14/09/2015
Por Danilo Evaristo em
NotasPrefeituras vão receber FPM 21% menor em setembro
Paulo Ziulkoski – Foto: elza fiuza/abr
Tribuna do Norte – Com base em levantamento feito no Banco do Brasil, a Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn) aponta que 29% das prefeituras tiveram a primeira parcela do Fundo de Participação em setembro “zerada”. O FPM que seria creditado na quinta-feira (10) foi “zerado” para 49 dos 167 municípios potiguares e inclui prefeituras de grande e médio portes, como Mossoró e Pau dos Ferros, na região Oeste; Parnamirim, na Região Metropolitana de Natal (RMN) e Currais Novos, na região do Seridó.
De acordo com a Femurn, o quadro atual do FPM no Rio Grande do Norte mostra que a primeira cota de setembro deste ano foi 38,07% menor em relação a primeira cota de setembro do ano passado. A previsão é de que as três cotas deste mês, fique 10,72% a menor que o mesmo período de 2014. Já em relação a agosto deste ano, estima-se que em setembro o FPM vai ser de menos 21,26%.
A Confederação Nacional dos Municípios (CNM), presidida por Paulo Ziulkoski, informou que o repasse do FPM no primeiro decêndio de setembro de 2015 foi de R$ 807.843.332,58 nas contas das prefeituras brasileira, descontando-se a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, isto é, incluindo a retenção do Fundeb, o montante é de R$ 2.259.804.165,73. O primeiro decêndio de setembro de 2015 chegou a R$ 2,259 bilhões, enquanto que no mesmo período do ano anterior o decêndio foi de R$ 3,357 bilhões. Em termos reais, o decêndio tem uma queda de 38,07% em relação ao ano passado.
Com este novo repasse, no acumulado de 2015 o FPM apresenta uma queda de 3,92% em termos reais, somando R$ 58,258 bilhões, enquanto que no mesmo período do ano anterior o acumulado ficou em R$ 60,633 bilhões. Nesta análise não foram incluídos repasses extras de janeiro de 2014 e 2015 além do repasse extra de maio de 2015. Se desconsiderado também o repasse referente ao 0,5% de julho de 2015 a queda real do fundo é ainda mais expressiva: 5,48%.
Números
49 – municípios do Rio Grande do Norte ficaram com “saldo zero” na primeira parcelo do FPM de setembro
38% – foi a queda na primeira parcela do FPM, em setembro, em relação ao igual período do mês anterior
807 – milhões foram repassados, na primeira parcela deste mês, para as prefeituras brasileiras
Via Tribuna do Norte
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