Verso da nova nota de R$ 200 com a imagem do lobo-guará no verso – Foto: Raphael Ribeiro/BC

Uma nova cédula no valor de R$ 200,00 foi lançada nesta quarta-feira (2) pelo Banco Central para ajudar a movimentar a economia do país. Serão produzidas neste ano 450 milhões de unidades da nota, que se junta a outras seis da família do Real já em circulação.

Por que lançar uma nova cédula?

Como explicou o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, o contexto atual, em função do distanciamento social, contribuiu para o aumento da demanda da sociedade brasileira por dinheiro em espécie. Muitas famílias e empresas fizeram saques para acumular reservas. O mesmo se observou em outros países do mundo.

“Outras nações viveram fenômeno semelhante. Em momentos de incerteza, é natural que as pessoas busquem a garantia de uma reserva em dinheiro. Os programas de transferência de renda implementados para enfrentar os efeitos negativos da crise e a extensão do programa de Auxílio Emergencial também contribuem para essa maior demanda por dinheiro em espécie em nosso país”, disse o presidente do Banco.

Além disso, com a crise, acrescentou Roberto Neto, o ritmo de retorno das cédulas à rede bancária é menor, já que diminuiu a quantidade de transações presenciais no comércio. Segundo o Banco Central, se tal medida não fosse tomada, poderia faltar cédulas e moedas no país, e, assim, prejudicar o acesso de grande parcela da população a itens de consumo básico.

A nota de R$ 200 passa a ter valor legal a partir desta quarta-feira e vai entrar em circulação à medida em que houver demanda.

Segunda Família do Real

A nota de R$ 200 passa a integrar a Segunda Família de Cédulas do Real, lançada em 2010. Naquele ano, passaram a circular no país notas com elementos de segurança mais modernos e fáceis de verificar. Até então, estava em circulação no Brasil notas de R$ 2, R$ 5, R$ 10, R$ 20, R$ 50 e R$ 100.

E para informar as características da nova nota à população, como marca-d-água, número que muda de cor, número escondido e auto relevo, o Banco Central programou uma série de ações. Uma delas, é o lançamento de uma campanha.

“O dia de hoje marca também o início de um outro importante trabalho, que é o de tornar a nova cédula e seus elementos de segurança conhecidos por toda a população”, afirmou o presidente do BC.

Confira aqui as principais informações, características e dados de segurança da nova nota de R$200,00, como elementos fluorescentes, número escondido e outro que muda de cor.

Lobo-Guará

A cédula, basicamente de cor cinza, homenageia o lobo-guará, animal da fauna brasileira, típico do cerrado e ameaçado de extinção.

Real desde 1994

O Real completou, em julho, 26 anos, e, de acordo com o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, “é hoje o segundo padrão monetário mais longevo da história do nosso país”, atrás apenas do mil-réis, que foi usado no Brasil desde meados do período colonial até 1942.

O acompanhamento da pandemia do novo coronavírus no Rio Grande do Norte, feito pela Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), aponta que 121 municípios estão em “risco” ou “zona de perigo”. Ou seja, 72% das cidades potiguares estão com a R(t) acima de 1,03.

“As medidas de prevenção contra a Covid-19 não podem ser deixadas de lado. A pandemia não acabou, todos nós devemos continuar a utilizar a máscara, higienizar as mãos corretamente e manter o distanciamento físico. Essas medidas são essenciais no combate à doença”, reforçou o secretário de Estado da Saúde Pública, Cipriano Maia.

Os números, que são apurados pelo do Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde (Lais) pela plataforma Coronavírus RN, apresentam ainda uma taxa geral do estado de 1,05, sendo que três regiões continuam com a transmissibilidade acima de 1, são elas Mato Grande (1,04), Oeste (1,13) e Alto Oeste (1,29).

De acordo com os dados emitidos pela Sesap, os casos confirmados somam 62.430, são 26.338 casos suspeitos e 117.688 descartados. Em relação à ocorrência de óbitos decorrentes da Covid-19, já foram registrados 2.272 (3 nas últimas 24h), há 217 em investigação e outros 495 foram descartados.

“É preciso continuarmos atentos à incidência dos casos no Estado e para que curva não sofra alteração continuamos o trabalho conjunto e conclamamos a toda a população para que continue adotando as ações de proteção”, reforçou Cipriano Maia.

Nesta quarta-feira (2), taxa de ocupação dos leitos de UTI na rede pública é de 40,6%. Estão internadas nas redes privada e pública, entre casos suspeitos e confirmados, 247 pessoas, sendo 97 em leitos críticos e 150 em clínicos. Nas regiões do Agreste e Potengi/Trairi todos os leitos para tratamento da Covid-19 estão disponíveis. Na Região Metropolitana de Natal, a ocupação é de 49%, no Mato Grande de 100%, no Oeste é de 34%, no Alto Oeste é 90% e no Seridó, 60%. Dois pacientes aguardam regulação para leitos críticos e seis aguardam transporte para serem removidos a uma unidade de referência.

O Ministério da Saúde estendeu o prazo para a realização da estratégia de vacinação indiscriminada contra o sarampo para pessoas na faixa etária de 20 a 49 anos até o dia 31 de outubro de 2020 em todo o país.

A Coordenação do Programa de Imunizações do Estado do Rio Grande do Norte, reiterando a necessidade de continuar fortalecendo as ações de prevenção por meio da vacinação contra o sarampo, estende esta estratégia na forma indiscriminada para todos os municípios.

O vírus do sarampo voltou a circular no Brasil desde fevereiro de 2018. E até março de 2020, o País registrou 29.233 casos confirmados, com 30 óbitos pela doença, que ainda ameaça a população brasileira com surtos que permanecem ativos em dez estados.

Com isso, até a data o dia 31 de outubro, a vacina tríplice viral deverá ser administrada em todos os adultos da faixa etária preconizada, independentemente da situação vacinal apresentada, isto é, mesmo que esses adultos tenham esquema completo de vacinação contra o sarampo devidamente comprovado no cartão de vacinação, deverão receber outra dose da vacina tríplice viral.

No Estado do Rio Grande do Norte existe uma população de 1.509.564 pessoas que se encontram dentro dessa faixa etária para esta campanha, e a orientação do Ministério da Saúde é que sejam todos vacinados neste momento.

Com a finalidade de melhor atender às demandas de apoio técnico especializado, o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) implantou o Banco de Profissionais Autônomos, que funcionará no formato de prestação de serviço. O cadastramento de profissionais autônomos começa nesta quarta-feira (2) e está sendo realizado de forma on-line, via formulário eletrônico (É necessário fazer login em e-mail Gmail para preencher o formulário).

A atuação desses profissionais atenderá as demandas de áreas técnicas e objetiva o incremento do atendimento que já é realizado pelos servidores do apoio técnico especializado do quadro do MPRN, além de demandas técnicas para as quais a instituição não dispõe de servidores.

O Banco de Profissionais integra a Central de Apoio Técnico Especializado (Cate), órgão do MPRN responsável pelo recebimento, distribuição e acompanhamento de todas as demandas de apoio técnico especializado de áreas técnicas diversas da jurídica.

Na prática, a Cate atende a demandas de Promotorias de Justiça, demais órgãos ministeriais e unidades administrativas, que necessitem dos serviços de profissionais especializados em áreas técnicas para realização de trabalhos como vistorias, análises documentais, desenvolvimento de estudos técnicos, entre outros serviços.

Para o procurador-geral de Justiça, Eudo Leite, a Cate é uma forma inovadora e ágil de distribuição de força de trabalho e otimização dos recursos humanos da instituição, além de fomentar os mais diversos segmentos profissionais. “Entendemos que o formato de contratação de profissionais autônomos na forma de prestação de serviços vai ampliar bastante a nossa gama de oferta de matérias sobre as quais poderão ser produzidos laudos, estudos, perícias e demais análises, o que contribuirá de forma significativa para o incremento da atuação finalística do MPRN, com mais eficiência e resolutividade, sem falar que pode ainda ampliar o nosso acesso a profissionais capacitados e com experiência em searas distantes de nós, movimentando o mercado de trabalho”, detalhou.

Saiba mais sobre a Cate.

Crédito da Foto: João Gilberto

O deputado estadual Nelter Queiroz (MDB) trouxe à pauta da Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (02), durante sessão ordinária, realizada através do Sistema de Deliberação Remota, o que considerou perseguição por parte do Departamento de Estradas e Rodagens do Rio Grande do Norte (DER) contra motoristas dos transportes alternativos, que fazem linhas no interior do Estado.

“Além do DER fazer propaganda enganosa sobre a recuperação das estradas do RN, está apreendendo carros que fazem linhas alternativas, transportando passageiros de uma cidade para outra. As multas chegam a R$ 1,7 mil e isso tem obrigado os pais de família que trabalham nas estradas a enveredar pelo mundo do crime, visto que estão sendo perseguidos pelo Governo do Estado”, denunciou.

Nelter indagou por que não há uma campanha educativa ou de conscientização antes da campanha punitiva que, segundo ele, vem tirando o direito de trabalho dos motoristas dos transportes alternativos. “Antes eles conscientizavam e só depois puniam. Em plena crise da pandemia, o DER não está permitindo que essas pessoas conquistem dignamente o pão de cada dia”, lamentou.

O parlamentar destacou que falta relevância do Governo, visto que o mesmo “não cumpre seu papel na educação, nem na saúde, continua com salários atrasados. Mas não tem solidariedade com os pais de família que estão querendo trabalhar honestamente”, lembrou.

Nelter denunciou ainda o descumprimento da Lei “Moto Legal” e a descontinuidade no pagamento de uma gratificação no contracheque de mais de 100 professores estaduais e cobrou a reabertura das Centrais do Cidadão, em municípios do interior do Estado. “Nas próximas sessões trarei mais detalhes sobre esse assunto”, disse.

TSE

Já estão disponíveis no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) os limites de gastos que os candidatos aos cargos de prefeito e vereador deverão respeitar, em suas respectivas campanhas, para concorrer nas Eleições Municipais de 2020, atendendo ao que determina a Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997). Os limites podem ser consultados neste link e, em breve, serão disponibilizados também no sistema DivulgaCandContas.

Segundo a Lei das Eleições (artigo 18-C), o limite de gastos das campanhas dos candidatos a prefeito e a vereador, no respectivo município, deve equivaler ao limite para os respectivos cargos nas Eleições de 2016, atualizado pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), apurado pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), ou por índice que o substitua. Para as eleições deste ano, a atualização dos limites máximos de gastos atingiu 13,9%, que corresponde ao IPCA acumulado de junho de 2016 (4.692) a junho de 2020 (5.345).

Quem desrespeitar os limites de gastos fixados para cada campanha pagará multa no valor equivalente a 100% da quantia que ultrapassar o teto fixado, sem prejuízo da apuração da prática de eventual abuso do poder econômico.

Nas campanhas para segundo turno das eleições para prefeito, onde houver, o limite de gastos de cada candidato será de 40% do previsto no primeiro turno.

Despesas

O limite de gastos abrange a contratação de pessoal de forma direta ou indireta, que deve ser detalhada com a identificação integral dos prestadores de serviço, dos locais de trabalho, das horas trabalhadas, da especificação das atividades executadas e da justificativa do preço contratado.

Entra também nesse limite a confecção de material impresso de qualquer natureza; propaganda e publicidade direta ou indireta por qualquer meio de divulgação; aluguel de locais para a promoção de atos de campanha eleitoral; e despesas com transporte ou deslocamento de candidato e de pessoal a serviço das candidaturas.

A norma abrange, ainda, despesas com correspondências e postais; instalação, organização e funcionamento de comitês de campanha; remuneração ou gratificação paga a quem preste serviço a candidatos e partidos; montagem e operação de carros de som; realização de comícios ou eventos destinados à promoção de candidatura; produção de programas de rádio, televisão ou vídeo; realização de pesquisas ou testes pré-eleitorais; criação e inclusão de páginas na internet; impulsionamento de conteúdo; e produção de jingles, vinhetas e slogans para propaganda eleitoral.

Outras regras

Segundo a Lei das Eleições, serão contabilizadas nos limites de gastos as despesas efetuadas pelos candidatos e pelos partidos que puderem ser individualizadas.

Já os gastos com advogados e de contabilidade ligados à consultoria, assessoria e honorários, relacionados à prestação de serviços em campanhas eleitorais, bem como de processo judicial relativo à defesa de interesses de candidato ou partido não estão sujeitos a limites de gastos ou a tetos que possam causar dificuldade no exercício da ampla defesa. No entanto, essas despesas devem ser obrigatoriamente declaradas nas prestações de contas.

A lei dispõe, ainda, que o candidato será responsável, de forma direta ou por meio de pessoa por ele designada, pela administração financeira de sua campanha, seja usando recursos repassados pelo partido, inclusive os relativos à cota do Fundo Partidário, seja utilizando recursos próprios ou doações de pessoas físicas.

Além disso, o partido político e os candidatos estão obrigados a abrir conta bancária específica para registrar toda a movimentação financeira de campanha.

Acesse a tabela com os limites de gastos por município.

Agência Brasil

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu hoje (1º) que a mudança na data das eleições devido à pandemia de covid-19 beneficia candidatos que estariam impedidos de disputar o pleito com base na Lei da Ficha Limpa. Por maioria de votos, os ministros entenderam que os candidatos não estão mais inelegíveis com a alteração.

O caso foi decidido por meio de uma consulta feita pelo deputado federal Célio Studart (PV-CE), questionando se um candidato cuja inelegibilidade vencia em outubro, quando se realizaria a eleição, pode ser considerado elegível para disputar o pleito em 15 novembro, nova data da eleição estabelecida pelo Congresso.

O parlamentar argumentou que, na nova data, já estaria vencido o prazo de oito anos de inelegibilidade para os condenados por abuso de poder político e econômico nas eleições de 2012, por exemplo. Isso porque, nesses casos, conforme deliberado pela própria Justiça Eleitoral, a contagem teve como marco inicial o dia 7 de outubro, data do primeiro turno da eleição daquele ano.

Devido à pandemia da covid-19, o Congresso promulgou emenda constitucional que adiou o primeiro turno das eleições deste ano de 4 de outubro para 15 de novembro. O segundo turno, que seria em 25 de outubro, foi marcado para 29 de novembro.

A recomposição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao mês de agosto será depositada na próxima sexta-feira, 4 de setembro, na conta das prefeituras que tiveram queda nos valores em comparação ao mesmo período do ano passado. Será R$ 1,05 bilhão para compensar a diferença de R$ 7,93 bilhões para R$ 6,17 bilhões – ou 22,21% – no repasse federal entre agosto de 2019 e agosto de 2020.

Os dados, da Secretaria de Tesouro Nacional (STN), compõem levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM) para antecipar aos gestores locais o quanto eles vão receber. O Apoio Financeiro é resultado de conquista do movimento municipalista com o governo federal e o Congresso Nacional, que publicaram a Lei 14.041/2020 após conversão da Medida Provisória (MP) 938/2020.

A recomposição estava prevista para ocorrer de março a junho, mas, encerrado esse período, sobraram R$ 6,1 bilhões da destinação orçamentária de R$ 16 bilhões para Estados e Municípios. Os parlamentares, então, estenderam o auxílio até novembro dentro do limite de R$ 16 bilhões. Não incide desconto para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) sobre o valor repassado.

A CNM destaca ainda que, para os Entes municipais, não foi considerado no cálculo o valor correspondente à Emenda Constitucional 84/2020; e 30 Municípios não receberão o recurso por terem recebido um valor maior a título do FPM no mês de julho de 2020 do que em julho de 2019.

Confira os valores da recomposição do FPM de agosto por Municipio

Da Agência CNM de Notícias

O abastecimento de Jardim do Seridó será interrompido a partir das 5h da manhã, desta quinta-feira (3). A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) irá fazer retirada de vazamento no Centro da cidade e a previsão é que o sistema seja religado ao meio-dia da quinta-feira (3). Após religar, a normalização do abastecimento da cidade ocorrerá em 24 horas, ou seja, na sexta-feira (4), por volta de meio-dia.

Idoso de 93 anos se despede do filho vítima da Covid-19 – Foto: Reprodução

Por G1 RN

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