Os estudantes pré-selecionados na segunda chamada do Programa Universidade para Todos (ProUni) têm até hoje (10) para comprovar nas instituições de ensino as informações prestadas no momento da inscrição. É de responsabilidade do candidato verificar na instituição os horários e o local ao qual deve comparecer para apresentar os documentos necessários. Quem perder o prazo ou não comprovar as informações é automaticamente reprovado.
“Que o governo federal promova o ajuste fiscal, mas não em cima da sobrevivência humana”. A frase, do deputado Felipe Maia (DEM), foi proferida em discurso na tribuna da Câmara, nesta quinta-feira (09), para cobrar o envio de recursos federais para obras de infraestrutura hídrica no Rio Grande do Norte e, dessa forma, amenizar os efeitos da seca no estado. “Sei que existe um contingenciamento de recursos federais, mas não em cima do consumo de água, não em cima da necessidade do produtor rural de garantir sua sobrevivência, não em cima daquilo que todo governo promete: dias melhores para a população. Que o governo federal promova o ajuste fiscal, mas não em cima da sobrevivência humana”, destacou o parlamentar.
Felipe Maia citou dados da Agência Nacional das Águas mostrando que em julho de 2012, os reservatórios de água no RN registravam o percentual de 66,6%. No mesmo mês em 2013, 46%. Em julho de 2014, os reservatórios estavam com 40,4% de sua capacidade, e este ano, caiu para 27,1%. “A seca do Nordeste não é um fato atípico. Ao contrário, se repete a cada ano e mesmo assim não vemos ações concretas para solucionar a questão. É urgente que o governo federal repasse verba para a conclusão de obras hídricas no estado, como a adutora de engate rápido. Além disso, deve garantir o subsídio ao produtor nordestino para o milho e que recursos saiam dos cofres do governo federal para dar um alento na renegociação da dívida do produtor”, afirmou.
O coordenador da bancada do RN destacou a audiência pública realizada no município de Caicó, no último sábado, para debater as políticas públicas que podem sanar o problema de escassez de água no Nordeste brasileiro. Segundo Felipe Maia, a transposição do Rio São Francisco foi apontada pelo governo do PT como alternativa para resolver definitivamente o problema da seca no Nordeste. No entanto, a obra que tinha o orçamento inicial de R$ 4,5 bilhões e estava prevista para ser concluída em 2013, já subiu para R$ 8,2 bilhões e tem sua previsão de conclusão para 2017. O Eixo Norte, por exemplo, que beneficia o Rio Grande do Norte por duas vertentes – por meio do Coremas-Mãe D’água, entrando pelo Seridó, e pelo Alto Oeste, entrando pelo Major Sales – tem apenas 70% concluído. “Trata-se de obra essencial para o Nordeste, para a vida do ser humano. A falta de planejamento e execução sobre ações de convivência com a seca resulta na dor do homem do campo e da população que sofre com a falta de água para o próprio consumo”, disse.
G1 RN – O Departamento Estadual de Trânsito (Detran) promove neste final de semana, a começar já nesta sexta-feira (10), quatro dias de intervenções educativas voltadas a conscientização dos motoristas da cidade de Currais Novos, na região Seridó potiguar. Estão previstas atividades pedagógicas, supervisão da legislação de tráfego e ações da Operação Lei Seca, já em razão da vaquejada que acontece neste final de semana na cidade.
“Durante todo o final de semana estaremos na cidade fiscalizando o trânsito. Nunca é demais lembrar que dirigir sob efeito de álcool é crime”, ressaltou o capitão Styvenson Valentim, coordenador da Operação Lei Seca no estado. “A orientação é agirmos primeiramente com ações de educação e conscientização dos condutores e, só após esse trabalho, é que será realizada a fiscalização, onde será averiguado o cumprimento da legislação de trânsito pelos motoristas”, explicou Débora Gurgel, coordenadora de Educação e Fiscalização de Trânsito do Detran.
Segundo o Detran, o trabalho também vai ser focado na disseminação das boas práticas apoiadas pela campanha educativa Motorista do Bem, cuja intenção é “fortalecer o hábito de respeito a atitudes simples de cidadania, que tornam o dia a dia no trânsito mais confortável, seguro e humano”.
Jucurutu: Donos de churrasquinhos recebem treinamento sobre manipulação de alimentos
A Prefeitura de Jucurutu, por meio da Secretaria de Saúde, junto ao setor Vigilância Sanitária, aplicou nesta quarta-feira (08), na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Educação, treinamento básico para manipuladores de alimentos, destinado a proprietários de churrasquinhos.
O treinamento, que contou com palestra ministrada pela nutricionista Paloma Oliveira, teve o objetivo de apresentar procedimentos higiênicos, que devem ser adotados pelos manipuladores para garantir qualidade e segurança na comercialização dos alimentos à população. A equipe, dirigida pela técnica Maria Amélia, informou que o treinamento também será destinado, posteriormente a proprietários de lanchonetes.
Agência Brasil – Ao completar 75 anos de vigência no Brasil, o salário mínimo registra o maior poder de compra e pode ser considerado fator fundamental para a redução da desigualdade no país. A avaliação é da cientista política, historiadora e professora da Fundação Getúlio Vargas Dulce Pandolfi. Ela lembrou que o salário mínimo foi criado pela Lei nº 185 de janeiro de 1936 e surgiu como um direito social em meio à chamada Era Vargas. A partir daí, começou a ser implementada uma legislação focada no trabalhador, que resultou na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada em 1943.
“Nos últimos anos, o país registrou grandes avanços. Na realidade, quando se fala que a desigualdade social diminuiu, a razão principal é ter um salário mínimo com poder de compra maior. O valor real dele aumentou muito. Claro que ainda temos uma quantia baixa, mas este é o período com seu maior poder de compra”, avaliou. Dados do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Econômicos indicam que cerca de 46,7 milhões de brasileiros – entre empregados domésticos, trabalhadores rurais e beneficiários de programas sociais – têm como remuneração básica o salário mínimo.
O aumento real do mínimo, nos últimos 11 anos, segundo o Ministério do Trabalho e Emprego, foi 76,5%. Com o valor fixado em R$ 788, a partir de 1º de janeiro deste ano, o poder de compra é estimado em 2,22 cestas básicas. “É a maior média anual registrada desde 1979 e resume bem as conquistas de todos os trabalhadores brasileiros nos últimos 12 anos”, avaliou o ministro Manoel Dias, por meio de nota. “Mesmo diante do quadro econômico atual, são boas notícias, que merecem ser mostradas nesta data”, concluiu.
RN: Deputados discutem projeto de combate às drogas
Os deputados Ezequiel Ferreira de Souza (PMDB), Jacó Jácome (PMN) e Fernando Mineiro (PT) se reuniram na manhã desta quinta-feira (09) com representantes do Governo do Estado e do Ministério Público Estadual para tratar sobre o Projeto de Lei nº 015/2015, de autoria de Jacó, que dispõe sobre a erradicação das drogas.
“Nos reunimos com o propósito de adequar a minha proposta às ações do Executivo e do MP e assim formatarmos a Rede Estadual de Políticas Públicas sobre Drogas”, disse Jacó Jácome. Segundo o parlamentar, a Rede irá atuar na prevenção e no combate às drogas, permitindo a participação de todos os setores da sociedade. “Será o maior marco legislativo que o Rio Grande do Norte terá do ponto de vista de combate às drogas”, declarou.
Com as alterações propostas para o Projeto de Lei, a matéria será novamente apreciada pela Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Econômico e Social da Casa Legislativa. De acordo com Jacó, a proposta será votada antes do recesso parlamentar.
“A expectativa é que o projeto seja votado na próxima semana, pois o presidente da Assembleia, Ezequiel Ferreira, sempre atento e sensível às causas de relevância social, assegurou que o projeto é uma prioridade do Legislativo potiguar. O deputado Mineiro, presidente da Comissão de Educação, garantiu o mesmo”, concluiu Jacó.
É com extrema preocupação que a Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN) recebeu a notícia de mais uma redução nas receitas dos municípios potiguares. O primeiro decêndio de julho do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) que vai entrar nas contas das prefeituras hoje (09) será 20% menor que o repasse realizado no mesmo período de 2014 em valores brutos e nominais. No RN, em decorrência dessa situação, prefeitos analisam como vão gerenciar as despesas em suas cidades.
O presidente da FEMURN, Francisco José Júnior, chama atenção para a realidade econômica dos municípios, onde as prefeituras possuem demandas cada vez mais crescentes. “O custo básico que temos que arcar em nossas prefeituras, estão muito aquém do que é repassado. As receitas estão decadentes, tornando a gestão insustentável economicamente. Como se não bastasse as reduções, ainda há a possibilidade de erro de cálculo. Estamos estudando como vamos solicitar a reposição destes valores. A situação preocupa”, analisou.
Além da queda do repasse em relação a julho de 2014, o valor referente à parcela de 0,5%, montante garantido às prefeituras com a emenda Constitucional 084, negociada com o Congresso e o Governo Federal, veio errado. Ele levaria em conta a transferência de um ano, e não apenas dos seis primeiros meses de 2015. O texto final definiu equivocadamente que a transferência aos municípios deve ser apenas dos seis primeiros meses deste ano. Dessa forma, em valores totais, o FPM sofreu uma queda de cerca de 50%.
Para o prefeito de Vera Cruz, João Paulo Cabral, a situação é delicada e exige atenção. “As cotas estão vindo muito menores do que as registradas nos meses anteriores, o quadro inflacionário também tem contribuído para o agravamento. Isso vem comprometendo a permanência de atividades nos municípios, temos que pagar fornecedores, funcionários, e arcar com outros custos, o FPM repassado está sendo insuficiente. Se a situação de decréscimo persistir nos meses seguintes, sem dúvidas, os serviços essenciais também serão comprometidos”, destacou.
Em fevereiro, após uma outra baixa, no FPM, o presidente da FEMURN, junto com os prefeitos potiguares expuseram, em audiência com o Governador Robinson Faria, a situação. Na ocasião foi apresentado ao chefe do executivo potiguar um relatório de perdas decorrentes das baixas nos repasses, também foi solicitado a inclusão das prefeituras no plano de aplicação do empréstimo de R$ 850 milhões assegurados pela Assembleia Legislativa.
UOL – O São Paulo não tomou conhecimento do Vasco na noite desta quarta-feira, no Estádio Mané Garrincha, em Brasília (DF) e, com boa atuação de Alexandre Pato, aplicou uma goleada de 4 a 0 sem piedade no time carioca, encerrando um jejum que já vinha de quatro partidas sem vitória no Campeonato Brasileiro.
Pato fez um, deu bela assistência para outro e comandou o Tricolor, fazendo uma de suas melhores apresentações da temporada. O Cruzmaltino, por sua vez, segue agonizando na zona do rebaixamento com apenas nove pontos. Esta foi a segunda derrota do técnico Celso Roth, que na rodada anterior já havia perdido para a Chapecoense.
Governador prestigia aniversário da Polícia Militar do RN
O governador Robinson Faria participou na noite desta quarta-feira (08) da solenidade de 181 anos da Polícia Militar do Rio Grande do Norte e de 129 anos da Banda de Música da PM, realizada no Teatro Alberto Maranhão. O evento teve a presença da cúpula da segurança pública do estado, do comandante Geral da Polícia Militar, coronel Ângelo Dantas, de autoridades da Marinha, Exército e Aeronáutica, do vice-governador Fábio Dantas, do deputado estadual Fernando Mineiro, secretários de estado e autoridades civis.
O chefe do Executivo Estadual discursou sobre o trabalho da polícia no Rio Grande do Norte e lembrou os avanços já alcançados em apenas seis meses de gestão como a maior promoção da história, de 1.353 militares estaduais entre maio e junho deste ano; o incremento de 300 policiais no trabalho diário das ruas, na capital e interior; ampliação de recursos para o pagamento das diárias operacionais; convocação de 800 policiais cedidos a outros órgãos; investimento em torno de R$ 7 milhões/ano para renovação do contrato dos alugueis de 200 veículos e criação da Câmara Técnica de Mapeamento dos Crimes Violentos Letais Intencionais.
Robinson Faria falou também sobre as perspectivas para a Polícia Militar até o final deste ano que compreendem a atualização do Estatuto e do Código de Ética da PM, além da mudança na Lei de Organização Básica (LOB). “Nós temos que reconhecer o empenho e a dedicação desses profissionais que saem todos os dias de casa para manter a paz e garantir a ordem para os nossos cidadãos. É por isso que continuamos o investimento em uma área primordial para o nosso estado, esse é o reconhecimento da nossa gestão ao trabalho da nossa PM”, disse, lembrando que os investimentos resultaram, por exemplo, na redução de homicídios no estado de quase 15% nos seis primeiros meses de 2015, quando a Organização das Nações Unidas preconiza redução de 5% ao ano.
