10/05/2015
Por Danilo Evaristo em
NotasSenador quer reduzir o período das campanhas eleitorais
Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
O senador pernambucano Fernando Bezerra Coelho (PSB) apresentou o projeto de Lei 260/15 que prevê a redução de 30 dias no período de campanha eleitoral. Pela proposta em tramitação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, FBC defende que a campanha eleitoral seja de 60 dias, iniciando no dia 5 de agosto, ao invés dos 90 dias atuais.
O projeto diz que o tempo de propaganda política em veículos de comunicação caia de 45 para 30 dias. O objetivo seria resumir os custos das campanhas eleitorais em até 25%. “O intuito é dar maior condição de igualdade entre os concorrentes, estimulando a exposição de ideias e proposições de forma mais democrática”, diz o senador. “Precisamos evitar o abuso do poder político e do poder econômico nas campanhas, o que pode acabar influenciando no resultado dos pleitos”, defende.
A proposta altera 13 dispositivos da Lei 9.504/97. Ele determina que os partidos políticos, as coligações e os candidatos sejam obrigados a publicar no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no dia 8 de setembro, um relatório discriminando os recursos recebidos e gastos na campanha.
Do JC Online
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