2016: União prevê 16% do recurso necessário pra Oiticica
Foto: Danilo Evaristo
Tribuna do Norte – A construção da barragem de Oiticica, no município de Jucurutu, região do Seridó potiguar – uma das quatro obras garantidas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) – tem 16,6% do necessário para a continuidade das obras em 2016 garantidos no projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) do Governo Federal para o próximo ano. No projeto, em tramitação no Congresso Nacional, está prevista uma verba de apenas R$ 19 milhões para a construção, através do Ministério da Integração Nacional (MI). A obra da barragem, que está orçada em R$ 311 milhões, sem aditivos, e está 35% concluída, precisaria segundo o Governo do Estado, cerca de R$ 120 milhões.
“A verba só dá para três meses de obra”, afirmou o secretário estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, José Mairton de França, durante a audiência pública da Assembleia Legislativa que tratou do enfrentamento da seca, na manhã de ontem (15), na 53ª Festa do Boi. Mairton de França revelou que soube da inclusão de apenas R$ 19 milhões no PAC para Oiticica, no próprio Ministério do Planejamento. José Mairton de França defendeu diante dos deputados e dos agropecuaristas que assistiam à audiência pública no espaço Tattersall José Bezerra de Araújo, que para dar celeridade as obras da barragem de Oiticica seria necessário o aporte de R$ 10 milhões por mês, o que totalizaria R$ 120 milhões/ano. A proposta do Governo do Estado é de garantir o aporte necessário através de emendas parlamentares ano OGU da bancada federal do Estado.
O titular da Semarh disse que o próprio governador Robinson Faria (PSD) apresentou 21 propostas de emendas ao Orçamento Geral da União (OGU) durante reunião com a bancada federal potiguar, na quarta-feira (14). Segundo Mairton França, a sugestão é que a complementação dos recursos para continuação das obras de Oiticica ocorra com o remanejamento de R$ 80 milhões, provenientes de recursos de outros ministérios por emendas dos deputados federais e senadores, além de R$ 50 milhões das emendas individuais da bancada federal do RN no Congresso Nacional.
O coordenador da bancada do RN, deputado Felipe Maia (DEM), já anunciou que, na tarde da próxima terça-feira (20), deputados e senadores irão definir quais serão as emendas ao OGU-2016. “Apresentamos aos deputados e senadores tudo o que recebemos em 10 meses de governo e que consideramos importante para o desenvolvimento do nosso estado em diversas áreas. Temos certeza que as emendas cumprirão esse papel”, declarou o governador Robinson Faria. A conclusão das obras de Oiticica está prevista para junho de 2017, mas para o deputado Gustavo Carvalho (Pros) “se for de acordo com a previsão orçamentária do governo federal, a obra vai precisar de mais oito anos para terminar”, o que ocorreria só em 2023.
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