07/08/2023
Por Danilo Evaristo em
Notas91 anos de reinstalação da Justiça Eleitoral no Rio Grande do Norte
O Código Eleitoral, e por conseguinte a Justiça Eleitoral, instituiu-se pelo Decreto nº 21.076, de 24 de fevereiro de 1932. Por meio dele, a Legislação Eleitoral foi unificada e criou-se os Tribunais Superior Eleitoral, Regionais Eleitorais e os Juízes Eleitorais
No dia 5/8/1932, a Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte foi instituída na Rua da Conceição, nº 622 (atual Instituto Histórico e Geográfico do RN) tendo como Presidente, o Desembargador Luís Tavares de Lira, e como Vice-Presidente, o Desembargador Antônio Soares de Araújo. Por tal motivo, no último dia 5 de agosto o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), completou 91 anos de reinstalação.
DIVISÃO DAS ZONAS ELEITORAIS
Em 1932, os desembargadores Antônio Soares de Araújo, Manoel Benício de Melo Filho e o doutor Matias Carlos de Araújo Maciel Filho instituíram uma comissão para dividir o estado em 20 zonas eleitorais, abrangendo todos os municípios. Na época, a capital potiguar dividiu-se em 2 zonas:
– A 1ª zona era compreendida por todo o bairro do Alecrim, subúrbios e povoados até extremo do município;
– Enquanto a 2ª zona era composta pelos bairros da Ribeira, Cidade Alta e Cidade Nova.
Para conhecer um pouco mais da história do TRE-RN, acesse a página virtual do Centro de Memória e tenha acesso ao Museu Virtual que conta a história da Justiça Eleitoral no RN .Ou agende ainda uma visita presencial ao Centro de Memória, situado no prédio do TRE-RN, localizado na Avenida Rui Barbosa, 215 (prédio dos fundos). O telefone para contato e agendamento é o: 3654-5649.
TRE-RN
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