A quarta-feira (04) que teve temperatura bem reclamável por parte dos populares, agora à tarde teve um momento de boa chuva caindo em Jucurutu. Foram pouco mais de 30 minutos de chuva, banhando toda zona urbana, inclusive com ventos fortes e períodos com biqueiras jorrando água a vontade como não se via há alguns dias. Para a festa dos jucurutuenses o pluviômetro no bairro Santa Isabel registrou 32 milímetros.
Prefeito George Queiroz – Foto: Danilo Evaristo
O prefeito de Jucurutu, George Queiroz, recebeu em seu gabinete na última quinta-feira (26), uma equipe de professores do município. Na ocasião foram expostos, diante de um bom diálogo, pleitos provenientes das lutas da categoria, onde entre os profissionais estavam representantes de todos os segmentos da Educação Básica Municipal de todas as escolas, além de representantes de órgãos vinculados a Educação, como é o caso do SINTE-RN, SINDJUC, FUNDEB, Conselho Municipal de Educação. A comitiva reivindicou do gestor a redução da Jornada de Trabalho Docente a fim de obter maior tempo destinado ao planejamento de atividades, inclusive, um dia semanalmente dedicado ao trabalho em grupo, orientação assistida pela equipe de suporte pedagógico, encontro com pais, dentre outras atividades voltadas ao fazer pedagógico.
George Queiroz acatou o pleito diante da comissão representada por 08 (oito) professores e concordou em conceder a redução conforme pauta da reunião, onde o prefeito ouviu e participou das discussões em torno da redução da jornada de trabalho estabelecida pela Lei Federal nº. 11.738, de 16 de julho de 2008, que instituiu o Piso Nacional para os Profissionais do Magistério Público da Educação Básica, Lei esta que também contempla a redução da jornada de trabalho. Ao final da reunião os professores agradeceram a oportunidade de diálogo concedida de maneira satisfatória.
“Recebi a classe de professores do nosso município e imediatamente aceitei a proposta deles, pois vejo a educação como elemento fundamental no alicerce para um futuro melhor e com a medida eles terão mais tempo para planejar suas aulas”, comentou o prefeito. Queiroz já vem cumprindo com o pagamento do piso nacional e já havia disponibilizado a redução da jornada desde setembro do ano passado, porém um documento emitido pelo MP (Ministério Público) recomendou que o Estado voltasse a cumprir a jornada anterior ao período antes da redução, no entanto, o Estado não acatou a recomendação do MP, cabendo aos municípios decidirem como irão proceder mediante a recomendação. Participaram também da reunião Crezo Dantas, que presta assessoria técnica a Prefeitura e senhora Deíse Lopes Bezerra, secretária Municipal de Educação e Cultura.
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O governo excluiu 5,8 milhões de famílias do programa Tarifa Social da Baixa Renda neste ano, quase metade do total de beneficiados. O programa, que concede desconto na conta de luz de famílias com renda per capita de até meio salário mínimo (R$ 394), é uma das principais bandeiras dos governos Dilma Rousseff e do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O número de excluídos foi obtido pelo Broadcast, serviço em tempo real da Agência Estado, com fontes do setor. Até o ano passado, 13,1 milhões de famílias tinham direito à Tarifa Social, programa que concede descontos escalonados de 10% a 65% na conta de luz.
A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) alega que as famílias excluídas do programa não se enquadram mais nos critérios exigidos pelo governo. Todas as pessoas excluídas tiveram problemas com o cadastro único para programas sociais do governo, exigido para a concessão do benefício. Para ter direito ao desconto na conta de luz, é preciso estar em dia com o cadastro do NIS (Número de Identificação Social), feito pelo Ministério do Desenvolvimento Social.
Quase 2,801 milhões de famílias perderam o benefício porque deixaram de atualizar o cadastro nos últimos dois anos. Para esse grupo, o desconto deixou de valer em 1º de março. A duplicidade de cadastro resultou na retirada de 909,6 mil famílias. Era o caso em que um mesmo NIS era usado em mais de uma residência. Somente o primeiro endereço cadastrado foi mantido. Esse grupo perdeu o desconto em 1º de janeiro. Outros 2,185 milhões de famílias perderam o direito ao benefício por não terem sido localizadas no cadastro ou por terem renda superior a 0,5 salário mínimo. Esse grupo perdeu o desconto em 1º de novembro.
Ao todo, foram 5,8 milhões famílias excluídas, ou 45% do total de beneficiários de 2014, que somava 13,1 milhões. Até o ano passado, cerca de 60% dos beneficiários eram do Nordeste e 20% do Sudeste. O restante se dividia de forma semelhante no Norte, Sul e Centro-Oeste.
* Estadão Conteúdo
Foto: Cedida
Nominuto – O Departamento de Estradas e Rodagens (DER) tem novo diretor. O Diário Oficial do Estado de hoje (4), traz a publicação de Jorge Ernesto Pinto Fraxe, de 62 anos. Ele é General da Reserva com experiência na área de gestão e estradas. Em 2011, Jorge Ernesto foi nomeado pela Presidência da República para o cargo de Diretor Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), onde permaneceu até setembro do ano passado.
Na área de Estradas e Rodagens Jorge Ernesto foi ainda gestor de manutenção de 736 km de Rodovias nos Estados do Maranhão e Pará (BR 226, BR 010 E BR 230) e, em seguida, de 1.100 km NA BR 174 (de Manaus até a fronteira com a Venezuela). Gerenciou obras na Amazônia, Nordeste e Sudeste.
Entre 2004 e 2011, no Rio Grande do Norte, foi o responsável pela construção de 47 KM de adutora, a partir do Rio Piranhas, para suprir água nas cidades de Timbaúba dos Batistas, São Fernando e Caicó. Jorge Ernesto ingressou na Academia Militar das Agulhas Negras (AMAN), onde se diplomou Oficial de Engenharia em 1975. Serviu nas regiões Amazônica, Nordeste e Centro Sul do Brasil. Tem Mestrado e Doutorado em Política, Estratégia e Alta Administração do Exército; tem MBA em Gerenciamento de Projetos, pela Fundação Getúlio Vargas (FGV).
04/03/2015
Por Danilo Evaristo em
Assú
Pastor Alfredo teve sua casa assaltada
Cerca de 10 homens armados assaltaram ontem á noite a casa do pastor da Igreja Assembleia de Deus em Assú, Alfredo Luiz de Melo. Os bandidos invadiram a residência e renderam o pastor e seus familiares, amarrando as vítimas, submetendo-as posteriormente a tortura psicológica e física durante duas horas. A família do pastor da Assembleia de Deus, viveu momentos de puro terror na noite desta terça-feira, 03 de março na Rua Antonio de Sá Leitão no bairro Novo Horizonte (IPE) em Assú.
Os assaltantes fizeram um arrastão levando objetos como aparelhos celulares, computadores e TVs além de um carro importado Honda SW 4 de cor e placas não fornecidos até agora. A Polícia foi acionada, mas quando chegou ao local os bandidos já haviam fugido e ninguém foi preso. O delegado de Polícia do Assú, Carlos Brandão, já começou a investigar o caso para prender os assaltantes e deverá ouvir as vítimas ainda hoje pela manhã.
* Do Blog do VT
Alecrim – Foto: Wellington Rocha
Por GloboEsporte.com – Alecrim e Tupi-MG estreiam na Copa do Brasil nesta quarta-feira, no Estádio Nazarenão, em Goianinha, a 60km de Natal. O Alviverde potiguar mandará a sua primeira partida na competição “fora de casa”, em virtude da interdição do Ninho do Periquito, em São Gonçalo do Amarante. O jogo está marcado para as 20h30.
Em boa fase no Campeonato Potiguar, ocupando a terceira posição na tabela, o Alecrim está empolgado para a sua primeira participação na Copa do Brasil, justamente no ano do seu centenário. O técnico Anthoni Santoro deve manter o time que vem jogando no estadual e vai contar com o bom momento do atacante Felipe Moreira para fazer o dever de casa, levando a decisão da vaga na segunda fase para o jogo da volta em Minas Gerais. O árbitro do confronto será o paraibano João Bosco Satiro da Nóbrega, auxiliado por Clovis Amaral da Silva e Kildenn Tadeu Morais de Lucena.
04/03/2015
Por Danilo Evaristo em
NotasOs pescadores e aquicultores de todo o Brasil realizarão, nos próximos dias 10 e 11 de março, no Congresso Nacional, em Brasília, mobilização nacional contra a Medida Provisória 665/2014, que restringe direitos dos trabalhadores e atinge diretamente a categoria de pesca. Sob a liderança da Confederação Nacional dos Pescadores e Aquicultores (CNPA) e com apoio das Federações e Colônias de Pescadores estaduais, milhares de trabalhadores da pesca devem “invadir” o Congresso para tentar sensibilizar os parlamentares do que consideram retrocesso nos seus direitos e exigir a derrubada da MP.
De acordo com o presidente da CNPA, Abraão Lincoln, que organiza o movimento nacional, da forma como está, a MP fere direitos históricos dos trabalhadores da pesca e inviabiliza a atividade gerando retrocesso quando às conquistas da profissão. O principal prejuízo está vinculado à concessão do seguro defeso — período em que pescadores ficam proibidos de trabalhar e, por isso, têm direito a auxílio, correspondente a um salário mínimo, pago no período da pesca proibida. Pelas exigências acrescentadas, como comprovante da venda de pescado e contribuição mensal previdenciária, mais de 80% da categoria que faz juz ao benefício será colocada à margem do processo.
Outras mudanças na lei prejudiciais aos trabalhadores, segundo a CNPA, é a proibição de pagamento do seguro defeso para quem já goza de algum benefício social do Governo Federal e a ampliação da exigência de comprovação de atividade pesqueira, de um para três anos, para ter direito ao seguro. Os pescadores também não aprovam a exigência para pagamento mensal de previdência e a substituição dos postos de atendimento do Ministério do Trabalho pelas agências do INSS. Segundo eles, tais agências não têm competência nem estrutura para atender toda a demanda apresentada pelo setor.
Hoje Abraão Lincoln esteve com o ministro da Pesca, Hélder Barbalho, a quem manifestou suas preocupações e reivindicações. O ministro da Pesca se comprometeu em levar o pleito dos pescadores para a Casa Civil, com objetivo de tentar estabelecer um diálogo e evitar o desgaste de uma mobilização nacional no Congresso contra uma medida do Governo Federal. “Não vamos recuar. Não vamos permitir que cassem nossos direitos, adquiridos e reconhecidos ao longo de muito trabalho, suor e lágrimas”, disse Abraão.
A senadora Fátima Bezerra (PT) fez, nesta terça-feira (3/03), no plenário do Senado, um discurso reflexivo sobre o papel da mídia e do Congresso nacional na democracia brasileira. Segundo a Fátima, o Brasil está passando pelo ápice de um processo de desvirtuamento da política promovido pela mídia hegemônica deste país desde o primeiro mandato do ex-presidente Lula.
“A mídia oposicionista e os políticos que a representam, uma vez que são por ela orientados, estão mais interessados em seguir pura e simplesmente a lógica e o interesse do mercado do que em defender o interesse nacional, que é o interesse do povo brasileiro. A mídia se porta como o maior e verdadeiro partido de oposição do Brasil. Ela quer ser protagonista do país, quer pautar a política e decidir os rumos da nação. Mais do que isso: quer ser orientadora da política e o que há de pior nisso é o fato de que alguns políticos simplesmente conduzem o que ela quer”, disse.
Fátima também fez uma defesa do papel da imprensa nacional. “A imprensa livre é fundamental à democracia, a quem tem o dever de prestar o maior dos serviços que é bem informar, sem manipular a verdade. Da imprensa não esperamos que seja neutra, imparcial; basta que não imponha sua versão partidarizada com verdades pretensamente absolutas e pensamento único”, declarou.
04/03/2015
Por Danilo Evaristo em
Notas
Rinaldo Reis – Foto: Ana Silva
A Tribuna do Norte informa que o Ministério Público Estadual deverá apresentar à Justiça, nos próximos dias, mais uma denúncia relacionada à Operação Sinal Fechado. Em curso, está uma investigação que aponta a participação de mais um empresário potiguar, com livre acesso ao meio político, como mais um suposto integrante do esquema de corrupção que pagou milhares de reais a agentes públicos através de propinas. Em paralelo, a Procuradoria Geral de Justiça instaurou, uma investigação para identificar o responsável pela falsificação da assinatura do hoje governador Robinson Faria, que culminou com a votação e aprovação em caráter de urgência do projeto de lei que instituiu a obrigatoriedade da inspeção veicular no Rio Grande do Norte em 2010, enquanto presidiu a Assembleia Legislativa do RN.
Em entrevista à TRIBUNA DO NORTE, o procurador-geral de Justiça, Rinaldo Reis, confirmou que o novo desdobramento da Operação Sinal Fechado ficará à cargo dos promotores do Patrimônio Público, pois o acusado não tem a prerrogativa de função. “Eu tenho só uma ideia de quem é a pessoa, mas não tenho noção do que poderá ser pedido. É pelo menos uma (pessoa), faz parte do meio empresarial-político, mas não tem foro por prerrogativa de função”, disse Reis quanto ao perfil deste que virá a ser denunciado em breve. O procurador não detalhou por quais práticas criminosas o empresário será denunciado e qual sua participação no esquema corruptivo.
Em paralelo às investigações que se desmembraram desde que George Olímpio assinou a delação premiada no ano passado, a PGJ instaurou, ontem, mais um procedimento investigatório. Desta vez, o procurador-geral Rinaldo Reis tentará identificar o responsável pela falsificação da assinatura do hoje governador Robinson Faria, que, em 2010, ano da aprovação da lei que instituiu a inspeção veicular no RN, respondia pela presidência da Assembleia. “Já poderia ter instaurado desde a sexta-feira da denúncia, mas preferimos não instaurar antes essa investigação acerca dessa falsificação da assinatura, porque a gente achou que poderia, de alguma forma, atrapalhar a conclusão da denúncia contra o deputado Ezequiel”, esclareceu Rinaldo Reis.
Ele acredita, porém, que a identificação do autor do crime de falsidade ideológica poderá não ocorrer. “É possível que a gente nem chegue a uma conclusão segura ao ponto de denunciar e dizer: “Pronto, está provado”. Essa assinatura veio dessa pessoa, que é quem falsificou. A falsificação da assinatura não foi algo essencial para que a lei fosse votada.”, alegou. O procurador-geral de Justiça não detalhou como iniciará a investigação e se ofícios já foram enviados à Assembleia requerendo informações ou intimando depoentes.
“Eu não consigo entender porque essa assinatura é falsa. Ela (a lei que instituiu a inspeção) poderia ter chegado mesmo com a assinatura de Robinson Faria, normalmente. Porque ele, como presidente, encaminharia. É só um despacho de encaminhamento. Mas existe uma assinatura falsa, que é um crime, e vai ser investigado”, frisou Rinaldo Reis. À TRIBUNA DO NORTE, Rinaldo Reis detalhou outros aspectos da Operação Sinal Fechado.
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte recebeu uma denúncia oferecida pelo Ministério Público Estadual contra um cinegrafista, dois policiais civis e mais uma jovem, hoje com 19 anos, suspeitos de terem forjado uma situação de crime contra o delegado Odilon Teodósio dos Santos Filho, na qual ele teria utilizado um carro da Polícia Civil para levar a garota, na época ainda adolescente, para jantar em um restaurante e depois para um motel de Natal. A denúncia contra o delegado foi exibida em um programa de televisão no dia 21 de janeiro de 2014.
Ainda de acordo com o MP, a investigação comprovou que a suposta ida do delegado ao restaurante e ao motel acompanhado da menor “não existiu no dia mencionado na reportagem”, e que “a cena exibida foi uma simulação levada a efeito pelos réus”. Os suspeitos foram denunciados pelos crimes de falsidade ideológica, denunciação caluniosa, falso testemunho e usurpação de função publica.
O caso
Após a exibição da reportagem, a Corregedoria da Secretaria Estadual de Segurança Pública e Defesa Social (Sesed) e o Ministério Público do Rio Grande do Norte deram início a uma investigação para apurar a denúncia de improbidade administrativa por parte do delegado. Procurado pelo G1, Odilon Teodósio limitou-se a dizer que a denúncia era falsa.
Além de Odilon, o adjunto dele, Alexandro Gomes dos Santos, também foi afastado do cargo. Ele foi filmado usando o carro da polícia para ir a uma faculdade particular de Natal onde é professor. À época, o então delegado-geral adjunto de Polícia Civil, Adson Kepler Monteiro Maia, disse que os dois delegados pediram afastamento dos cargos. “Eles solicitaram para deixar as funções que ocupavam para garantir a lisura das investigações”, afirmou.
* Via Blog PM Jucurutu
