A Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) conquistou reconhecimento nacional ao receber o Certificado de Procuradoria Modelo durante o VI Encontro Nacional das Procuradorias da Mulher, realizado na Câmara dos Deputados, em Brasília, na quarta-feira (18). A honraria destaca o trabalho desenvolvido pela ProMulher RN na promoção e defesa dos direitos das mulheres no âmbito do Legislativo.

Com pouco mais de dois anos de atuação, a Procuradoria potiguar já se consolida como referência no país, fortalecendo a rede de procuradorias e contribuindo para a ampliação de políticas públicas voltadas às mulheres. O reconhecimento evidencia o impacto das ações implementadas e a relevância da atuação institucional no enfrentamento às desigualdades de gênero.

Durante o painel “Atuação das Procuradorias da Mulher no Brasil: desafios, avanços e boas práticas no Legislativo”, a Procuradora Especial da Mulher, Cristiane Dantas, apresentou iniciativas, projetos e dados que vêm inspirando outros estados e municípios a expandirem suas políticas de proteção e promoção dos direitos das mulheres.

Ao comentar o reconhecimento, a parlamentar e procuradora  destacou o caráter coletivo da conquista e o apoio institucional recebido: “Recebo esse reconhecimento com muita gratidão e senso de responsabilidade. Ele é fruto de um trabalho coletivo, comprometido com a transformação da realidade de tantas mulheres. Seguiremos firmes, ampliando ações e fortalecendo políticas públicas que garantam mais dignidade, respeito e oportunidades para todas. Esse avanço também só é possível graças ao apoio do presidente da Casa, Ezequiel Ferreira, que tem sido fundamental para o fortalecimento das ações da Procuradoria.”

A coordenadora-geral da ProMulher, Sâmya Bastos, também ressaltou o empenho da equipe e a liderança da procuradora: “Esse momento é de agradecer a cada integrante da nossa equipe, que se dedica diariamente com sensibilidade e profissionalismo, e também aos nossos parceiros, que caminham conosco e tornam possível a construção de um trabalho tão necessário e impactante. É importante destacar a liderança natural e inspiradora da deputada Cristiane Dantas, que conduz a Procuradoria com compromisso e visão, fortalecendo cada vez mais essa causa.”

O reconhecimento nacional reforça o compromisso da Assembleia Legislativa do RN, por meio da ProMulher, em atuar de forma efetiva na promoção da igualdade de gênero, na defesa dos direitos das mulheres e no fortalecimento de políticas públicas que impactem positivamente a sociedade.

Cerca de sete mil famílias em Currais Novos e outros 36 municípios das Regiões Seridó e Central do Rio Grande do Norte correm o risco de perder o benefício da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE), concedido pelo Governo Federal, por falta de atualização dos dados cadastrais. Para manter o benefício, que garante a gratuidade nos primeiros 80 kWh consumidos, essas famílias precisam seguir as novas regras que passaram a valer em janeiro de 2026 e que impactam diretamente o acesso ao benefício.

As famílias beneficiárias precisam atentar para os dados informados em relação ao endereço e titularidade da conta, prioritariamente. A nova regulamentação do Governo Federal estabelece que a titularidade da conta de energia elétrica deve pertencer ao responsável familiar inscrito no Cadastro Único (CadÚnico), ao favorecido pelo Benefício de Prestação Continuada (BPC) ou a um dos integrantes do mesmo grupo familiar registrado no CadÚnico. Além disso, o endereço da unidade consumidora precisa ser idêntico ao informado no CadÚnico ou INSS (caso seja beneficiário do BPC/LOAS), sem divergências.

As novas regras visam evitar fraudes e garantir que o benefício chegue a quem realmente tem direito. Qualquer inconsistência entre titularidade da conta e cadastro social pode levar à perda automática do benefício.

Como atualizar os dados

Para manter o direito à Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE), os clientes devem atualizar seus dados no Cadastro Único, especialmente em casos de mudança de endereço ou composição familiar, o que pode ser feito junto ao CRAS do município. Para o público BPC/LOAS, a atualização do endereço deve ser realizada em uma das agências do INSS.

Também é necessário solicitar a troca de titularidade da conta de energia, caso ela não esteja no nome de um dos beneficiários. O procedimento pode ser realizado pelos canais digitais da Neoenergia Cosern, como site e aplicativo, ou nas Lojas de Atendimento ao Cliente, mediante apresentação de documento de identificação e número da unidade consumidora.

A Neoenergia Cosern reforça que a atualização é simples, mas essencial para garantir a continuidade da gratuidade dos primeiros 80kWh consumidos e evitar impactos financeiros nas famílias de baixa renda.

krisanapong detraphiphat/GettyImages

Cientistas brasileiros da Faculdade de Medicina do ABC desenvolveram uma tecnologia capaz de identificar o câncer de mama por meio de uma simples coleta de sangue.

O produto, chamado de RosalindTest, busca identificar sinais da doença por meio de biomarcadores presentes em amostras sanguíneas. Nos estudos clínicos iniciais, o teste apresentou precisão de cerca de 95% na identificação da doença em estágios iniciais.

O exame de sangue não substitui a mamografia, mas atua como ferramenta complementar, especialmente em regiões onde o acesso a exames de imagem é limitado, permitindo indicar a necessidade de encaminhamento para exames confirmatórios. Segundo a FMABC (Faculdade de Medicina do ABC), o RosalindTest não tem contraindicações e pode ser feito por mulheres de qualquer faixa etária, tornando o rastreamento da doença mais rápido, preciso e menos invasivo.

“95% dos casos de câncer de mama detectados precocemente são curáveis. Quanto mais cedo eu começo o rastreio, mais cedo eu incluo essa mulher na linha de cuidado, com certeza vou ter uma maior chance de cura e evitar vários outros problemas, como internações, tratamentos e outras situações que vão atrapalhar a vida da mulher”, afirma Fernando Fonseca, pesquisador e reitor do Centro Universitário FMABC, à CNN Brasil.

Atualmente, a mamografia é indicada para mulheres a partir dos 40 anos de idade (ou 50 anos para aquelas que utilizam o SUS). Entretanto, segundo a Sociedade Brasileira de Mastologia, isso não significa que mulheres abaixo de 40 anos não possam manifestar a doença, ainda que com menor probabilidade.

O câncer de mama é o tipo de câncer mais comum entre mulheres no mundo. O levantamento “Estimativa 2026–2028: Incidência de Câncer no Brasil”, do Instituto Nacional do Câncer, revela que, entre os anos 2026 a 2028, são esperados cerca de 78.610 novos casos de câncer de mama no Brasil.

Apesar da maior prevalência acontecer em mulheres com mais de 50 anos (especialmente por alterações biológicas do envelhecimento e acúmulo de exposições hormonais), o número de casos entre mulheres mais jovens tem aumentado. Cerca de 10 a 15% dos tumores de mama têm origem genética, decorrentes das mutações dos genes BRCA1 e BRCA2, os outros 85% têm causas aleatórias.

Após a fase de testes do produto, o Centro Universitário FMABC pretende iniciar os trâmites para inserir o RosalindTest no sistema público de saúde no Brasil.

“A proposta é traçar uma linha de cuidado do câncer de mama, que se inicia com o rastreio com a avaliação sanguínea, e que vá adiante com os exames de imagem que são utilizados atualmente, com o objetivo de testar mais mulheres e universalizar o rastreio para câncer de mama”, diz Fonseca.

CNN Brasil

Na sessão plenária de quarta-feira (18), a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei Complementar nº 001/2026, de iniciativa do Governo do Estado, que concede reajuste salarial aos professores e especialistas da rede estadual de ensino.

A matéria, considerada uma das mais relevantes da pauta do dia, assegura a atualização de 5,4% nos vencimentos básicos dos profissionais do magistério público estadual, em conformidade com o novo piso nacional da categoria. O reajuste contempla os ocupantes de cargos efetivos de professor e especialista de educação, com jornada de 30 horas semanais, alinhando o Estado às diretrizes estabelecidas pelo Ministério da Educação.

A proposta altera dispositivos da Lei Complementar Estadual nº 322/2006, que rege o quadro funcional do magistério, e atende à atualização definida pela Medida Provisória nº 1.334/2026 e pela Portaria nº 82/2026 do Ministério da Educação. A aprovação unânime em plenário reforça o reconhecimento da importância da valorização dos profissionais da educação, considerados pilares fundamentais para o desenvolvimento social.

“A governadora sempre garantiu todos os anos o Piso dos Professores, reconhecendo essa luta dos professores e professoras desse Estado, com efeitos a partir de 1º de fevereiro de 2026. Mais um ato de valorização por parte da Governadora Fátima Bezerra com a categoria”, declarou a deputada Divaneide Basílio (PT), relatora da matéria em plenário, visto que a mesma foi dispensada de tramitação em reunião de líderes.

Além da matéria voltada ao magistério, os parlamentares também apreciaram e votaram outros projetos durante a 18ª sessão ordinária. Entre eles, a proposta que veda a exigência de reconhecimento facial ou biometria para pessoas com deficiência e condições neurodivergentes, de autoria do deputado Kleber Rodrigues (PSDB), o projeto que reconhece o “Natal em Natal” como patrimônio cultural imaterial do Estado, de iniciativa do deputado Luiz Eduardo (PL), e a criação do Programa Estadual de Capacitação em Tecnologia para Pessoas Idosas, proposta pelo deputado Taveira Júnior (União Brasil).

Também foram apreciadas matérias de cunho cultural e social, como o reconhecimento da Festa do Sabugo, em Parnamirim, como patrimônio imaterial do Estado, além de projetos voltados à proteção animal e ao reconhecimento de manifestações religiosas tradicionais.

Arquivo / Assecom / Elisa Elsie

A campanha de vacinação contra a gripe terá início no dia 28 de março em todo o Rio Grande do Norte. A abertura será marcada pelo Dia “D” de mobilização, com funcionamento ampliado dos postos de saúde para facilitar o acesso da população.

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) tem como meta imunizar mais de 1,4 milhão de pessoas no RN, com o objetivo de reduzir complicações, internações e mortes causadas pelo vírus. A campanha acontece entre os dias 28 de março e 30 de maio, tendo como foco principal a proteção dos grupos mais vulneráveis e profissionais de serviços essenciais.

Em 2026, o Laboratório Central Dr. Almino Fernandes (Lacen) já confirmou 154 casos de Influenza A e B, com dois óbitos registrados. Atualmente, 27 pessoas estão internadas na rede pública de saúde com síndrome respiratória aguda grave causada pelo vírus Influenza.

Podem se vacinar crianças de 6 meses a menores de 6 anos (5 anos, 11 meses e 29 dias); gestantes; e idosos com 60 anos ou mais, além de grupos especiais e profissionais (puérperas; povos indígenas e quilombolas; pessoas em situação de rua; trabalhadores da saúde e professores (ensino básico e superior); forças de Segurança, Salvamento e Forças Armadas; pessoas com deficiência permanente; caminhoneiros, trabalhadores portuários e dos Correios; trabalhadores de transporte coletivo rodoviário (urbano e longo curso); população privada de liberdade, funcionários do sistema prisional e jovens sob medidas socioeducativas (12 a 21 anos); pessoas com doenças crônicas não transmissíveis e outras condições clínicas especiais, independentemente da idade).

A vacina é segura e considerada a estratégia mais eficaz de prevenção contra a gripe. Possui capacidade de promover imunidade durante o período de maior circulação dos vírus, reduzindo o agravamento da doença, as internações e o número de óbitos.

A meta é vacinar, pelo menos, 90% de cada um dos grupos prioritários, o que no RN representa um público total estimado em 1.424.963 pessoas.

O Ministério Público Federal (MPF) assinou um termo de ajustamento de conduta (TAC) com a prefeitura de Tibau do Sul (RN) e com a Associação do Turismo Náutico de Pipa (Atunp) para proteger a fauna marinha da região, que é um dos principais destinos turísticos do país. Entre outras medidas, o termo prevê limite de tempo e de quantidade de passeios de barco para preservar os golfinhos da espécie boto-cinza e as tartarugas marinhas.

O procurador da República Camões Boaventura destaca que o MPF acompanha de forma permanente o aumento da intervenção humana na área, que compõe uma unidade de conservação com presença elevada de botos-cinza, a Reserva Faunística Costeira de Tibau do Sul (Refauts). Vistorias e estudos científicos apontam que o descumprimento da legislação tem causado alterações comportamentais nos golfinhos, associadas aos ruídos das embarcações e ao modo de aproximação.

Atualmente, há 11 embarcações licenciadas, com dezenas de passeios diários. É recorrente o descumprimento do limite de passeios, o excesso de passageiros e a perseguição aos botos-cinza. Os impactos das embarcações sobre os golfinhos incluem o abandono de áreas, interferência nos parâmetros acústicos, redução do tempo de repouso, alimentação e socialização, fragmentação de grupos, aumento da velocidade de deslocamento e do tempo de submersão.

Com o acordo, os operadores turísticos, representados pela Atunp, se comprometem a:

* reduzir o tempo máximo de observação de golfinhos de 20 para 10 minutos por aproximação ou grupo de animais;

* respeitar o limite de quatro passeios diários por embarcação, podendo chegar a seis durante a alta temporada, feriados e finais de semana, com horário de saída até as 15h15;

* manter distância mínima de 100 metros dos golfinhos e o limite de velocidade de 5 nós (cerca de 9 km/h, com animais a 300 metros), sem mudanças bruscas de direção, nem perseguir, interceptar, cercar ou tentar alterar o deslocamento dos golfinhos, de acordo com a legislação ambiental pertinente; e

* orientar e conscientizar os turistas sobre as regras e a importância da preservação dos botos-cinza.

Entre outras obrigações, a prefeitura de Tibau do Sul, por sua vez, deverá:

* instituir e manter um programa permanente de monitoramento, controle e fiscalização das atividades turísticas na área, com aplicação das sanções de advertência e suspensão por 30 dias e cancelamento da licença para atividades náuticas em casos de reincidência;

* limitar o embarque a três lanchas por vez na maré alta e a quatro lanchas por vez na maré baixa;

* limitar a circulação simultânea a três caiaques por vez na Enseada do Curral e na Enseada do Madeiro; e

* não conceder novos alvarás para embarcações e estabelecer critérios objetivos para renovação ou cassação dos alvarás existentes;

Tanto a prefeitura quanto a Atunp também se comprometem a instalar, em até um ano, um espaço físico com exposição dos valores tabelados dos passeios e orientações sobre a importância ecossistêmica e socioeconômica da preservação do boto-cinza e do cumprimento das regras de navegação. Também devem ser disponibilizados canais para denúncia de eventuais irregularidades.

Reserva – A Reserva Faunística Costeira de Tibau do Sul (Refauts) é a única unidade de conservação no Rio Grande do Norte, criada com o objetivo de proteger o boto-cinza, espécie em risco de extinção. A reserva compreende a faixa costeira e marinha das enseadas do Madeiro e dos Golfinhos, a praia de Cacimbinhas e parte da Lagoa de Guaraíras, reconhecida nacional e internacionalmente por seu potencial turístico, sendo o boto-cinza um relevante atrativo turístico e importante indutor de renda para a comunidade local.

Camões Boaventura ressalta que, mesmo criada há mais de 15 anos, a reserva não tem um plano de manejo, o que compromete a gestão adequada, a fiscalização e a efetividade das ações de proteção ambiental. Por isso, o TAC também determina o funcionamento regular do Conselho Gestor da Refauts e, em até 90 dias, a adoção de medidas para elaborar o plano de manejo da unidade, que deve ser concluído dentro de um ano.

O deputado Nelter Queiroz (PSDB) utilizou a sessão plenária da Assembleia Legislativa nesta terça-feira (17) para cobrar a imediata implementação do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) para técnicos administrativos e o cumprimento do piso salarial dos professores da rede estadual de ensino.

Em seu pronunciamento, o parlamentar destacou a Lei nº 794/2025, aprovada em setembro do ano passado, que institui o PCCR para técnicos administrativos, merendeiras e auxiliares da educação. Ele lembrou que a matéria, de autoria do Governo do Estado, foi resultado de uma “luta grande” desses funcionários, muitos com mais de 25 anos de dedicação ao serviço público.

Nelter Queiroz mencionou que, na época da tramitação, chegou a propor uma emenda para beneficiar os aposentados, mas a retirou após ser convencido de que prejudicaria o projeto original. Agora, o deputado apelou à governadora Fátima Bezerra (PT) para que honre o compromisso com a categoria. “A governadora criou uma comissão para analisar os pedidos, e existem 500 processos que já estão prontos, analisados. Peço urgência para publicar esses processos e imediatamente implantar o pagamento para esses servidores”, enfatizou o deputado, expressando preocupação com a possibilidade de a governadora renunciar em breve sem que o compromisso seja cumprido.

Prosseguindo em sua fala, o representante cobrou também a votação e implantação do piso dos professores, ressaltando que se trata de uma lei federal e, portanto, uma obrigação do Governo do Estado. Ele criticou a Secretaria de Educação, que teria alegado um aumento de 25 milhões na folha para justificar a não implementação. “Quando é para atender os mais simples, os mais humildes, a governadora manda seus auxiliares dizerem que vai aumentar a folha”, pontuou Nelter Queiroz, comparando a situação com “outros órgãos” onde, segundo ele, “funcionários que ganhavam 18 mil, 20 mil, passaram para 35”.

Finalizando, o deputado fez um apelo à governadora Fátima Bezerra, que “se dizia defensora desses professores”, mas que, em sua visão, “está humilhando” a categoria. “Quando sentou na cadeira como governadora, a realidade foi outra”, concluiu, reforçando a urgência na votação e implantação tanto do piso salarial quanto do Plano de Cargos e Remuneração.

Foto: João Gilberto

Os deputados Tomba Farias (PL) e Cristiane Dantas (SDD) manifestaram nesta terça-feira (17), em sessão plenária na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN), repúdio à conduta do ministro da Secretaria Geral do Governo Federal, Guilherme Boulos. A moção foi motivada face à entrevista concedida por Boulos à 98 FM Natal, na última sexta-feira (13).

Em seu pronunciamento, o deputado Tomba Farias detalhou o ocorrido. Segundo o parlamentar, as jornalistas Anna Karina Castro, Anna Ruth Dantas e Andreia Freitas foram chamadas de “mentirosas” pelo ministro, que elevou o tom de voz e adotou uma postura agressiva ao responder aos questionamentos. “Esse episódio gerou repercussão e indignação por envolver o confronto verbal com profissionais da imprensa no exercício da função”, afirmou Tomba, ressaltando que a liberdade de imprensa é um dos pilares da democracia e que o respeito ao profissional jornalista deve orientar a atuação de agentes públicos.

Tomba Farias também expressou “estranheza” com o silêncio de parlamentares de esquerda, especialmente a ala feminina do PT, que, segundo ele, costumam se manifestar em defesa de mulheres. O legislador enfatizou que a democracia não sobrevive sem pluralismo e sem o livre embate de ideias. “O uso da força verbal ou da desqualificação moral para silenciar questionamentos é um sintoma de intolerância que atenta contra o princípio do livre pensamento e da busca pela verdade factual”, declarou. Ele acrescentou que o ataque pessoal a mulheres jornalistas em suas funções reveste-se de gravidade adicional, exigindo uma postura firme do parlamento potiguar em defesa da isonomia e do tratamento respeitoso entre autoridades e imprensa.

A deputada Cristiane Dantas (SDD), que preside a Procuradoria da Mulher (ProMulher) na ALRN, também subscreveu a moção, reforçando a defesa das profissionais. A deputada endossou as críticas, lamentando o ocorrido. “As referidas jornalistas foram chamadas de mentirosas e tiveram o trabalho desqualificado, ao vivo, e foram agredidas verbalmente”, disse Cristiane. A parlamentar reiterou seu repúdio ao episódio: “Repudio o que aconteceu naquela bancada com mulheres que estavam desempenhando o seu trabalho e que são conhecidas por serem referência na profissão e por sua ética. Costumam tratar de várias pautas, inclusive políticas, e demonstraram educação no trato, sem baixar o nível”.

Em sua fala, Tomba Farias também fez referência a um projeto de lei de sua autoria, em tramitação no Legislativo potiguar, que visa fortalecer a autodefesa das mulheres.

Marcone Maffezzolli de CCS/UFRN

O Programa de Pós-graduação em Fonoaudiologia (PPgFon), do Centro de Ciências da Saúde (CCS/UFRN), está recrutando mulheres com idade entre 18 e 45 anos que apresentem queixas como rouquidão, dor ou cansaço ao falar, para participar voluntariamente de uma pesquisa que utiliza a Estimulação Elétrica Nervosa Transcutânea (TENS) associada a exercícios vocais. Para se candidatar, é necessário preencher um formulário de triagem on-line.

As voluntárias também precisam possuir laudo otorrinolaringológico com diagnóstico de fendas, calos nas pregas vocais, espessamento mucoso ou edema de Reinke. Após o preenchimento do formulário, a equipe analisará se a candidata se enquadra nos critérios de seleção e entrará em contato para agendar o atendimento. As participantes selecionadas devem ter disponibilidade para comparecer a seis encontros, nos quais receberão gratuitamente avaliações da voz e terapia vocal com eletroestimulação e exercícios.

Intitulado Efeito imediato da ordem de aplicação da estimulação elétrica nervosa transcutânea (TENS) de alta frequência associada a exercícios vocais em mulheres com disfonia comportamental, o estudo integra a dissertação de mestrado de Rafaela Oliveira, sob orientação da professora Larissa Thaís Donalonso. O objetivo é verificar se a sequência em que a TENS e os exercícios são aplicados interfere na melhora da qualidade vocal de mulheres com sintomas de rouquidão, dor ou cansaço ao falar.

Os procedimentos e as avaliações serão realizados no Departamento de Fonoaudiologia (Depfono), localizado no CCS, próximo ao estacionamento do Hospital Universitário Onofre Lopes (Huol). Mais informações podem ser obtidas pelo WhatsApp (84) 99142-8470.

Três apostas acertaram as seis dezenas do concurso 2.985 da Mega-Sena, realizado nesta terça-feira (17) e vão receber o prêmio de R$ 34.856.052,53 cada. 

As apostas vencedoras jogaram seis números em jogos simples. Os ganhadores são de:

– Camocim (CE)

– Catalão (GO)

– Presidente Castelo Branco (PR)

Os números sorteados foram: 06 – 08 – 21 – 32 – 41 – 60

– 96 apostas acertaram cinco dezenas e irão receber R$ 34.815,62 cada

– 4.494 apostas acertaram quatro dezenas e irão receber R$ 1.225,92 cada

Agência Brasil

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