Descontos no FPM prejudicam milhares de prefeituras brasileiras, avalia CNM

Um total de 1.135 Municípios teve o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) zerado em 2015. O período mais dramático ocorre entre dezembro e janeiro, justamente quando incidem sobre o orçamento municipal despesas como a gratificação natalina e o 13.º salário. As informações fazem parte do mais novo estudo da área de Estudos Técnicos da Confederação Nacional de Municípios (CNM). Intitulado Repasses Zerados do Fundo de Participação dos Municípios, o material faz uma análise das cidades que enfrentaram retenções do FPM no decorrer do ano passado.

Como as oscilações do recurso costumam ser mais frequentes no primeiro decêndio do mês, ele foi o único considerado. A entidade considerou os descontos superiores a 70% do valor do Fundo. No comparativo mês a mês, é possível avaliar a quantidade de Municípios que tiveram o 1.º decêndio retido na faixa de 70% a 99,9%. Somente em janeiro do ano passado, foram 756. Ao longo do ano, há uma leve queda mas os números voltam a subir entre setembro e outubro e novamente em dezembro.

Nesse último mês, 672 cidades enfrentaram descontos parciais no FPM. Minas Gerais e Tocantins foram os dois Estados com as maiores médias de retenções parcial. Os abatimentos incidiram sobre uma média mensal de 98 e 59 Municípios, respectivamente. Para algumas cidades a situação foi ainda mais alarmante: 1.135 delas tiveram o FPM do primeiro decêndio zerado em algum mês do ano. A Confederação calcula que uma média de 400 Municípios deixaram de receber o valor integral do FPM nessas condições. Os meses de janeiro, julho e setembro ultrapassaram a marca dos 600 Municípios e foram os mais dramáticos. A retenção integral ocorreu com maior frequência no Estado de São Paulo, onde foi verificada média de 66 Municípios por mês com o problema.

A situação fica dramática para 25 Municípios que não receberam um centavo do primeiro decêndio do FPM em nenhum mês de 2015. A maior parte deles está situada em São Paulo e Sergipe. O estudo também avaliou o impacto das reduções de acordo com o porte dos Municípios. Os que mais sofrem são os de pequeno porte, com população abaixo dos 50 mil. Para 982 deles, a retenção do FPM significa falência, já que muitos dependem do recurso para sobreviver.

Jucurutu

No primeiro aniversário da casa de show Arena da Chácara na Pedra do Navio em Jucurutu, o “Forró das Antigas” será destaque na noite do dia 30 de janeiro de 2016. A organização do evento informa que as senhas referentes ao primeiro lote já estão à venda nos seguintes pontos: Mercadinho do Gilson, Mercadinho Menor Preço de Josivan, O Varejinho e Beth Modas.

A senha inteira hoje custa R$ 30,00 e a do estudante está sendo comercializada a R$ 15,00. “O Fenômeno vem aí, Jucurutu vai ter a satisfação de receber a 1ª edição do Forró das Antigas com TROPYKÁLIA, LÍBANOS, FORRÓ DOS 3 e ANDERSON LIMA. Uma grande estrutura, com uma super programação, em um lugar agradável, deverá marcar uma das maiores festas da história de Jucurutu”, diz nota publicada pela organização do evento nas redes sociais. A festa é uma realização de Gilson Produções.

Acumulada há dois sorteios, a Mega-Sena pode pagar R$ 10 milhões a quem acertar os seis números do concurso 1.784. O sorteio será realizado a partir das 20h (horário de Brasília) desta quarta (27) em Leopoldina, na Zona da Mata de Minas Gerais, a cerca de 300 km de Belo Horizonte. As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país. Segundo a Caixa, a probabilidade de acertar na Mega-Sena com o jogo mais simples — uma aposta de seis números por R$ 3,50 — é de uma em 50 milhões.

Em reunião ordinária realizada ontem (26), a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou a redução nas bandeiras tarifárias amarela e vermelha, que aumentam a conta de luz do consumidor quando fica mais caro produzir energia no país. A partir de fevereiro, o valor da bandeira amarela vai cair de R$ 2,50 para R$ 1,50 para cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos, redução de 40%. Já a bandeira vermelha terá um patamar intermediário, mais barato, de R$ 3,50 para cada 100 kWh.

O patamar mais caro foi mantido em R$ 4,50 para cada 100 kWh. As bandeiras tarifárias coloridas – verde, amarela e vermelha – foram criadas como uma maneira de informar ao consumidor os custos que são repassados para a conta de luz com o acionamento de usinas termelétricas, que geram uma energia mais cara e são ligadas quando as hidrelétricas produzem menos por causa do baixo nível de seus reservatórios. A Aneel divulga no próximo dia 29 de janeiro qual será a bandeira tarifária que vai incidir sobre as contas de luz de fevereiro. A bandeira vermelha encontra-se vigente, onerando a conta do consumidor, pelo menos desde março de 2015. A decisão desta terça foi baseada em estudos da Superintendência de Gestão Tarifária da Aneel.

UOL Notícias

Sede da Prefeitura de Jucurutu

O prefeito de Jucurutu, George Queiroz (PMDB), voltou a reafirmar no dia de hoje, que os servidores municipais receberão seus vencimentos referentes ao mês em curso, na sexta-feira (29). George também confirmou que no dia 10 do mês que vem será paga a outra parte de funcionários inseridos dentro da folha dos 60%.

“Em relação ao pagamento dos servidores da educação: Hoje (27), está sendo pago todos os servidores da folha dos 40%, ficando para o próximo dia 10 de fevereiro, o restante da folha dos 60%, como combinado em reunião realizada na última segunda-feira em nosso gabinete, com uma representação de professores. Quanto ao mês de janeiro, os vencimentos serão pagos na próxima sexta-feira, dia 29”, explicou George Queiroz.

Prefeitura atende agricultores com o corte de terras em Jucurutu

Desde quando caíram as primeiras chuvas na zona rural de Jucurutu, por voltar do dia 15 de janeiro, o governo municipal vem disponibilizando tratores para o corte de terras – atividade fundamental para a expansão das mais diversas culturas agrícolas na zona rural – atendendo as comunidades rurais São Braz, São Bento, Loca, Cacimbas, Arroz, Adeque, Pedra do Navio, Barro Branco e parte do Riachão. Nos próximos dias será a vez de Santa Rita, Boi Selado, Pocinhos, Barra de Santana, Barra do Olho D’água, Sanharão e Livramento.

“Sabemos das dificuldades do homem do campo em Jucurutu, pois acompanhamos sua luta diária no enfrentamento dessa prolongada crise hídrica com a falta de chuvas na região. Mas a prefeitura, através da secretaria de Agricultura não tem deixado faltar auxílio aos agricultores do nosso município. A prefeitura dispõe de máquinas para realização do corte de terras neste momento que com a graça de Deus, caiu boas chuvas na zona rural,” explica o prefeito George Queiroz (PMDB).

O secretário municipal de Agricultura, Marcelo Vitor Lopes de Oliveira, destaca que Jucurutu é o único município da região Seridó a oferecer corte de terras gratuitamente: “Jucurutu é o único município do Seridó que não cobra absolutamente nada do agricultor para fazer o corte nas terras. Tudo é bancado pela prefeitura, que além desse apoio, contribui junto aos agricultores no transporte do milho. Mesmo enfrentando a crise financeira, a administração do prefeito George Queiroz, está fazendo o possível para atender todos os agricultores”, afirmou o secretário.

Coronel PM Dancleiton Pereira Leite – Foto: Júnior Santos

Na manhã desta segunda-feira (25), o Comandante Geral da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte, Coronel PM Dancleiton Pereira Leite, prestigiou a Assembleia Geral de Praças da Polícia Militar e dos Bombeiros Militar e garantiu as promoções de 1.039 policiais militares. “Nós somos os heróis da Segurança Pública”, disse o Comandante aos praças presentes. “Reconhecendo isso, eu trouxe as promoções para assinar aqui junto com vocês”, comunicou o Coronel PM Dancleiton.

O anúncio do Comandante alegrou a categoria que o aplaudiu pelo ato. “Eu não podia começar esta segunda-feira sem promover os policiais”, continuou. Além das promoções, o Comandante Geral aproveitou para anunciar que o pagamento das diárias operacionais do mês de dezembro já foi autorizado e que os vales-alimentação fornecido aos policiais militares passarão de R$ 10 para R$ 12. “Já autorizei à Diretoria de Apoio Logístico que aumente o valor do vale-alimentação”.

O Comandante também anunciou a ampliação do fornecimento dos vales-alimentação aos policiais de Mossoró, Caicó e Nova Cruz. “Somos todos soldados e a Polícia Militar é uma só”, disse o Coronel Dancleiton. “Vou sentar para assinar essas promoções na frente de vocês e vamos comemorar”, concluiu o Comandante. Ao final da Assembleia Geral, o Comandante Geral parabenizou os militares a serem promovidos e cumprimentou os presentes.

FOLHAPRESS – A conta de luz pode começar a ficar mais barata já nos primeiros meses deste ano, segundo afirmou, nesta segunda-feira (25), o diretor da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) José Jurhosa. De acordo com o diretor, as bandeiras tarifárias, encargo adicionado à conta de luz para custear as usinas térmicas, devem começar a serem reduzidas. Nesta terça-feira (26), serão apresentados os novos valores das bandeiras, mais baratos, além de ser criada uma quarta cor, a rosa, com encargo intermediário -entre a bandeira amarela e a vermelha. Atualmente, as bandeiras se dividem em três cores, verde -que não adiciona qualquer valor-, amarela -que adiciona R$ 2,5 a cada 100 kilowatts-hora consumidos-, e a vermelha -que adiciona R$ 4,5 a cada 100 kilowatts-hora consumidos.

Desde a implantação do sistema de bandeiras tarifárias, em janeiro de 2015, a cor da bandeira está vermelha, o que tem encarecido em 10% a conta de luz. A expectativa é que as cores sejam reduzidas gradualmente -primeiro para a nova cor rosa, depois amarela e, por fim, verde. Jurhosa afirmou também que há poucos fatores de elevação da conta de luz para 2016. Assim, com a retirada das bandeiras, as tarifas cobradas dos consumidores tendem a ficar estagnadas, ou até mesmo a cair. Ainda há preocupação com o Nordeste, que enfrenta escassez hídrica.

As estimativas para o período chuvoso para a região, que se inicia em maio, será definidor para o sistema das bandeiras -as principais térmicas que estão ativas ficam nessa região. “Poderíamos utilizar a usina de Belo Monte para abastecer o Nordeste, mas com a liminar impedindo o enchimento do reservatório, não sabemos quando poderemos usá-la”, disse Jurhosa. Desde o início do ano, o Ministério Público detém uma liminar impedindo a finalização da construção da usina. O órgão alega que a empresa concessionária, a Norte Energia, não cumpriu a exigência de reestruturar a Funai. Jurhosa espera que a situação se resolva nas próximas semanas. “Pareceu-me um argumento muito frágil para arriscar todo um planejamento”, afirmou.

O Sistema Fecomércio RN, por meio do Senac, está com inscrições abertas, a partir desta segunda-feira (25), para 386 vagas gratuitas em cursos profissionalizantes nos municípios de Natal, Mossoró, Caicó e Assú. Esta é uma iniciativa do Programa Senac de Gratuidade (PSG), cujo objetivo é promover a inclusão social por meio da oferta de vagas gratuitas em cursos de capacitação. As inscrições ocorrem entre os dias 25 e 28 de janeiro, exclusivamente pelo do site http://novopsg.rn.senac.br.

Para o mês de fevereiro, são oferecidas 13 opções de cursos, nas áreas de Saúde e Beleza, Turismo e Hospitalidade, Gestão e Negócios, Informática e Comunicação. Entre as capacitações disponíveis, estão: Assistente Financeiro, Operador de Computador, Promotor de Vendas, Almoxarife, Manicure e Pedicure, entre outros.

A seleção dos candidatos ocorrerá de acordo com a ordem da inscrição efetuada no site do Senac, onde também será divulgado o resultado, no dia 29 de janeiro. Os interessados devem possuir renda familiar mensal de até dois salários mínimos federais, por pessoa. Além disso, deverão preencher os requisitos de escolaridade e idade exigidos pelo curso escolhido, conforme apresentado no edital disponível no site.

Outras informações podem ser obtidas pelo telefone (84) 4005-1000 e no www.rn.senac.br. Os cursos disponíveis são: Almoxarife, Assistente Administrativo, Assistente Financeiro, Gestão de Pessoas e Equipe na Medida, Liderança para Resultados, Manicure e Pedicure, Operador de Caixa, Operador de Computador, Promotor de Vendas, Qualidade no Atendimento, Recepcionista, Técnicas de Negociação e Vendedor.

O Diário Oficial do Estado traz na publicação desta terça-feira (26) o decreto que veda aos órgãos das administrações direta e indireta do Governo do RN o custeio de despesas para atividades carnavalescas em 2016. O decreto assinado pelo governador Robinson Faria detalha que foram levadas em consideração as severas crises econômica e financeira pelas quais atravessa o país, e a crise hídrica enfrentada pelo estado com a observância da grande demanda de água no período do Carnaval. O documento destaca ainda que a impossibilidade de apoio ou patrocínio será necessária “para priorizar o fornecimento à população dos serviços públicos essenciais e permanentes, sobretudo de saúde, segurança e educação”.

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