10/06/2014
Por Danilo Evaristo em Brasil, Notas, Política

Presidente da Câmara defende Congresso de acusações

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O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, rebateu nesta terça-feira (10) reportagem exibida domingo pelo Fantástico sobre o livro “O Nobre Deputado”. Na obra, o juiz Marlon Reis aborda a maneira como alguns parlamentares de várias instâncias compram votos para os seus mandatos.

Alves afirmou também que os exemplos mostrados pelo programa nada têm a ver com o Congresso.

“Inexiste qualquer relação entre os ilícitos referidos na reportagem e a competência constitucionalmente conferida ao Congresso Nacional. Cabe à Polícia Judiciária e ao Ministério Público investigar e à Justiça Eleitoral punir a compra de votos ou a captação ilegal de recursos destinados a campanhas eleitorais. Devendo-se realçar, a propósito, que qualquer cidadão – ainda que investido no cargo de Juiz de Direito, como o autor do livro objeto da reportagem – pode representar ao Ministério Público com vistas à investigação da prática de crimes e ao oferecimento da denúncia cabível; por outro lado, as obras superfaturadas e as licitações dirigidas mencionadas na matéria jornalística não dizem respeito, seguramente, às atividades do Congresso Nacional”, afirmou o deputado Henrique Eduardo Alves, PMDB-RN, presidente da Câmara.

O presidente da Câmara dos Deputados disse ainda que são falsas as denúncias sobre emendas parlamentares e criticou acusações que não apontam nomes concretos.

No livro, o juiz Marlon Reis criou um personagem fictício, a quem chamou de Cândido Pessanha, para representar aqueles parlamentares que, segundo o juiz, cometem ilícitos.

“Note-se, também, ser flagrantemente inverídica a reiterada afirmação de que parlamentares reteriam parte do valor de emendas orçamentárias, haja vista que, fique muito claro, a liberação desse valor, em favor de Estados e Municípios, é de responsabilidade exclusiva do Poder Executivo Federal. Não se pode deixar de repudiar as denúncias genéricas, sem individualização ou indicação de nomes, que minam as instituições fundamentais da democracia brasileira, reforçam nos eleitores a falsa ideia de que a política de nada lhes serve e, ao contrário do suposto pelos autores da reportagem, desestimulam o exercício da cidadania. Nós pedimos respeito à Casa mais legítima, mais verdadeira, mais democrática do povo brasileiro. Esta é a palavra que faço e sei em nome do parlamento brasileiro”, disse o presidente da Câmara.

G1


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