FOTO: ANA LÚCIA GOMES

O Sistema de Monitoramento da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn) registra a previsão do período de Carnaval com dias quentes com poucas chuvas, principalmente de domingo (19) para segunda (20) no estado. As chuvas decorrem da atuação da Zona de Convergência Intertropical (ZCTI) que atua sobre o estado neste mês, que marca o início do período chuvoso no interior do estado.

As temperaturas no período vão variar entre 22°C durante as madrugadas e 34°C, durante as tardes, na região do Litoral Potiguar e no interior a variação é entre 18°C e 36°C. Devido a período de alta umidade, ocasionada pelos bloqueios atmosféricos, a população está sentindo mais calor.

“A sensação térmica é afetada pela umidade, que no momento está em 75% na área do litoral, o que provoca um aumento da sensação térmica em até 2°C, a depender da pessoa. Com a previsão de chuva nos próximos dias, a sensação térmica deverá diminuir devido a consequente diminuição da umidade“, explicou o chefe da unidade de Meteorologia da Emparn, Gilmar Bristot.

Reunião Climática

No dia 27 de fevereiro, está programada para ocorrer a Reunião de Análise Climática para o Semiárido Potiguar, para tratar da previsão para o período do inverno no interior, que ocorre pela climatologia de março à maio.

Estarão reunidos, por vídeo conferência, especialistas dos principais centros e institutos de meteorologia do país, além de representantes dos órgãos públicos ligados ao setor da região Nordeste.

Acesse o Sistema de Monitoramento da Emparn, nos seguintes endereços eletrônicos, emparn.rn.gov.br, aba Meteorologia ou meteorologia.emparn.rn.gov.br

Previsão dia a dia

16/02/23 – quinta-feira – Céu com muitas nuvens, com possibilidade de pancadas de chuva em todas as regiões.

17/02/23 – sexta-feira – Céu encoberto com chuvas isoladas em todas as regiões.

18/02/23 – sábado – Céu com muitas nuvens, com chuvas isoladas na costa leste e norte do estado.

19/02/23 – domingo – Céu parcialmente nublado a claro, com possibilidade de pancadas de chuva em todas as regiões, exceto no Seridó.

20/02/23 – segunda-feira – Céu parcialmente nublado a claro em todas as regiões.

21/02/23 – terça-feira – Céu parcialmente nublado a claro em todas as regiões.

22/02/23 – quarta-feira – Céu parcialmente nublado a claro, com possibilidade de pancadas de chuva em todas as regiões.

A má conservação de algumas estradas que ligam importantes municípios potiguares foi tema de pronunciamento, nesta terça-feira (14), durante sessão plenária, na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, do deputado estadual Nelter Queiroz (PSDB).

“Temos urgência na recuperação de estradas que estão cada dia pior, com mais buracos, provocando acidentes, com carros quebrando e a população revoltada”, alertou o deputado, citando trecho da RN-118 que liga os municípios de Jucurutu e São Rafael, da RN-077 entre as cidades de João Dias e Antônio Martins, e da RN-041 entre Currais Novos e Lagoa Nova.

Ao final do seu discurso, Nelter Queiroz lamentou a publicação no Diário Oficial da União (DOU), da portaria 74, que destinará, ao longo de 2023, cerca de R$ 1,18 bilhão a partidos políticos.

“Isso me deixa triste porque com esses recursos se faria a implantação de estradas interligando os municípios da Serra de Santana”, pontuou Nelter, citando trechos da RN-087, entre Lagoa Nova e Tenente Laurentino Cruz; da RN-041, entre Lagoa Nova e Santana do Matos; e da RN-203, entre Cerro Corá e São Tomé.

O parlamentar também mostrou que, enquanto partidos políticos recebem recursos, a situação da saúde pública está precária em todo país.

Pessoas negras poderão concorrer a quinze bolsas de estudo e permanência para cursos de graduação e pós-graduação em instituições públicas e privadas do Rio Grande do Norte em 2023. Esse quantitativo é fruto do edital previsto no âmbito do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado pelo Grupo Carrefour com o Ministério Público Federal e outras instituições após a morte de João Alberto Silveira de Freitas. Ele foi espancado por seguranças de uma das lojas da rede enquanto fazia compras com a mulher em Porto Alegre, num caso que ganhou repercussão nacional. O termo de ajustamento de conduta assinado pela empresa prevê várias medidas de reparação do dano moral coletivo, entre elas a oferta de 880 bolsas em todo Brasil, a um custo de R$ 68 milhões.

No Rio Grande do Norte, são duas bolsas para graduação, sete para mestrado e seis para doutorado. O estado é o 12º do Brasil e o 3º do Nordeste com mais apoios disponibilizados. Os valores a serem pagos mensalmente aos estudantes são de R$ 1 mil para graduação, R$ 3,5 mil para mestrado e R$ 5 mil para doutorado. As vagas são ofertadas na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e na Universidade Potiguar (UnP), contemplando áreas como Ciências da Saúde, Engenharia Mecânica, Antropologia Social e Estudos da Mídia, entre outras. Para conferir a listagem e a divisão completa das oportunidades, basta clicar aqui.

A seleção dos bolsistas será feita diretamente pelas instituições de ensino conforme calendários próprios. Por isso, fique atento às chamadas para os processos seletivos. De acordo com o TAC, as universidades devem utilizar mecanismos de heteroidentificação e aplicar, para alunos de graduação, os requisitos da Lei nº 12.711/2012.

A definição dos cursos considerou a distribuição de recursos com ênfase em localidades com alta presença de pessoas negras e baixo IDH, assim como as áreas do conhecimento em que há subrepresentação histórica de pessoas negras e os critérios de pontuação dos cursos em programas de ensino nacionais.

A banca de seleção das instituições de ensino contou com a participação dos professores Sílvio Luiz de Almeida, Rosane da Silva Borges, Dennis de Oliveira e Vera Regina Rodrigues da Silva.

Modelo – Além do MPF, o TAC firmado com Grupo Carrefour contou com o trabalho do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MPRS), Ministério Público do Trabalho (MPT), Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE-RS), a Defensoria Pública da União (DPU). O acordo é considerado um paradigma em reparação por dano moral coletivo e de enfrentamento ao racismo histórico no Brasil, mostrando-se como um mecanismo de efetivação dos direitos humanos no país, em especial no âmbito das empresas privadas.

MPF

A partir da próxima segunda-feira (13), os alunos de graduação ou pós-graduação das áreas do Direito ou Administrativas poderão se inscrever no Processo Seletivo para Credenciamento de Estagiários no Ministério Público do Rio Grande do Norte (Edital Nº 001/2023 – IEL/MPRN). A seleção destina-se à formação de cadastro de reserva para oportunidades em Natal e Promotorias de Justiça no interior do Estado. Os estagiários de graduação cumprirão jornada de 20 horas semanais e receberão uma bolsa no valor do salário-mínimo vigente. Os de pós-graduação, bolsa de R$ 2 mil para jornada de 30 horas semanais.

Estão habilitados para o credenciamento de estagiários de pós-graduação (MP Residência) nas Áreas Jurídica e Administrativa aqueles candidatos que tenham colado grau em um dos seguintes cursos de graduação: Direito, Administração/Administração Pública/Gestão de Recursos Humanos, Análise e Desenvolvimento de Sistemas, Ciências da Computação, Engenharia da Computação, Sistemas de Informação, Tecnologia da Informação, Webdesign, Redes de Computadores, Informática, Arquitetura e Urbanismo, Comunicação Social – Audiovisual, Contabilidade, Design Gráfico, Enfermagem, Engenharia Civil, Engenharia de Telecomunicações, Pedagogia, Psicologia e Serviço Social.

No início do exercício do estágio MP Residência, o candidato deverá estar regularmente matriculado e cursando pós-graduação em nível de especialização, mestrado, doutorado ou pós-doutorado, em instituição de ensino oficial ou reconhecida e conveniada com o Instituto Euvaldo Lodi – Núcleo Regional do Rio Grande do Norte, em área afeta às funções institucionais do Ministério Público, ou com elas afins.

Para o credenciamento dos estagiários de graduação os candidatos habilitados são os estudantes com matrícula ativa dentre os três últimos anos, até, no máximo, o penúltimo período da graduação nos seguintes cursos: Direito, Administração/Administração Pública/Gestão de Recursos Humanos, Agronomia, Análise e Desenvolvimento de Sistemas, Ciências da Computação, Engenharia da Computação, Sistemas de Informação, Tecnologia da Informação, Webdesign, Redes de Computadores, Informática, Arquitetura e Urbanismo, Biblioteconomia, Ciências Contábeis, Comunicação Social – Audiovisual, Jornalismo ou Publicidade Propaganda, Design Gráfico, Engenharia Ambiental, Engenharia Civil, Gestão Hospitalar, Gestão Pública, Gestão em Sistemas e Serviços de Saúde, História, Letras – Libras, Pedagogia, Psicologia e Serviço Social.

Os estagiários devem estar cursando a graduação em instituições de ensino de nível superior oficiais ou reconhecidas ao ensino público ou particular, nos termos da Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008 e que, obrigatoriamente, sejam conveniadas ao IEL/RN.

Inscrições

As inscrições deverão ser realizadas exclusivamente via internet, entre 13/02/2023 até às 23h59 do dia 28/02/2023, através do site do IEL/RN (https://www.rn.iel.org.br/processos-seletivos). Para inscrever-se, o candidato deverá estar cadastrado no Sistema Nacional de Estágio, em http://sne.iel.org.br/ .

Seleção

A seleção será composta pela análise das inscrições (de caráter eliminatório) e por por provas objetiva e de redação (de caráter eliminatório e classificatório). A prova objetiva conterá vinte questões e o tema será apresentado por ocasião da aplicação da mesma.

Edital

Para visualizar o Edital Nº 001/2023 – IEL/MPRN completo, com mais informações sobre o credenciamento, polos e Promotorias de atuação bem como o conteúdo programático para as provas, clique aqui.

MPRN

ARQUIVO/DIVULGAÇÃO/ASSECOM

O Rio Grande do Norte recebeu na tarde desta quarta-feira (8) um total de 32.400 doses da vacina bivalente contra a Covid-19. De acordo com as orientações do Ministério da Saúde, a aplicação das vacinas deve iniciar somente em 27 de fevereiro e serão destinadas na primeira fase para pessoas acima de 70 anos, imunocomprometidos, comunidade indígenas, ribeirinhas e quilombolas.

As formulações bivalentes da vacina BNT162b2 (PfizerBioNTech) COVID-19 foram autorizadas de forma temporária e emergencial pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), em 22 de novembro de 2022. Os imunizantes foram elaborados para oferecer uma proteção extra contra a variante ômicron e suas subvariantes.

Cada frasco tem 6 doses e já vêm prontas para uso e são indicadas para pessoas a partir de 12 anos de idade. Para a dose de reforço com a vacina bivalente, é necessário ter tomado pelo menos duas primeiras doses da vacina monovalente, com intervalo de quatro meses. É importante lembrar que as vacinas monovalentes continuam sendo eficazes contra casos graves, óbitos e hospitalizações.

Pessoas que não fazem parte do grupo prioritário para as doses de reforço de vacinas bivalentes e que não iniciaram a vacinação ou que estão com o esquema de duas doses monovalente incompleto, deverão completar o esquema vacinal já preconizado com as vacinas COVID-19 monovalentes.

Público-alvo

A aplicação das vacinas será dividida em fases, sendo a primeira para as pessoas acima de 70 anos, imunocomprometidos, comunidade indígenas, ribeirinhas e quilombolas; a fase 2 para as pessoas entre 60 e 69 anos; fase 3 para gestantes e puérperas e fase 4 para profissionais de saúde.

Durante a primeira reunião ordinária da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, nesta nova legislatura, o deputado estadual Nelter Queiroz (PSDB) propôs, nesta terça-feira (7), durante sua fala no horário das lideranças partidárias, parceria entre Poderes Executivo e Legislativo para a viabilização de obras. Nesta linha, Nelter Queiroz sugeriu que a governadora do Estado, Fátima Bezerra (PT), convoque os 24 deputados que compõem o parlamento estadual para que esses possam sugerir a realização de obras de infraestrutura para o Rio Grande do Norte.

“O presidente Lula convocou todos os governadores do Brasil e pediu a indicação de demandas prioritárias para cada Estado. Rapidamente, a governadora Fátima as levou, porém, é preciso que ela nos escute para que possa conhecer as verdadeiras demandas da população”, frisou o parlamentar jucurutuense, pontuando em seguida obras de infraestrutura que, ao seu ver, serão de grande importância para o desenvolvimento do Rio Grande do Norte. Dentre elas: obras de pavimentação asfáltica de rodovias estaduais, recuperação do aeródromo de Caicó, e construção de aeródromos nas praias de Pipa e São Miguel do Gostoso, entre outras.

Queiroz também citou a necessidade de pavimentação de estradas ou da conclusão de obras já em andamento que interligarão cidades e diferentes regiões do estado. Nelter elencou: conclusão das obras da RN-203 (Estrada da Produção) entre Cerro Corá e São Tomé; pavimentação da RN-087, entre Tenente Laurentino Cruz e Lagoa Nova; pavimentação da RN-041, entre Lagoa Nova e Santana do Matos; pavimentação da RN-088 interligando a RN-288 e BR-226; pavimentação da estrada de acesso à Barragem de Oiticica via RN-118; pavimentação da estrada de acesso ao povoado Cobra, em Parelhas, até o município de Carnaúba dos Dantas; e devolução do trecho da BR-226 – entre os municípios de Currais Novos, São Vicente e Florânia – para a administração do DNIT.

“De grande importância também a conclusão da pavimentação asfáltica da estrada de acesso à Serra de João do Vale, que tem grande potencial turístico em virtude de seus 750 metros de altura. A Serra está localizada entre as regiões Seridó, Médio Oeste e Vale do Açu, e fica bem próxima de algumas cidades polo como Caicó, Assú e Mossoró”, lembrou o parlamentar, frisando que este momento é de união e que a parceria entre os governos federal e estadual deve ser benéfica ao Rio Grande do Norte.

FOTO: DIVULGAÇÃO DETRAN

O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) informou que 283.220 veículos com placas finais 1 e 2 devem quitar a taxa de licenciamento que se encontra com vencimentos programados para esta quinta-feira (09) e sexta-feira (10), respectivamente. A taxa não sofre reajuste desde de 2019, permanecendo em R$ 90,00 e sendo uma das mais baixas do país.

Atualmente, os veículos com placas finais 1 e 2 correspondem a 19% do total da frota do Rio Grande do Norte, que aponta para 1,49 milhão de automóveis cadastrados no sistema do Detran. Natal é a cidade com maior número de veículos do estado, com 440.440, ou seja, 29,54% da frota. É seguida por Mossoró com 190.467 veículos (12,77%) e Parnamirim com 124.046 (8,32%).

O Licenciamento é uma das taxas de pagamento obrigatórias para que o proprietário possa ter acesso ao Certificado de Registro de Licenciamento de Veículo (CRLV) do ano vigente. É exigido que o condutor tenha sempre esse documento em mãos quando dirige veículo automotor e que deve ser apresentando nas blitzen de fiscalização veicular. O fato de conduzir veículo com o licenciamento atrasado configura infração gravíssima. O proprietário recebe multa de R$ 293,47 e sete pontos na carteira. Além disso, o veículo é removido em direção a um pátio, conforme prevê o Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

Como Pagar

Boleto Digital – Site

No Portal de Serviços do Detran o processo de emissão dos boletos é simples, basta que o usuário vá até o endereço eletrônico (portal.detran.rn.gov.br). Com a página aberta, o cidadão clica no ícone “Veículos – Consulta de Veículos””. Logo em seguida é mostrada uma página onde é possível digitar a numeração da placa e do Renavam do veículo a ser consultado.

Dessa forma é possível ter acesso ao ambiente online onde fica disponível os boletos referentes a taxa de licenciamento, IPVA, DPVAT, Taxa dos Bombeiros, além de possíveis débitos de infrações de trânsito relacionadas ao veículo consultado. Um outro ponto positivo é a possibilidade do proprietário pagar as taxas no banco de sua escolha. É só clicar no imposto que deseja efetuar o pagamento, e imediatamente é aberta uma nova tela com as opções de emissão de boleto direcionado ao Banco do Brasil ou as demais instituições bancárias.

Banco do Brasil

Para correntista do Banco do Brasil o pagamento também pode ser feito pelo aplicativo da instituição bancária, indo em “Pagamentos –Impostos e Taxas – Débitos Veículos – Rio Grande do Norte – Débitos Veículos” e digita Renavam e Placa do automóvel.

Boleto Digital – PágFácil

Se preferir, o cidadão pode efetuar os pagamentos das taxas direto nas agências PágFácil, bastando informar a placa do veículo.

O Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) aprovou, nesta terça-feira, 7, a criação do Curso de Técnico em Veterinária da Escola Agrícola de Jundiaí (EAJ). A nova oportunidade tem como objetivo geral a formação de profissionais qualificados, alinhados aos avanços tecnológicos, sociais, e à dinâmica do mercado. Os egressos irão atuar junto aos profissionais da Medicina Veterinária, como seus auxiliares, a fim de promover benefícios relacionados à saúde animal, humana e ambiental.

O curso técnico possui a duração de três semestres, com um total de 1.080 horas, na modalidade presencial, e o currículo pode ser desenvolvido na modalidade subsequente, para egressos do ensino médio, ou concomitante, para estudantes em formação no ensino médio. Os profissionais poderão receber certificação intermediária ao final do primeiro e do segundo semestre, para as funções de banhista de animais domésticos e auxiliar de veterinário, respectivamente.  Ao final do terceiro semestre, os concluintes estarão aptos a exercer a função de técnico em veterinária, que inclui o atendimento de clientes e a administração do local de trabalho.

As oportunidades de atuação, sob supervisão do profissional de Medicina Veterinária, incluem abrigos de animais; clínicas veterinárias; escolas de treinamento de animais; estabelecimentos comerciais especializados; hospitais veterinários; hotéis veterinários; Organizações Não Governamentais; parques e zoológicos.

A seleção para ingresso no curso será realizada mediante edital específico, para o preenchimento de 20 vagas. As aulas serão diárias, de segunda a sábado, nos turnos matutino e/ou vespertino.

Marina Gadelha de Ascom-Reitoria

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) começa a pagar o benefício do Abono Salarial PIS/PASEP, relativo ao ano base 2021, no próximo dia 15 de fevereiro. Trabalhadores da iniciativa privada, que fazem parte do Programa de Integração Social (PIS), receberão pela Caixa e o pagamento será realizado de acordo com o mês de nascimento. Para servidores públicos, que integram o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP), o pagamento será realizado pelo Banco do Brasil considerando o último dígito do número de inscrição no Pasep.

Serão pagos Abonos a 22,9 milhões de trabalhadores com direito a receber o benefício, sendo 20,4 milhões com direito ao PIS – pagos pela Caixa – e outros 2,5 milhões com direito ao PASEP – pagos pelo banco do Brasil – totalizando um dispêndio aproximado de R$ 22 bilhões de reais. O valor do Abono Salarial varia de R$ 108,50 a R$ 1.302,00 de acordo com a quantidade de meses trabalhados durante o ano-base 2021.

Quem tem direito – Tem direito ao Abono Salarial os trabalhadores que atendem aos critérios de habilitação, como estar cadastrado no PIS/PASEP há pelo menos cinco anos, contados da data do primeiro vínculo; ter recebido, de empregadores que contribuem para o Programa de Integração Social (PIS) ou para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP), até 2 (dois) salários-mínimos médios de remuneração mensal no período trabalhado; ter exercido atividade remunerada, durante pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, no ano-base considerado para apuração; ter seus dados, do ano-base 2021 informados pelo empregador corretamente na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) ou no eSocial.

Pagamento na CAIXA – O pagamento do Abono Salarial na Caixa será realizado prioritariamente por crédito em conta CAIXA, quando o trabalhador possuir conta corrente ou conta poupança ou Conta Digital; por crédito pelo aplicativo CAIXA Tem, em conta poupança social digital, aberta automaticamente pela CAIXA.

Será ainda realizado o pagamento em canais como agência, lotéricas, autoatendimento, CAIXA Aqui e demais canais de pagamentos oferecidos pela Caixa.

Pagamento no Banco do Brasil – No Banco do Brasil o pagamento do Abono Salarial será realizado prioritariamente como crédito em conta bancária; transferência via TED ou presencial nas agências de atendimento.

Consulta – Para consultar no aplicativo da Carteira de Trabalho Digital será necessário que o trabalhador atualize o aplicativo, depois acesse a aba “Benefícios” e “Abono Salarial”, para verificar o valor, dia e banco de recebimento.

Informações adicionais poderão ser solicitadas nos canais de atendimento do Ministério do Trabalho e Emprego e nas unidades das Superintendências Regionais do Trabalho, pelo telefone 158 ou pelo e-mail: [email protected] (substituindo os dígitos uf pela sigla do Estado de domicílio do trabalhador)

O calendário completo de pagamento pode ser acessado no link:  https://portalfat.mte.gov.br/wp-content/uploads/2022/12/Resolucao-no-968-de-15-de-dezembro-de-2022-Abono-Salarial-2023.pdf

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