ASSECOM/RN
Todos os secretários do Governo do Rio Grande do Norte se reuniram hoje (14), no Auditório da Escola de Governo, para tomar conhecimento sobre o relatório de Diagnóstico Fiscal elaborado pela Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças (Seplan). O Governo encontrou o Estado com dívidas que ultrapassam os R$ 610 milhões. “Estou recomendando a todos os secretários que tenhamos um governo com austeridade e economia, dentro de todas as nossas pastas, e a palavra de ordem é enxugar gastos”, disse o governador Robinson Faria.
Para se ter uma ideia, o Demonstrativo da Execução Orçamentária de 2014 mostra que o Executivo empenhou mais de R$ 5,5 bilhões e ainda tem a pagar o montante de R$ 382 milhões desse dinheiro. A evolução com a despesa com pessoal também foi bastante significativa com um aumento de quase R$ 1 bilhão (R$ 996 milhões) ou um incremento de 37% enquanto que a inflação no mesmo período (quatro anos) foi de 27%. Isso significa que a despesa com a folha continua acima do limite prudencial, estipulado em Lei até 46,55% do Orçamento. Desde 2011 até 2014, os gastos com a folha de pagamento têm média superior a 48%.
Num outro quadro demonstrativo do Relatório, os débitos de 2014 deixados por insuficiência financeira revela que o Estado tem débitos com contribuição previdenciária dos funcionários na ordem de R$ 93,5 milhões; com as obrigações constitucionais (como ICMS, Fundeb, etc) o débito é de R$ 50,6 milhões, o duodécimo, também com rombo de R$ 17,9 milhões. “A situação é preocupante. Mas vamos enfrentar a realidade e consertar. No momento, temos uma despesa maior que a receita, isso é fato”, disse o governador Robinson Faria.
A Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN) escolhe hoje, em processo de eleição direta, com disputa entre chapas, a diretoria e o conselho fiscal da entidade que irão atuar até 15 de janeiro de 2017. A votação será realizada durante a assembleia geral da entidade, que será aberta às 9 horas, prosseguindo até 13h, no Hotel Praiamar, em Ponta Negra, na capital. Duas chapas disputarão o voto dos 155 municípios associados e em dia a contribuição mensal à entidade.
A chapa 1 tem como candidato à reeleição o prefeito de Lajes, Benes Leocádio. A chapa 2 é encabeçada pelo prefeito de Mossoró, Francisco José Silveira Júnior. Logo após o encerramento da votação será feita a apuração dos votos. Conhecido o resultado, a posse será imediata. Antes da abertura da votação, os candidatos poderão falar aos colegas prefeitos e eleitores. Cada candidato terá, no máximo, 15 minutos para o pronunciamento final. Um dirigente da Confederação Nacional dos Municípios, à qual a FEMURN é filiada e da qual o presidente Benes Leocádio já foi vice-presidente, participará do pleito como representante do presidente da entidade nacional, Paulo Ziulkoski.
G1 – O costume de ler desde pequeno é apontado por André Diniz, de 17 anos, como principal fator para alcançar a nota máxima na redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O candidato foi um dos 250 a conseguir tirar nota 1.000 no texto sobre publicidade infantil, tema da redação deste ano do Enem. “Acredito que a leitura foi o diferencial. Eu costumava ler desde pequeno e o desenvolvimento na escrita foi natural. Argumentei com sociologia e música. Não demorei no texto, mas o resultado foi muito bom”, explica o estudante.
Estudante do Colégio Marista de Natal, André chegou a fazer o Enem anteriormente para conhecer a prova. “Tentei me acostumar com o ambiente e a atmosfera para não ter um impacto tão grande. Só foi rever os conteúdos. Me preparei como todo mundo”, afirma André, que tirou 801 na média das cinco provas do Enem. De olho no mercado de energias renováveis, o candidato tentará uma vaga no curso de Engenharia Elétrica na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). “Está crescendo muito no Rio Grande do Norte”, avalia. Outro diferencial citado por André é a experiência com a monitoria em Matemática e Física. “Aprendi muito, tanto na questão do conteúdo, quanto na retórica”, conta.
Durante reunião nesta quarta-feira (14) entre a secretária de Trabalho, Habitação e Assistência Social, Julianne Faria, e o superintendente da Caixa no Rio Grande do Norte, Roberto Sérgio Linhares, foi discutida a retomada da política habitacional no âmbito do Governo do Estado em parceria com o Governo Federal, através do programa Minha Casa, Minha Vida. “Não se pratica política habitacional no Rio Grande do Norte, de forma estratégica, estruturada e de combate ao déficit habitacional, desde a época do governo de Cortez Pereira”, ressaltou Linhares, referindo-se ao ex-governador com mandato entre 1971 e 1975.
Segundo a secretária Julianne Faria, o Governo do Estado retomará sua política de habitação como agente viabilizador, em parceria com governo federal e municípios. “Não há como sermos agente financiador. Isso, por exemplo, a Caixa já faz”, explicou. Ela adiantou ainda que a Companhia Estadual de Habitação (Cehab), órgão vinculado à Sethas, não dispõe de recursos, não tem fundo, pois não foi criado o plano habitacional. O déficit habitacional do Rio Grande do Norte é de 140 mil moradias, sendo 80% na faixa de até cinco salários mínimos. Entre as famílias com renda de até R$ 1.600, o déficit é de 80 mil casas.
O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ricardo Motta (PROS), promulgou, na manhã desta quarta-feira (14), a Lei do Turismo, de autoria do deputado estadual Gustavo Fernandes (PMDB). A Lei 156/2013 proporciona diretrizes para o desenvolvimento do setor no estado.
A lei cria o Fundo Estadual do Turismo (Fundetur) e estabelece normas sobre a Política Estadual de Turismo no tocante ao planejamento, desenvolvimento e estímulo do setor, disciplinando a divulgação e promoção do destino turístico. Empresários do setor acompanharam a votação das galerias do plenário Clóvis Motta.
Gustavo Fernandes explicou que o objetivo é que o RN retome a importância que o setor turístico tinha no passado. “Hoje o turismo está aquém do que já foi um dia, quando se tinha um maior incentivo para trazer turistas ao Estado e precisamos incentivar para que eles possam trazer recursos que fiquem aqui em nosso Estado”, ponderou.
Mais agentes e policiais civis, novas viaturas, curso de formação de novos policiais militares e reforço nas ações de combate ao crime, foram algumas das sugestões apresentadas pelo prefeito de Currais Novos, Vilton Cunha, e por uma comissão formada por representantes do CDL, vereadores, imprensa, e Gabinete de Gestão Integrada Municipal (GGIM), durante reunião na manhã desta terça-feira (13) com a secretária estadual da segurança e defesa social do RN, Kalina Leite Gonçalves.
O prefeito Vilton Cunha lembrou que o município possui um histórico de cidade pacata mas que nos últimos anos vem sendo acometida com graves problemas ocasionados pela insegurança. “Somos uma das maiores cidades do RN e temos um número reduzido de policiais e agentes, e precisamos que este efetivo seja fortalecido”, disse Vilton, que também pediu a reforma no prédio da Polícia Civil, mais viaturas, novos agentes, permanência do delegado Antônio Pinto e do Capitão Moacir, assim como o curso de formação de novos policiais militares no município.
* Via Blog Politica em Foco
O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) alerta quanto a uma informação falsa que está circulando pela internet e redes sociais. O texto afirma que se a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) não for renovada no prazo de 30 dias após o vencimento, o usuário deverá refazer todo o processo de habilitação, o que não é verdade.
O Detran/RN informa que o condutor tem até 30 dias após o vencimento da CNH para renová-la, sendo que não há prazo limite. O que ocorre é que o motorista que não renovar a carteira de habilitação neste período fica impedido de dirigir enquanto não regularizar a situação. A única penalidade existente é para o condutor que for flagrado na direção de um veículo com a CNH vencida. Neste caso ele comete uma infração gravíssima com multa de R$ 191,54, mais 7 pontos na carteira. A CNH é recolhida e o veículo fica retido até que um habilitado se apresente para conduzi-lo.
A Mega-Sena desta quarta-feira (14) pode pagar R$ 7,5 milhões para quem acertar as seis dezenas, segundo a estimativa da Caixa Econômica Federal. O sorteio do concurso 1.669 vai ser em Osasco, na Grande São Paulo, a partir das 20h. De acordo com cálculos da Caixa, se a Mega-Sena tiver apenas um ganhador e o prêmio for colocado integralmente na poupança, ele receberá mensalmente cerca de R$ 40 mil em rendimentos.
Foto: Roberto Stuckert Filho/PR
A presidenta Dilma Rousseff recebeu, nesta terça-feira (13), no Palácio do Planalto, o governador do Estado Robinson Faria, a senadora Fátima Bezerra e o deputado Fabio Faria. Na reunião, a presidenta Dilma parabenizou Robinson e Fátima pela vitória e desejou sucesso nessa nova etapa, bem como reafirmou seu compromisso em ampliar a parceria do Governo Federal em prol do desenvolvimento do Rio Grande do Norte.
Na ocasião, Fátima disse para a presidenta que ficou muito feliz com a escolha do novo lema do governo federal: Brasil, Pátria Educadora, e adiantou que, no Senado, a luz do Plano Nacional de Educação, irá dar sua contribuição no novo ciclo de avanços da educação brasileira. “Este será um novo ciclo com mais creches, mais educação em tempo integral, mais ensino superior, mais escolas técnicas e mais valorização do professor”, declarou Fátima.
O primeiro lote de senhas para o “Apaixona Jucurutu” que será realizado sábado, 31 de janeiro, na Arena da Chácara Casa Show na Pedra do Navio em Jucurutu já está disponível ao público no Mercadinho do Gilson e no Mercadinho Menor Preço no bairro Freitas. O “Apaixona Jucurutu” terá as seguintes atrações: Acácio “O Ferinha da Bahia”, Zé Sanfoneiro e ainda a banda “Pode Balançar”, numa realização de Gilson e Nega.
