31/12/2015
Por Danilo Evaristo em
Notas
Adiado o prazo para a renegociação das dívidas rurais
Os produtores rurais do Nordeste ganharam novo fôlego para conseguir renegociar suas dúvidas junto aos bancos públicos. O ministro Henrique Eduardo Alves conseguiu negociar, junto ao Ministério da Fazenda, o adiamento dos compromissos dos agricultores e produtores para o dia 31 de dezembro de 2016. A Medida Provisória 707 foi publicada nesta quinta-feira (31), no Diário Oficial da União.
Henrique Alves foi procurado no início do mês por uma comitiva de produtores, liderada pelo presidente das Federação da Agricultura do Rio Grande do Norte (Faern), José Vieira, em busca de apoio político do ministro para renegociação das dívidas – estimadas em R$ 20 bilhões. O grupo apresentou ao ministro um documento sobre a situação da Seca do Nordeste. Deste 2011, mais de mil municípios decretaram estado de emergência ou de calamidade pública por falta de alimentos e pasto para os rebanhos e de água também para o consumo humano. A estimativa é de que mais de 7 milhões de cabeças de gado morreram por conta da estiagem.
Após a reunião com os agricultores, o ministro do Turismo se reuniu com a ministra da Agricultura, Kátia Abreu, e com o então ministro da Fazenda, Joaquim Levy e explicou que, sem a prorrogação do prazo não haveria condições de pagamento das dívidas atuais. De acordo com Henrique Eduardo Alves, naquele momento era “melhor uma solução negociada, com o adiamento da dívida, do que não receber nada, pois a situação no campo é muito mais grave do que qualquer outra crise atual da economia brasileira”.
A proposta seria discutida em uma reunião do Conselho Monetário Nacional, no último dia 17. Porém, o tema não entrou em pauta. Henrique continuou, então, as articulações para que os produtores, que há cinco anos sofrem com a grave seca no Nordeste, não fossem ainda mais prejudicados. Na noite de ontem (30), véspera da data limite para pagamento dos compromissos, Henrique comemorou em uma rede social a notícia que acabara de receber.
“Boa notícia! Secretário Dyogo Henrique Oliveira, do Ministério da Fazenda, me informa que remeteu à Casa Civil uma Medida Provisória que suspenderá, até dezembro de 2016, as execuções judiciais dos produtores rurais, atendidos pela Lei nº 12844”, adiantou. Com o adiamento do prazo, os agricultores terão mais tempo de colocar em prática a proposta de liquidação e renegociação das dívidas conforme apresentado ao governo federal este mês. “O apoio de Henrique foi fundamental para conseguirmos essa vitória tão importante para o setor agropecuário do Rio Grande do Norte. A prorrogação trouxe tranquilidade principalmente para os pequenos e médios produtores do estado”, comemorou José Vieira.
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