Governo vai bancar sozinho incentivo a indústrias no RN
Foto: Alberto Leandro
A partir desta segunda-feira (3), o Governo do RN vai bancar sozinho o subsídio do gás natural ao setor industrial do Estado. A decisão foi tomada após a Potigás e a Petrobras – responsáveis pelo Progás, programa que concede esse subsídio – não entrarem em acordo para a renovação do incentivo. A informação foi dada pelo secretário de Desenvolvimento Econômico, Paulo Roberto Cordeiro, que será substituído na próxima terça-feira (4). O novo Progás, segundo ele, deve permanecer utilizando o subsídio através da Petrobras e da Potigás, mas, passará a ser financiado por um fundo específico, que será abastecido com recursos provenientes de licenças da petrolífera com o Idema. As indústrias não devem ser afetadas.
De acordo com Cordeiro, o modelo antigo do Progás foi extinto por “falta de interesse” da Petrobras em manter o incentivo, além de emperrar um possível parcelamento da dívida de R$ 190 milhões do Estado com a petrolífera, acumulada até 31 de dezembro de 2014. A partir disto, nos últimos dias, a Sedec passou a estudar uma solução alternativa. “O presidente da Potigás [Carlos Alberto Santos] ficou responsável por gerenciar a negociação com a Petrobras, mas, o programa acabou não sendo renovado. De última hora, antes desse anúncio e já prevendo esta situação, criamos um novo modelo, que já tínhamos como plano na Sedec, porque a indústria não pode ficar sem este incentivo, principalmente, aquelas que já estão instaladas, para manter a produção, e as que estão se instalando, que dependem muito desta confirmação”, explicou Paulo Roberto Cordeiro.
Na última terça-feira (28), o governador Robinson Faria esteve reunido com secretários do Governo, envolvidos no assunto, e representantes da Potigás e do Idema. A partir desta reunião, o novo plano para o subsídio do gás natural à indústria potiguar passou a ser executado. Conforme o titular da Sedec, um novo encontro no Conselho de Desenvolvimento do Estado (CDE), dois dias depois, acertou também o encaminhamento do assunto para a formatação jurídica das novas diretrizes. “Devemos ter que alterar a lei, já que o Progás possui legislação específica. Como o novo programa é uma alteração, para que não haja prejuízo, o texto será analisado pela Procuradoria Geral do Estado (PGE) e pela Consultoria Geral do Estado (CGE). Na semana que vem já teremos essa modelagem, acredito eu, dentro dos próximos 30 dias deve estar tudo concluído”, comentou Cordeiro.
Tribuna do Norte
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