A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) começou a notificar as prestadoras de serviços de telecomunicações na manhã desta quarta-feira (9). A ordem é para que todas permitam o acesso dos clientes à plataforma X (antigo Twitter).
“Caberá a cada uma das empresas tomar as providências técnicas necessárias para implementar a ordem judicial do Supremo Tribunal Federal (STF). O tempo para a execução do desbloqueio dependerá das medidas empregadas pelas prestadoras, conforme suas especificidades”, diz a agência.
O ministro Alexandre de Moraes autorizou o retorno da plataforma na tarde desta terça-feira (8). Antes mesmo da notificação da Anatel, alguns usuários já relatavam ter conseguido acessar a rede.
Moraes também determinou que a Anatel adotasse medidas, em 24 horas, para o cumprimento da decisão. O ministro informou que o retorno das atividades foi condicionado, unicamente, ao cumprimento integral da legislação brasileira e da “absoluta observância às decisões do Poder Judiciário, em respeito à soberania nacional”.
O X está suspenso no Brasil desde 30 de agosto por descumprir decisões do STF. Na terça-feira (8), a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou favorável ao retorno da rede social ao país após não identificar motivo que impeça a retomada das atividades da empresa.
A rede social precisou pagar R$ 28,6 milhões em multas e cumprir as determinações de Alexandre de Moraes para voltar a operar no país, como suspender nove perfis na plataforma e indicar um representante legal no Brasil, com a devida comprovação de instituições públicas.
A soma de R$ 28,6 milhões envolve três tipos de multas. A quantia está dividida assim:
R$ 10 milhões (o valor representa dois dias em que a rede social ficou disponível a usuários no Brasil, desrespeitando a ordem de suspensão);
R$ 18,3 milhões (a quantia refere-se a multas por descumprir decisões de bloqueio de perfis);
R$ 300 mil (valor imposto como multa à representante legal da empresa, Rachel de Oliveira, que havia sido punida em agosto, junto com a plataforma, pelo descumprimento das ordens de bloqueio).
Para suprir a demanda por mais profissionais e evitar sobrecarga de trabalho, os Correios anunciaram nesta quarta-feira (9) a realização de novos concursos públicos. Serão oferecidas 3.511 vagas imediatas, com vencimentos de até R$ 6,8 mil. Segundo a direção da empresa, a medida visa a enfrentar uma demanda acumulada por mais de uma década sem contratações em nível nacional.
Conforme o edital, serão 3.099 vagas para nível médio na função de agentes. Nesses casos, os salários partem de 2.429,26. O concurso oferece mais 412 postos em nível superior para o cargo de analista, com vencimentos iniciais de R$ 6.872,48.
Entre os benefícios estão vale alimentação e refeição, vale-transporte, auxílio creche ou babá e a opção de contar com plano de saúde e previdência complementar.
No caso das vagas destinadas aos candidatos com formação em nível superior estão oportunidades para advogados, analistas de sistemas, arquitetos, arquivistas, assistentes sociais e engenheiros. Pelo edital, 30% das vagas são para pessoas negras (pretas e pardas) e indígenas. Outros 10% estão reservadas para pessoas com deficiência.
O período de inscrição começa amanhã (10) e segue até 28 de outubro. As inscrições deverão ser feitas pela internet, no site do Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC), instituição responsável pelo concurso.
As taxas de inscrição estão em R$ 39,80 para nível médio e R$ 42 para superior. Doadores de medula óssea em entidades cadastradas no Ministério da Saúde e os inscritos no CadÚnico têm direto à isenção da taxa de inscrição.
O concurso, de abrangência nacional, poderá ser feito em até 306 localidades espalhados em todos os estados e o Distrito Federal, com as provas previstas para 15 de dezembro.
O prazo de validade do concurso é de um ano a partir da homologação dos resultados finais, com a possibilidade de prorrogação de mais 12 meses.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou às Secretarias Municipais de Saúde e às Prefeituras de Bento Fernandes, Jardim de Angicos e Poço Branco a adoção de medidas para aumentar a cobertura vacinal contra a poliomielite no município. A recomendação foi publicada no Diário Oficial do Estado de sábado (5) e destaca que as cidades estão com cobertura vacinal abaixo da meta estabelecida pelo Ministério da Saúde.
A recomendação, expedida pela 2ª Promotora de Justiça de João Câmara, foi motivada pelo decréscimo na cobertura vacinal registrado nos últimos anos no Brasil e no Rio Grande do Norte, o que aumenta o risco de reintrodução de vírus já erradicados no país, como o da poliomielite. Dados apresentados pelo MPRN, mostram que Bento Fernandes vacinou 76,87% do público-alvo contra poliomielite, enquanto a cobertura da mesma vacina foi de 83,45% em Jardim de Angicos e 92% em Poço Branco. O Ministério da Saúde estabeleceu a meta de vacinar 95% do público-alvo.
Entre as medidas recomendadas pelo MPRN estão a busca ativa de crianças e adolescentes não vacinados, a notificação de escolas e creches para que verifiquem a situação vacinal dos alunos e a implementação de ações de conscientização sobre a importância da vacinação.
A Promotoria também cobra a elaboração de um planejamento para o cumprimento das metas de vacinação, em conjunto com outros municípios e o Estado, e a criação de um relatório em caso de descumprimento das metas, com justificativas e medidas a serem adotadas para reverter a situação.
O prefeito e o secretário de Saúde têm 30 dias úteis para se manifestar sobre a recomendação e apresentar as medidas que serão adotadas para aumentar a cobertura vacinal no município.
O Ministério da Fazenda atualizou nesta terça-feira (8) a lista de empresas de apostas esportivas que podem continuar operando no Brasil até o fim deste ano. Agora, 96 empresas foram aprovadas, com um total de 213 bets. Além disso, 18 empresas estão autorizadas em listas estaduais.
Com a atualização, a Esportes da Sorte, que patrocina o Corinthians, entrou na lista de empresas que podem continuar operando no país. Além dela, a Vai de Bet, ligada do cantor Gusttavo Lima, também passou a fazer parte da lista. As duas fazem parte da lista estadual.
A inclusão de novas empresas só foi possível após o governo revelar falhas no cadastro por parte das empresas. Vale lembrar que as bets tinham até o dia 17 de setembro para fazerem o pedido de autorização para continuar operando no país. Na primeira lista divulgada pela pasta, no dia 2 de outubro, estavam 93 empresas donas de 205 sites de apostas.
A Fazenda também atualizou a lista de empresas autorizadas a operar em nível estadual. Segundo a pasta, os estados são responsáveis por conceder essas autorizações, seguindo a legislação federal.
A Universidade Potiguar (UnP), integrante do maior e mais inovador ecossistema de educação de qualidade do Brasil: o Ecossistema Ânima, realiza no dia 19 de outubro as provas, em formato on-line, do Vestibular Tradicional.
Os candidatos interessados em ingressar em um dos cursos nos Campi de Natal e Mossoró da UnP, podem realizar a inscrição gratuitamente no site: unp.br/vestibulartradicional. O concurso ficará disponível das 9h do dia 19 de outubro às 20h30 do dia 20 de outubro, e os participantes terão apenas uma chance.
No dia do Vestibular, o requerente deverá acessar o link da prova que será enviado por e-mail. O resultado do concurso estará disponível na Área do Candidato a partir de 23 de outubro, após às 18h.
“O Vestibular Tradicional da UnP é uma das principais formas de ingresso na instituição, permitindo que os candidatos concorram a vagas em diferentes cursos da graduação, com a oportunidade de estudar na única universidade privada reconhecida pelo MEC”, afirma o diretor da Universidade Potiguar, Guilherme Guerra.
Este ano a Festa do Boi, maior evento agropecuário do Nordeste e um dos maiores do Brasil, tem sua 62ª edição, no período de 11 a 19 próximo. Realizada no Parque de Exposições Aristófanes Fernandes, em Parnamirim, a Festa do Boi contará com número recorde de animais, mais de 150 expositores e participação de produtores rurais do México, Costa Rica e Noruega.
A previsão é R$ 80 milhões de reais em negócios. Ao todo, serão realizados 5 leilões e uma extensa programação cultural para toda família. Em 2023 foram movimentados R$ 71 milhões.
O Governo do RN realiza o evento, por meio da Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca (Sape), Secretaria de Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar (Sedraf), Emater e Idiarn, em parceria com a Associação Norte-rio-grandense de criadores (Anorc) que em 2024 comemora 65 anos de criação.
“Nosso governo trabalha em parceria com a Anorc. Dialogamos com o propósito de fortalecer cada vez mais a agropecuária no RN. Importante destacar que a Festa do Boi coroa a programação de 29 feiras e circuitos agropecuários realizada pelo Governo do RN em todas as regiões do Estado”, declarou a governadora Fátima Bezerra ao receber da direção da Anorc, nesta terça-feira (08), o convite para o evento.
Secretário adjunto da Sape, Marcelo Júnior informou que o Governo do RN investe em 2024 R$ 5 milhões no circuito estadual de feiras e eventos agropecuárias. A Festa do Boi recebe R$ 500 mil.
O presidente da Anorc, Matheus França, informou que além da participação de criadores e produtores do RN, do Brasil e do exterior, o evento este ano terá a maior exposição de gado bovino das raças Sindi e Pardo Suíço. “Com apoio do Governo do Estado a Festa do Boi cresce a cada ano, dinamiza o setor, consagra o circuito estadual de feiras agropecuárias e traz o modelo de vida no campo para a cidade”, declarou França.
A Governadora recebeu o presidente da Anorc acompanhada do secretário de Comunicação, Daniel Cabral, secretário adjunto da Sape, Marcelo Junior, adjunto do Gac, Ivanilson Maia, diretor-presidente do Idiarn, Mário Manso, diretor-presidente da Emparn, Rodrigo Maranhão e do diretor-presidente da Emater, César Oliveira.
As inscrições para o Programa de Estágio 2025 da Neoenergia Cosern encerram no próximo dia 15 de outubro. O Grupo Neoenergia oferece 150 novas vagas para estágio de níveis Técnico e Superior. Elas estão disponíveis na Bahia, Pernambuco, Rio Grande do Norte, São Paulo, Rio de Janeiro – mais o Distrito Federal. Para participar do processo, a pessoa interessada deve se inscrever através do link (Programa de Estágio – Neoenergia).
O Programa contemplará cursos nas modalidades Bacharelado, Licenciatura e Tecnólogo em diversas áreas. A multinacional busca por novos talentos que tenham perfil inovador, colaborativo, resiliente e com pensamento ágil. As etapas do processo seletivo estão divididas em inscrições, mapeamento de perfil, dinâmicas em grupo, entrevistas e admissão.
Entre os benefícios, os aprovados terão direito a bolsa auxílio; vale-refeição e/ou vale-alimentação; auxílio transporte; programa de idiomas; plano de atividades esportivas; plano de saúde e odontológico; e participação em programas de descontos em instituições parceiras. Importante ter disponibilidade para atuar presencialmente.
As vagas serão preenchidas para atuação na Neoenergia Coelba (BA), Neoenergia Pernambuco (PE), Neoenergia Cosern (RN), Neoenergia Elektro (SP/MS), Neoenergia (RJ) e Neoenergia Brasília (DF).
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte divulgou nesta segunda-feira (7) o Relatório do resultado da totalização das eleições municipais 2024 de todos os municípios do Rio Grande do Norte.
No documento podem ser consultados dados como, a quantidade de seções eleitorais, o número de eleitores aptos a votar no município, o comparecimento e a abstenção dos eleitores, os quantitativos de votos válidos, brancos e nulos, além da votação de cada candidato que concorreu aos cargos de Prefeito/Vice-Prefeito e Vereador, além do resumo da votação por partidos e federações, o cálculo do Quociente Eleitoral e Partidário, a distribuição das vagas e o resultado da eleição com a listagem dos eleitos, suplentes e não eleitos.
