O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), através do Centro de Apoio Operacional às Promotorias da Cidadania (CAOP Cidadania), realizou uma capacitação sobre ações preventivas e de gestão em casos de violência nas escolas. A ação aconteceu nesta terça-feira (6) e foi direcionada para os Conselheiros Escolares e o Conselho Tutelar do município de Jucurutu, localizado no Seridó Potiguar.
A oficina teve como tema: “Conselhos Escolares: um olhar restaurativo para a indisciplina e violência escolares”, e foi ministrada pela servidora do MPRN, Vanessa Alves Varela. O objetivo da capacitação foi disseminar os conhecimentos sobre a gestão democrática do conselho escolar, bem como a utilização de práticas restaurativas no ambiente escolar.
Entre as temáticas abordadas sobre gestão de indisciplina e violência nas escolas estavam a legislações de gestões democráticas, bem como as atribuições profissionais para aplicação de uma justiça restaurativa. A ação contou com o a participação de representantes da Secretaria Municipal de Educação de Jucurutu e da 10ª Diretoria Regional de Ensino e Cultura do Rio Grande do Norte (Direc) e foi realizada na Escola Municipal Wagner Lopes.
Como o MPRN atua na garantia da educação?
O órgão ministerial atua na fiscalização do acesso e da qualidade do ciclo de ensino/aprendizagem dos sistemas da educação básica. Em situações de conflito, envolvendo alunos, professores, famílias, escolas e a Secretaria de Educação, o MPRN pode ser acionado. Além de casos de violência no ambiente escolar, problemas na estrutura física nas instituições assim como problemas no transporte escolar, falta de políticas públicas voltadas para a educação.
As diversas Promotorias de Justiça que atuam na área da educação tem como o objetivo proporcionar a garantia do acesso de toda a população a um serviço educacional de qualidade. Por isso, são criados diversos projetos e iniciativas como: o Fortalecendo a Educação Infantil e o Conselho Escolar ativo e restaurativo.
O Governo do Estado vai realizar em 2025 concurso público para a Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte S/A (Emparn). Ao todo, estão previstas 16 vagas, bem como formação de cadastro de reserva, divididas entre nível superior e médio, para somar ao quadro de servidores efetivos do órgão.
Nesta quinta-feira (6), com a publicação do extrato do Termo de Contrato no Diário Oficial do Estado, a Secretaria de Estado da Administração (Sead), responsável pela condução do certame, homologou a contratação da banca organizadora para a execução do concurso público. A escolhida foi o Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional (Idecan) e o contrato tem vigência de dois anos, podendo ser prorrogado, mediante justificativa.
A partir da homologação, vão ser iniciados os trâmites processuais pela banca contratada, dentre eles anunciado o cronograma do concurso. A expectativa é de que o edital seja lançado em até 30 dias. O certame contará com provas objetivas, discursivas e avaliação de títulos.
“A Emparn desempenha um papel muito importante no desenvolvimento de tecnologias para o setor agrícola. Com esse concurso, vamos preencher cargos de provimento efetivo do quadro de pesquisadores e técnicos de nível superior e médio. Há ainda a formação de cadastro reserva em todas as opções, permitindo que candidatos de diferentes perfis possam participar”, detalha o secretário da Administração, Pedro Lopes.
A Emparn é uma empresa pública vinculada à Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca (Sape), que tem como objetivo promover pesquisa e inovação tecnológica para o desenvolvimento agropecuário do Rio Grande do Norte, coordenando políticas, programas e capacitação de profissionais, além de prestar serviços especializados a entidades públicas e privadas.
Os moradores das zonas urbana e rural de Pendências terão a oportunidade de trocar lâmpadas ineficientes por lâmpadas de LED em mais uma ação do Projeto Energia com Cidadania, da Neoenergia Cosern. A carreta ficará posicionada na Rua Terezinha Justo, no Largo do Mercado Público partir da segunda-feira, 10, até a sexta-feira, 14 de fevereiro, sempre das 8h30 às 16h30 (com intervalo de fechamento entre 12h e 13h para almoço).
Também será possível efetuar o pagamento de contas de energia através de cartão de crédito, débito e/ou PIX com possibilidade de parcelamento.
A iniciativa integra o Programa de Eficiência Energética da Neoenergia Cosern e é regulado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Com ele, a distribuidora visa incentivar o consumo consciente de energia elétrica, reduzir a conta de luz e auxiliar no processo de descarbonização em sua área de concessão.
O uso de lâmpadas de LED traz uma série de benefícios, além de gerar economia de energia. Elas possuem maior vida útil, com duração de aproximadamente 25 mil horas, enquanto as lâmpadas fluorescentes duram, em média, 15 mil horas.
A tecnologia também causa menos impacto ambiental. O LED não possui elementos tóxicos na sua composição, ao contrário das lâmpadas fluorescentes que possuem mercúrio. Essa substância é geradora de resíduos prejudiciais ao meio ambiente quando descartada de maneira irregular.
Critérios para participar:
· Ser cliente residencial ou rural-residencial;
· Ser morador de comunidade popular ou estar cadastrado na Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE);
· Apresentar a conta de energia do mês anterior paga;
· Não ter débitos com a concessionária;
· Não ter trocado lâmpadas em projetos da Neoenergia Cosern nos últimos 6 anos (limite máximo de 8 lâmpadas);
· Entregar as lâmpadas incandescentes, fluorescentes ou halógenas usadas (potência igual ou superior a 14W).
O horário destinado às lideranças durante a sessão plenária desta quinta-feira (6) na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN), foi marcado por críticas e defesa ao Governo do Estado e prestação de contas. O deputado José Dias (PL) abriu os discursos com duras críticas à gestão estadual, apontando a não liberação das emendas impositivas e o não cumprimento do repasse do duodécimo aos poderes no mês de janeiro. “Além de não pagar as emendas que são obrigatórias, o governo agora quer ratear os valores do duodécimo ao longo dos meses. Isso é um absurdo total”, declarou o parlamentar, um dos principais nomes da oposição na Casa.
O deputado também criticou a ausência da governadora Fátima Bezerra (PT) na abertura do ano legislativo, na última terça-feira (4). Segundo ele, a ausência demonstrou “falta de consideração” com o Parlamento potiguar.
Em seguida, o deputado Francisco do PT rebateu as críticas, afirmando que o governo mantém diálogo com o setor produtivo e que “está em sintonia e ouvindo o setor empresarial”. O parlamentar, que é o líder do governo na Casa, destacou ainda os avanços da educação no estado e mencionou os resultados positivos do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). “O Inep revelou que o RN tem o maior número médio de estudantes de escolas públicas com notas acima de 950 na redação, o melhor desempenho entre os estados do Brasil para as escolas da rede pública. Isso reflete o trabalho da Secretaria de Educação e o projeto Se Liga no Enem, que beneficiou diretamente cerca de 26 mil estudantes do terceiro ano do ensino médio”, afirmou.
Encerrando o horário das lideranças, o deputado Ubaldo Fernandes (PSDB) fez uma prestação de contas de sua atuação parlamentar e adiantou as prioridades para este ano. “Nosso mandato vai priorizar ações, debates, proposições e projetos de interesse da sociedade potiguar”, disse. Entre os temas que continuarão sendo foco de seu trabalho, ele destacou políticas voltadas para pessoas idosas, agricultura e pesca. “Acredito que este ano será um ano propositivo, importante e tranquilo no desenrolar das ações dos mandatos, sempre focando nos interesses do povo potiguar”, concluiu.
Diante da alta no preço dos alimentos, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sugeriu nesta quinta-feira (6) que a população deixe de comprar comidas e bebidas que estejam caras demais. A declaração foi dada em entrevista a rádios da Bahia.
Para o presidente, “é da sabedoria do ser humano” a inclinação da população em não comprar “aquilo que está exagerado o preço”. Segundo o petista, se o povo deixar de adquirir um determinado produto, o comerciante terá que baixar o preço, caso contrário o produto irá estragar.
“Se você vai ao supermercado e desconfia que tal produto está caro, você não compra. Se todo mundo tivesse consciência e não comprasse o que acha que está caro, quem tá vendendo vai ter que baixar pra vender se não vai estragar. Isso é da sabedoria do ser humano. Eu não posso comprar aquilo que eu acho que está exagerado o preço, então eu deixo na prateleira, não vou comprar, compro amanhã, compro outra coisa, compro um similar. Então é um processo educacional para o povo brasileiro”, disse.
O presidente também anunciou que vai se reunir na semana que vem com representantes da indústria da carne e do arroz para discutir resoluções para baratear os alimentos. Estarão à frente das discussões os ministérios da Fazenda, da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário.
Em janeiro de 2025, a temperatura do planeta registrou 1,75 grau Celsius (°C) acima do nível pré-industrial. Foi a maior já anotada pela série histórica do Serviço Copernicus para Mudanças Climáticas da União Europeia, ficando 0,79°C acima da média de 1991-2020 para o mês, com temperatura do ar na superfície de 13,23ºC.
“Janeiro de 2025 é outro mês surpreendente, continuando as temperaturas recordes observadas nos últimos dois anos, apesar do desenvolvimento das condições de La Niña no Pacífico tropical e seu efeito de resfriamento temporário nas temperaturas globais”, diz Samantha Burgess, líder estratégica para o clima do Centro Europeu de Previsões Meteorológicas de Médio Prazo (ECMWF, na sigla em inglês).
O registro leva o planeta ao 18º mês – dos últimos 19 meses – em que a temperatura média global do ar superficial foi superior a 1,5°C acima do nível pré-industrial. De fevereiro de 2024 a janeiro de 2025, o planeta ficou 1,61°C acima da média estimada de 1850-1900 usada para definir o nível pré-industrial.
De acordo com o relatório da instituição divulgado nesta quinta-feira (6), as temperaturas acima da média foram observadas principalmente no sudeste da Europa, nordeste e noroeste do Canadá, Alasca e Sibéria, sul da América do Sul, África e grande parte da Austrália e Antártica.
Já no norte da Europa, Estados Unidos e nas regiões mais orientais da Rússia, Península Arábica e sudeste Asiático, as temperaturas foram abaixo da média.
A temperatura média da superfície do mar para janeiro foi de 20,78ºC, considerando as zonas temperadas e intertropical, a cerca de 10 metros de profundidade. De acordo com o Copernicus, esse é o segundo valor mais alto anotado para o mês: 0,19°C abaixo de janeiro de 2024.
Medições
O Copernicus é um programa de observação da Terra que utiliza medições de satélites, navios, aeronaves e estações meteorológicas em todo o mundo para produzir análises de dados da atmosfera, marinho, Terra, alterações climáticas, segurança e emergência.
O programa é coordenado e gerido pela Comissão Europeia e implementado em parceria com estados-membros, Agência Espacial Europeia (ESA), Organização Europeia para a Exploração de Satélites Meteorológicos e Centro Europeu de Previsões Meteorológicas em Médio Prazo, entre outros.
Com a migração de deputados do PSDB para o PL na Assembleia Legislativa, os partidos passaram por uma readequação nas suas lideranças. O deputado estadual Dr. Bernardo assumiu a liderança do PSDB, e passou a ocupar também o cargo de vice-líder do Governo na Casa, fazendo parceria com o líder Francisco do PT. O deputado Kleber Rodrigues passa a responder pela vice-liderança do PSDB.
O deputado Gustavo Carvalho, que trocou o PSDB pelo PL ainda em 2024 e assumiu a liderança da legenda, se mantém como líder, assim como Isolda Dantas que permanece líder do PT. Já o bloco parlamentar ‘União Brasil e PP’ anunciou o deputado Taveira Jr. (União) como líder e o deputado Neilton Diógenes (PP) como vice.
Ainda sem ser formalizado, o novo bloco formado pelo MDB e Solidariedade já tem líder. O anúncio extraoficial foi feito pelo deputado Luiz Eduardo (SDD), que se declarou líder.
O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu um novo alerta de chuvas intensas e aumentou o grau de severidade para Natal e mais 36 cidades do Rio Grande do Norte. Esses municípios passam a ficar sob aviso de legenda vermelha, que representa Grande Perigo, o maior na escala de publicações do Instituto. O alerta já vigora desde às 15h40 desta quarta (5) e segue até às 8h da manhã desta quinta-feira (6). Nesse período, o Inmet destaca para possibilidade de chuva superior a 60 mm/h ou maior que 100 mm/dia, além de ventos superiores a 100 km/h.
Diante desse cenário, o instituto também destaca para grande risco de danos em edificações, corte de energia elétrica, queda de árvores, descargas elétricas, alagamentos, enxurradas e grandes transtornos no transporte rodoviário. Além desse, outro aviso, de legenda laranja, está em vigor até às 10h da manhã em todo o Rio Grande do Norte.
Veja instruções do Inmet em situações como apontadas no aviso:
– Desligue aparelhos elétricos e quadro geral de energia.
– Em caso de enxurrada ou similar, coloque documentos e objetos de valor em sacos plásticos.
– Em caso de situação de grande perigo confirmada: procure abrigo, evite permanecer ao ar livre.
– Obtenha mais informações junto à Defesa Civil (telefone 199) e ao Corpo de Bombeiros (telefone 193).
Veja cidades sob alerta vermelho de chuvas intensas:
Arês
Baía Formosa
Brejinho
Canguaretama
Ceará-Mirim
Espírito Santo
Extremoz
Goianinha
Ielmo Marinho
Jundiá
Lagoa de Pedras
Lagoa Salgada
Macaíba
Maxaranguape
Montanhas
Monte Alegre
Natal
Nísia Floresta
Nova Cruz
Parnamirim
Passagem
Pedro Velho
Poço Branco
Pureza
Rio do Fogo
Santo Antônio
São Gonçalo do Amarante
São José de Mipibu
São Miguel do Gostoso
São Pedro
Senador Georgino Avelino
Taipu
Tibau do Sul
Touros
Várzea
Vera Cruz
Vila Flor
As atuais condições apresentadas pelos oceanos continuarão influenciado o clima na região Nordeste, e no Rio Grande do Norte, durante os meses de fevereiro, março e abril, confirmando o prognóstico da Unidade Instrumental de Meteorologia da Emparn, apresentado em dezembro de 2024.
No Oceano Pacífico, o estabelecimento do fenômeno La Niña de intensidade moderada vai favorecer as condições de chuvas no período de fevereiro a maio; enquanto no Oceano Atlântico, por estar numa condição neutra, tanto na bacia do Atlântico Norte, como no Atlântico Sul, poderá dificultar na presença e atuação da Zona de Convergência Intertropical no período, fazendo com que as chuvas apresentem uma irregularidade na sua distribuição, de acordo com boletim divulgado pela Meteorologa da Emparn, no último dia 4 de fevereiro..
Confira a Chuva Mínima Prevista (mm) para os meses de fevereiro a maio de 2025 no Rio Grande do Norte:
Chapada do Apodi poderá registrar chuva de até 50 mm
As chuvas devem continuar durante a semana em vários municípios do Rio Grande do Norte, principalmente na Região Oeste, com precipitações variando entre 30 e 60 mm; assim como na Chapada do Apodi; com possibilidade de 50 mm de chuva; e no Litoral Leste, com índices entre 40 a 60 mm. Os dados foram repassados pela Unidade Instrumental de Meteorologia da Emparn.
Numa análise meteorológica mais técnica, pode-se dizer que está sendo observada a presença de instabilidades associadas a Circulação do Vento em Altos Níveis, atuando juntamente ao Sistema Zona de Convergência Intertropical (ZCIT).
“Há uma previsão de chuvas mais fortes nos próximos dias, na Chapada do Apodi, com previsão de acumuladas acima dos 50 milímetros, causadas pelo atual sistema meteorológico, mas que não deverão atingir todo o Estado. Para o final de semana teremos chuvas mais fortes no litoral, mas que não darão transtornos para a população”, afirma Gilmar Bristot, meteorologista da Emparn.
Maiores detalhes sobre a previsão do tempo para os municípios do Rio Grande do Norte, como temperatura, chuva, vento, podem ser acessados no link: https://meteorologia.emparn.rn.gov.br/meteograma
Durante o seu pronunciamento na sessão plenária desta quarta-feira (5), o deputado Dr. Kerginaldo (PL) chamou a atenção para a necessidade do governo do RN investir na saúde mental. O parlamentar afirmou que há uma grande demanda no Estado.
“Como deputado e como médico, tenho preocupação com a saúde mental, porque o governo investe menos de 3% do seu orçamento na saúde mental e temos visto o crescimento desta demanda que se agrava por falta de atendimento”, disse.
Dr. Kerginaldo reforçou que este é um tema ao qual o seu mandato irá se dedicar. “Essa é uma questão grave, que acomete todas as famílias, independente do poder financeiro ou não. Natal tem um número alto de depressivos, então é necessário recuperar os CAPS (Centro de Atenção Psicossocial) e como no Estado não existe um programa efetivo, fica um custo alto para o município”, afirmou.
O deputado também destacou o projeto Assembleia e Você que estará em Tenente Ananias nos dias 6 e 7, oferecendo serviços à população na área de saúde, educação e assistência social.
