Governos apresentaram metas para o Sistema Prisional
Foto: ASSECOM/RN
O Governador do Estado, Robinson Faria, juntamente com o Ministério da Justiça, através da Secretaria Nacional de Segurança Pública (SNSP) e do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) anunciou metas e medidas para o sistema prisional do Estado, um dos maiores problemas enfrentados pela sociedade não só em nível local, como nacional. Dentre as medidas anunciadas, destacam-se: permanência da Força Nacional durante 60 dias nos presídios que estão sendo recuperados, para dar um reforço ao policiamento durante as obras; doação pelo Depen de equipamentos tecnológicos de inspeção como detectores de metais sendo, 18 do tipo pórtico; 83 do tipo manual, 36 detectores do tipo banqueta e dois aparelhos de Raio-X, o que vai melhorar substancialmente as revistas dos visitantes aos presos, uma das reivindicações dos amotinados.
Como o déficit de vagas nas penitenciárias é de 4 mil presos há pelo menos 10 anos no Estado, os esforços conjuntos do Governo estadual e do Ministério da Justiça também vão possibilitar a aceleração da obra de construção da Cadeia Pública Masculina que será localizada a cerca de 10 quilômetros do perímetro urbano de Ceará-Mirim, com 603 vagas, num aporte de recursos federais na ordem de R$ 14,7 milhões. “Estamos vivendo um momento histórico no que diz respeito à união de esforços entre Governo Estadual, Federal e sociedade civil”, disse Robinson Faria, referindo-se ao trabalho conjunto que vem se configurando desde o início de sua gestão com os diversos agentes institucionais.
“Herdamos um problema crônico que não foi resolvido pelos nossos antecessores. Vale lembrar que desde 2008 o Estado devolveu recursos de aproximadamente R$ 20 milhões ao Governo Federal, porque não alocou contrapartidas que permitiriam construir em torno de mil novas vagas no sistema prisional. Mas a parceria que buscamos com o Ministério da Justiça não começou agora. Em janeiro, iniciamos os contatos para fortalecer os esforços na melhoria do nosso sistema prisional”, disse durante a coletiva, o Governador, que nesta semana esteve novamente, em Brasília (DF), com o ministro da Justiça José Eduardo Cardozo.
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