Além de concluir seu segundo mandato na Câmara dos Deputados, o deputado federal João Maia (PR) também se despede da coordenação da Bancada Potiguar. Na reunião desta semana para a apresentação das emendas parlamentares ao Orçamento de 2015, João Maia priorizou este ano sua emenda para a Segurança Pública do Estado.
Serão 50 milhões de reais destinados para o reaparelhamento, modernização organizacional e tecnológica das instituições de Segurança Pública na Região Metropolitana de Natal. Essa emenda é carimbada no Ministério da Justiça.
Projeto de lei foi aprovado nesta quarta-feira – Foto: João Gilberto/Assessoria ALRN
Portal no Ar – Os deputados estaduais em sessão ordinária realizada no final da manhã desta quarta-feira (17) na Assembleia Legislativa aprovaram em mais de 100% o aumento dos salários de governador, vice-governador, secretários e adjuntos. Apresentado como Projeto de Lei nº 123/2014, o pedido autorizava o pagamento de R$ 21.914,76 de salário ao Chefe do Executivo e R$ 17.531,80 para o seu vice. Enquanto os secretários teriam subsídio de R$ 14.080,09. O salário anterior do governador atualmente é da ordem de R$ 11 mil, enquanto que o vice-governador e os secretários recebem R$ 9 mil e R$ 8 mil, respectivamente.
A cidade de Jucurutu está de luto.
Uma garotinha de nome Ana Beatriz da Silva, de apenas três anos de idade faleceu na tarde desta quarta-feira (17) vítima de afogamento. O fato ocorreu na piscina de uma residência próxima ao bairro Novo Horizonte.
G1 – Deputados estaduais aprovaram na terça-feira (16) o reajuste do salário mínimo paulista dos atuais R$ 810 para R$ 905. A mudança havia sido enviada para a Assembleia Legislativa no começo do mês pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB). Segundo o tucano, o reajuste de 11,75%, que passa a valer em 1º de janeiro do ano que vem, ocorre porque o estado recebe pessoas de todo o país e tal aumento valoriza o trabalho delas.
O percentual do reajuste é superior ao do mínimo nacional previsto para o ano que vem (que passou dos atuais R$ 724 para R$ 788,06 – aumento de 8,8%). O mínimo estadual é voltado para trabalhadores da iniciativa privada que não possuem piso salarial definido por lei federal, convenção ou acordo coletivo de trabalho. Em 2015, serão duas faixas salariais mínimas: R$ 905 (para domésticos, agropecuários, ascensoristas, motoboys) e R$ 920 (para operadores de máquinas, carteiros, cabeleireiros, trabalhadores de turismo, telemarketing).
No próximo fim de semana acontece em Jucurutu, à terceira fase da Copa Jucurutu de Futebol Masculina Adulta, promovida pela Prefeitura Municipal, sob a administração do prefeito George Queiroz, junto a Secretaria de Esportes. Dos 12 times que entraram na disputa pelo título, apenas 04 continuam vivos. No último sábado (13), em duelo válido pela segunda fase da Copa, EIT e São Bento empataram em 0 a 0, resultado que levou a decisão da partida para os pênaltis. Nas penalidades a EIT levou a melhor e garantiu vaga na semifinal da competição, que tem caráter eliminatório desde a primeira fase.
E no domingo, dia 14, no confronto entre Queijeira Santa Rita e América, resultado positivo para a equipe da Queijeira Santa Rita. O time comandado por Reginaldo venceu o América por 1 a 0 jogando no campo do bairro Santa Isabel. Com isso, Queijeira Santa Rita e EIT se enfrentarão no próximo domingo (21), às 15h30, em uma das semifinais do certame. No sábado (20), Cruzeiro e Fluminense fazem a outra semifinal, no clássico mais esperado até então. A final da Copa Jucurutu de Futebol será realizada no dia 27 de dezembro.
A Mega-Sena vai sortear um prêmio de R$ 8 milhões nesta quarta-feira (17). O concurso 1.662 será realizado às 20h25 (horário de Brasília), no estúdio da Rede TV, em Osasco (SP), com transmissão ao vivo pelo programa Momento da Sorte. A aposta mínima na Mega-Sena custa R$ 2,50 e pode ser feita até às 19h (horário de Brasília) de quarta-feira em qualquer uma das mais de 13 mil casas lotéricas do país.
Foto: Ivanízio Ramos
A governadora Rosalba Ciarlini e a secretária de Estado da Educação e da Cultura, Betania Ramalho, realizaram no final da tarde desta terça-feira (16) um balanço das ações e dos investimentos no quadriênio 2011-2014 na educação. O evento realizado na Escola de Governo, no Centro Administrativo, contou com a participação de servidores da SEEC, representantes das 16 Diretorias Regionais de Educação (Direds), diretores de escolas estaduais do RN e auxiliares de Governo. A governadora Rosalba Ciarlini, que foi saudada pelos profissionais em educação, enfatizou também os investimentos realizados na área e lembrou os US$ 92 milhões que serão aplicados em duas etapas na educação com o maior programa multissetorial do estado, o RN Sustentável.
Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) têm até o dia 30 de dezembro para comprovação de vida e a renovação da senha na rede bancária, caso contrário, o benefício será suspenso. Os bancos não funcionam no dia 31. O alerta é da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), que pede às pessoas que evitem o procedimento na última hora. A comprovação de vida deve ser feita na instituição em que o segurado recebe.
É importante destacar que o procedimento é obrigatório e deve ocorrer anualmente, segundo comunicado da federação. A prova de vida é importante no combate a fraudes e inconsistências no pagamento de benefícios. Após a conferência e validação dos dados, o beneficiário recebe uma nova senha. Os bancos garantem que estão alertando os clientes sobre o fim do prazo por meio de avisos impressos nos extratos bancários e mensagens que podem ser lidas nas telas do caixa eletrônico, no momento do saque do benefício.
Blog do Marcos Dantas – Os 11 vereadores que integram a Câmara Municipal de Jucurutu votaram com a chapa encabeçada por Rubinho Araújo (PMDB), que vai presidir o legislativo no biênio 2015/2016. Rubinho cumpre seu terceiro mandato e era o atual vice-presidente da Casa.
Além de Rubinho foram eleitos Juninho Queiroz (vice-presidente), Paula Torres (1ª secretária) e Nego do Detran (2º secretário). Rubinho prometeu concluir as obras do prédio do Poder Legislativo paralisado há seis anos. Rubinho também vai trabalhar em sintonia com a gestão George Queiroz (PMDB), de quem é aliado.Foto: Divulgação.
Foto: Pedro França
Do Congresso em Foco – Na última semana de trabalhos legislativos de 2014, os parlamentares terão uma pauta extensa para se debruçar na Câmara e no Senado. Itens como a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), na pauta desta terça-feira do Congresso, e a proposta orçamentária de 2015 estão entre as prioridades. Poucos assuntos, no entanto, interessam tão diretamente aos congressistas do que o projeto que eleva seus vencimentos dos atuais R$ 26,7 mil para R$ 33,7 mil. Igual valor deve ser estendido aos ministros de Estado e à presidente Dilma Rousseff. O reajuste, de 26,33%, equivale à reposição da inflação acumulada, segundo o IPCA, nos últimos quatro anos, período em que os parlamentares não receberam aumento salarial.
Para valer, o texto precisa ser votado pelas duas Casas e depois promulgado – por ser um decreto, não passa pelo crivo presidencial para entrar em vigor. A proposta deve ser apresentada oficialmente pelo presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), em meio às discussões sobre o aumento da remuneração dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e do procurador-geral da República – dos atuais R$ 29,4 mil para R$ 35,9 mil. Esses dois vencimentos servem de teto para o funcionalismo público. O projeto que aumenta a remuneração de magistrados e procuradores aguarda a votação no plenário da Câmara.
Autores da proposição, o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Ministério Público da União (MPU) alegam que o valor pretendido é resultado da reposição das perdas inflacionários, de 2009 a 2013, somada à projeção do IPCA para 2014. Só o reajuste para os magistrados e integrantes do Ministério Público da União deve causar efeito cascata aos cofres públicos de R$ 875 milhões por ano. Mas, somado ao aumento do Legislativo, que também deve se refletir nos legislativos estaduais, o impacto financeiro deve passar de R$ 1 bilhão.
Lobby da magistratura
Os juízes, no entanto, reivindicam mais. Eles cobram a aprovação de uma proposta de emenda constitucional (PEC 63/2013), que aguarda votação no plenário do Senado, que prevê um adicional por tempo de serviço que pode aumentar em até 35% a remuneração de magistrados e integrantes do Ministério Público. Na Câmara, entidades que representam a categoria esperam pela aprovação da proposta que cria a chamada gratificação de substituição para magistrados que acumularem funções por mais de três dias úteis.
O benefício, que foi vetado em outra proposição pela presidente Dilma, pode engordar em até um terço o contracheque dos integrantes do Judiciário que atuarem, por exemplo, em mais de uma corte ou substituírem colegas em férias ou licença. Com o aumento do reajuste e os outros dois benefícios, magistrados poderão receber até R$ 50 mil por mês. Ou seja, acima do teto constitucional. O governo federal resiste às duas mudanças, alegando que elas implicarão impacto financeiro bilionário aos cofres públicos.
