Garotinho em convenção no Rio (Foto: Raoni Alves/G1)
Por Raoni Alves, G1 Rio
Partido Republicano Progressista (PRP) oficializou, neste domingo (5), durante convenção estadual, o nome de Anthony Garotinho como candidato ao governo do Estado do Rio de Janeiro. A chapa ainda não definiu um nome para concorrer a vice-governador. Para a disputa ao Senado, o PRP terá como candidato Eduardo Lopes do PRB, partido do prefeito Marcelo Crivella.
Durante o encontro deste domingo, que lotou a quadra da escola de samba São Clemente, no Centro da capital, o candidato anunciou que, se eleito, pretende focar na reestruturação do setor produtivo do Estado, com incentivos fiscais para áreas que possam gerar emprego.
“Em primeiro lugar nós queremos reestruturar o setor produtivo do Estado, com incentivos fiscais que geram empregos, como eu fiz no setor naval e também no setor metalúrgico. Em segundo lugar, nós vamos investir em ensino técnico e tecnológico para os jovens. O perfil dos empregos está mudando e se não existir qualificação, vão ter postos de trabalho, mas sem gente para trabalhar”, prometeu o candidato a governador.
Garotinho, de 58 anos, tem uma longa trajetória de vida pública. Eleito duas vezes prefeito da cidade de Campos dos Goytacazes, no norte fluminense, em 1988 e 1996, Garotinho também foi governador do Rio entre 1999 e 2002. Após seu mandato, o candidato conseguiu eleger sua mulher, Rosinha Matheus, e foi secretário de segurança pública, nos anos de 2003 e 2004. Nas eleições de 2002, Garotinho foi o terceiro colocado na disputa pela presidência da República. Anthony também foi deputado federal entre 2011 e 2015.
Antes de chegar ao PRP, o ex-governador passou pelo PT, PDT, PSB, PMDB e PR.
Em novembro de 2017, Anthony Garotinho e a mulher, Rosinha, foram presos por crimes eleitorais em uma ação da Polícia Federal. Os dois negam as acusações e respondem em liberdade desde dezembro do ano passado.
Na última semana, Garotinho se viu diante da decisão da Justiça que o condenou por improbidade administrativa. De acordo com o candidato, a suspensão dos direitos políticos por oito anos não possui efeito imediato porque o processo não foi transitado em julgado.
“Não existe nenhum risco da minha candidatura ser suspensa. Chance zero. A condenação não fala em enriquecimento ilícito. Isso está sendo explorado para criar dúvidas na cabeça das pessoas”, se defendeu Garotinho sobre a posição do desembargador Ricardo Cardoso, da 15ª Câmara do Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ).
Garotinho é acusado de desviar R$ 243 milhões da Secretaria Estadual de Saúde entre 2005 e 2006, quando a esposa dele, Rosinha Matheus, era governadora. “Esse é um caso antigo, de 2005. Eu não era secretário, eu não ordenei nenhuma despesa e não existe prova contra mim”, explicou Garotinho, acrescentando que o julgamento aconteceu sem a presença do seu advogado e “só isso já dá nulidade absoluta ao processo. Ninguém pode ser julgado sem a presença do advogado”, concluiu.
Quarta e quinta-feira desta semana, dias 8 e 9 de agosto, respectivamente, das 10h às 15h, ocorrerá nova etapa do projeto Câmara Cidadã, em parceria com o ITEP de Caicó, na sede da Câmara municipal. Os participantes poderão comparecer a partir das 8h para retirarem a ficha de participação e assim o serviço ser mais cômodo para todos.
Na ocasião, será feita a emissão das carteiras de identidades para cidadãos que haviam sido cadastrados anteriormente, mas que não compareceram às etapas anteriores para emissão das identidades, de 2ª e 3ª vias.
Todos devem comparecer ao local portando documentos pessoais originais (RG, CPF, 2 fotos 3×4, fundo branco e certidão original), especialmente a Certidão original de nascimento ou casamento, pois o ITEP exige a apresentação desses documentos para poderem receber as identidades.
O projeto segue promovendo cidadania e ampliando o serviço para a população de Jucurutu, segundo a presidente da Câmara, Paula Torres: “Neste ano já conseguimos promover várias rodadas do projeto, em que já foram beneficiados milhares de jucurutuenses, e ainda realizamos novas ações, sempre buscando facilitar a vida dos nossos conterrâneos. Nesta semana serão atendidas mais de 360 pessoas”, detalha a presidente Paula Torres.
Nesta etapa, conforme estabelecido pelo ITEP, participarão os seguintes cidadãos:
RELAÇÃO – QUARTA-FEIRA (08-08-2018) ORD NOME
1. ALCICLEIDE ATANAZIO DE LIMA
2. ALCIMAR DIAS DE PAIVA
3. ALEX SANDRO ALVES DA SILVA
4. ALUIZIO ALEXANDRE DE MENESES
5. ALVACI LUIZ DE ARAUJO
6. ALZENI ASSIS DA SILVA
7. ANA CARLA DE MOURA SANTOS
8. ANAILDA CARLOS DA SILVA
9. ANDERSONIA DA CONCEICAO SILVA MEDEIROS
10. ANDREA PEREIRA DE MEDEIROS
11. ANGEL GABRIEL ANSELMO DE MEDEIROS
12. ANTONIA ANIRIS DANTAS
13. ANTONIA EDILEIDE DA SILVA
14. ANTONIA FRANCISCA DA SILVA
15. ANTONIO APARECIDO DO AMARAL
16. ANTONIO GONCALO DA SILVA
17. ARIANA PEREIRA DE ARAUJO
18. ARNILDA AGUIDA DE ARAUJO
19. CICERO PEREIRA NETO
20. CLEMILDA ALVES DA SILVA SILVINO
21. DAIANE CARLA PEREIRA DA SILVA
22. DAMIAO ROSA DE MELO
23. DANIEL PEREIRA DIAS
24. DANIELLE SERVULO BARBOSA DE ARAUJO
25. DAYSE CARLA ALEXANDRE
26. DIVINO TEODORO DA SILVA
27. DOUGLAS RODRIGUES DA SILVA
28. EDNALDO AUGUSTO DE ARAUJO
29. EDNILDO RAMALHO DE ARAUJO
30. ELANY CRISTINA PAULINA DA SILVA
31. ELIANE MARIA ANSELMO
32. ELIETE JUSTINO DE ARAUJO
33. ELIETE LOPES PEREIRA
34. ELISIMARIA COSTA DA SILVA
35. ELIZIANA MARIA MARTINS
36. ERINALDA COSTA
37. ERINALDO PEREIRA FILHO
38. ERIVANILDO FERNANDES DE ARAUJO
39. FABIANA MEDEIROS DA SILVA
40. FABLU HENRIQUE DE ARAUJO
41. FATESLANE BEZERRA DOS SANTOS
42. FERNANDO PEREIRA DA SILVA
43. FRANCIMARIO DA SILVA
44. FRANCINALDO BEZERRA DA FONSECA
45. FRANCINEIDE PEDRO DA CRUZ
46. FRANCINETE BATISTA DE BRITO
47. FRANCINILDO FELIX VIANA
48. FRANCISCA ELIZABETE DE MELO SOUSA
49. FRANCISCA GEILMA DE OLIVEIRA SILVA
50. FRANCISCA LUCIELEIDE DUTRA
51. FRANCISCA MARIA DANTAS
52. FRANCISCA REGINA DA CONCEICAO ARAUJO
53. FRANCISCO BATISTA DIAS
54. FRANCISCO CANINDE FERREIRA
55. FRANCISCO DE ASSIS BARBOSA DA SILVA
56. FRANCISCO DE ASSIS DE BRITO
57. FRANCISCO IVO CLEMENTE DOS SANTOS
58. FRANCISCO LUCIANO DE LIMA
59. FRANCISCO RAMOS DOS SANTOS
60. FRANCISCO REGINALDO PEIXOTO
61. FRANCISCO RONALDO PEIXOTO DE SOUZA
62. FRANCISCO SIDINEZ BATISTA DE MEDEIROS
63. FRANCIVALDO BARBOSA
64. GENILSON MARQUES DOS SANTOS
65. GILEUDA RIBEIRO DA SILVA
66. GIOVANIO FERNANDES DA SILVA
67. GRINAURA FRANCISCA DE ARAUJO
68. INALDA PEREIRA DE ALMEIDA
69. ISABEL GABRIELA DE ARAUJO
70. JACICLEIDE ATANAZIO DE LIMA
71. JACKSON DOUGLAS DE ARAUJO
72. JAILMA ALMEIDA DOS SANTOS
73. JAILSON ALVES DE ARAUJO
74. JAILSON HELIO SOBRINHO
75. JAILTON ALMEIDA DOS SANTOS
76. JANE KELY DA SILVA
77. JANICLEIA BARBOSA DA SILVA
78. JANIO EDSON SOARES GALVAO
79. JAQUELINE JUSTINO DE ARAUJO
80. JARBAS SILVA DE ARAUJO
81. JEFERSON DE MEDEIROS SANTOS
82. JOAO BATISTA DO NASCIMENTO
83. JOAO CICERO DA SILVA
84. JOAO DE SOUZA
85. JOAO EDUARDO SOARES GALVAO
86. JOBARD CLEMENTE ALVES
87. JOCIMAR BEZERRA DE MEDEIROS
88. JOEDSON LOPES PEREIRA
89. JONAS PEREIRA DA SILVA NETO
90. JOSE FERREIRA DA SILVA
91. JOSE GOMES DE ARAUJO
92. JOSE GOMES DE ARAUJO
93. JOSE NARCISO DA CRUZ
94. JOSE PEREIRA DA SILVA
95. JOSEANA MARTINS
96. JOSEILDO BATISTA DA SILVA
97. JOSEILMA FAUSTINA DA SILVA
98. JOSEILSON FRANCISCO DE QUEIROZ
99. JOSIANE ALVES DA SILVA
100. JOSILENE ATANASIO DE MOURA
101. JOSIVAN ATANASIO DE MOURA
102. JUAREZ ALVES DE SOUZA
103. JULIANA PAULINA DA SILVA
104. JURANDIRA BRITO DA SILVA
105. KERGINALDO FERNANDES DE SOUZA
106. KLEBER OLIVEIRA FLORENCIO
107. LENI CAMPANHA DA SILVA
108. LIANE GOMES SANTOS
109. LIGIA MARIA GOMES DE MEDEIROS
110. LOURIVAL CASSIANO DA SILVA
111. LUCIELOIZA DUTRA DE ARAUJO
112. LUIZ CARLOS DE MEDEIROS
113. LUZIA MOURA ATANASIO
114. MAILZA FRANCINETE DA SILVA
115. MANOEL BEZERRA DE OLIVEIRA
116. MANOEL JANUNCIO DE MEDEIROS NETO
117. MARCIA REGINA DE ARAUJO
118. MARCIO SALES DE SOUZA
119. MARIA ANTONIA DA SILVA
120. MARIA APARECIDA FERNANDES DE ARAUJO QUEIROZ
121. MARIA BETANIA DA SILVA
122. MARIA BETANIA DA SILVA
123. MARIA DA CONCEICAO ALVES DE MOURA NASCIMENTO
124. MARIA DA CONCEICAO GOMES DA SILVA
125. MARIA DA LUZ NUNES DA CRUZ
126. MARIA DALVA FLORENCIO DE ARAUJO
127. MARIA DALVA PEREIRA FONSECA
128. MARIA DAMIANA DA SILVA
129. MARIA DAS NEVES NUNES DE OLIVEIRA
130. MARIA DE FATIMA BEZERRA DA SILVA
131. MARIA DO CEU DA SILVA OLIVEIRA
132. MARIA DO CEU PINHEIRO DA SILVA
133. MARIA DO SOCORRO DA SILVA
134. MARIA ELIENE DA SILVA FONSECA
135. MARIA EVA BEZERRA SILVA CAMILO
136. MARIA FRANCISCA DA FONSECA
137. MARIA GERALDA SANTANA DA SILVA
138. MARIA JOSE CARNEIRO SANTAIGO
139. MARIA JOSE DA SILVA
140. MARIA JOSE DA SILVA CAVALCANTE
141. MARIA JOSE LEITE DE OLIVEIRA
142. MARIA LOURDINETE DANTAS AZEVEDO
143. MARIA LUANA TORQUATO DA SILVA
144. MARIA LUCIA CANDIDO DA SILVA
145. MARIA LUCIA DA CRUZ DOS SANTOS
146. MARIA LUCIANA PEREIRA DA SILVA
147. MARIA LUISA BARBOSA DA SILVA
148. MARIA LUIZA ARAUJO TRIUNFO
149. MARIA LUZINETE ALVES
150. MARILENE DA CONCEICAO REGO
151. MARINALVA DE SOUZA CABRAL PAIVA
152. MARIONETE RITA DA SILVA
153. MARY CYNTHIA SOARES PEREIRA SANTOS
154. MAURIZA CAMPANHA SOBRINHA
155. MILSON BEZERRA DA SILVA
156. MIRIAM FRANCISCA DE ARAUJO SILVA
157. MOACIR SILVESTRE DE VASCONCELOS
158. MONICA CARDOSO DA SILVA
159. MONICA SOARES DA SILVA
160. MURIELY DENISE CLEMENTE DA SILVA
161. NAILZA NUNES DE SOUZA
162. NATALIA BATISTA DE MEDEIROS
163. NEILSON FABIO MOURA DE OLIVEIRA
164. NICELIA BERNARDO DA COSTA
165. NOELIA BATISTA DE MEDEIROS
166. PAULO MACHADO CAMILO
167. RAFAEL ALVES DA SILVA ROCHA
168. RAIMUNDA BEZERRA SOARES
169. RICARDO PAULINO DA SILVA BEZERRA
170. RITA DE CASSIA LOURENCO DE MEDEIROS
171. RITA MARIA DOS SANTOS
172. RITO BEZERRA SILVA
173. RIVANEIDE DE FATIMA IVO DE ALMEIDA
174. ROGERIO ATANAZIO DE ARAUJO
175. ROSANA BARBOZA LUCAS
176. ROZINEIDE FAUSTINO DE BRITO
177. SAMUEL GUTEMBERG PEREIRA
178. SEBASTIANA MARIA DA SILVA
179. SEBASTIAO FREITAS DE ARAUJO
180. SEBASTIAO PEREIRA TAVARES
181. SIMONE MARTINS DA SILVA
182. SOLANGE GONCALO DE ALMEIDA
183. VALDECI ALMEIDA DOS SANTOS
184. VALDECI FRANCISCO DA SILVA
185. VALDETE FELIX DOS SANTOS DANTAS
186. VILANIR GOMES DE MEDEIROS BRITO
187. VILMA MARIA DA SILVA
188. WILZES LOPES NORTE ALVES
189. ZAIRA ALMEIDA DOS SANTOS
190. ZENI MARIA DOS SANTOS ALMEIDA
RELAÇÃO – QUINTA-FEIRA (09-08-2018) ORD NOME
191. ALANNE NAYANE LOPES DANTAS
192. ALCILENE MARIA DA CONCEICAO
193. ALDICLEIDE ATANASIO DE LIMA
194. ALDO JOSE DOS SANTOS FILHO
195. ALEONIA MARIA DA CONCEICAO
196. ANA BEATRIZ DE ARAUJO
197. ANA CLAUDIA FELIPE DA SILVA
198. ANA MARIA ALVES CAMPELO DA SILVA
199. ANASTACIO PEREIRA DE SOUZA
200. ANDERSON DA SILVA MEDEIROS
201. ANDREIZA LETICIA DA SILVA BATISTA OLIVEIRA
202. ANTONIA LOPES DE SALES
203. ANTONIA PEREIRA RODRIGUES
204. ANTONIA REGIS CLEMENTE DA SILVA
205. ANTONIO JOSSENILSON DA SILVA
206. ANTONIO REGINALDO FERREIRA DA SILVA
207. ARINALDO HENRIQUE SIMAO
208. ARMANDO PAULINO NERI
209. AUGUSTO CESAR DIAS DE ARAUJO
210. CELIA MARIA DE ARAUJO
211. CICERA MARIA DE LIMA FERREIRA
212. CLEIDE PEREIRA DA SILVA
213. DALMIR GINO DE SOUZA
214. DALVACI ALVES DE SOUZA AZEVEDO
215. DAMIANA DA SILVA
216. DAMIAO FERNANDES DA SILVA
217. DAMIAO TOMAZ DA CRUZ
218. DANIEL ATANAZIO PEREIRA
219. DANIELE EZIDIO DA SILVA
220. DARLAN MELQUIADES DA SILVA
221. DJACI CARLOS DA SILVA
222. DULCIMEYRE MARIA DE ARAUJO LIMA
223. EDINILZA PEREIRA DOS SANTOS
224. EDIVAL FLORENCIO DA SILVA
225. EGINO JOSE PEREIRA
226. ELEIDE CAMPANHA PEREIRA
227. ELIELMA MARIA MARTINS DA SILVA
228. ELISANGELA CASSIANO DA SILVA
229. ELIZAMA FRANCISCA DA CRUZ SILVA
230. EVA LOPES DE ARAUJO
231. EXPEDITA BATISTA DA SILVA SOUZA
232. FABIANA FREITAS DE SOUZA
233. FABIANA MARIA LOPES DE OLIVEIRA
234. FRANCILEDA ALVES BERNADO
235. FRANCIMARIA DA SILVA SANTOS
236. FRANCINEIDE DE SOUZA FREITAS
237. FRANCINILDO PEREIRA DA SILVA
238. FRANCISCA DAS CHAGAS NUNES
239. FRANCISCA HELIA DA CRUZ
240. FRANCISCA HELIA DA CRUZ
241. FRANCISCA MONAIZA DE CARVALHO
242. FRANCISCA PINHEIRO DA CRUZ BEZERRA
243. FRANCISCO ANTONIO GARCIA
244. FRANCISCO BARBOSA PEREIRA
245. FRANCISCO BELARMINO DA SILVA
246. FRANCISCO CANINDE ARAUJO DA SILVA
247. FRANCISCO CANINDE ARAUJO DA SILVA
248. FRANCISCO CANINDE DE OLIVEIRA
249. FRANCISCO CANINDE DE OLIVEIRA
250. FRANCISCO DE ASSIS DE SOUSA
251. FRANCISCO DE ASSIS FELIPE DA SILVA
252. FRANCISCO DE ASSIS SILVA
253. FRANCISCO LEONEZIO BATISTA
254. FRANCISCO NOGUEIRA DE MEDEIROS FILHO
255. FRANCISCO SEBASTIAO DA SILVA
256. FRANCISCO XAVIER DE ARRUDA
257. GENILSON ARNALDO LIMA DA SILVA
258. GEORGE BRITO DE LUCENA
259. GEOVA MARTINS
260. GEOVAN PINHEIRO DO NASCIMENTO
261. GERALDA EMIDIA DOS SANTOS MEDEIROS
262. GIBSON BRITO DE LUCENA
263. GILDERBAM BRITO DE LUCENA
264. GILVANEIDE MERCIA DE ARAUJO
265. ILDA GOMES BARBOSA
266. INACIO NEM FILHO
267. INACIO NEM FILHO
268. JAILSON CLEMENTE DE ALMEIDA
269. JAILSON FERREIRA DE ARAUJO
270. JAILSON LUIZ DE ARAUJO
271. JAILSON LUIZ DE ARAUJO
272. JAILSON SERGIO SANTOS
273. JARDIELLY ALVES BATISTA
274. JOAO BATISTA FELIX VIANA
275. JOAO BATISTA FELIX VIANA
276. JOAO MARIA PEREIRA
277. JOAO VICENTE BATISTA DE OLIVEIRA
278. JOCEANE CRISTINA DOS SANTOS
279. JONAS LOPES DA SILVA
280. JONIOCLECIO BEZERRA DE ALMEIDA
281. JOSE ALVES DA SILVA
282. JOSE BARBOSA DA SILVA NETO
283. JOSE CARLOS DA SILVA
284. JOSE CARLOS DOS SANTOS
285. JOSE FABIO LOPES DE OLIVEIRA
286. JOSE FIDELIS DE ARAUJO
287. JOSE JUSTINO NETO
288. JOSE MARIA DA SILVA
289. JOSE MARIA DA SILVA
290. JOSE MARIA DE ARAUJO
291. JOSE ROMUALDO DA CRUZ
292. JOSEILTON FERREIRA DA SILVA
293. JOSIVANEIDE PEREIRA DA SILVA
294. JUNIOR FABIO FERREIRA DA SILVA
295. JURACI AFONSO DA FONSECA
296. LAERCIO MARTINS DE ALMEIDA
297. LINDALVA FERREIRA DA SILVA
298. LINDOMAR ATANAZIO DA SILVA
299. LINDOMAR ATANAZIO DA SILVA
300. LUIZ CARLOS DA SILVA
301. LUIZ EDUARDO DA SILVA
302. LUIZ GONZAGA DE SOUZA
303. MANOEL CAMPANHA DA SILVA
304. MANOEL FRANCISCO DA SILVA
305. MANOEL FRANCISCO DA SILVA
306. MARCOS JOSE DA SILVA
307. MARIA APARECIDA
308. MARIA APARECIDA ALVES DOS SANTOS
309. MARIA AUXILIADORA DA SILVA MELO
310. MARIA CLAUDIA DOS SANTOS
311. MARIA CRISTINA ALMEIDA DA SILVA
312. MARIA DA CONCEICAO DE ARAUJO
313. MARIA DA GUIA BEZERRA DA CRUZ
314. MARIA DA GUIA SILVA DE OLIVEIRA
315. MARIA DA GUIA SOARES DA SILVA
316. MARIA DAMIANA DA SILVA SANTOS
317. MARIA DAS NEVES VALENTIM DA SILVA
318. MARIA DE FATIMA DA SILVA
319. MARIA DE FATIMA FRETAS DE SOUZA
320. MARIA DE FATIMA LOPES DA SILVA BATISTA
321. MARIA DE FATIMA PEIXOTO DE SOUZA
322. MARIA DE LOURDES DE MELO
323. MARIA DO CARMO DA CUNHA
324. MARIA DO ROSARIO VICENTE DE SOUZA
325. MARIA DO SOCORRO ALVES DE ARAUJO
326. MARIA FRANCISCA NETA FILHA
327. MARIA IODERLANDIA DE ARRUDA
328. MARIA JOSE GONCALO DA SILVA
329. MARIA JOSE SOUZA DOS SANTOS
330. MARIA JOSE SOUZA DOS SANTOS
331. MARIA LUCINEIDE DE GOIS
332. MARIA SALETE RAMALHO DA SILVA
333. MARIA SANDRA DA SILVA
334. MARIA SELMA BATISTA DE MEDEIROS AZEVEDO
335. MARINALVA FERREIRA DA CRUZ
336. MAZUKELYNE PINHEIRO DA COSTA SILVA
337. MEIRIELY DAISE CLEMENTE DA SILVA
338. NAIR RODRIGUES DA SILVA
339. RAFAELA TAYNA COSTA FERREIRA
340. RENATO MARTINS DE ALMEIDA
341. RITA ALVES DA SILVA
342. RIVERSSON PAULO DOS SANTOS
343. ROBERTO CARLOS CAMILO DE BRITO
344. ROBERTO SANDRO DE OLIVEIRA
345. ROMAO FIRME PEREIRA JUNIOR
346. ROSENILDA DANTAS PEREIRA
347. ROZILEIDE ANTONIA DA SILVA
348. SANDRA MARIA SOARES PINHEIRO
349. SEBASTIANA FERREIRA DA SILVA
350. SEBASTIAO ALVES DA SILVA
351. SERVULO LOURENCO DE MEDEIROS NETO
352. SEVERINA AMALIA DE ARAUJO DA SILVA
353. SIMONE HISSA DE ALMEIDA SANTOS
354. SINVAL TAVARES DE MEDEIROS
355. SUELIO ALVES DA SILVA
356. TIAGO FELIX BATISTA DE ARAUJO
357. VALDIR PEREIRA DA SILVA
358. VANUSA MARIA DE MEDEIROS TAVARES
359. WILD LAZARO MORAIS DOS SANTOS
360. ZULEIDE DAMIANA DANTAS PEREIRA
Uma escola localizada na cidade de Apodi está com quatro professores atuando em situação irregular, sem a formação mínima necessária para lecionar. Para corrigir o problema, o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou que a direção da escola adote as medidas necessárias no prazo de 10 dias úteis.
Uma resolução do Conselho Nacional de Educação dispõe que o curso de Pedagogia forma docentes para a Educação Infantil e anos iniciais do Ensino Fundamental, além de constituir habilitação para docência nos cursos de Ensino Médio na modalidade normal e ensino profissionalizante na área de serviços e apoio escolar. Com relação aos anos finais do Ensino Fundamental (6º ao 9º ano), não se aplica a exceção, sendo necessária a formação em nível superior, em curso de licenciatura, de graduação plena, em universidades e institutos superiores de educação.
A recomendação do MPRN também prevê que a direção da escola também não realize novos contratos de professores que não possuam a formação mínima exigida para lecionar na instituição de ensino.
A escola tem o prazo de 10 dias úteis para prestar informações à Promotoria de Justiça de Apodi sobre o cumprimento das medidas estipuladas.
A Justiça determinou ao Estado do Rio Grande do Norte, por meio de sentença, o fornecimento de bomba de insulina e seus respectivos utensílios para uma cidadã portadora de diabetes a fim de realizar tratamento de saúde. No decorrer do processo a autora da ação demonstrou a necessidade do uso deste material com a apresentação de prescrição em laudo médico, e apresentou orçamento em valor superior a R$ 27 mil para aquisição do equipamento.
Além disso, o Estado na condição de “réu não controverteu a matéria fática deduzida pela autora”, tornando desnecessária a produção de novas provas pelas partes.
O juiz do processo, Cícero Martins de Macedo Filho, da 4ª Vara da Fazenda Pública de Natal, fundamentou sua decisão na Constituição Federal, evidenciando que a “saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos” e ressaltou a competência comum da “União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios para cuidar da saúde e assistência pública”.
Neste sentido, o magistrado considerou que os “serviços públicos de saúde devem ser desenvolvidos de forma integrada” e reconheceu a responsabilidade dos entes federativos nesses casos é solidária “podendo o cidadão dirigir a demanda ao ente que melhor lhe aprouver, haja vista que se trata de obrigação constitucional, conforme dispõe o art. 23, II”. Desse modo foi desconsiderada a alegação do estado de que não poderia ser responsabilizado por essa demanda.
Além disso, em momento anterior, foi concedida no mesmo processo decisão liminar impondo o fornecimento dos equipamentos médicos pelo ente público, e ante o descumprimento dessa deliberação, o magistrado efetuou o bloqueio de contas públicas do Estado para que os insumos fossem obtidos.
A paciente comprovou também que devido ao descumprimento dessa liminar teve despesas, nos meses de fevereiro e março de 2015, para obter com recursos próprios parte dos medicamentos necessários à manutenção do seu tratamento, totalizando o valor de R$ 2.476,74.
Assim, na parte final da sentença, o magistrado julgou procedente a ação para o fornecimento imediato de todo o material médico prescrito para a paciente portadora de diabetes, e ainda condenou o estado ao ressarcimento da quantia mencionada acima, arcada como gastos pela autora no decorrer do processo.
A partir desta segunda-feira (6) até o dia 11, dois mil atletas do interior e da capital estarão em Natal participando da fase final dos Jogos da Juventude Escolar do Rio Grande do Norte (VII JUVERNs). Os melhores formarão a delegação que representará o estado na fase nacional dos Jogos Escolares da Juventude, evento promovido pelo Comitê Olímpico do Brasil (COB), e que neste ano será disputado em Natal.
Atletas de escolas públicas e privadas iniciam nesta segunda-feira (6) as disputas nas modalidades coletivas de basquetebol, futsal, Handebol e voleibol nas categorias de 12 a 14 anos e 15 a 17 anos, masculino e feminino. No total, serão 107 equipes se revezando até o dia 9 nos ginásios poliesportivos do Atheneu, Marcelo Carvalho (DED), Sagrada Família, Palácio dos Esportes, Facex e Jorge Tavares (Nova Parnamirim).
Depois será a vez de conhecer os campeões das modalidades individuais. As competições começam no dia 10 e encerram no dia 11 nas modalidades de atletismo, badminton, ciclismo, ginástica rítmica, judô, luta Olímpica, natação, tênis de mesa, vôlei de praia e xadrez, nas categoria de 12 a 14 e 15 a 17 anos, masculino e feminino.
Os Jogos da Juventude Escolar do Rio Grande do Norte são organizados pela Secretaria de Estado do Esporte e do Lazer (SEEL) e de acordo com o secretário Fernando Villar, o evento obteve um novo crescimento na participação de atletas e municípios. “Conseguimos saltar de sete mil atletas em 2017 para oito mil participantes neste ano e de 108 municípios para 120 em 2018, uma marca importante para o desporto escolar de nosso estado”, revelou Villar. Todas asdelegações do interior recebem hospedagem, transporte e alimentação.
Calendário – Modalidades Coletivas
Basquetebol – 06 a 09/08 – ginásios Atheneu e Sagrada Família
Futsal – 06 a 08/08 – ginásios Jorge Tavares (Nova Parnamirim) e DED
Handebol – 06 a 09/08 – ginásio do Sagrada Família
Voleibol – 06 a 09/08 – ginásios Facex e Palácio dos Esportes
Amamentar é um ato fundamental para garantir a saúde dos recém-nascidos. O leite materno funciona como uma vacina que protege a criança de doenças tais como diarreia, infecções respiratórias e alergias, e diminui o risco de hipertensão, colesterol alto, diabetes e obesidade durante a infância até a fase adulta.
Para recém-nascidos de baixo peso, especialmente os bebês internados em unidades neonatais, o alimento é ainda mais essencial. “O leite materno é um aliado incontestável na melhora da sobrevida do recém-nascido prematuro. O mesmo ajuda no desenvolvimento, fortalece o sistema imunológico e estabelece o vínculo entre mãe e filho. É um alimento que contém fatores que facilitam o desenvolvimento do trato gastrointestinal, que auxiliam na proteção contra infecção”, explicou a neonatologista Rita de Fátima Pinto.
Em alguns casos, mulheres que dão à luz não conseguem amamentar. É quando a doação de leite materno de outras mães por meio de bancos de leite é essencial para garantir que o bebê tenha o alimento mais completo para se recuperar.
Rede de apoio nacional
Todos os anos, aproximadamente 150 mil litros de leite humano são coletados, processados e distribuídos a recém-nascidos de todo o Brasil. Garantir que o leite doado continue chegando a todos os bebês que precisam depende tanto da solidariedade das mães doadoras quanto de uma estrutura eficiente e capilarizada para receber as doações e atender à demanda dos hospitais.
Parte da Política Nacional de Aleitamento Materno, a Rede Brasileira de Bancos de Leite Humano (rBLH-BR) possui mais de 200 Bancos de Leite Humano distribuídos em todos os estados do território nacional, alguns com o oferecimento de coleta domiciliar. A rBLH-BR conta ainda com mais de 300 Postos de Coleta (PCs) de leite humano.
Quero doar
Quem estiver amamentado e quiser doar basta procurar o banco de leite materno mais próximo (verificar lista abaixo) ou ligar para o Disque Saúde, no número 136. Não existe quantidade mínima para fazer a doação.
Armazenamento
A mãe deve escolher um frasco de vidro incolor com tampa plástica, lavar bem com água e sabão (fervendo depois a tampa e o frasco) e deixar escorrer sobre um pano limpo. Lembre-se de identificar o recipiente com seu nome, data e hora da coleta. Antes do procedimento, é importante cobrir os cabelos, usar máscara sobre o nariz e a boca, lavar bem as mãos e os braços. As mamas devem ser lavadas apenas com água e, em seguida, secadas com toalha limpa.
Qualidade
Todo material coletado nos bancos de leite passa por um rigoroso controle de qualidade antes de ser distribuído, e é fornecido de acordo com as necessidades de cada criança.
Fonte: Governo do Brasil, com informações do Ministério da Saúde e Rede Global de Bancos de Leite Humano
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) lançou uma nova linha de crédito voltada à liquidação integral de dívidas de produtores rurais ou de cooperativas de produção. O novo programa, solicitado pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, possui limite orçamentário de R$ 5 bilhões, a ser utilizado nos financiamentos contratados até 28 de junho de 2019.
O BNDES poderá financiar até 100% do valor do saldo devedor, limitado a R$ 20 milhões, com um prazo de até 12 anos, incluindo uma carência de até três anos. Os produtores ou cooperativas podem contratar os recursos com base na Taxa de Longo Prazo (TLP). O custo final inclui a remuneração do BNDES, de 1,5% ao ano, e a dos agentes financeiros, limitado a até 3% ao ano, totalizando uma taxa mensal final de aproximadamente 1%.
As operações de financiamento poderão ser contratadas com os 55 agentes financeiros credenciados para operar com recursos do Banco. Entre eles há bancos públicos, privados, bancos de cooperativa, cooperativas de crédito, bancos de montadoras, agências de fomento e bancos de desenvolvimento.
O deputado estadual Nelter Queiroz teve sua pré-candidatura à reeleição oficializada durante a convenção estadual do Movimento Democrático Brasileiro (MDB), realizada neste sábado (4), no Palácio dos Esportes, em Natal.
“Agradeço a presença e força tanto da minha família quanto de nossos amigos do Seridó, Vale do Assú e Médio Oeste que marcaram presença na convenção do MDB. Que Deus ilumine nossa caminhada que se iniciará em breve!”, destacou Queiroz.
Parlamentar experiente, Nelter Queiroz buscará seu oitavo mandato na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.
O deputado federal Tiririca (PR-SP) anunciou oficialmente neste sábado, 4, que desistiu de desistir da política e que será novamente candidato nas eleições 2018.
“Tenho recebido muito apoio. Eu tinha falado que tinha desistido da política e o povo fala comigo: ‘cara, não desiste não. Você está fazendo um trabalho tão bacana, tão legal’. Aí, volto atrás. Estou declarando para todos vocês que vou me candidatar”, disse o parlamentar, em discurso na convenção nacional de seu partido.
Aos correligionários, Tiririca disse que quer ser o deputado “mais votado na história do País”. “Quero ser o número um no país. Na história do país, sou o terceiro mais bem votado. Quero ser o primeiro. Quero passar o Enéas”, complementou.
O deputado explicou que decidiu tentar a reeleição após ouvir os “pedidos do povo”. Francisco Everardo Oliveira Silva, que é mais conhecido pelo nome artístico, disse que, nos shows que ainda faz como humorista pelo Brasil, a plateia sempre pede para que ele não desista da política.
Instituto Federal do Rio Grande do Norte divulgou o Edital Proen/IFRN n° 29/2018que trata do Exame de Seleção 2019. O Exame dará acesso a 3.148 vagas para 82 cursos técnicos integrados ao ensino médio, distribuídos em 20 campi do RN. Voltado para estudantes que estejam concluindo ou já concluíram o ensino fundamental, 50% das vagas são reservadas a estudantes de escolas públicas. As vagas são para os turnos matutino e vespertino.
Inscrições e pagamentos
As inscrições para o Exame de Seleção começam no dia 10 de agosto e vão até o dia 03 de setembro, devendo feitas no Portal do Candidato. O pagamento da taxa de inscrição, no valor de R$ 30, deve ser efetuado até o dia 4/9. A solicitação de isenção da taxa de inscrição pode ser realizada entre os dias 10 e 20 de agosto, com resultado final previsto para ser divulgado no dia 29. Os alunos participantes do Programa de Iniciação Tecnológica e Cidadania (ProITEC), conforme orientações constantes no Edital 29/2018, estão isentos dessa taxa.
Prova e resultados
As provas do Exame de Seleção serão aplicadas no dia 14 de outubro de 2018. No dia da prova, os participantes devem comparecer ao local definido portando documento oficial com foto, cartão de inscrição impresso e com uma caneta esferográfica transparente preta. O resultado final está previsto para ser publicado no dia 04 de dezembro de 2018. Os candidatos aprovados devem realizar as pré-matrículas entre 07 e 09 de janeiro de 2019, no campus selecionado para ingresso.
