29/11/2015
Por Danilo Evaristo em
CaicóOs governos do Rio Grande do Norte e da Paraíba resolveram adotar uma solução emergencial: transferir parte da água que move uma das turbinas da Chesf para o sistema Curemas-Mãe d’Água, que abastece o Rio Açu. O objetivo da iniciativa é minimizar a situação de colapso que atingiu o sistema de abastecimento de água de Caicó. A informação foi confirmada pelo senador Garibaldi Filho, em pronunciamento feito na última quinta-feira (26) no Plenário do Senado Federal.
Garibaldi Filho, falou da situação do RN. “Essa alternativa vai aliviar o problema de Caicó, mas a situação vem se agravando em todo o estado do Rio Grande do Norte. Os açudes estão praticamente secos. Em Currais Novos o drama é semelhante. A preocupação é grande, por isso estamos em estado de alerta”, disse. O senador potiguar acrescentou que as previsões de chuva para o próximo ano não são as melhores.
“Com as barragens secas e sem chuvas para abastecer os mananciais, o problema é assustador”, disse Garibaldi. Ele também fez um apelo aos governos dos estados nordestinos e, principalmente ao governo federal, no sentido de que viabilizem todas as ações necessárias para antecipar a conclusão das obras de transposição do Rio São Francisco. “Essa é a solução definitiva para o problema da seca no semiárido nordestino”, constatou.
O senador José Agripino também discursou e relatou que a situação no sertão potiguar é de extrema aflição. Ele lembrou que o RN poderia estar sofrendo mais ainda não fosse o programa de adutoras implantado no período em que Garibaldi governou o estado. “Temos que adotar soluções imediatas para o problema, mas é imprescindível que busquemos as saídas definitivas que permitam à população do semiárido sobreviver com dignidade nos períodos de estiagem”, lembra.
Nominuto
Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 1765 da Mega Sena, sorteadas na noite deste sábado. Os números, divulgados em Cândido Mota (SP), foram: 01 – 06 – 28 – 37 – 56 – 58. A expectativa, com isso, é de que a modalidade pague R$ 105 milhões, na próxima quarta-feira. As apostas podem ser feitas até as 19 horas do dia 02. A Quina teve 85 apostas ganhadoras, que garantem prêmio individual de R$ 28 mil. Já a Quadra paga R$ 811 a 9.138 acertadores.
A apuração de crimes dolosos e violentos está prestes a ganhar um reforço do Governo do Estado. O governador Robinson Faria encaminhou mensagem ontem (27) à Assembleia Legislativa com o projeto de lei complementar, que altera Lei Complementar Estadual nº 270/2004, no qual propõe a criação da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP). Com essa lei complementar, a Delegacia Geral da Polícia Civil terá autorização para criar e disciplinar um procedimento operacional padrão, por meio de atos normativos internos e que respeitem os direitos dos investigados.
“Estamos buscando excelência no que se refere a oferecer segurança pública ao cidadão potiguar. Os números de crimes violentos têm diminuído se comparados há anos anteriores, mas sabemos que precisamos avançar ainda mais. Portanto, essa é mais uma medida que estamos tomando para que as investigações de crimes de mortes sejam ainda mais céleres, com a criação de uma Divisão específica para esse fim”, disse o governador.
Após aprovação na Assembleia, a Divisão de Homicídios vai requerer uma pequena reestruturação de carreira, sem elevação de despesas ou quaisquer atos que descumpram a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Essas mudanças preveem a extinção no Quadro Geral de Pessoal do Estado de 9 (nove) gratificações e de 2 (dois) cargos, sendo um de Subsecretário e outro de Subcoordenador, de provimento em comissão; esses serão substituídos por dezenove funções gratificadas, a serem exercidas, exclusivamente, por servidores de carreira, ocupantes de cargos de provimento efetivo.

O evento ocorreu na última quinta-feira
Do Blog Passando a Limpo RN – Na noite da última quinta-feira (26/11), a Câmara Municipal de Vereadores de Jucurutu realizou um evento que se propunha a debater a questão da previdência própria para o município, mas não foi o que se viu, pois o que deveria ser uma audiência pública, mais pareceu uma sabatina ao prefeito George Queiroz, dado o bombardeio de perguntas direcionadas ao Chefe do Executivo Municipal, sem que houvesse, em sua maioria, ligação com o tema ali discutido.
O vereador Márcio Soares, propositor do evento, controlou tudo, começando pela composição da mesa que, para ser democrática e justa, deveria ter sido dividida meio a meio, porém, isso não foi respeitado, já que a grande maioria dos convidados claramente tinha posicionamento contrário à implantação da previdência própria, maculando assim a lisura daquele evento.
Mesmo diante do nítido orquestramento articulado para aquele debate, em que o interesse político passou por cima do interesse dos servidores, o prefeito George Queiroz, de forma calma e coerente, tratou de explicar tudo o que lhe foi questionado e tratou de deixar claro seu objetivo: “nossa intenção, desde o início, é contribuir para o bem do servidor público. Tanto assim, que já no primeiro mês de nossa gestão implantamos o pagamento de 13º na data do aniversário de cada servidor e, além disso, promovemos concurso público para qualificar e valorizar ainda mais a categoria”, concluiu o prefeito.

Plenário da Câmara
Dispostos a sepultar qualquer possibilidade daquele tema seguir adiante, os organizadores promoveram um verdadeiro cerceamento e desrespeito aos 4 palestrantes representantes de previdências próprias dos municípios vizinhos, que foram impedidos de falar pelo vereador Márcio Soares – o que notadamente tornou o debate tendencioso, distorcido, nada democrático, já que não foi dado igual espaço para que os dois lados pudessem ser devidamente mostrados, com seus prós e contras, a fim de que os servidores pudessem decidir com segurança o que seria melhor para eles.
Houve ainda a completa falta de critérios por parte do controlador do evento, pois fora dado por ele 10 minutos para alguns palestrantes, 20 minutos para outros, alguns sequer puderam falar sem interrupção durante o tempo que lhes fora reservado, sem falar que o discurso dos oradores contrários à previdência própria foi flagrantemente marcado por meias verdades que apenas estavam a serviço de manter os servidores alheios ao funcionamento de uma previdência própria.
A situação foi tão constrangedora que, tentando forçar a barra para assustar os servidores, um dos convidados pelo vereador Márcio Soares, representante da FETAN, afirmou que “a previdência de Olho d´Água do Borges tem um rombo de R$ 10 milhões de reais”, o que, de imediato foi duramente desmentido pelo representante de Olho d´Água ali presente, que tratou de apresentar os dados verdadeiros: “gostaria de tranquilizar todos aqui presentes, pois diferentemente do que o rapaz disse, a previdência de Olho d´Água tem é um lucro de R$ 1,1 milhão de saldo em caixa. Até porque, pagando apenas 13 aposentadorias em 2 anos, seria preciso o salário de cada um deles ser próximo de R$ 500 mil mensais para chegar ao valor que ele de forma leviana e tendenciosa falou”, finalizou o assessor de Olho d´Água.

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Ao final da reunião, o prefeito George, de forma elegante e democrática, agradeceu a todos os presentes, retirou o projeto de pauta da Câmara e ofereceu todo apoio ao sindicato dos servidores para amadurecer ainda mais o tema: “amanhã mesmo encaminharemos a esta casa ofício para retirar o projeto de pauta e, desde já, aproveito pra agradecer a todos que vieram aqui para nos ouvir – embora isso não tenha sido feito com igualdade de tratamento -, e já me coloco à disposição do sindicato para visitar previdências e discutirmos o assunto com maior profundidade”, concluiu.
O resumo da ópera traz consigo a constatação de que aquele encontro não serviu ao seu propósito, visto que não deu ao servidor a plena condição de conhecer os dois lados da moeda e assim poder firmar opinião sobre o assunto. Afinal, marcado pela distorção desde o começo, a legitimidade da pretensa audiência ficou maculada, visto que ali havia apenas cerca de 10% dos servidores municipais presentes (percentual insuficiente para definir a opinião da categoria), houve grande desigualdade na proporção de oradores em favor do posicionamento contrário à previdência própria e, o mais constrangedor de tudo, a deselegância e desrespeito aos palestrantes das previdências vizinhas, arbitrariamente proibidos de relatar a realidade.
A quem interessa isso? Será que houve benefício aos mais de 500 servidores que não estiveram presentes? Ou será que o intuito foi puro e simples político? Essas são questões que estamos aqui passando a limpo…
O sorteio do concurso 1.765 da Mega-Sena, que será realizado neste sábado (28), poderá pagar o prêmio de R$ 100 milhões para quem acertar as seis dezenas. O sorteio será realizado a partir das 20h (horário de Brasília), em Cândido Mota (SP).
De acordo com a Caixa econômica Federal (CEF), se um apostador levar o prêmio sozinho e aplicá-lo integralmente na poupança, receberá cerca de R$ 680 mil por mês em rendimentos, o equivalente a R$ 22,6 mil por dia. Caso prefira, poderá adquirir 22 mansões beira mar ou ainda uma frota com mais de 150 carros esportivos de luxo.
28/11/2015
Por Danilo Evaristo em
Notas
IMAGEM: Paulo de Araujo /MMA
Agência Brasil – O governo federal e os estados de Minas Gerais e do Espírito Santo vão processar a Samarco e as empresas Vale e BHP Billiton para que arquem com R$ 20 bilhões para as despesas de recuperação dos danos e revitalização das áreas atingidas pela tragédia ocorrida na região após o rompimento de uma barragem de rejeitos de mineração no município mineiro de Mariana, que resultou no despejo de mais de 50 toneladas de lama ao longo de 850 quilômetros do Rio Doce nos dois estados.
A ação será ajuizada na próxima segunda-feira (30) pela Advocacia-Geral da União e pedirá que a mineradora dê início à composição de um fundo de recursos de cerca de R$ 20 bilhões, que seja gerido pelos próximos 10 anos. O valor, que poderá ser aumentado ao longo da ação, compreenderá uma linha de quatro ações: acabar com os danos, minimizar os impactos do desastre, revitalizar e recompor biologicamente a bacia do Rio Doce e indenizar as pessoas que foram prejudicadas.
A ação foi proposta após avaliação feita pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), pela Agência Nacional de Águas (ANA) e pelo Instituto Chico Mendes. De acordo com o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, a ação será contra a Samarco, a Vale e a empresa anglo-australiana BHP Billiton. Ele informou que, como o dano permanece, o valor ainda pode ser alterado ao longo da ação.
A intenção do governo é que as empresas façam um ajustamento direto com a Justiça, mas, caso isso não ocorra, a União e os estados podem pedir o sequestro dos recursos com base no faturamento ou no lucro dessas empresas. A decisão foi anunciada há pouco, no Palácio do Planalto, após reunião da presidenta Dilma Rousseff com os governadores de Minas Gerais, Fernando Pimentel, e do Espírito Santo, Paulo Hartung.
Segundo a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, que participou da reunião, cabe às empresas a responsabilidade cível, criminal e dos danos, além das multas, e dessa forma os recursos não serão obtidos por meio do Orçamento Geral da União. “O que foi perdido ali está perdido. A cadeia biológica não sera reconstruída. Temos que criar condições [para que haja revitalização da bacia]. Teremos que remediar determinadas áreas, trabalhar com sociedade civil e avaliar [os danos]”, disse Izabella.
27/11/2015
Por Danilo Evaristo em
NotasDa Revista Exame – O senador Romário Faria (PSB) protocolou um ofício na manhã de hoje (27) pedindo ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que provoque a abertura de investigação do Ministério Público da Suíça sobre supostas contas bancárias atribuídas a ele no exterior. Depois de comprovar que não era dono de conta com 2,1 milhões de francos suíços no banco BSI, o nome do pessebista aparece relacionado a contas na Suíça em áudio que levou o senador Delcídio do Amaral (PT) à prisão.
Na gravação da conversa entre o senador petista, Edson Ribeiro e Bernardo Cerveró — advogado e filho de Nestor Cerveró, respectivamente —, Delcídio faz menção a um suposto acordo entre Romário e Eduardo Paes (PMDB) para apoio na candidatura de Pedro Paulo Carvalho à prefeitura do Rio de Janeiro. Quando questionado se Romário de fato tinha contas correntes na Europa, Delcídio responde que “em função disso fizeram acordo”.
Nesta quinta-feira (26), a Procuradoria-Geral da República afirmou que “todos os fatos serão apurados”. Segundo a coluna de Lauro Jardim, de O Globo, o Ministério Público em Genebra disse que só vai investigar a denúncia quando for oficialmente provocado pela PGR do Brasil. Tendo em vista o procedimento, o próprio senador enviou ao órgão um ofício para que sejam iniciadas as apurações. “Já provei uma vez e vou provar de novo”, disse Romário em post no seu Facebook. “Sou o maior interessado que verdade venha à tona.” Contatada por EXAME.com, a PGR ainda não tinha um pronunciamento a respeito.
27/11/2015
Por Danilo Evaristo em
Caicó
“Eu compro em Caicó, eu amo esse lugar” mobilizará comércio local
A campanha lançada pelas entidades empresariais de Caicó iniciará na próxima semana com o tema “Eu compro em Caicó, eu amo esse lugar”. Segundo o presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas, Erick Gomes, o objetivo da campanha é mobilizar o comércio local no período de vendas natalinas. As empresas podem aderir à campanha, com valor promocional para associados da Casa do Empresário. A cada R$ 50,00 em compras, o cliente das empresas participantes concorrerá ao sorteio de motocicletas e televisores.
O sorteio está marcado para o dia 29 de dezembro. “O cliente que comprar no comércio local estará concorrendo a prêmios, além de estimular a economia na cidade em que mora. Com o aumento das compras, o comércio gera mais empregos temporários e o município arrecada mais com a possibilidade de investir em serviços públicos. A campanha tem um caráter promocional e outro educativo”, destaca Erick Gomes. Esta é a segunda campanha realizada este ano com o mesmo objetivo. “Eu compro em Caicó, eu amo esse lugar” será certificada pela Caixa Econômica Federal.
27/11/2015
Por Danilo Evaristo em
NotasG1 RN – O secretário de Justiça e Cidadania do Rio Grande do Norte, Cristiano Feitosa, confirmou que seis presos fugiram na noite desta quinta-feira (26) da Penitenciária Estadual de Alcaçuz, a maior unidade prisional do Rio Grande do Norte, em Nísia Floresta, na Grande Natal.
Os fugitivos foram identificados como Adriano da Conceição, Antônio Fernandes de Oliveira, José Carlos Firmino Varela, Rivanildo Pereira Medeiros, Thiago da Silva Bento e Wilson Rodrigues de Medeiros Filho. Os seis teriam escapado por um túnel que acabava do lado de fora da unidade prisional.
Ao perceberem a fuga, os policiais que ficam nas guaritas atiraram como advertência, porém os presos conseguiram fugir. O Grupo de Operações Especiais (GOE) e o Batalhão de Choque da Polícia Militar foram acionados para realizar a intervenção da unidade prisional nesta sexta-feira (27).
27/11/2015
Por Danilo Evaristo em
NotasA decepção tomou conta de quem foi às lojas de Brasília para aproveitar a Black Friday, que acontece nesta sexta-feira (27/11), em todo o Brasil. Os consumidores que acordaram cedo para fazer as compras de fim de ano não encontraram preços muito atrativos nem grande variedade de produtos e marcas. Mesmo assim, as portas das lojas acumulavam dezenas de pessoas que esperaram desde cedo para poder comprar.
Foram poucos os grandes descontos e nem todos os produtos estavam em liquidação. A principal promoção encontrada por quem participou da Black Friday foi de um ferro de passar roupas, em um shopping da capital, que custava R$ 89,90 e foi vendido por R$ 9,90 – desconto de 89%. A fila para comprar o produto tomou a loja e o estoque inicial durou pouco mais de 40 minutos.
Correio Braziliense