Oiticica: Secretário da Semarh visita obras da barragem
O secretario estadual do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), Mairton França, acompanhado de uma comissão técnica da Semarh, visitou, na última quarta-feira (06), as obras da barragem de Oiticica e se reuniu com representantes das empresas responsáveis pela execução e fiscalização da obra.
Um dos objetivos da visita foi sondar e discutir com os engenheiros o melhor local para a construção da derivação que receberá as águas do São Francisco, através da transposição. “Já estamos negociando com a bancada federal do RN o estabelecimento de prioridades, dentro das emendas parlamentares, para a construção do canal do Programa de Integração do Rio São Francisco (PISF)”, disse Mairton.
No canteiro de obras, em reunião com KL Engenharia, empresa responsável pela supervisão dos serviços, e com o consórcio EIT/ENCALSO, responsável pela construção do reservatório, a equipe discutiu questões técnicas do empreendimento, entre elas, a rede de energia nas proximidades do eixo da barragem e atualização do processo licitatório para nova Barra de Santana. “A licitação está em andamento e como houve interposição de recursos, nossa expectativa é que eles sejam julgados, na forma da lei, até o final desse mês” explica.
Durante visita, o secretário conferiu a atual frente de serviço das obras, já que a empresa teve que readequar sua atuação e recuar da parte do leito do rio, passando a intervir, por enquanto, somente nas extremidades, tecnicamente conhecida como “ombreiras”. O atual percentual de execução da obra é de 40%.
A equipe também realizou visita a um dos sítios arqueológicos existentes dentro da Bacia Hidráulica do reservatório. Mairton ressaltou que a Semarh já elaborou um programa de prospecção arqueológico da barragem, onde foram elaboradas propostas de salvamento dos sítios existentes. “Estamos elaborando também um diagnóstico geral sobre o estado de conservação desses sítios e trabalhando para que essa importante estrutura fique preservada” destaca.
07/07/2016
Por Danilo Evaristo em
NotasAgência Brasil – O prazo para os empregadores domésticos pagarem o Documento de Arrecadação do eSocial (DAE) referente a junho termina nesta quinta-feira (7). O Simples Doméstico reúne em uma única guia as contribuições fiscais, trabalhistas e previdenciárias que devem ser recolhidas. Para a emissão da guia unificada, o empregador deve acessar a página do eSocial na internet. Se não for recolhido no prazo, o empregador paga multa de 0,33% ao dia, limitada a 20% do total.
No último balanço da Receita Federal, 1.013.157 empregadores domésticos haviam emitido o Documento de Arrecadação eSocial (DAE) para pagamento do Simples Doméstico até as 10h de ontem (6). Desde a adoção do programa, foram cadastrados mais de 1,25 milhão de trabalhadores domésticos para mais de 1,18 milhão de empregadores – alguns empregadores contratam mais de um empregado.
No eSocial, o empregador recolhe, em documento único, a contribuição previdenciária, que varia de 8% a 11% da remuneração do trabalhador e paga 8% de contribuição patronal para a Previdência. A guia inclui 8% de Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), 0,8% de seguro contra acidentes de trabalho e 3,2% de indenização compensatória (multa do FGTS) e Imposto de Renda para quem recebe acima da faixa de isenção (R$ 1.903,98).
07/07/2016
Por Danilo Evaristo em
Notas
Ezequiel
Dando continuidade ao trabalho de promover melhorias nos municípios potiguares, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), apresentou requerimentos para as regiões Seridó e Trairi. “Os investimentos aqui solicitados possuem o único objetivo de atender reivindicações feitas pela população dos municípios destacados”, justifica Ezequiel Ferreira.
Para a região Seridó o deputado sugere a realização de convênio entre o município de Currais Novos e o Governo do Estado para pavimentação e drenagem de ruas e solicita um estudo de viabilidade técnica para extensão da rede de distribuição de água nas ruas do conjunto João Henrique, em Carnaúba dos Dantas.
“É preciso que o Governo do Estado leve investimentos como drenagem, pavimentação e extensão do sistema da rede da Caern”, destaca Ezequiel Ferreira, que também preside o Comitê de Ações de Combate à Seca na Assembleia.
Já o pleito feito para a região Trairi, Ezequiel Ferreira solicita a viabilidade de um juiz titular para assumir a comarca de São José do Campestre. “A comarca de São José do Campestre necessita de um juiz permanente, no momento o juiz substituto só vai um dia na semana, sendo difícil conter a demanda muito alta de processos”, disse.
07/07/2016
Por Danilo Evaristo em
Notas
A Assembleia Legislativa promove nesta quinta-feira (7), a partir das 15h, uma audiência pública com o tema “Em defesa do Sistema Único de Assistência Social (SUAS)”, que acontece no auditório da Casa. O debate é uma iniciativa do deputado Fernando Mineiro (PT) para discutir os projetos que estão em curso no país que impactam diretamente na área da Assistência Social e na garantia da efetivação das políticas públicas à população.
“Precisamos conversar e alertar as pessoas sobre o que está em jogo, os ataques aos direitos duramente conquistados. O SUAS é uma conquista, uma importante política que garante direitos. E seu papel não pode ser diminuído nesse contexto de retrocesso”, justifica Mineiro.
A audiência pública é aberta à população e partiu da demanda de representantes de entidades ligadas à Assistência Social no Rio Grande do Norte. O debate conta com a parceria e participação de representantes do Conselho Estadual de Assistência Social do RN (Ceas/RN); Conselhos Regionais de Serviço Social (Cress/RN), de Psicologia (CRP/RN) e de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (Crefito/RN); Movimento Nacional da População de Rua do RN (MNPR/RN) e Colegiados Nacional e Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social.
Da Agência Ansa – O craque argentino Lionel Messi e seu pai, Jorge Horacio, recorrerão da decisão que os condenou ontem (6) a 21 meses de prisão cada um por uma fraude fiscal de 4,1 milhões de euros (R$ 15 milhões) na Espanha.
O anúncio foi feito pelos advogados da família, Enrique Bacigalupo e Javier Sánchez Vera, que dizem que a sentença imposta por um tribunal de Barcelona “não é correta”. Eles também enxergam “boas perspectivas” de a Suprema Corte absolver os dois.
Durante o processo, Messi afirmou que não sabia das operações financeiras confiadas por seu pai a um escritório de Direito especializado na gestão de direitos de imagem dos jogadores e que pagou 5 milhões de euros (R$ 18 milhões) em juízo para quitar o débito com o fisco espanhol.
O Ministério Público havia pedido a absolvição do atacante por considerar que sua participação foi “puramente formal” e que ele se limitava a seguir as indicações de Jorge Horacio, para quem defendia uma pena de 18 meses de cadeia.
07/07/2016
Por Danilo Evaristo em
NotasA partir desta quarta-feira (6), os planos de saúde ficam obrigados a oferecer cobertura para exames de diagnóstico do zika vírus aos beneficiários. A medida faz parte de uma resolução da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). As empresas tiveram um mês para se adequar à norma. A sanção para quem descumprir a regra pode chegar a R$ 80 mil.
UOL – Uma aposta da cidade de Capitólio (MG) acertou sozinha as seis dezenas do concurso 1.834 da Mega-Sena e vai levar o prêmio principal de exatos R$ 9.144.980,42, informou a Caixa Econômica Federal. Veja os números sorteados realizado na noite desta quarta-feira (6) : 02 – 17 – 22 – 24 – 48 – 51.
O sorteio foi realizado no “Caminhão da Sorte”, que está na cidade de Ipameri, em Goiás. Aplicado na poupança, o prêmio de pouco mais de R$ 9 milhões renderia cerca de R$ 63 mil por mês, segundo a Caixa Econômica Federal, promotora do concurso.
O valor também seria suficiente para comprar 18 imóveis no valor de R$ 500 mil cada um. Ainda de acordo com a Caixa, 100 apostas acertaram a quina e terão direito cada uma ao prêmio de R$ 19.132,74. Outras 5132 apostas acertaram a quadra e cada uma terá direito ao valor de R$ 532,58. Para o próximo concurso, a ser realizado no sábado (9), a estimativa de prêmio é de R$ 15 milhões.
07/07/2016
Por Danilo Evaristo em
NotasO mercado de trabalho começa a dar os primeiros sinais de melhora. Dados da Fundação Getulio Vargas (FGV), divulgados nesta quarta-feira (6), mostram que o avanço do desemprego tem perdido força. Em junho, o indicador antecedente de emprego, que mede o ímpeto de contratações para os próximos três meses e a situação dos negócios para os próximos seis meses, apresentou avanços.
Comparado a maio, houve crescimento de 3,5%. Com esse desempenho, o indicador chegou a 82,2 pontos, o maior nível desde abril de 2014, quando foi registrado 83 pontos. Na prática, isso significa que as empresas devem voltar a contratar a partir deste segundo semestre ou pelo menos parar com as demissões. Essa foi a quarta alta consecutiva no indicador.
“A evolução dos Indicadores de Mercado de Trabalho nos últimos meses vem sinalizando que as empresas estão calibrando o ritmo de ajuste de seus efetivos de mão de obra”, observou Itaiguara Bezerra, economista da FGV. “Começam a mostrar uma atenuação do ritmo de queda do emprego”, afirmou.
07/07/2016
Por Danilo Evaristo em
Notas
Robinson tem reunião com diretoria da Petrobras e assegura investimentos
O governador Robinson Faria se reuniu na manhã desta quarta-feira (06) com a diretoria da Petrobras no Rio de Janeiro para tratar de investimentos e parcerias. A Petrobras se comprometeu a aumentar a produção da refinaria Clara Camarão e a aumentar o fornecimento de gás natural ao programa RN Gás +, operacionalizado pelo Governo do Estado através da Companhia Potiguar de Gás – Potigás. Robinson Faria também tratou do fortalecimento da logística do transporte de combustível para o aeroporto de São Gonçalo do Amarante.
“São temas muito importantes para o desenvolvimento do nosso Estado. Obtivemos o compromisso da Petrobras em ampliar a produção da refinaria em Guamaré, aumentar a oferta de gás para o RN Gás +, que é um diferencial do nosso Estado para manter e atrair novas indústrias, e melhorar o fornecimento de combustível para as aeronaves que operam no aeroporto de São Gonçalo”, disse Robinson, acrescentando que “estes são pontos-chave para o desenvolvimento do Rio Grande do Norte, vez que impactam em diversas áreas da economia e podem consolidar uma área especial de exportações no entorno do terminal”, concluiu. Acompanharam o governador na reunião com a Petrobras os secretários do Desenvolvimento Econômico, Flávio Azevedo, e da Tributação, André Horta, o diretor-geral do Idema, Rondinelle Oliveira e o diretor-presidente da Potigás, Beto Santos.
07/07/2016
Por Danilo Evaristo em
NotasO “Alô Idema” sistema criado para receber denúncias ambientais do estado está com novo número. A partir desta quarta-feira, 06/07, a população poderá entrar em contato pelo 3232-7004 para fazer denúncias ou tirar dúvidas relacionadas ao meio ambiente.
O sistema foi criado em 2008 e tornou-se um forte aliado do órgão. Por meio dele, a população denuncia crimes ambientais e contribui com o trabalho do instituto, auxiliando na atuação dos técnicos responsáveis pela fiscalização no estado. O “Alô Idema” faz em média 150 atendimentos por mês, entre recebimento de denúncias, dúvidas e outras informações solicitadas pela população.
O serviço funciona de segunda a sexta-feira, das 7h00 às 18h00. Através dele, as denúncias recebidas são encaminhadas para os técnicos que atuam na Coordenação de Fiscalização do Idema. O órgão conta com o apoio da Companhia Independente de Policiamento Ambiental (CIPAM).
“Essa ferramenta é de grande importância no combate aos crimes ambientais. O meio ambiente é responsabilidade de todos e por meio do Alô Idema a população torna-se parceira do Instituto e consequentemente do estado do Rio Grande do Norte”, ressaltou Rondinelle Oliveira, Diretor-geral do IDEMA.
