Na próxima quarta-feira (28), a Corregedoria-Geral do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) realizará uma audiência pública na região do Seridó envolvendo os municípios de Currais Novos, Cerro Corá, Lagoa Nova, Acari, Carnaúba dos Dantas, Parelhas, Equador, Santana do Seridó, Florânia, São Vicente, Ten. Laurentino Cruz. O evento acontecerá na Câmara Municipal de Currais Novos, a partir das 9h.
Em um primeiro momento, das 9h às 11h, a população e autoridades dessas cidades terão a oportunidade de se encontrar com as equipes da Corregedoria-Geral e da Ouvidoria do MPRN para sugerir melhorias, elogiar e fazer críticas sobre a atuação ministerial onde residem. Em seguida, o 1° Procurador de Justiça, Anísio Marinho, irá proferir uma palestra com o tema “A reengenharia do MP e os desafios contemporâneos da instituição”.
A partir das 11h, será a vez da Corregedora-Geral do MPRN, Iadya Gama Maio e o Ouvidor-Geral do MPRN, Rodrigo Pessoa de Morais, se reunirem com os promotores de Justiça que atuam na região para avaliar o que os cidadãos relataram para aprimorar o serviço prestado pelo MPRN.
Além da audiência, as equipes ministeriais farão algumas visitas institucionais em órgãos públicos e equipamentos destinados aos cidadãos.
O endereço da Câmara Municipal de Currais Novos é Rua Vivaldo Pereira, 173 – Centro.
Para outras informações, sugestões, elogios e críticas, o cidadão pode entrar em contato com a Corregedoria-Geral pelo (84) 98863-4582 e o e-mail [email protected] e também com a Ouvidoria pelo telefone (84) 99994.6057 e pelo e-mail [email protected].
O Programa Talento Metrópole, vinculado ao Instituto Metrópole Digital (IMD/UFRN), está com inscrições abertas para seu processo seletivo. O projeto auxilia na formação acadêmica e desenvolvimento de jovens com altas habilidades cognitivas/superdotação. Os interessados devem preencher formulário de inscrição e enviar os documentos solicitados no Edital Nº006/2023 para o endereço eletrônico: [email protected] até o dia 16 de julho.
O programa é voltado a alunos da rede pública ou privada de ensino que estejam cursando o ensino médio ou os três últimos anos do fundamental no Rio Grande do Norte. Além disso, é necessário ter até 18 anos completos em 2023 para participar do processo seletivo. Vale ressaltar que não serão admitidos estudantes que já concluíram o ensino médio.
A seleção acontecerá em duas etapas diferentes. A primeira será para avaliação de competências e habilidades cognitivas, a partir da aplicação de teste de prospecção, a ser realizado presencialmente no IMD. Os candidatos que obtiverem as maiores médias serão selecionados para a etapa seguinte.
A segunda etapa consistirá na participação do Curso de Férias do IMD, que acontecerá em formato presencial no instituto entre os dias 24 e 29 de julho. O cronograma completo será enviado para o e-mail dos participantes.
O resultado do processo levará em consideração os desempenhos obtidos nas atividades propostas no Curso de Inverno do IMD e os resultados da primeira etapa de seleção. A divulgação do resultado final está prevista para o dia 4 de agosto, na aba Editais do site do IMD.
Em pronunciamento na sessão plenária desta quarta-feira (21), na Assembleia Legislativa, o deputado Nelter Queiroz (PSDB) voltou a questionar as condições das rodovias estaduais e lamentou o acidente automobilístico fatal registrado ontem na RN-016, entre os municípios de Assú e Carnaubais.
“Um jovem pai de família, trabalhador, que morreu desviando os buracos na estrada. Mais uma vítima das más condições das rodovias estaduais. A população está revoltada com o ocorrido. A culpa é da administração pública que anuncia a recuperação das vias e não executa as obras”, disse Nelter.
Na oportunidade, o parlamentar prestou solidariedade aos familiares da vítima e ponderou que nem mesmo a operação tapa-buraco irá resolver a situação da RN-016. “Não há como tapar buraco nessa via, tem que fazer uma nova estrada – da produção, do homem do campo, do turismo”, acrescentou.
O Governo Federal prorrogou por mais 15 dias a exclusividade para pessoas físicas na compra de carro zero com desconto, dentro do programa lançado no último dia 5 de junho. Uma portaria assinada na tarde desta terça-feira (20/6) pelo presidente em exercício Geraldo Alckmin foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União. Para as outras modalidades – compra de ônibus e caminhões –, as operações com pessoas jurídicas estão liberadas a partir desta quarta-feira (21/6).
Até o momento, o Ministério da Desenvolvimento, Indústria e Comércio autorizou o uso de R$ 320 milhões em créditos tributários para a venda de carros com desconto – equivalente a 64% do volume colocado à disposição. Novos pedidos chegaram ao governo, mas ainda estão em análise.
Para o presidente em exercício e ministro do MDIC, Geraldo Alckmin, os resultados até agora confirmam o acerto da decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “O programa apoia a indústria automobilística ao mesmo tempo que facilita o acesso ao carro novo e alimenta o comércio de carros usados”, afirmou.
As atualizações do programa podem ser acompanhadas por um painel de dados construído pelas equipes técnicas do Ministério e disponível aqui.
DESCONTO DIRETO – O programa de redução de preço dos automóveis e de incentivo à renovação da frota é uma ação de curto prazo, com objetivo de atenuar a crise em um setor que responde por 20% do PIB da indústria de transformação e está com 50% de sua capacidade instalada ociosa. Quando os recursos disponíveis se esgotarem (R$ 1,5 bilhão), o programa termina.
O desconto é direto ao consumidor. São R$ 500 milhões para carros, R$ 700 milhões para caminhões e R$ 300 milhões para ônibus. Nos carros, os descontos patrocinados pelo governo vão de R$ 2 mil a R$ 8 mil e são válidos para veículos novos com preços de mercado até R$ 120 mil. As montadoras podem aplicar descontos adicionais por conta própria, como vem ocorrendo. No caso dos caminhões e ônibus, os descontos vão de R$ 33,6 mil a R$ 99,4 mil.
CRITÉRIOS – Para definir os descontos dos automóveis, o MDIC considerou três fatores: maior eficiência energética; maior densidade industrial (capacidade de gerar emprego e crescimento no entorno); e menor preço. Quanto maior a soma do carro nesses fatores, maior o desconto.
Para caminhões e ônibus novos, o escalonamento seguiu apenas o critério do preço, e em proporção inversa ao usado nos carros, ou seja, os descontos aumentam conforme os veículos vão ficando mais caros. Podem ser adquiridos modelos leves, semileves, médios, semipesados e pesados; e ônibus urbanos e rodoviários.
Para participar do programa, a pessoa ou empresa interessada tem de entregar à concessionária um caminhão ou ônibus com mais de 20 anos de uso. Os veículos velhos devem ser encaminhados a recicladoras cadastradas nos Detrans.
A Caern reativa o sistema da barragem Passagem das Traíras para abastecer Jardim do Seridó, a partir de sexta-feira (23), pela manhã. A mudança não altera o envio de água para a cidade que continua normalmente.
Jardim do Seridó vinha sendo abastecido pelo açude Boqueirão desde janeiro de 2023, mas diante do baixo volume do manancial, a Companhia retorna à captação para Passagem das Traíras para diminuir a retirada de água do Boqueirão. A previsão é abastecer Jardim do Seridó pelos próximos cinco meses.
O Boqueirão continuará abastecendo Parelhas e Carnaúba dos Dantas. É importante lembrar que a região Seridó do Estado teve irregularidade na distribuição de chuvas e existem cidades com baixos volumes em seus mananciais.
A recomendação é de uso racional de água para todas as áreas, mas é necessário ressaltar a importância do cuidado na rotina diária em cidades como Santana do Seridó, Acari, Currais Novos, Ouro Branco, São José do Seridó, Carnaúba dos Dantas e Parelhas. Açudes como o Mamão em Equador, o Pinga em Cerro Corá e o açude de Cruzeta tiveram boas recargas.
Os últimos dados do Relatório dos Volumes dos Principais Reservatórios do Estado, divulgado, nesta segunda-feira (19), pelo Governo do RN, por meio do Instituto de Gestão das Águas do Estado do Rio Grande do Norte (Igarn), indicam que as reservas hídricas superficiais totais do RN somam 2,779 bilhões de metros cúbicos, equivalentes a 62,37% da sua capacidade total, que é de 4.376.444.842 m³ m³. No dia 19 de junho de 2022, as reservas do RN, somavam 2,359 bilhões de m³, percentualmente, 55,21% da sua capacidade total.
A barragem Armando Ribeiro Gonçalves, maior reservatório do RN, acumula 1,600 bilhão de metros cúbicos, correspondentes a 67,43% da sua capacidade total, que é de 2,373 bilhões de m³. No mesmo período de junho do ano passado, o manancial estava com 1,518 bilhão de m³, percentualmente, 63,97% da sua capacidade.
A barragem Santa Cruz do Apodi, segundo maior manancial do estado, acumula 410 milhões de m³, equivalentes a 68,37% da sua capacidade total, que é de 599,71 milhões de m³. No mesmo período do ano passado, o reservatório estava com 267,26 milhões de m³, percentualmente, 44,56% da sua capacidade.
Já o reservatório Umari, localizado em Upanema, acumula 278,33 milhões de m³, percentualmente, 95,05% da sua capacidade total, que é de 292,81 milhões de m³. No mesmo período de 2022, a barragem estava com 211, 96 milhões de m³, correspondentes a 72,39% da sua capacidade total.
Atualmente, 02 açudes, com capacidade superior a 05 milhões de m³, monitorados pelo Igarn, permanecem com 100% da sua capacidade total, são eles: Flechas, localizado em José da Penha, e o açude público de Encanto.
Doze reservatórios permanecem com mais de 90% da sua capacidade, são eles: Mendubim, localizado em Assu, com 97,49%; barragem de Pau dos Ferros, com 98,43; Rodeador, em Umarizal, com 98,36%; Pataxó, em Ipanguaçu, com 93,14%; açude de Marcelino Vieira, com 97,41%; açude de Riacho da Cruz, com 97,19%; Passagem, em Rodolfo Fernandes, com 95,28%; Beldroega, em Paraú, com 90,32%; Malhada Vermelha, em Severiano Melo, com 90,72%; Morcego, em Campo Grande, com 91,21%; o açude de Pilões, com 97,46% e a já citada, Umari, com 95,05% da sua capacidade.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) inicia amanhã (22) o julgamento da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) 0600814-85, que pede a inelegibilidade de Jair Bolsonaro e Walter Braga Netto, candidatos à Presidência da República nas Eleições 2022. A sessão plenária desta quinta pode ser acompanhada no canal do TSE no YouTube a partir das 9h.
A Corte destinou três sessões para a análise do processo. Ou seja, além da sessão desta quinta, o Tribunal poderá prosseguir com o julgamento nas sessões da próxima terça e quinta-feira (27 e 29). As sessões do dia 22 e 29 começarão às 9h, portanto uma hora antes do habitual.
A promotora de Justiça Elaine Cardoso de Matos Novais Teixeira ficará à frente do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) por mais dois anos. Ele foi reconduzida ao cargo de procuradora geral de Justiça do RN em solenidade realizada na noite desta segunda-feira (19), em Natal. Primeira mulher a comandar o MPRN, Elaine Cardoso volta a marcar o nome na história da instituição ao se tornar a primeira a ser reconduzida ao cargo.
A solenidade de posse foi realizada na sede da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ), em Natal, e contou com a presença de diversas autoridades. O evento também foi marcado pela presença em massa de membros e servidores do MPRN.
Elaine Cardoso fez um breve balanço dos dois primeiros anos de gestão. “Estar aqui hoje, diante da presença de todos, representa muito para mim e para nossa instituição. Essa é a 1ª posse para o cargo de Procurador-Geral de Justiça totalmente presencial realizada em nossa casa. Estou ciente da grande responsabilidade, porque são muitos os desafios que se colocam diariamente no desenvolvimento das atividades e gestão de tantas nuances relacionadas a interesses internos e externos à instituição. Nesses dois anos, buscamos a modernização de métodos de trabalho; uso de novas tecnologias e inteligência artificial; garantia de maior eficiência; alcance de maiores e melhores resultados mantendo o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal; oferta de condições adequadas para os integrantes realizarem bem suas funções; utilização de processos virtuais; mudanças que desafiam a estabilidade e a noção de velocidade”, falou.
Elaine Cardoso foi candidata única na eleição para o cargo e recebeu 89,61% dos votos válidos dos demais membros da instituição em abril deste ano. E no começo do mês seguinte, foi nomeada pela governadora do Estado para desempenhar novamente a função de chefia do MPRN.
“Para o novo biênio, além dessas bases importantíssimas, e já lançadas as sementes para o futuro, quero reforçar o desejo de desenvolvermos uma atuação cada vez mais consistente, com planejamento e estratégia, para servir à sociedade potiguar. E também quero falar em: conexão, pela importância da integração cada vez maior de relações humanas; e ousadia, com a coragem necessária para consolidar e implementar mudanças que nos tornem mais efetivos em nossas atuações”, completou a procuradora geral de Justiça do Rio Grande do Norte.
O procurador de Justiça José Alves Neto discursou em nome do Colégio de Procuradores de Justiça do RN e destacou modo com o qual Elaine Cardoso vem conduzindo o MPRN. “Já não é necessário fazer previsões do que poderá vir, pois sabemos o que veio. E o que Vossa Excelência nos trouxe era o que esperávamos: administração correta, zelo pelo bem público, firmeza nas decisões, implementação do programa de gestão, fácil interlocução com os poderes, entre diversas outras qualidades. Mas, destaco uma qualidade que a diferencia dos outros chefes da nossa instituição: a suavidade, delicadeza, doçura, atenção, fineza, polidez, afabilidade, brandura. Todas essas palavras, no caso de Vossa Excelência, podem ser traduzidas pela expressão ‘respeito por todas as pessoas’”. E completou: “E o mais significativo a extrair do seu modo de se conduzir, doutora Elaine, é que essa qualidade não se traduz em fraqueza, insegurança, indecisão. Conciliar delicadeza e firmeza é algo que Vossa Excelência tem feito nesses dois anos que terminam”.
A promotora de Justiça Juliana Limeira, presidente da Associação do Ministério Público do Rio Grande do Norte (Ampern), falou sobre a dedicação da gestão à Associação e que é um momento de celebrar a vitória de uma gestão, com ideais voltados aos interesses institucionais e da classe ministerial.
“Nesse momento, misturamos os sentimentos de reconhecimento, agradecimento e confiança, ao conferirmos à Dra. Elaine o ‘selo de aprovação’ para que novamente conduza as ações da instituição escolhendo os melhores rumos do nosso MPRN, sempre para o avanço institucional e nunca para o retrocesso”, destacou.
Elaine Cardoso ingressou no MPRN em 1997. É a titular da 62ª Promotoria de Justiça de Natal, com atribuição em Defesa da Saúde. Ela é graduada e especialista em Criminologia pela UFRN, mestre em Direito das Relações Sociais, sub-área Difusos e Coletivos, pela PUC-SP, e já atuou como professora da Femsp, Esmarn e Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).
Ela é autora do livro Serviços Públicos e Relação de Consumo, e co-autora de outras obras jurídicas, a exemplo do Estatuto do Idoso Comentado e Direitos Fundamentais na Constituição de 1988. Elaine Cardoso tem em sua história institucional destaque para a atuação na defesa dos direitos difusos e coletivos, especialmente o direito à saúde.
Acolhido pela administração do prefeito Iogo Queiroz, o projeto “Pediatria Itinerante” teve passagem pelo município de Jucurutu no último sábado, 17. Na Escola Wagner Lopes de Medeiros, especialistas e acadêmicos de medicina e outras áreas prestaram serviços de saúde infantil a dezenas de famílias.
“Cedemos espaço para essa prática da universidade na comunidade, em contrapartida, estivemos recebendo esses atendimentos”, argumentou a secretária Mirelle Antunes acerca da realização pensada pelo médico Francisco Américo Micussi, de Natal, que já comemora cinco anos no Rio Grande do Norte.
Na recente ação, tiveram prioridade aqueles que nunca compareceram ao pediatra, bebês até os 12 meses de idade para suplementação de vitaminas, crianças em extrema vulnerabilidade, portadores de doenças e deficiências.
Mirelle frisou a relevância do projeto no que tange à saúde da criança. “Foram 201 atendimentos médicos, 13 atendimentos psicológicos, 140 aplicações de vacinas diversas, atendimentos odontológicos, inúmeras receitas atendidas com oferta de medicamentos. Isso tudo é impagável”, detalhou.
As equipes municipais somaram na logística do trabalho e coube ao Poder Executivo – empenhado na atual edição do Selo Unicef e no Programa Prefeito Amigo da Criança (PPAC) – o suporte à estadia dos profissionais e alunos.
O Ministério da Saúde amplia o programa Mais Médicos com a abertura de 10 mil novas vagas na modalidade de coparticipação de estados e municípios. O edital com as orientações para adesão dos municípios foi publicado nesta segunda-feira (19). Os municípios de maior vulnerabilidade social serão priorizados para garantir o acesso à saúde para a população em regiões de difícil provimento e fixação de profissionais. A retomada do Mais Médicos é prioridade do Governo Federal para assegurar atendimento médico nos vazios assistenciais do Brasil. Com essa expansão, o programa poderá chegar a mais de 15 mil novas vagas até o fim de 2023.
Todos os 5.570 municípios brasileiros poderão solicitar novas vagas na modalidade de coparticipação — uma parceria entre o Ministério da Saúde e municípios — até o dia 27/06. A portaria com as definições e critérios para os gestores locais também deve ser publicada nesta segunda. Neste modelo, o Ministério desconta do repasse do piso de Atenção Primária à Saúde o valor de custeio mensal da bolsa-formação dos médicos. Os gestores locais seguem com a responsabilidade de pagamento do auxílio moradia, alimentação e as demais despesas do programa ficam a cargo do Ministério da Saúde. Essa forma de contratação garante às prefeituras um menor custo, maior agilidade na reposição do profissional e a permanência nessas localidades.
Os médicos brasileiros formados no Brasil seguem sendo priorizados na seleção. No primeiro chamamento após a retomada do programa, divulgado em maio, mais de 34 mil médicos se inscreveram, um número recorde desde o lançamento da iniciativa pela presidenta Dilma Rousseff em 2013. Esses profissionais participaram da seleção para 5.970 vagas distribuídas em 1.994 municípios em todas as regiões do país.
Incentivos aos profissionais
A retomada do Mais Médicos traz estratégias de incentivos aos profissionais e oportunidades de qualificação durante a atuação no programa. O médico que participa do programa poderá fazer especialização e mestrado em até quatro anos. Os profissionais também passarão a receber benefícios, proporcional ao valor mensal da bolsa, para atuarem nas periferias e regiões mais remotas.
Para apoiar a continuidade das médicas mulheres, também será feita uma compensação para atingir o mesmo valor da bolsa durante o período de seis meses de licença maternidade, complementando o auxílio do INSS. Para os participantes do programa que se tornarem pais, será garantida licença com manutenção de 20 dias
O Mais Médicos também quer atrair os profissionais formados com apoio do Governo Federal. Os beneficiados pelo Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (FIES) que participarem do programa poderão receber incentivos de R$ 238 mil a R$ 475 mil, dependendo da vulnerabilidade do município e a permanência no programa por 48 meses. Assim, o profissional poderá ter auxílio para o pagamento de até 80% do financiamento.
Os profissionais também terão benefícios proporcionais ao valor da bolsa pelo tempo de permanência no programa e por atuação em áreas de alta vulnerabilidade. Esses incentivos podem chegar a R$ 120 mil.
Critérios para adesão dos municípios
A adesão e o número de vagas possíveis aos municípios seguem critérios estabelecidos com base no Índice de Vulnerabilidade Social (IVS) do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA). São eles:
– Município com índice maior ou igual a 0,4 no IPEA: oportunidade de solicitar um aumento de até 100% das Equipes de Saúde da Família;
– Municípios com pontuação de vulnerabilidade entre 0,3 e 0,4: solicitação de até 40% do aumento do número de equipes;
– Municípios com pontuação de vulnerabilidade igual ou inferior a 0,3 pontos: aumento de até 10% do total de equipes.
Cabe ao gestor, também, priorizar as alocações dos médicos nas equipes de atenção básica que estejam sem médicos e/ou que atendam populações que dependem exclusivamente do SUS, populações vulneráveis e historicamente excluídas, assim como garantir ao profissional os auxílios alimentação e moradia.
Após a etapa de validação das vagas dos municípios, o Ministério da Saúde publicará, desta vez, o chamamento aos profissionais inscritos no edital.
