29/05/2014
Por Danilo Evaristo em
Notas
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Joaquim Barbosa, 59, anunciou nesta quinta-feira (29) que vai se aposentar no próximo mês, segundo o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Barbosa se reuniu com Renan no Senado para fazer o comunicado e se despedir. “Motivo [da reunião foi] surpreendente e triste: o ministro veio se despedir. Ele estará deixando o Supremo Tribunal Federal. Falou que vai se aposentar agora, no próximo mês”, disse Renan. Antes de conversar com o senador, Barbosa esteve com a presidente Dilma Rousseff.
A assessoria de imprensa do STF afirmou não ter sido informada da decisão de Barbosa. O mandato do magistrado na presidência do Supremo se encerraria em novembro próximo. Com sua aposentadoria, quem assume a presidência do tribunal é o ministro Ricardo Lewandowski, atual vice-presidente do STF. A tradição da Corte estabelece uma rotatividade na presidência baseada na ordem de entrada de cada ministro. Com a ascensão de Lewandowski, a ministra Cármen Lúcia passa a ser a vice.
* Uol
O projeto “Jucurutu Unido Contra as Drogas” será destaque amanhã dentro da programação do Justiça na Praça em Jucurutu. O PM José Walter Alves Clemente é o idealizador principal do “Jucurutu Unido Contra as Drogas” e editor do Blog PM Jucurutu.
Confira a nota publicada no Blog PM Jucurutu, destacando as ações que serão desenvolvidas por toda equipe nesta sexta-feira (30):
O “Jucurutu Unido Contra as Drogas” participará do “Justiça na Praça”, que estará nesta sexta-feira, dia 30 de março, na Praça Central de Jucurutu.
A equipe do Projeto estará trabalhando com distribuição de panfletos educativos, banner do projeto, amostras de drogas (não será a droga, mas material semelhante), faixas de repúdio às drogas, vídeos que mostram a realidade das drogas, apresentações teatrais, além de disponibilizar adesivos para veículos e camisas do projeto para vender, estas, no valor de R$ 15,00, dinheiro esse que servirá auxiliar nas custas dos trabalhos do dia a dia de seus membros.
Desde já, convidamos todos os Jucurutuenses e visitantes, a se dirigirem à Tenda do “Jucurutu Unido Contras as drogas”, para conhecer mais sobre nosso projeto.
A chuva não impediu que milhares de currais-novenses se reunissem no Largo do Tungstênio na tarde e noite desta quarta-feira (28) durante as atividades da programação do “Dia do Desafio” em Currais Novos. O evento teve como objetivo principal reunir a população em atividades físicas e incentivar a prática de exercícios. Em alguns momentos de forte precipitação, a população não se evadiu do local e a chuva parecia animar mais ainda os que participavam dos exercícios físicos comandados pelos professores do SESC RN, além de educadores físicos do município.
Em pouco mais de cinco horas de exercícios e atividades físicas constantes, crianças, jovens, adultos e idosos se reuniram em diferentes pontos de “Desafios” para praticarem corrida e caminhada, muay thai, jiu-jítsu, ciclismo, dança, capoeira, zumba, caminhada, aeróbica, alongamentos, pilates, além de jogos nos ginásios municipais. O auge do evento se deu com as aulas do projeto “Academia na Praça”, que reuniu centenas de pessoas no Largo do Tungstênio.
Cidade de Natal nesta manhã de quinta-feira (29) – Foto: Canindé Soares
Em virtude das fortes chuvas verificadas na cidade, o Departamento de Defesa Civil da Prefeitura de Natal atendeu na manhã desta quinta-feira (29) oito ocorrências na capital, sendo sete na zona Norte e uma na zona Leste. Conforme o diretor da Defesa Civil, Eugenio Soares, as ocorrências na zona Norte foram causadas por alagamentos no bairro da Redinha e nos loteamentos Nova República, Novo Horizonte e Parque Floresta.
Por intermédio da Secretaria do Gabinete do Prefeito, a Defesa Civil acionou outras secretarias municipais, como a Companhia de Serviços Urbanos de Natal (Urbana), para reforçar a operação na zona Norte, no sentido de amenizar a situação das comunidades. No período vespertino, a intervenção será executada com a instalação de bombas hidráulicas e uma retroescavadeira.
Na comunidade do Jacó, em Petrópolis, na zona Leste, a Defesa Civil visitou uma residência que teve princípio de deslizamento. Nesta situação, a família foi orientada a procurar uma casa de parentes. Caso as chuvas persistam ou aumentem, a residência será interditada e a família remanejada para outra moradia.
* Via Heitor Gregório
Praça Januncio Afonso
O município de Jucurutu está há menos de 24 horas de sediar o mais importante projeto social do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN). Nesta sexta-feira, 30 de maio, a cidade será sede pela primeira vez do Projeto “Justiça na Praça”, que oferece gratuitamente vários serviços do judiciário à população.
A programação deste dia 30, que funcionará na Praça Januncio Afonso, terá início às 8h30 da manhã e será encerada às 17h. Um dos pontos altos do projeto é o “Casamento Comunitário”, que acontecerá logo após o cerimonial de abertura de projeto. A abertura da solenidade será marcada por um desfile feito por jovens estudantes da cidade que contará a história e evidenciará as origens de Jucurutu. Realizado pelo TJRN, o evento conta com o apoio especial da Administração George Queiroz, Câmara Municipal, Ministério Público e Judiciário locais, Polícia Civil, Polícia Militar, dentre outros órgãos.
Mais de 40 serviços diretos serão ofertados à população. Confira:
Comarca de Jucurutu e Ministério Público – Realizando audiências agendadas no Fórum Municipal. (Todos aqueles que receberam intimações devem se dirigir ao Fórum para participar das audiências).
Plantão Jurídico – Concentrado no CRAS, realizando conciliações, tais como: ajustes em certidões, certidões de óbito, divórcio, reconhecimento de paternidade, ajuste de alimentos, entre outros.
ABMCJ-RN, Defensoria Pública do RN, OAB – Subseção de Caicó e Assessoria Jurídica de Jucurutu – Todos na sede do CRAS, com orientações, encaminhamentos e resolução quando pertinente junto ao plantão. Qualquer dúvida em relação a processos ou pendências judiciais deverá ser encaminhada para a assessoria jurídica.
Superintendência Regional do trabalho – Estará no prédio da 27ª CMS, realizando emissão de Carteira Profissional de Trabalho. Fichas limitadas. São exigidas: duas fotos 3×4, o número de PIS, a identidade e o CPF – originais e cópias.
Equipe do NOADE – Estará nas escolas, no dia 28/05, promovendo palestras sobre drogas e suas conseqüências e exposição de material e informações sobre o assunto no dia do evento.
Ouvidoria Geral da Justiça – Registros de ocorrências, consultas de processos e outros.
Programa Novo Rumo na Educação Penal – TJRN – Estará em um estande dispondo de informações e exposição sobre essa nova proposta de reintegração de apenados à sociedade (método APAC) e divulgação da campanha “Biblioteca nas Prisões – Doe um livro e liberte um cidadão”.
Tribunal Regional Eleitoral – Estará na unidade móvel itinerante realizando emissão de certidões, 2.ªs vias de títulos eleitorais, orientação sobre a importância do voto e esclarecimentos sobre o que é permitido no dia da eleição.
Banco do Brasil – Estará em um estande realizando emissão de CPF.
CAERN – Realizando negociação de débitos, transferência de responsabilidade, solicitação de extensão de redes, solicitação de ligação e religação, entre outros.
DETRAN/RN – Jucurutu – Estará em um estande com informações sobre serviços realizados pelo órgão, tais como: registro de veículos e habilitação, além de distribuir material informativo e educativo sobre as leis de trânsito.
INSS – Ficará em um estande dispondo de orientações e informações, agendamento de benefícios, inscrições de assegurados obrigatórios ou facultativos e distribuição de material informativo.
SEBRAE – Com instalações em um estande, realizando a formalização do micro empreendedor individual, além de atendimento com orientações aos empreendedores.
Clube de Aeromodelismo – Com exposição e apresentação de aeronaves no campo de futebol, bairro Santa Isabel.
Capitania dos Portos – Ficará em uma tenda promovendo esclarecimento aos cidadãos sobre os serviços prestados pela Capitania dos Portos e possíveis encaminhamentos.
Centro de Lançamento de Foguetes da Barreira do Inferno – Será instalado em uma tenda com exposição estática de foguetes, distribuição de publicações, oficina lúdica de ação e apresentação de vídeos institucionais.
Corpo de Bombeiros – Estará em uma tenda orientando a população, distribuindo material informativo e com exposição de materiais e informações ao público em geral.
Exército Brasileiro – 7º Batalhão de Engenharia de Combate – Ficará em uma tenda com exposição em geral e informações sobre reservistas e como se alistar no Serviço Militar.
Polícia Militar – Estará durante todo o dia promovendo a segurança no evento e o controle do trânsito, além de informações e exposição em uma tenda.
Polícia Civil – Ficará no edifício próprio do local do evento realizando boletins de ocorrência quanto à perda, furto ou roubo de documentos pessoais.
Projeto Jucurutu Unido Contra as Drogas – Realizará apresentação de imagens e peça teatral sobre o tema e distribuição de material informativo/educativo.
Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Jucurutu – Estará durante todo o dia realizando inscrições de trabalhadores e emissão de certidões, no prédio do próprio Sindicato.
SESI / FIERN – Estarão nas próprias unidades móveis dispondo de serviços de saúde, como: Oftalmologia, ginecologia com exames de ultrassonografia de mama e transvaginal, além de odontologia com avaliação bucal, aplicação de flúor e escovação.
Ofício de Notas – Estará em uma tenda promovendo o Casamento Comunitário, registro de nascimentos, reconhecimento de paternidade, averbação de divórcio e outras demandas oriundas do Plantão jurídico. Obs.: no dia 28 de maio, quarta-feira, às 19 horas será realizada uma palestra com todos os casais que vão participar do casamento. A palestra acontecerá no Ginásio Municipal Ailson Lopes, Centro.
Secretaria Municipal de Agricultura – Se instalará em um estande para apresentar o programa PAIS em parceria com o SEBRAE e o trabalho dos escoteiros no meio ambiente (Educação Ambiental).
Secretaria Municipal de Saúde – Se distribuirá entre estande, tenda e nas próprias UBS’s do município. Com atendimento médico de plantão nas Unidades Básicas de Saúde, estará dispondo de profissionais das seguintes áreas: cardiologia, clínico geral, fonoaudiologia, psicologia, nutrição, educação física, enfermagem (com verificação da pressão arterial, testes rápidos de sífilis e HIV e administração de vacinas).
Secretaria Municipal de Educação e Cultura – Ficará na tenda principal com apresentações culturais e em um estande onde fará exposição de trabalhos realizados nas escolas de ensino fundamental.
Secretaria Municipal de Assistência Social – Estará em vários estandes, na tenda principal e irá realizar consultas de benefícios do programa “Bolsa Família”, entrega de material informativo e exposição de artesanatos produzidos nas oficinas/programas da Secretaria. Ainda estará colaborando na tenda da recepção e assinatura dos noivos e como apoio na tenda principal. Organizará também a palestra dos noivos e junto com a coordenação local formará as equipes e logística de funcionamento da Xerox e das fotos.
Secretaria Municipal de Esporte e Lazer – Terá uma tenda disponibilizando a prática de tênis de mesa, exposição de eventos esportivos e realizando inscrições de atletas no programa “Educar pelo Esporte”.
Conselho Tutelar – Estará em uma tenda com Informações sobre o órgão e seus serviços à população e caso aconteça alguma ocorrência, poderá recorrer do Plantão Jurídico para os devidos encaminhamentos.
Protesto continua em frente ao canteiro de Obras da barragem – Foto: Danilo Evaristo
A paralisação das obras da Barragem de Oiticica de Jucurutu esteve na pauta da videoconferência realizada, ontem (27/05), entre o diretor geral do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), Emerson Fernandes Daniel Júnior, o ministro da Integração Nacional (MI), Francisco Teixeira, e a deputada federal, Fátima Bezerra.
Considerada a mais importante obra de infraestrutura hídrica do Rio Grande do Norte, a construção está sofrendo atrasos devido problemas relacionados às desapropriações e pagamentos de indenizações. Orçada em R$ 311 milhões, a barragem tem como finalidade promover o abastecimento de água e a irrigação de culturas agrícolas da região do Seridó, bem como auxiliar na contenção de enchentes no Vale do Açu.
De acordo com o Diretor Geral do DNOCS, o cronograma para liquidação das indenizações deverá ser seguido até novembro, iniciando pagamento da primeira parcela a partir do próximo mês de junho. Entretanto, Emerson Daniel argumentou que o recurso disponível para a obra este ano (cerca de R$ 55,6 milhões) poderá ser insuficiente.
Deste montante, R$ 28 milhões fazem parte do limite orçamentário, e R$ 10 milhões já foram, financeiramente, disponibilizados e repassados ao governo do Rio Grande do Norte, que utilizará R$ 6,5 milhões para as indenizações. “Essa barragem visa não somente suprir o déficit hídrico da região como também uma importante ferramenta de controle das enchentes. Ora temos falta de água, como agora em 2014, 2013 e 2012, mas temos anos com valores de chuvas elevadíssimas. A obra também vai beneficiar três perímetros irrigados da região [Tanque, Sabugi e Cruzeta]”, esclareceu Emerson Daniel.
Via V&C Artigos e Notícias
Fim da manhã de ontem em Jucurutu – Foto: Danilo Evaristo
As chuvas voltaram a banhar o Seridó e Sertão da Paraíba, ontem (28), com registros de até 115 milímetros, na cidade de Riacho dos Cavalos/PB.
Confira os principais registros:
As chuvas voltaram a banhar o Seridó e Sertão da Paraíba, ontem (28), com registros de até 115 milímetros, na cidade de Riacho dos Cavalos/PB. Confira os principais registros:
115 mm: Riacho dos Cavalos/PB
80 mm: São José de Espinharas/PB
60 mm: São Fernando (zona urbana)
57 mm: Sítio Umarizeiro
53 mm: Sítio Batalha
52 mm: Sítio Entre Serras (Serra Negra do Norte)
51 mm: Barra Nova (Caicó) e Serra Negra do Norte (zona urbana)
50 mm: Sítio Pedra Lisa (São José de Brejo do Cruz/PB), CEJA (Caicó), sítio São José (Catolé do Rocha/PB) e sítio Arapuá
48 mm: Granja Recreio (Caicó), Sítio Conceição (Serra Negra do Norte) e Vila do Príncipe (Caicó)
46 mm: Sítio Várzea Redonda
42,5 mm: Timbaúba dos Batistas (zona urbana)
42 mm: Sítio Conceição (Serra Negra do Norte) e sítio Pintado (Serra Negra do Norte)
41,5 mm: Penedo (Caicó)
41 mm: Sítio Saco do Martins (Caicó) e Brasilgás (Caicó)
40 mm: Passagem das Traíras e
35 mm: Sítio Sabueiro (São Fernando), sítio Agudo (Caicó) e Sítio Nova Olinda
33 mm: Sítio Alecrim (Serra Negra do Norte), São José do Seridó (zona urbana) e granja Santa Maria
30 mm: Sítio Extremo (Jardim de Piranhas) e Distrito de Laginhas (Caicó)
22,5 mm: Lagoa do Meio
20 mm: Sítio Riacho do Salgado
* Via Blog do Robson Pires
Lideranças locais, associações comunitárias, e o público em geral são convidados a participar do lançamento do “Programa RN Sustentável” no município de Jucurutu. O evento será realizado nesta quinta-feira (29), na sede do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, a partir das 08h da manhã.
Veja a programação:
* Das 08h às 08h30 – Credenciamento
* Das 08h40 às 09h – Boas Vindas, apresentação dos membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário, e apresentação do Articulador Local.
* Às 09h – Exposição do Programa RN Sustentável.
* O encerramento correrá ás 11h.
As Secretarias de Estado do Planejamento e das Finanças (Seplan) e da Administração e dos Recursos Humanos (Searh) comunicam que o pagamento dos salários dos servidores estaduais relativo ao mês de maio será efetuado da seguinte forma: Nesta quinta-feira (29) será creditado o pagamento de todos os servidores da Segurança, Saúde e Educação (inclusive UERN), independente do valor do salário, que representam um total de 58.987 servidores;
Na sexta-feira (30) recebem todos os servidores do DETRAN, IDEMA, DEI, JUCERN e IPEM – 1.028 servidores. Também na sexta recebem, ao meio-dia, os servidores ativos e inativos das demais áreas que ganham até R$ 5 mil líquidos – 39.499 servidores; No dia 10 de junho, terça-feira, recebem os servidores ativos e inativos das demais áreas que ganham acima de R$ 5 mil líquidos – 3.129 servidores. 99.514 servidores receberão o pagamento dentro do mês, o que equivale a 97% da folha do Estado. Os outros 3% (3.129 servidores) receberão no dia 10 de junho.
