O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da 47ª Promotoria de Justiça de Natal, assegurou a formalização de um convênio para destinação de R$ 3,3 milhões para a saúde de crianças e adolescentes. O Convênio nº 25/2025 foi celebrado entre o Estado do Rio Grande do Norte (SESAP) e […]

“O Sistema Nacional de Educação: avanços e contradições” será o tema da audiência pública proposta pela deputada estadual Divaneide Basílio (PT), que  será realizada nesta sexta-feira (10), a partir das 9h, na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. O debate reunirá gestores, educadores e representantes da sociedade civil para discutir os rumos da política […]

O ministro Luís Roberto Barroso anunciou hoje (9), durante a sessão plenária do Supremo Tribunal Federal (STF), sua aposentadoria da Corte. O anúncio ocorre poucos dias após transmitir o cargo de presidente da Corte ao ministro Edson Fachin. Com a decisão, Barroso encerrará um ciclo de 12 anos no STF. O então advogado constitucionalista e […]

O diretor da Federação da Agricultura, Pecuária e Pesca do Rio Grande do Norte (Faern), Ubirajara Filho, participou na manhã desta quinta-feira (9), na Governadoria, da assinatura do decreto que institui o Programa RN+ Exportação. A iniciativa tem como objetivo apoiar e orientar empresas do estado no processo de inserção e expansão no mercado internacional. […]

Uma associação de aposentados terá que indenizar a título de danos morais, no valor de R$ 5 mil, acrescida de juros de mora de 1%, uma pessoa idosa de 71 anos, que teve descontos indevidos no benefício previdenciário. A decisão é da 2ª Câmara Cível do TJRN, que manteve a sentença inicial da Vara Única […]

A conta de luz gratuita para famílias de baixa renda que consomem até 80 quilowatts-hora (kWh) se converteu em lei definitiva nesta quarta-feira (8), após sanção presidencial da Medida Provisória 1.300/25, que instituiu o programa Luz do Povo. O evento no Palácio do Planalto contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Instituída […]

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte reafirmou, nesta quarta-feira (8), seu compromisso com a disseminação do conhecimento e das boas práticas parlamentares ao instalar, no município de Serra Caiada, mais uma unidade do Programa Integra RN, coordenado pela Escola da Assembleia. A iniciativa tem como objetivo ampliar o acesso à qualificação legislativa em […]

O deputado estadual Nelter Queiroz (PSDB) cobrou, nesta quarta-feira (8), durante a sessão plenária da Assembleia Legislativa, celeridade nas obras da Estrada da Produção, que liga os municípios de São Tomé a Cerro Corá, pela RN-203. Segundo o parlamentar, o ritmo atual da obra é muito lento e não condiz com a importância da via […]

A Caern está trabalhando para restabelecer o abastecimento da cidade de Grossos, que foi suspenso no final da tarde desta quarta-feira (08). A paralisação foi provocada por uma falha em um equipamento do sistema que atende a região. Além de toda a zona urbana, o abastecimento também está suspenso para as comunidades de Areias Alvas, […]

Os Municípios vão receber nesta sexta-feira, 10 de outubro, o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 1º decêndio do mês. O crédito será no valor de R$ 4.800.029.984,85, ao se levar em conta a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação […]

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