internacionais que monitoram a atividade jornalística como “novembro negro” no Brasil o mês em que três execuções ocorreram em 11 dias: de um radialista em Pernambuco e de dois blogueiros independentes no Maranhão. Os números de 2015 demonstram uma tendência de alta no país em comparação às pesquisas divulgadas em 2013/2012 (5) e 2014/2013 (7), que mediram a violência contra jornalistas entre outubro de um ano e outubro do ano seguinte. Agora as pesquisas são feitas de janeiro a dezembro de um mesmo ano.
23/02/2016
Por Danilo Evaristo em
Notas
Nelter busca caminhos para Governo do RN reduzir custos com Arena das Dunas
Preocupado com a situação financeira do Rio Grande do Norte, o deputado estadual Nelter Queiroz (PMDB), esteve na manhã desta segunda-feira (22), na Assembleia Legislativa (AL), com o advogado Ítalo Mitre e com o diretor presidente do Estádio Arena das Dunas, Mauro Guilherme Araújo, para buscar caminhos e tentar amenizar as despesas – financeiras – adquiridas pelo Governo do RN com a construção do Arena. “A situação financeira do RN é muito difícil, e o valor de R$ 12 milhões – mensais – que o Governo repassa ao Grupo OAS, pela construção do Estádio, é muito alto para nossa atual realidade. Apontamos algumas ideias aos representantes da OAS e amanhã levaremos o teor de nosso encontro ao plenário da AL”, frisou.
23/02/2016
Por Danilo Evaristo em
Notas
Governo inclui Ramal Apodi na transposição do São Francisco e projeto já está aprovado no Plano Plurianual
O deputado federal Beto Rosado (PP) recebeu a confirmação de que o Ramal Apodi integra o projeto de continuação das obras da Transposição do Rio São Francisco, aprovado no Plano Plurianual do Governo Federal. “A inclusão foi feita pelo ministro da Integração, Gilberto Occhi, a quem eu agradeço por cumprir o compromisso que tem com o nosso mandato e com o Rio Grande do Norte”, destacou o parlamentar. Aprovado pelo Congresso em dezembro de 2015, o PPA estabelece os projetos e os programas prioritários do governo para os próximos quatro anos.
A inclusão de uma obra no Plano Plurianual é o primeiro passo para que ela seja objeto das leis orçamentárias posteriores (LDO e LOA) e da consequente execução pelo governo. Quando esteve em Mossoró, ainda em 2015, o ministro Gilberto Occhi garantiu ao deputado Beto Rosado que, apesar da crise, daria prioridade ao Ramal Apodi. O construção do trecho vai demandar recursos da ordem de R$ 2 bilhões, levando as águas do Velho Chico para o oeste potiguar. Mais de 500 mil pessoas serão beneficiadas. No início do ano, Beto Rosado já havia recebido a confirmação de que uma emenda de sua autoria havia incluído no Plano Plurianual o projeto de Integração das Bacias Hidrográficas do Estado, a partir da obra da transposição. É uma forma de distribuir as águas do São Francisco por todas as barragens potiguares.
23/02/2016
Por Danilo Evaristo em
Notas
Foto: ulisses barbosa/Flickr
Do R7 – A rejeição ao ex-presidente Lula cresceu desde outubro é a maior entre os possíveis presidenciáveis de 2018. Segundo pesquisa realizada pelo Ibope, 61% dos entrevistados não votariam de jeito nenhum no petista. Desde outubro, a rejeição ao ex-presidente cresceu seis pontos. As informações foram publicadas na coluna de José Roberto de Toledo no jornal O Estado de São Paulo.
O potencial de voto em Lula também caiu, passando de 41% em outubro de 2015 para 33% agora. A região Nordeste foi a que mais representou queda na intenção de voto a Lula. O potencial de voto em Lula passou a equivaler à sua rejeição, com 47% e 48%, respectivamente. Os demais possíveis presidenciáveis analisados foram Marina Silva, Aécio Neves, José Serra, Geraldo Alckmin e Ciro Gomes.
22/02/2016
Por Danilo Evaristo em
NotasAgência Brasil – A Polícia Federal (PF) apreendeu R$ 300 mil e carros de luxo em poder dos investigados na 23ª fase da Operação Lava Jato, deflagrada hoje (22). Na casa do engenheiro Zwi Skornicki, no Rio de Janeiro, os agentes da PF encontraram uma coleção de carros antigos de luxo, entre eles veículos Mercedes-Benz e Porsche. De acordo com balanço da operação, divulgado pela Polícia Federal, um mandado de prisão preventiva e quatro de prisão temporária não foram cumpridos porque os investigados não foram localizados. Entre eles, estão as prisões do publicitário João Santana e da mulher dele, Mônica Moura.
Eles estão na República Dominicana e devem chegar nas próximas horas ao Brasil. A defesa informou que eles vão se entregar à PF assim que desembarcarem no país. Mais cedo, o juiz federal Sérgio Moro, responsável pelas investigações, determinou o bloqueio das contas pessoais e das empresas do publicitário, de sua mulher, de Skornicki, e do funcionário da empreiteira Odebrecht Fernando Migliaccio. Por decisão do juiz, um apartamento registrado em nome de Santana, localizado em São Paulo, foi sequestrado. A decisão foi motivada pela suspeita de investigadores da Operação Lava Jato de que o apartamento foi pago com dinheiro procedente de uma conta secreta na Suíça.
22/02/2016
Por Danilo Evaristo em
NotasAgência Brasil – A discussão sobre diminuir o número de senadores, de 81 para 54, e de deputados federais, de 513 para 385, tem ganhado força nos últimos dias. Isso porque um link http://www12.senado.gov.br/ecidadania/visualizacaotexto?id=172029, que incentiva internautas a participar de consulta pública sobre uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) com esse objetivo, teve grande procura essa semana nas redes sociais e, em apenas quatro dias, até sexta-feira (19), já havia registrado mais de 136 mil apoio e pouco mais de 500 manifestações contrárias.
O que diz a PEC
A PEC 106/15, de autoria do senador Jorge Viana (PT-AC), altera os artigos 45 e 46 da Constituição Federal e estabelece que cada estado e o Distrito Federal elegerão dois e não mais três senadores, como é atualmente. A proposta não muda o tempo de mandato no Senado que continuaria de oito anos. Na Câmara, a proposta mantém o critério de representação proporcional à população de cada unidade da federação, mas o número mínimo de deputados passaria de oito para seis e o máximo de 70 para 53.
Poucas chances
Em entrevista à Agência Brasil, Jorge Viana admitiu que as chances proposta avançar são mínimas. “Um assunto que reduz o número de membros no Congresso, certamente deve ter uma rejeição grande aqui, mas estou querendo fazer esse debate. Acho que não tem explicação um país como o Brasil ter três senadores por estado. Os Estados Unidos, que têm uma população bem maior que a brasileira, por exemplo, têm apenas dois”, disse.
Em defesa da PEC, ele diz que a medida trará uma grande redução de gastos aos cofres públicos, além de uma eficiência maior do trabalho. Viana ressalta que caso seja aprovada, a PEC também fará alterações no número das cadeiras nas Assembleias Legislativas. O texto da proposta diz que “nos termos dos artigos 27, Caput, e 32, Parágrafo 3º, da Constituição Federal, a representação nas Assembleias Legislativas e na Câmara Legislativa do Distrito Federal é calculada com base no número de deputados federais da respectiva unidade da federação”.
Foto: Frankie Marcone/Nominuto
Nominuto – O América venceu o Baraúnas por 2 a 0 na noite de ontem (21) e garantiu uma das vagas na final da Copa Cidade do Natal. Com dois gols de Rômulo, aos 44 minutos do 1° tempo e aos 13 da etapa complementar, o alvirrubro também terminou a fase classificatória como líder da competição. A primeira fase do estadual terminou com o América em 1°, com 15 pontos, Globo em 2° com 14, Potiguar em 3° , também com 14 pontos, mas perdendo para o time de Ceará Mirim no saldo de gols. Na sequência aparece Assu em 4° com 11, Baraúnas em 5°, com 10, ABC em 6° com 7, o Alecrim em 7° com 6 e o Palmeira em último, com apenas 3 pontos.
O título do primeiro turno do Campeonato Estadual será decidido em jogo único, que será realizado no próximo domingo (28), entre América e Globo. A partida acontece a partir das 18h30, na Arena das Dunas. Para a decisão do título da Copa Cidade do Natal, o alvirrubro terá a vantagem de jogar pelo empate, no entanto, isso só será valido após o final dos 90 minutos e de mais 30 minutos de prorrogação, não havendo assim a possibilidade da competição ser decidida nas cobranças de pênaltis. O mando de campo da decisão será neutro e o fato da partida ser disputada na Arena das Dunas acontece por imposição do regulamento do Campeonato Estadual e não por se caracterizar vantagem para o alvirrubro.
O papa Francisco pediu ontem (21) que não seja executada nenhuma pena de morte durante a celebração do Jubileu Extraordinário, que ocorre até 20 de novembro, e pediu à comunidade internacional o fim definitivo dessa prática. “Faço um apelo à consciência dos governantes para que consigam um acordo internacional para abolir a pena de morte. E proponho aos católicos que cumpram um gesto de valentia: que nenhum condenado seja executado durante o Ano Santo da Misericórdia”, disse.
Diante milhares de fiéis que se juntaram na Praça de São Pedro para a habitual oração dominical do Angelus, Francisco disse que “também os criminosos gozam do direito inviolável à vida”. Ao falar da janela do Palácio Apostólico do Vaticano, o papa lembrou que “o Jubileu Extraordinário da Misericórdia é uma ocasião propícia para promover no mundo formas mais maduras de respeito pela vida e pela dignidade das pessoas”. Para Francisco, cresce no mundo contemporâneo um sentimento “contra a pena de morte, inclusivamente como instrumento de legítima defesa social”. Segundo ele, “as sociedades modernas têm a possibilidade de castigar eficazmente o criminoso sem o privar da oportunidade de redimir-se”.
“O problema deve abordar-se pela lógica de uma justiça penal que está cada vez mais em linha com a dignidade do homem. O mandamento ‘não matarás’ tem um valor absoluto e diz respeito tanto aos inocentes como aos culpados”, disse. O papa Francisco concluiu o seu discurso com uma mensagem dirigida a “todo os cristãos e a todos os homens de boa vontade”, a quem pediu que trabalhem “não só pela abolição da pena de morte, mas também para melhorar as condições das prisões, em respeito pela dignidade das pessoas privadas de liberdade”.
Via Nominuto
