PF aponta fraude e desvio em obras do DNOCS no estado
Jornal de Hoje – Obras fundamentais para o combate a seca no Rio Grande do Norte e que se arrastam há anos, sem previsões reais de conclusão. Essa é a situação de algumas das obras do Departamento Nacional de Obras Contas a Seca (DNOCS) no Estado e a motivação para a Operação Itaretama, deflagrada na manhã de ontem, pela Polícia Federal do RN, com o objetivo de desarticular uma associação criminosa que fraudava licitações em prefeituras do interior e da Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern), além de direcionar obras promovidas pelo Dnocs e desviar recursos públicos.
Segundo a investigação (ainda em fase inicial) da Polícia Federal, as suspeitas recaem principalmente sobre as obras de construção de açude no Assentamento 3 de agosto (Pau de Leite); da adutora de Jucuri, em Mossoró e na adutora de engate rápido de Jucurutu, ambas situadas na Região Oeste do estado. A investigação teria iniciado ainda no primeiro semestre de 2014 e revelou que “servidores do Dnocs mantinham estreito relacionamento com empresários do setor de engenharia, fazendo com que contratações tenham sido direcionadas e licitações indevidamente dispensadas ou fraudadas”.
A Polícia Federal acrescentou em texto encaminhado à imprensa potiguar que há indícios de que as obras não foram devidamente fiscalizadas durante sua execução, com prejuízo ao Erário e, também, há fortes suspeitas de corrupção ativa e passiva. Paralelamente, parte do grupo investigado estaria combinando propostas de licitações em prefeituras do RN e na CAERN. Por ainda estar em fase inicial, a Polícia Federal informou que não é possível apontar o prejuízo que irregularidades nessas obras podem ter causado aos cofres públicos.
LENTIDÃO
As obras investigadas pela PF tiveram como principal semelhança a demora em suas conclusões. A de engate rápido em Jucurutu, por exemplo, foi rotineiramente cobrada pelo deputado estadual Nélter Queiroz, e pelo filho dele, o prefeito da cidade, George Queiroz, ambos do PMDB, durante todo o ano passado. George até chegou a apontar irregularidades na execução da obra.
“Tivemos problemas quando necessitamos da obra. Ao ligar a adutora percebemos que a vazão não era suficiente. Infelizmente são problemas que não são de responsabilidade do município, porque se trata de uma obra federal”, afirmou o prefeito, em julho do ano passado. “Essa obra ainda não foi entregue pela empresa que está executando. Então nós temos que cobrar do DNOCS, como temos feito. E a bomba que hoje tem 25 cavalos, deve ser substituída por uma bomba de 60 CV, que inclusive está no projeto”, acrescentou George, na época.
Diante dessa demora, inclusive, o procurador da República, Bruno Jorge Rio Lamenha Lins, já havia revelado, em dezembro do ano passado, que havia uma investigação em curso. “O Ministério Público Federal tem uma atuação direta com relação ao abastecimento de água aqui na região do Seridó, pois o nosso principal rio o Piranhas – Açu é federal. Lamento bastante a ausência do DNOCS aqui nesta audiência pública, mas inclusive já temos um procedimento administrativo que apura essa adutora de engate rápido aqui de Jucurutu”, afirmou o procurador.
“Estamos apenas aguardando os relatórios dos técnicos onde queremos saber quais as razões porque esta obra não funciona. Dizem que é problema na bomba, na altura, dizem que é uma questão técnica, mas o que suspeitamos é que evidentemente o serviço foi mau feito e se foi mau feito o Ministério Público Federal não irá descansar até responsabilizar os responsáveis que gastaram o dinheiro público em uma obra que não funciona. Isso é muito triste”, acrescentou Lins a blogs locais.
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