22/07/2017
Por Danilo Evaristo em
NotasRecursos para emissão de passaporte já foram liberados
Os recursos para emissão de passaportes já foram disponibilizados pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) ao Departamento de Polícia Federal. O procedimento permite que os serviços, suspensos desde 27 de junho, sejam retomados.
O presidente da República, Michel Temer, sancionou, na última quarta-feira (19), um projeto de lei que autorizava crédito suplementar de R$ 102,4 milhões para restabelecer a emissão de passaportes no País. A proposta foi elaborada pelo governo federal em junho e aprovada pelo Congresso Nacional na última semana.
De acordo com informações do MJSP, a “presteza dos procedimentos orçamentários” conduzidos pelo Ministério do Planejamento a partir da publicação da lei contribuiu para a confirmação do anúncio feito pelo ministro Torquato Jardim na quarta-feira, segundo o qual “a emissão de passaportes seria retomada ainda esta semana”.
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