O Governo do Rio Grande do Norte, por meio da Escola de Governo, oferta capacitação presencial para os servidores públicos da administração direta e indireta do Estado. A serem realizados nesta semana, a instituição está com inscrições abertas para três cursos presenciais, cada um com carga horária de 16h.
As oportunidades são para Elaboração de Termo de Referência e Projeto Básico; Processo Administrativo Disciplinar e Sindicância; e Formação de Gestores e Fiscais de Contratos Administrativos. Os interessados devem acessar o site www.escoladegoverno.rn.gov.br e realizar a inscrição.
O curso Elaboração de Termo de Referência e Projeto Básico tem como objetivo capacitar e desenvolver habilidades dos servidores das diversas áreas da Administração Pública para planejar os procedimentos de contratações de serviços e compras, de maneira a garantir uma fácil e eficiente gestão da execução dos contratos administrativos. Será realizado nos dias 26 e 27 de novembro.
Visando oferecer aos participantes a oportunidade de debater sobre o processo administrativo disciplinar de acordo com o Regime Jurídico dos Servidores Civis, o curso Processo Administrativo Disciplinar e Sindicância acontecerá nos dias 27 e 28 de novembro.
Por fim, encerrando a semana, o curso Formação de Gestores e Fiscais de Contratos Administrativos será ministrado nos dias 28 e 29 do mês. O intuito é apresentar aos servidores públicos os diversos institutos ligados ao regime jurídico dos contratos administrativos, capacitando-os para manejar eventuais alterações contratuais posteriores e realizar todas as atividades específicas da gestão e fiscalização da execução, de forma eficiente e juridicamente regular, em relação aos diversos contratos administrativos.
A governadora eleita do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), divulgou os nomes dos secretários de Segurança e da Administração Penitenciária na gestão que vai começar em janeiro do próximo ano. A cúpula da Segurança Pública também teve, definidos na sexta-feira (23), o comandante da Polícia Militar e a delegada-geral da Polícia Civil.
O coronel da reserva Francisco Canindé de Araújo Silva, ex-comandante-geral da PM, vai assumir o cargo de secretário de Estado da Segurança Pública e Defesa Social. Luís Mauro Albuquerque Araújo, que chefia a Secretaria de Justiça e Cidadania desde 2017, após o massacre de Alcaçuz, vai permanecer na gestão estadual, mas na pasta de Administração Penitenciária, que será criada.
Já o comando-geral da PM ficará a cargo do coronel Alarico José Pessoa Azevedo Júnior e a delegada Ana Cláudia Saraiva Gomes vai chefiar a Polícia Civil a partir de janeiro.
Fátima afirmou, por meio de nota enviada à imprensa, que os critérios de escolha dos profissionais foram a qualidade técnica, experiência, espírito público e compromisso deles com as diretrizes de um governo de inclusão, participação e capacidade de trabalhar em defesa dos interesses da sociedade.
“A área de Segurança é a mais desafiadora, problemática e na qual a população tem mais expectativa de mudança. Vamos atuar de maneira articulada, para que essa realidade do Rio Grande do Norte de liderar o ranking da violência seja deixada para trás”, disse.
Está tudo pronto para as eleições suplementares marcadas para domingo, dia 25, nos municípios de Pendências e Água Nova. O pleito acontece em conformidade com a Resolução do TSE nº 23.280, de 22 de junho de 2010. O Tribunal regional Eleitoral já concluiu a carga das urnas que serão usadas durante o pleito.
Em Pendências, município pertencente à 47ª zona eleitoral, os 10.240 eleitores vão às urnas para escolher os novos representantes para os cargos de prefeito e vice-prefeito. As eleições suplementares nesse município serão realizadas em virtude da cassação e perda de mandato de Fernando Antônio Bezerra de Medeiros e José Maria Alves Bezerra, respectivamente, prefeito e vice-prefeito da cidade. As cassações ocorreram por abuso de poder econômico e político, além da prática de captação ilícita de sufrágio (compra de votos), em julgamento realizado no dia 19 de julho deste ano, sob relatoria do juiz André Luís de Medeiros Pereira. Com a decisão, os parlamentares foram afastados dos cargos e o presidente da Câmara de Vereadores, Flaudivan Martins, assumiu interinamente a prefeitura de Pendências.
Em Água Nova, a eleição suplementar foi motivada pela cassação e perda de mandato da prefeita Iomária Carvalho, e seu vice, Elias Raimundo, por abuso de poder político e econômico, bem como por compra de votos nas Eleições de 2016. O município de Água Nova/RN pertence à 65ª zona eleitoral e possui 2.551 eleitores.
Confira os candidatos aptos a concorrer nas eleição suplementar de cada município:
Município: Pendências (47ª ZE)
Coligação RENOVA PENDÊNCIAS (PSC-PSD)
Prefeito: GUSTAVO ADOLPHO DOS SANTOS QUEIROZ
Vice: ALEXANDRE DA CONCEIÇÃO ALVES BEZERRA
Coligação UNIDOS POR PENDÊNCIAS (MDB-DEM-PR-SOLIDARIEDADE-PSDB-PT-PDT)
Prefeito: FLAUDIVAN MARTINS CABRAL
Vice: FRANCIVANI BATISTA DA SILVA
PRB
Prefeito: MARIA ZILDA DA COSTA SILVA
Vice: JOSIVAN DE MELO EVANGELISTA
Município: Água Nova (65ª ZE)
Coligação JUNTOS POR UMA ÁGUA NOVA MELHOR (DEM-SOLIDARIEDADE)
Um dos momentos mais importantes durante o XIV Congresso de secretários municipais de Saúde do Rio Grande do Norte, evento promovido entre os dias 20 e 22 de novembro, no Hotel Vila do Mar, em Natal, pelo Conselho de secretarias municipais de Saúde do RN (Cosems-RN) em parceria Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) e Ministério da Saúde (MS); foi a entrega da Carta de Natal 2018 [CONFIRA AQUI], nesta quinta, a Cipriano Maia, coordenador-geral do Núcleo de Estudos em Saúde Coletiva da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (NESC/UFRN) e representante da equipe de transição da governadora eleita, Fátima Bezerra (PT), na área da saúde.
De acordo com a presidente do Cosems-RN, Debora Costa dos Santos, secretária municipal de saúde de São José do Seridó, a diretoria do Conselho espera que o documento seja utilizado como base para compor o plano de gestão para o próximo governo estadual. “O documento consta os principais pontos que atualmente são os gargalos do SUS [Sistema Único de Saúde] em nosso Estado, gargalos esses que atingem diretamente nossos municípios e nossa população”.
O XIV Congresso teve como tema central “30 anos de SUS: Recortes Históricos e Perspectiva de novos Horizontes”. O público-alvo do encontro foram os secretários municipais de saúde do Estado. O evento teve o objetivo de proporcionar aos gestores municipais a oportunidade de discussões; ajudando na tomada de decisões da gestão do SUS e fortalecendo políticas públicas que viabilizem estruturas organizacionais resolutivas.
O Núcleo Permanente de Avaliação e Gestão Documental, Memória, Informações e Dados Públicos do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, abriu inscrições para o processo seletivo de estagiário de pós-graduação, nas áreas de Administração, Gestão Pública ou áreas correlatas, além de vaga disponível para o curso de História e Tecnologia da Informação ou áreas afins. A inscrição foi oficializada no Diário da Justiça Eletrônico dessa quinta-feira, 22, com base na Resolução n° 10/2017-TJRN e nas Portarias n°s 743/2018-TJRN e 751/2017-TJRN.
As vagas, segundo o edital, oferecem classificação até o 10º colocado, para efeito de cadastro reserva, a fim de suprir eventuais necessidades de substituição ou mesmo para o preenchimento de futuras vagas, desde que dentro do prazo de validade do processo seletivo.
Dentre os requisitos, os candidatos não podem ter vínculo profissional ou de estágio, não ser policial civil ou militar, conforme disposição no inciso I do artigo 14 da Resolução n°10/2017-TJ, de 22 de fevereiro de 2017, além de não ser titular de mandato eletivo federal, estadual, distrital ou municipal, conforme disposição no inciso II do artigo 14 da Resolução n°10/2017-TJ, de 22 de fevereiro de 2017. Os inscritos também deverão ter a matrícula e a frequência em instituição de ensino regulamentada pelo Ministério da Educação.
A jornada de estágio é de seis horas diárias e 30 horas semanais, com jornada diária exercida no período de 8h às 14h, 7h às 13h ou das 12h às 18h, sujeito à modificação, caso o aprovado resida ou estude em outra comarca, desde que mantidas as horas obrigatórias. Mais informações no https://diario.tjrn.jus.br/djonline/goto.jsf
Desde a semana passada, que a equipe da prefeitura de Caraúbas, por intermédio da secretaria municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, tem intensificado a reposição e instalação de luminárias públicas na comunidade de Marrecas e localidades adjacentes. Mais de 50 braços com luminárias já foram colocadas, no sentido de melhorar a vida dos moradores e transeuntes, em especial no período noturno.
De acordo com o secretário de Infraestrutura, Miguel Araruna, durante essa semana as comunidades de Volta do Juazeiro, Fortaleza, Marrecas, Outono e Xique Xique, receberam o benefício da iluminação pública, fruto do compromisso firmado pelo prefeito Juninho Alves.
“O prefeito Juninho Alves se comprometeu com os moradores das comunidades rurais, em repor e colocar luminárias nos postes de iluminação pública, visando melhorar a segurança dos moradores durante a noite. Desde o início da semana que nossa equipe está naquela região de Marrecas fazendo esse trabalho, que se Deus quiser vai se estender a todas as comunidades”, explicou Miguel Araruna.
A moradora Maria pereira, da comunidade de Marrecas destacou a importância das luminárias públicas, na vida dos moradores. “Queremos agradecer ao prefeito Juninho Alves pelo compromisso assumido e cumprido, na instalação das luminárias públicas. Graças a Deus vamos poder um pouco mais de conforto e segurança durante a noite”, disse.
Já a professora Suzana Costa, escreveu em sua rede social: “Aqui queremos agradecer a gestão É Tempo de Avançar, pelo compromisso com a nossa população. Iluminação pública chegando as nossas comunidades. Obrigada ao prefeito Júnior Alves, vice-prefeito Paulo Brasil e ao secretário de Infraestrutura, Miguel Araruna. Comunidades de Residência/Marrecas”.
Nesta quinta-feira (22) o deputado estadual Nelter Queiroz (MDB) recebeu na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) o prefeito de Caicó, Marcos do Manhoso e o secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo do município, Paulo Jorge.
Na oportunidade, os gestores buscavam apoio do parlamentar pra viabilizar o carnaval 2019 e a construção de uma passagem molhada ligando o bairro Samanaú a Ilha de Santana. “De pronto garanti ao prefeito e ao secretário que nosso mandato destinará duas emendas, no valor de R$ 100 mil cada, para serem investidas nestas duas demandas”, frisou o deputado.
O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (IDEMA), por meio da Subcoordenadoria de Planejamento e Educação Ambiental (SPEA), participou nesta quinta-feira, 22/11, da Operação Praia Limpa realizada pelo Comitê Olímpico do Brasil (COB), em parceria com a ONU Meio Ambiente e a ONG Mares Limpos.
A ação, realizada na Praia de Ponta Negra, fez parte do programa de Sustentabilidade dos Jogos Escolares da Juventude e teve como objetivo sensibilizar a população sobre a poluição em praias e mares.
Para a realização da limpeza da praia, os participantes receberam sacolas retornáveis, luvas e bonés, e dividiram-se em dois grupos para que pudessem atender toda a extensão da orla. Durante a operação, a população foi orientada sobre práticas sustentáveis, e ao término da ação, todo o lixo coletado foi recolhido pela COOCAMAR – Cooperativa de Catadores de Materiais Recicláveis.
Os Jogos Escolares da Juventude estão sendo realizados em Natal desde o dia 12/11 e o IDEMA é parceiro no evento através da gestão dos resíduos sólidos que são produzidos no Centro de Convenções. O Instituto de Meio Ambiente intermediou os contatos com a Cooperativa de Catadores de Materiais Recicláveis (COOCAMAR) para a coleta e separação do lixo úmido e seco e com a INDAMA, para a destinação correta do óleo de cozinha.
Os jogos, que se encerraram no próximo domingo, 25/11, contaram com a presença de atletas de todo o país. A Operação de limpeza realizada nesta quinta-feira teve ainda a presença dos estudantes da Escola Estadual José Fernandes Machado, do bairro de Ponta Negra, além de visitantes da praia que se interessaram em contribuir com a ação.
Estão abertas até o dia 26 de novembro as inscrições para o processo de seleção de estagiário de pós-graduação em Direito para a 2ª Vara da Comarca de Apodi. No edital é oferecida uma vaga, havendo classificação para cadastro reserva até o 5º colocado.
Entre os requisitos para o exercício do estágio é que o estudante esteja regularmente matriculado em um programa de Pós-Graduação em Direito, não possuir vinculo profissional ou de estágio, com advogado ou sociedade de advogados, não ser policial civil ou militar, não ser titular de mandato eletivo federal, estadual, distrital ou municipal e não ser ocupante de cargo integrante dos quadros de pessoal do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte.
As inscrições serão realizadas pessoalmente, na Secretaria da 2ª Vara da Comarca de Apodi, no Fórum Municipal Desembargador Newton Pinto, nesta cidade de Apodi.
Para se inscrever o candidato deverá preencher e assinar a ficha de inscrição no local inscrição, além de entregar cópia da cédula de identidade e CPF, certidão de matricula, currículo com estágios e experiências acadêmicas ou profissionais e declaração de que não está desenvolvendo atividades em escritórios de advocacia.
A jornada de estágio é de 6 horas diárias e 30 horas semanais. O estagiário receberá bolsa-auxílio mensal no valor de R$ 1.874,00 e auxílio transporte no valor de R$ 127,60.
Seleção
A seleção dos candidatos será por meio de prova discursiva de caráter eliminatório e classificatório e entrevista de aptidão com candidato e analise de currículo.
A prova discursiva, com duração de quatro horas, será realizada no dia 06 de dezembro, às 9h, no Fórum Municipal Desembargador Newton Pinto. A lista de aprovados será divulgada no Diário da Justiça Eletrônico no dia 12. Os dez primeiros colocados serão convocados para a entrevista no dia 17, a partir das 9h, no Gabinete da 2ª Vara da Comarca de Apodi.
O resultado final será divulgado no dia 18 de dezembro.
Nenhum apostador acertou as seis dezenas do sorteio 2099 da Mega-Sena realizado nesta quarta-feira (21) em Campos Belos (GO), e o prêmio ficou acumulado.
Para o próximo sorteio, que acontece sábado (24), a premiação é estimada em R$ 70 milhões.
Os 97 apostadores que acertaram a quina vão levar R$ 34,4 mil cada e as 7.549 apostas que acertaram a quadra vão ganhar R$ 633,2 cada.
As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer casa lotérica credenciada pela Caixa em todo o país. A aposta mínima custa R$ 3,50.
