17/03/2015
Por Danilo Evaristo em
Notas
Foto: Marcelo Camargo/ABr
A informação que traz nesta manhã a imprensa nacional é de que o ex-deputado federal Henrique Eduardo Alves será ministro da Integração Nacional. A notícia foi publicada hoje na coluna de Cláudio Humberto. Antes cotado para pasta do Turismo, o líder do PMDB do Rio Grande do Norte já é dado como certo para assumir a titularidade da Integração Nacional.
* Do Política em Foco
Foto: Moreira Mariz/Agência Senado
A senadora Fátima Bezerra (PT/RN) foi indicada pelo partido para participar da Comissão Parlamentar de Inquérito que investigará denúncias de evasão fiscal envolvendo o banco HSBC na Suíça. Os parlamentares vão focar o trabalho nas contas de brasileiros que podem ter servido para sonegar impostos. A CPI do SwissLeaks deverá ser instalada nesta semana.
“A CPI do SwissLeaks será umas das prioridades do PT. Esperamos que os demais partidos se engajem nos trabalhos. Essa não pode ser apenas mais uma CPI instalada no Congresso, pois estamos falando de um dos maiores esquemas de corrupção do mundo”, afirma Fátima.
Para a senadora, é preciso reunir governos, parlamentos e ministérios públicos dos países que são vítimas da ação do banco para investigar e punir quem cometeu os crimes, além de analisar o papel que teve o HSBC ao ser leniente com a entrada de dinheiro suspeito na instituição. Os senadores Paulo Rocha (PA) e Regina Sousa (PI) também foram indicados pelo PT para participar da CPI.
17/03/2015
Por Danilo Evaristo em
NotasA Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados pode votar nesta terça (17) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 171/93 que reduz a responsabilidade penal de 18 para 16 anos. A proposta está na pauta e chegou a tramitar na CCJ na última legislatura, mas não foi votada. A PEC é a mais antiga das cerca de 30 propostas que tramitam na Casa pedindo a alteração na maioridade penal. Tema polêmico, a proposta de redução da maioridade penal divide especialistas. De um lado, há a ideia de que adolescentes menores de 18 anos têm discernimento para entender que estão cometendo crimes. Portanto, segundo os defensores da redução da maioridade, esses jovens devem ser punidos de acordo com a gravidade do ato.
Por outro lado, defensores da manutenção da maioridade em 18 anos argumentam que a redução da idade para responsibilização penal é uma medida simplista, que pode gerar ainda mais problemas para a segurança pública. Para eles, é preciso ampliar políticas sociais de proteção aos jovens. De acordo com a Constituição, os menores de 18 anos não podem ser imputados penalmente, por isso ficam sujeitos a punições específicas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente, as medidas socioeducativas. O relator da PEC, deputado Luiz Couto (PT-PB), apresentou parecer contrário por considerar que as propostas ferem cláusula pétrea da Constituição. Ele argumenta que a PEC desrespeita o Pacto de São José da Costa Rica, tratado internacional de direitos humanos do qual o Brasil é signatário, segundo o qual os adolescentes devem ser processados separadamente dos adultos.
17/03/2015
Por Danilo Evaristo em
NotasO Blog do Jair Sampaio em vídeo destaca a situação dentro da Penitenciária Estadual do Seridó. Os detentos rebelados nesta segunda-feira atearam fogo em colchões.
https://youtu.be/e_qjIOaEKas
Correio Braziliense – Moradores de várias cidades brasileiras voltaram a se manifestar contra o governo de Dilma Rousseff na noite desta segunda-feira (16/3). Enquanto uma reportagem com a resposta da presidente aos protestos de domingo era exibida no Jornal Nacional, panelas foram tiradas dos armários e voltaram a aparecer nas janelas de casas e prédios, em ato de protesto em São Paulo e Rio de Janeiro. No DF, há relatos e vídeos de panelaço na Asa Sul, Guará e Águas Claras.
A sequência de panelaços começou no último 8 de março, quando Dilma fez um pronunciamento em cadeia de rádio e TV, a propósito do Dia Internacional da Mulher. A atitude se repetiu nesse domingo (15/3), enquanto os ministros José Eduardo Cardozo e Miguel Rosseto falavam em Brasília sobre a manifestação que levou mais de 1 milhão de brasileiros às ruas.
Na tarde de ontem, durante uma coletiva de imprensa, Dilma afirmou que as manifestações mostraram um “país forte” e ressaltou a importância da democracia. “Estou aberta ao diálogo”. Os trechos da entrevista coletiva da presidente, exibidos no JN, geraram a reação do terceiro panelaço em oito dias.
https://youtu.be/vi5g9h_9wzk
17/03/2015
Por Danilo Evaristo em
Notas
João Vaccari Neto – Foto: Sérgio Castro / Estadão Conteúdo
Um dia antes de a Operação Lava-Jato completar um ano, o Ministério Público Federal (MPF) denunciou, nesta segunda-feira, 27 pessoas por corrupção, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha. Entre elas está o tesoureiro do PT, João Vaccari Neto.
De acordo com a denúncia, Vaccari participava de reuniões com Duque para tratar de pagamentos de propina. Os valores eram repassados por meio de doações oficiais ao PT e, assim, os valores chegavam como doação lícita, mas eram oriundos de propina. O MPF aponta que foram 24 doações em 18 meses, no valor de R$ 4,26 milhões.
O governador Robinson Faria (PSD) convocou entrevista coletiva para esta terça-feira (16), às 10 horas, na Ciosp, com a finalidade de informar as ações do governo do estado para coibir as ações dos bandidos em Natal, que se agravaram na noite desta segunda-feira.
Na ocasião, Robinson e a secretária estadual de Segurança Pública, Karina Leite, comentarão a situação do sistema prisional do Rio Grande do Norte, o incêndio dos ônibus e a força tarefa que será adotada para resolver a crise vivenciada no setor.
Robinson já decretou estado de calamidade no sistema prisional e convocou a Força Nacional para reforçar a segurança no estado. Ele entrou em contato com o Ministro da Justiça, José Eduardo Cardoso, e pediu urgência no envio das tropas, que devem chegar na manhã desta terça-feira.
* Portal no Ar
Descontos imperdíveis bombam na On Line For Men em Jucurutu, na Travessa 7 de setembro, no mesmo prédio onde funciona a Del Rayssa Lingerie, próximo aos Correios, no Centro. Outras informações no telefone (84) 9812-5376.
17/03/2015
Por Danilo Evaristo em
Notas
Uma ação de ressarcimento do Ministério Público Federal (MPF) resultou na condenação da ex-prefeita de Mossoró Rosalba Ciarlini Rosado. Ela terá de ressarcir à União R$ 12.710, a serem atualizados pela Taxa Selic, por ter atestado obras de esgotamento sanitário que não foram adequadamente executadas. A sentença já transitou em julgado.
O valor a ser ressarcido representa parte dos recursos enviados pelo Ministério das Cidades à Prefeitura de Mossoró, como resultado de um convênio assinado no ano de 2000, com vistas à execução de obras de esgotamento sanitário da chamada “Bacia 06, trecho I”. A quantia repassada, somada à contrapartida do Município e a um aditamento, totalizou R$ 1,2 milhão.
A ação do MPF, de autoria do procurador da República Fernando Rocha e que estava sob a responsabilidade do procurador Emanuel Ferreira, tramitou na Justiça Federal sob o número 0800399-46.2014.4.05.8401 e indicou que parte do recurso não foi devidamente aplicado, tendo em vista que uma fiscalização promovida pela Controladoria Geral da União (CGU) em 2009 constatou irregularidades nas obras.
* Via Mossoró Hoje
José Eduardo Cardozo – Foto: ABr
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, confirmou a presença da Força Nacional no Rio Grande do Norte para ajudar a restabelecer a normalidade do sistema prisional do estado. Solicitação foi feita nesta segunda-feira pelo governador Robinson Faria (PSD). Segundo fontes do governo, a Força Nacional já enviou 12 equipes para o Estado. Outras 8 chegarão hoje (17).
* Com informações do Nominuto.com
