Nova diretoria da OAB/RN é empossada em solenidade

A nova diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte e da Caixa de Assistência dos Advogados – CAARN foram empossadas durante solenidade bastante prestigiada por advogados e autoridades jurídicas e políticas na noite desta quinta-feira (14), no Olimpo Recepções, em Natal. Na ocasião, o vice-presidente do Conselho Federal da OAB, Claudio Lamachia, esteve no Rio Grande do Norte para participar com os advogados potiguares do início da gestão do novo presidente da OAB/RN, advogado Paulo Coutinho, que ficará à frente da Ordem potiguar no triênio 2016/2018.

Na abertura, o presidente da OAB/RN, Sérgio Freire, destacou o empenho do Conselho Seccional, Tribunal de Ética, Escola Superior de Advocacia, Caixa de Assistência dos Advogados, Membros Vitalícios, Comissões e funcionários da OAB na gestão 2013/2015. “Meu legado é a certeza do dever cumprido e consciência tranquila. Exerci meu mandato com transparência, ética e respeito a todos contribuindo para fortalecimento da Ordem. Para os novos conselheiros e conselheiras desejo toda sorte do mundo e espero que exerçam um bom trabalho, que é que a sociedade espera de vocês. Ao novo presidente da OAB/RN meus votos de uma gestão profícua”, ressaltou.

Em seguida, a leitura da ata de posse foi proferida pelo secretário geral eleito, Kaleb Freire, para que o novo presidente da OAB/RN fizesse seu primeiro pronunciamento oficial. “Começa um novo ciclo de trabalho para todos nós advogados, que, de braços dados, daremos   continuidade a uma história que é tão importante para sociedade brasileira na luta da consolidação da democracia, pela observância dos princípios constitucionais. Na OAB não tratamos de casos e sim de causas”, afirmou Coutinho.

Na ocasião, o governador Robinson Faria enfatizou que parceria da OAB se faz necessária com seu governo na construção de um Rio Grande do Norte para uma sociedade unida. “A Ordem dos Advogados do Brasil põe sua marca nos mais importantes eventos democráticos. O governo reconhece a importância que teve a OAB na luta do povo brasileiro pela reconquista da liberdade. Contem comigo e me ajudem no objetivo comum de promovermos o bem geral do povo”.

Porto de Natal recebe mais um cruzeiro de luxo nesta sexta-feira (15)‏

O Porto de Natal estará recebendo nesta sexta-feira (15) mais um Cruzeiro Internacional de Alto Luxo. O Ocean Princess estará atracando às 07h e tem saída prevista às 16h, após 670 turistas visitarem Natal, inclusive as praias, e curtirem outras programações oferecidas pelas operadoras de turismo, movimentando a economia local que já está aquecida com a excelente ocupação da rede hoteleira.

O Ocean Princess é registrado nas Ilhas Bermudas, território britânico ultramarino no Oceano Atlântico, dependente do Reino Unido e localizado na América do Norte. Tem 344 cabines, das quais 200 possuem uma varanda particular, distribuídas em 181 metros de comprimento e 30.200 toneladas. Os tripulantes dispõem de acesso a restaurantes, pizzaria, piscinas, bares, cassino, pista de atletismo (com partida de golf), academia de ginástica, spa e banheiras de hidromassagem, além de biblioteca e várias opções de programação cultural.

Na temporada de 2016, que teve início em dezembro de 2015, o Porto de Natal receberá um total de 15 Cruzeiros, superando os 10 recebidos na temporada anterior, por um esforço da Companhia Docas do Rio Grande do Norte (CODERN). “Com o nosso Terminal Marítimo de Passageiros pronto e adequado para receber turistas do mundo inteiro, temos intensificado o contato com as operadoras de turismo, conseguindo novas rotas e até 2020 pretendemos ter uma melhor movimentação de navios turísticos no Porto de Natal”, explica Emerson Fernandes, Diretor-Presidente da CODERN.

Ministro do Turismo busca saída para tributação de viagens internacionais

A cobrança de 25% de Importo de Renda Retido na Fonte (IRRF) sobre pacotes turísticos internacionais foi o assunto principal da reunião do ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves, com o Secretário-Executivo do Ministério da Fazenda, Dyogo Oliveira e representantes do setor turístico. Com o fim da isenção do pagamento da tributação, em 31 de dezembro do ano passado, a expectativa do setor era pagar aos prestadores de serviços no exterior o mesmo valor do IOF (6,38%). De acordo com a Receita Federal, a alíquota de 25% será cobrada sobre o valor da remessa enviada ao exterior para cobrir despesas pelos serviços prestados aos turistas brasileiros que compram pacotes turísticos internacionais comercializados no Brasil.

O ministro Henrique Alves apelou ao representante da Fazenda para que fosse mantido um acordo prévio que havia sido intermediado por ele com o setor e o ex-ministro Joaquim Levi. “Será a contribuição do turismo ao ajuste fiscal. O setor vai sair da isenção total e passará a contribuir com IRRF equivalente ao IOF cobrado nas operações feitas no exterior com o cartão de crédito”, propôs Alves. Dyogo Oliveira pediu uma semana para rediscutir a proposta com a nova equipe econômica do Ministério da Fazenda.

Os empresários afirmam que a alíquota inviabiliza a venda de viagens internacionais. Sem acordo definido para uma alíquota reduzida, o setor praticamente parou desde o início de janeiro. O segmento já enfrentava uma redução na procura de pacotes para o exterior em função da alta do dólar. Além de pacotes turísticos (remessas ao exterior para pagamentos de despesas de hospedagem ou transporte), também são tributados à alíquota de 25%serviços classificados como gastos pessoais, no exterior, de pessoas físicas residentes no Brasil, em viagens de negócios, serviço, treinamento ou missões oficiais independentemente do valor remetido.

Boa chuva caiu em Jucurutu na tarde de ontem – Foto: Danilo Evaristo

Mesmo sem registro de grandes precipitações, os sinais de chuvas continuam alegrando o Seridó e outras regiões. As chuvas banharam a região do Seridó nesta quarta-feira (13), mas um dos maiores registros veio de Santa Luzia, no Sertão da Paraíba, onde a precipitação chegou a 28 mm. A chuva continuou em alguns municípios na manhã desta quinta-feira (14).

Confira alguns dos registros de ontem:

28 mm: Santa Luzia/PB
15 mm: Jucurutu
10 mm: Sítio Angicos (Serra Negra do Norte)
07 mm: Sítio Alecrim (Serra Negra do Norte)
06 mm: Sítio Carrapateira
02 mm: Timbaúba dos Batistas

Blog do Robson Pires

Os trabalhadores nascidos nos meses de janeiro e fevereiro poderão sacar o abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) a partir de quinta-feira (14). O saque do benefício pode ser feito nas agências da Caixa ou por meio do Cartão do Cidadão nos canais de autoatendimento do banco, casas lotéricas e correspondentesCaixa Aqui. Para quem tem conta na Caixa, o dinheiro será depositado nesta terça-feira (12). Também serão pagos os rendimentos do saldo de quotas do PIS para os trabalhadores cadastrados no programa até 4/10/1988.

Mais de 23 milhões de trabalhadores e trabalhadoras foram identificados para o recebimento do Abono Salarial, segundo o Ministério do Trabalho e Emprego. Deste total, 8,9 milhões, ou 38%, já receberam o benefício, considerando o período de julho a novembro de 2015. Ainda há 14,5 milhões de trabalhadores aptos ao recebimento que não solicitaram o benefício. Para saber se tem direito a receber o benefício de um salário mínimo, o trabalhador pode ligar no 0800 726 0207, opção 1, ou consultar o site daCaixa. Correntistas da Caixa recebem o crédito do pagamento diretamente nas suas contas. No próximo mês, os pagamentos serão realizados a partir do dia 11 para trabalhadores nascidos em março e abril, conforme calendário abaixo.

O calendário deste exercício vai até o dia 17 de março, mas o benefício ficará disponível para saque até 30 de junho de 2016. Os benefícios não retirados retornam ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). O abono do PIS é pago ao trabalhador que tem cinco anos de cadastro no PIS/PASEP, recebeu uma média mensal de dois salários mínimos e trabalhou pelo menos 30 dias no ano de 2014. Os dados do trabalhador precisam ter sido informados corretamente pela empresa ao Ministério do Trabalho e Emprego, na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) do ano-base 2014.

João Coelho de Souza nasceu em 10 de março de 1884. Foto: Facebook/Reprodução

Correio Braziliense – Pai de três filhos e morador de uma comunidade no Acre, um ex-seringueiro causou espanto a servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que foram até a residência dele comprovar seus 131 anos e 10 meses de vida. João Coelho de Souza nasceu na cidade de Meruoca, no Ceará, em 10 de março de 1884 e pode ser o homem mais velho do mundo, embora não se tenha feito nenhuma reivindicação de título. Hoje, ele vive com a mulher, que é 69 anos mais nova que ele, em Estirão do Alcântara, a 30 minutos de barco do município de Sena Madureira.

A notícia repercutiu no Facebook depois que servidor público da Agência da Previdência Social (APS) da cidade, Kennedy Afonso, divulgou imagens do homem, falando sobre a surpresa que teve quando fazia o procedimento de renovação de procuração, que permite ao idoso continuar recebendo beneficio da Previdência Social. “No primeiro momento não acreditei, mas depois, meu colega mostrou fotos de quando a ação foi realizada para o seu reconhecimento, feito juntamente com o Poder Judiciário”, escreveu.

Ele afirma que foi até o local para conhecer um pouco mais da história do ex-seringueiro. Um dos filhos contou que João Coelho foi para o Acre quando tinha 11 anos de idade, para trabalhar na extração de borracha, profissão bastante comum no Acre. Ele vive com a mulher, de 62 anos, há mais de 40 anos. Familiares contaram que ele sofreu um Acidente Vascular Cerebral (AVC), já não se locomove sozinho e precisa de uma série de cuidados especiais.

No relato, o servidor pediu que órgãos se mobilizem e confirmem a veracidade das informações. “Faço um apelo ao governo do Estado e/ou ao prefeito de Sena Madureira, que determinem aos órgãos competentes para que façam um levantamento e, confirmando-se a veracidade dos fatos, que reivindiquem a inscrição no Livro dos Recordes, com certeza é o homem mais velho na face da terra. E mora na nossa terrinha”. Familiares afirmaram que muitos curiosos chegam a questionar a idade dele, mas os parentes dizem que os documentos já passaram por perícia para saber se eram falsificados e nada de anormal foi encontrado.

Recorde no Japão

O registro de homem mais velho do mundo, segundo o Guinness World Records, é atualmente o de Yasutaro Koide, de 112 anos. Ele recebeu o reconhecimento no dia 21 de agosto de 2015, após a morte de Sakari Momoi, de Tóquio, aos 112, em julho do ano passado. Koide nasceu em 13 de março de 1902 e trabalhou como alfaiate. Hoje, ele vive na cidade japonesa de Nagoya.

Hoje (14) é o último dia para se inscrever no Sistema de Seleção Unificada (Sisu). O sistema receberá inscrições até as 23h59, no horário de Brasília. Até a noite de ontem (13), 2.217.738 estudantes haviam feito a inscrição, segundo o último balanço do Ministério da Educação (MEC). Pode se inscrever o estudante que participou da edição de 2015 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e obteve nota acima de 0 na prova de redação.

É necessário informar o número de inscrição e a senha usados no Enem. As inscrições são feitas exclusivamente pela internet, no site do Sisu. Nesta edição, são ofertadas 228 mil vagas em 131 instituições públicas de educação superior. O resultado da chamada regular será divulgado no dia 18 de janeiro. Os selecionados deverão fazer a matrícula na instituição nos dias 22, 25 e 26 de janeiro. Assim como na edição anterior, só haverá uma chamada regular.

Mulher de Shaolin posta informação sobre a morte do marido – Foto: Reprodução/Facebook

G1 – O ator e comediante Josenilton Veloso, o Shaolin, morreu aos 44 anos nesta quinta-feira (14) após uma parada cardiorrespiratória, em uma clínica particular de Campina Grande, no Agreste da Paraíba. Shaolin recebia cuidados médicos em casa desde 2011, após sofrer um acidente. A informação foi publicada no Facebook de Laudiceia Veloso, viúva do artista.

“#‎LUTO‬ Depois de 1821 dias, nosso guerreiro terminou sua batalha. É com muita tristeza que divido a nossa dor com todos vocês. Shaolin apresentou um quadro febril nesta terça e que, infelizmente evoluiu para uma infecção, precisando de internação imediata. Recebemos a notícia do hospital, neste momento, que ele sofreu uma parada cardiorrespiratória e não resistiu. As informações sobre velório e local de sepultamento, divulgarei mais tarde. Obrigada a todos pelas orações e pela força!”, informou a viúva pela rede social.

Familiares do artista confirmaram ao G1 que o velório e o enterro vão acontecer no cemitério Campo Santo Parque da Paz, na avenida Assis Chateaubriand, número 5.460, no bairro Velame, em Campina Grande. O velório fica aberto ao público das 11h (horário local) até as 15h, quando a cerimônia será reservada à família. O horário do enterro não foi divulgado.

Shaolin sofreu um acidente no dia 18 de janeiro de 2011 na rodovia federal BR-230, em Campina Grande. No mesmo dia, Shaolin foi socorrido e internado no Hospital de Emergência e Trauma da cidade. Pouco tempo depois, foi transferido para o Hospital das Clínicas, em São Paulo, onde foi submetido a cirurgias e ficou internado por cerca de cinco meses. Em 2015, quatro anos após o acidente que o deixou em coma, Shaolin conseguia se comunicar e interagir com a família através de “expressões faciais e dos olhos”, conforme relatou sua esposa, Laudiceia Veloso casa desde 2011, após sofrer um acidente.

O prefeito de Jucurutu, George Queiroz (PMDB), terá que enviar a folha de pagamento dos servidores do município, a começar pelos lotados na Secretaria Municipal de Educação, ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) e Ministério Público Estadual (MPE). Os dois órgãos de controle querem uma auditoria na folha de pagamento do município para identificar possíveis irregularidades no salário de servidores. Outros municípios do Estado também vão passar pela auditoria e outros já passaram, assim como o Governo do Estado. As informações são do Blog do Heitor Gregório/Tribuna do Norte.

Novos membros do Conselho Tutelar são empossados em Jucurutu

Na presença do prefeito, George Queiroz (PMDB), dos secretários municipais e de demais representantes da sociedade do município de Jucurutu, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, sob a presidência de Niedja Carvalho, conduziu na tarde de ontem (13), na Casa das Famílias, a solenidade de posse dos novos membros titulares do Conselho Tutelar local, eleitos no dia 04 de outubro de 2015, para atuarem na defesa de criança e do adolescente. Segundo a ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), o mandato para o Conselho Tutelar é de quatro anos, sendo permitida uma reeleição.

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