09/01/2016
Por Danilo Evaristo em
Notas2016: Primeira transferência de FPM tem queda de 13%
Paulo alerta para as dificuldades de orçamento nas gestões municipais – Foto: Elza Fiúza
Via Tribuna do Norte – Com redução de quase 13%, o primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) deste ano entrou ontem nas contas das Prefeituras. De acordo com a Confederação Nacional de Municípios (CNM), em comparação com o primeiro decêndio de janeiro de 2015, a transferência do Fundo teve uma redução, em termos brutos e reais, de 12,98%. A queda dificulta o pagamento dos salários do mês de dezembro para os servidores de prefeituras do interior que ainda não conseguiram quitar a folha de pessoal.
O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, acredita que o cenário econômico do país, o desequilíbrio da estrutura federativa e o processo eleitoral vão complicar ainda mais as gestões municipais e agravar a situação de muitos prefeitos. “Se 2015 foi ruim, 2016 será ainda mais difícil”, prevê. Para ele, a queda nominal no primeiro repasse do Fundo traz mais um impacto aos Municípios e gera grande tensão, uma vez que historicamente janeiro é um dos melhores meses de arrecadação. “As prefeituras vão ter de lidar também ônus da alta inflação”, disse.
Além da análise sobre o repasse, a CNM chama a atenção dos gestores para mais um agravante. Os valores a serem distribuídos entre Municípios podem sofrer alterações nos próximos dias, e muito provavelmente alguns deles vão divergir da cifra indicada pela entidade. O fenômeno é consequência de decisões judiciais acatadas, sobre a mudança de faixa nos coeficientes de distribuição no Fundo por conta da contagem populacional, não divulgadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Assim, alguns Municípios ainda podem ter alteração no valor recebido, o que reflete na receita de todos os outros do Estado.
Repasses
Ainda conforme levantamento da Confederação, os Municípios também recebem neste início de ano repasses extras do FPM, e a verba residual seria transferida às Prefeituras. De acordo com cálculos da entidade, o valor a ser partilhado será 79% menor do que o montante de 2015. Em janeiro do ano anterior, o extra foi de R$ 1.116.721.943,35 e este mês será de apenas R$ 232.258.302,23 – aproximadamente 20% do valor repassado, nominalmente, de maneira extraordinária no início de 2015.
Esse extra ocorre separadamente, como esclarece o levantamento da Confederação, porque a Receita Federal tem um programa que parcela as dívidas de vários impostos. Assim, quando a pessoa jurídica ou física efetua o pagamento da guia do Programa de Recuperação Fiscal (Refis), a Receita classifica por estimativa a quantia de cada imposto que foi recolhida, separando o que é Imposto de Renda (IR) e Imposto sobre produto Industrializado (IPI) e efetua os correspondentes repasses ao FPM. No RN, segundo o Banco do Brasil, 47 municípios tiveram zerados os repasses do FPM em janeiro. Veja a lista no fim da matéria.
Municípios do RN com FPM zerado em janeiro:
1 – ALEXANDRIA
2 – ALTO DO RODRIGUES
3 – ANGICOS
4 – ANTÔNIO MARTINS
5 – AREIA BRANCA
6 – ARÊS
7 – BARAÚNA
8 – CAICÓ
9 – CARNAÚBA DOS DANTAS
10- CARNAUBAIS
11- CURRAIS NOVOS
12- EXTREMOZ
13- FELIPE GUERRA
14- FLORÂNIA
15- GOV.DIX-SEPT ROSADO
16- IELMO MARINHO
17- JANDAIRA
18- JANDUÍS
19- JARDIM DO SERIDÓ
20- JOÃO CÂMARA
21- LAGOA DE VELHOS
22- MARCELINO VIEIRA
23- MARTINS
24- MAXARANGUAPE
25- MONTANHAS
26- MOSSORÓ
27- NÍSIA FLORESTA
28- NOVA CRUZ
29- PARAZINHO
30- PARNAMIRIM
31- PAU DOS FERROS
32- PEDRA GRANDE
33- PEDRO AVELINO
34- PEDRO VELHO
35- PENDÊNCIAS
36- PILÕES
37- PUREZA
38- RIO DO FOGO
39- SANTO ANTÔNIO
40- SÃO JOSÉ DE MIPIBU
41- SÃO JOSÉ DO CAMPESTRES
42- SÃO RAFAEL
43- SITIO NOVO
44- TIBAU
45- TOUROS
46- UMARIZAL
47- VENHA VER.
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