08/06/2014
Por Danilo Evaristo em Economia, Política, Rio Grande do Norte

Henrique luta contra MP que prejudica setor eólico no RN

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O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Alves, se comprometeu a apoiar a luta contra a alteração de uma lei federal que pode provocar a falência da indústria eólica do Rio Grande do Norte. Neste sábado (07), ele recebeu representantes do setor em Natal e assumiu o compromisso de batalhar pela causa em Brasília. “Em defesa do Rio Grande do Norte, essa briga eu vou comprar”, afirmou o deputado, adiantando que segunda-feira (9) vai tratar do tema com o relator da matéria, deputado Vital do Rego. “Que as outras energias renováveis cresçam, mas não em detrimento da eólica”, disse.

No centro da questão está a Medida Provisória 641/14, que disciplina a contratação do serviço público de distribuição de energia elétrica no País. Uma emenda a essa MP muda à lei 9.427/96, que regulariza a energia eólica no Brasil. A emenda propõe a extinção de descontos nas Tarifas de Uso dos Sistemas de Transmissão (TUST) e de Distribuição (TUSD). O problema é que a emenda retira o incentivo apenas do setor eólico, mantendo o benefício para outras fontes como Biomassa e Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCH). “No momento em que o Rio Grande do Norte lidera o setor eólico e começa a exportar energia, vem essa proposta”, lamenta Elbia Melo, presidente executiva da Associação Brasileira de Energia Eólica (Abeeólica), que participou da reunião.

Caso seja aprovada, a MP beneficiará diretamente outros estados, já que no Nordeste não há produção de Biomassa e PCH. Maior gerador de energia eólica, o Rio Grande do Norte será o maior prejudicado. “Sem o incentivo, a eólica ficará em segundo plano. É preciso ter continuidade no trabalho”, acrescentou Sérgio Azevedo, empresário do setor e presidente do comitê de Energia Renovável e Meio Ambiente da Fiern. A reunião também contou com representantes da Federação do Comércio (Fecomercio) e Federação da Agricultura (Faern).


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