18/12/2015
Por Danilo Evaristo em
NotasSTJ: Ribeiro Dantas deixa relatoria do casos da Lava Jato
Foto: Geraldo Magela
O ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça) Marcelo Navarro Ribeiro Dantas deixou a relatoria dos casos relacionados à Operação Lava Jato que tramitam na Corte. O relator desses processos passará a ser o ministro Felix Fischer, de acordo com o Tribunal. O anúncio foi feito nesta quinta-feira, durante a sessão da Quinta Turma, que é presidida por Fischer e tem Ribeiro Dantas como integrantes.
Ribeiro Dantas pediu a palavra para explicar que não estava desistindo da função, apenas respeitando uma interpretação do Regimento Interno do STJ. “Já saíram notícias de que eu estaria desistindo, como se juiz pudesse desistir. Temos que julgar os que nos são distribuídos. Não há nenhum interesse da minha parte em ficar com os processos nem de vossa excelência de querer ou deixar de querer assumir os processos”, afirmou Ribeiro Dantas, dirigindo-se a Fischer.
Pela regra, quando o parecer do relator é vencido pelos votos dos demais integrantes do colegiado, a relatoria passa ao ministro que deu o primeiro voto divergente. O artigo do regimento citado na sessão, porém, não especifica quantas derrotas do relator são suficientes para a substituição. Desde que chegou ao STJ, Ribeiro Dantas ocupou a relatoria em 18 casos da Lava Jato e saiu derrotado em boa parte deles.
Ao final da reunião da Turma, a assessoria de imprensa da Corte enviou uma nota oficial em que o agora ex-relator da Lava Jato diz não estar a serviço de ninguém. “Pelo menos vai ficar claro que eu não tinha nem tenho interesse nenhum em “ficar com o processo” porque, ao contrário do que apregoaram, não estou “a serviço” de ninguém nem cumprindo “missão” nenhuma”, informa Ribeiro Dantas, no comunicado.
Via Folha de São Paulo
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