20/12/2023
Por Danilo Evaristo em
Notas
Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Por maioria, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter as 44 horas semanais trabalhadas como referência para o pagamento do piso salarial nacional da enfermagem, bem como determinou a negociação coletiva regionalizada sobre o pagamento do piso no setor privado. 
Os ministros encerraram às 23h59 de segunda-feira (18) o julgamento de sete recursos sobre o assunto no plenário virtual, em que eles registram seus votos de forma remota.
Ao final, prevaleceu o entendimento do ministro Dias Toffoli, que defendeu 44 horas semanais como referência e também autorizou a redução salarial, com pagamento proporcional do piso em caso de redução de jornada.
O julgamento tem impacto sobretudo sobre o pagamento dos profissionais celetistas, que trabalham em hospitais privados. No caso de profissionais de enfermagem do setor público, o Supremo validou, em ocasião anterior, o pagamento imediato do piso.
No caso dos profissionais celetistas, a maioria dos ministros votou, no julgamento encerrado nesta segunda-feira, que seja realizada negociação coletiva para definir o pagamento do piso com prevalência do negociado sobre o legislado.
Dissídio coletivo
A maioria dos ministros entendeu ainda que, caso as negociações coletivas não avancem, fica autorizada a abertura de dissídio coletivo – processo judicial trabalhista que visa dirimir impasses. Esta foi uma mudança em relação a entendimento anterior. Antes, o Supremo havia entendido que, em caso de não se conseguir acordo, o piso deveria ser pago na forma da lei.
Toffoli foi acompanhado pelos ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Gilmar Mendes, Luiz Fux e Nunes Marques. Ficaram vencidos o relator, ministro Luís Roberto Barroso, e os que o acompanharam, ministros Edson Fachin, Cármen Lúcia e André Mendonça.
Em seu voto vencido, Barroso defendia a redução da carga horária semanal para 40 horas, bem como a nacionalização da regra, em oposição à regionalização.
Pela lei, o novo piso para enfermeiros do setor público ou privado – contratados sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) – é de R$ 4.750. Técnicos de enfermagem recebem, no mínimo, 70% desse valor (R$ 3.325) e auxiliares de enfermagem e parteiras, 50% (R$ 2.375).
Em 2022, o pagamento do piso havia sido suspenso pelo STF devido à falta de previsão de recursos para garantir a quitação dos profissionais da rede pública, mas foi liberado em maio após o governo federal abrir crédito especial para o repasse de R$ 7,3 bilhões para estados e municípios pagarem o piso.
Agência Brasil
A entrada de 2024 em São José do Seridó terá um show na praça, comemorando de maneira única a chegada do novo ano. No próximo dia 31 de dezembro de 2023, a partir das 22 horas, no Palco José Pio, Praça da Matriz, acontecerá o Réveillon da Bonita.
As atrações serão Jhonny Cortez e Natan Vinícius, animando a galera com muito forró e música de qualidade. A comunidade bonita e elegante de São José do Seridó e região vai curtir dois shows, recebendo 2024 com muita paz, amor e esperança.
“Ficamos felizes em apresentar a toda região, especialmente à comunidade de São José do Seridó, as atrações que irão abrilhantar a nossa virada de ano, a despedida de 2023 e a chegada de 2024. A nossa gestão tem o compromisso não apenas com o bem-estar de nosso povo, mas também em proporcionar alegria, diversão e confraternização”, destacou o prefeito Jackson Dantas.
O Réveillon 2023/2024 conta com o apoio da Prefeitura Municipal de São José do Seridó e de seus parceiros.
19/12/2023
Por Danilo Evaristo em
Notas
Em mais uma ação da campanha de fim de ano do Governo, a Caixa Econômica Federal divulga, a partir desta terça-feira, 19 de dezembro, um vídeo que narra a história de desafios, de apoio e de sucesso da atleta da ginástica artística Rebeca Andrade, campeã mundial e olímpica e apoiada pelo programa Bolsa Atleta desde 2012.
Com o conceito “Em 2024, acredita e vem”, os vídeos têm como objetivo incentivar as pessoas a buscarem seus sonhos e fazerem planos, destacando a importância das políticas públicas nas conquistas da população. Um dos filmes contará a história de Francisca das Chagas, beneficiária do Minha Casa Minha Vida, que conquistou uma moradia digna para sua família.
As trajetórias de Bruna Stefani, que tinha o sonho de tocar violino e entrou na Orquestra da Criança Cidadã, e de Willians Siloto, que tinha o sonho de trabalhar na Caixa e hoje é funcionário, também serão retratadas. Todas elas têm algo em comum: alguém acreditou junto e ajudou a realizar os sonhos.
A veiculação da campanha acontecerá até o dia 31 de dezembro em TV aberta, cinema, rádio, mídia exterior digital (shopping, aeroporto, mobiliário urbano e grandes formatos de painel eletrônico) e estático no mobiliário urbano, e na internet com portais e redes sociais, entre outros.
CAMPANHA – A campanha do Governo Federal “O Brasil é um só povo” foi lançada em rede nacional no dia 10 de dezembro, com a intenção de mobilizar os brasileiros para a consolidação da reconstrução do país. Desde o início do ano, o Governo Federal tem trabalhado com a mensagem de união e de reconstrução. A campanha é parte desse trabalho.
Um dos filmes tem o formato de clipe e foi gravado por artistas de variados estilos musicais. Do ritmo soul de Sandra de Sá aos cantos Gospel do pastor Kleber Lucas, o clipe traz ainda a batida funk da cantora Lellê, a toada de Jorge Vercillo e o axé de Manno Góes. A trilha musical entoa mensagens como “um Brasil e um só povo” e “somos filhos de uma mãe gentil, de um Brasil que luta e não se curva”.
Outro vídeo retrata uma festa de Natal e destaca o Movimento Nacional pela Vacinação, reforçando mensagens de combate ao negacionismo e à desinformação, além de incentivar a retomada de relações familiares.
A campanha inclui ainda comerciais que colocam os brasileiros como protagonistas de histórias cotidianas sobre reconciliações e trazem exemplos de pessoas beneficiadas por programas sociais como o Minha Casa Minha Vida, Novo PAC, Bolsa Família, ProUni, Farmácia Popular e Plano Safra. As peças valorizam conceitos como família e cidadania e sentimentos como solidariedade e amizade.
Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República
19/12/2023
Por Danilo Evaristo em
Notas
Nesta quarta-feira, 20 de dezembro, os cofres locais receberão o repasse do segundo decêndio de dezembro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Somando um total de R$ 3.617.236.381,68, já descontada a retenção para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o repasse segue em queda neste mês na comparação com o mesmo período de 2022.
Os valores creditados estarão 6,57% menores do que a quantia recebida pelos Municípios no mesmo decêndio do ano passado. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca ainda que – no mês – a redução é de 9,68%, pois também houve queda no primeiro decêndio de dezembro.
No acumulado do ano, o FPM apresenta discreto crescimento de 0,75% em relação ao mesmo período de 2022. Sendo que ocorreu um crescimento real de 2,85% no primeiro semestre e uma redução de 0,87% no segundo semestre – incluindo os adicionais pagos no Fundo e a recomposição. Vale ressaltar que – retirando os adicionais de 1% do FPM e a recomposição – a queda real é de 10,63%.
Compensação
A Lei Complementar (LC) 201/2023, após forte articulação da CNM e do movimento municipalista no Congresso Nacional e no Executivo, instituiu a recomposição da União ao FPM em 2023. Os Municípios receberam R$ 4,2 bilhões referente às quedas ocorridas de julho a setembro. Além disso, ao fim de 2023, o governo federal terá de avaliar o cenário, pois se houver redução real do repasse quando considerado todo o exercício, deverá ocorrer recomposição.
Da Agência CNM de Notícias
19/12/2023
Por Danilo Evaristo em
Notas
Foto: Eduardo Maia
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte realizou na sexta-feira (15) uma sessão solene em homenagem aos estudantes, professores e escolas do Estado finalistas e premiados da 15ª Olimpíada Nacional em História do Brasil. A proposição do evento foi da deputada estadual Isolda Dantas (PT).
A parlamentar ressaltou em seu discurso que é preciso “discutir a história do Brasil e estimular os estudantes a entender e desafiar limites individuais e coletivos”. Segundo Isolda, “a construção independente do pensar histórico, contribui para formação cidadã dos participantes” da Olimpíada, sendo esta iniciativa um “instrumento poderoso e significativo que impacta toda a atividade escolar”.
A 15ª Olimpíada Nacional em História do Brasil contou com mais de 120 mil participantes, sendo quase 4 mil do RN. O torneio contou com várias etapas, sendo inicialmente disputado de forma híbrida e a parte final presencial em São Paulo. É importante ressaltar que esta é uma competição em que alunos fazem a mesma prova. Nesta edição, o tema central foi a “Questão Indígena no Brasil”.
Em nome dos homenageados, o professor Cleiton Andrade de Lima enfatizou a importância da Olimpíada para a formação dos alunos. “A palavra de hoje é de agradecimento e reconhecimento. É muito difícil falar da Olimpíada de História, é preciso viver o que é para saber. Essa jornada teve início em 2009 e nossos alunos tiveram o privilégio de viajar, fazer prova nacional e discutirem temas relevantes ao Brasil”, disse.
A solenidade contou com a participação do secretário adjunto de gestão escolar de Natal, Mário Sérgio de Oliveira: a vereadora de Natal, Camila Barbosa (Psol), e o diretor do IFRN de Lajes, André Bezerra.
Foto: Carmem Felix
A previsão da semana, de acordo com o Sistema de Monitoramento da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn) é de predominância de céu parcialmente nublado com ocorrência de chuvas durante a tarde e noite no interior e pancadas de chuvas a qualquer hora na faixa litorânea leste. As análises apontam a presença de uma de um sistema meteorológico chamado Vórtice Ciclônico de Altos Níveis (VCAN) atuando sobre o estado e associado a isso o avanço da umidade vinda do oceano em direção ao continente.
“As condições são favoráveis para ocorrência de chuvas no estado durante esta semana com os ventos estão trazendo a umidade do oceano, que está com águas aquecidas, e associada a atuação do VCAN sob o território”, explicou Gilmar Bristot, chefe da unidade de Meteorologia da Emparn.
No último final de semana o sistema registrou chuvas em todas as regiões com maiores volumes na região Leste Potiguar. O maior acumulado foi na capital potiguar com 26 milímetros (mm), das 9h15 da sexta feira (15) até o mesmo horário desta segunda-feira (18).
Acesse o sistema de monitoramento por meio dos seguintes endereços: emparn.rn.gov.br, aba Meteorologia ou meteorologia.emparn.rn.gov.br.
Previsão dia a dia
Para essa semana, no litoral, as temperaturas mínimas chegarão a 24oC e máximas a 32oC. No interior, as mínimas poderão chegar aos 21°C e máximas aos 35°C.
19/12/23 – Terça-feira – Céu parcialmente nublado com chuvas no litoral, Seridó, alto oeste e região de Mossoró.
20/12/23 – Quarta-feira – Céu parcialmente nublado com chuvas no litoral, Seridó, alto oeste e região de Mossoró.
21/12/23 – Quinta-feira – Céu parcialmente nublado com chuvas no litoral, Seridó, alto oeste e região de Mossoró.
22/12/23 – Sexta-feira – Céu parcialmente nublado em todas as regiões do estado.
23/12/23 – Sábado – Céu parcialmente nublado em todas regiões do estado.
24/12/23 – Domingo – Céu parcialmente nublado em todas as regiões do estado.
18/12/2023
Por Danilo Evaristo em
Notas
Foto: João Gilberto
A revista anual da Assembleia Legislativa já está disponível e traz um balanço das atividades parlamentares em 2023 e os fatos que marcaram o ano no Poder Legislativo do RN. Na capa, o destaque para a conquista do tetracampeonato da Unale. A revista está disponível na versão impressa e em formato PDF no portal (www.al.rn.leg.br).
A recém-criada Procuradoria da Mulher, o trabalho das Frentes Parlamentares, Comissões, além de outros projetos nos quais o Parlamento vai além do seu papel de legislar, como o Assembleia e Você, a Escola da Assembleia, entre outros, são destaques na publicação.
A edição trata ainda dos avanços obtidos com o planejamento estratégico implementado pela gestão, o primeiro da história do Legislativo do RN. Na mensagem de abertura, o presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB) destaca: “A Nova Assembleia chegou? Digo que ela é construída no dia a dia, com a atividade parlamentar sendo exercida de cabeça erguida por cada um dos 24 deputados, quando visitam os municípios e suas bases de atuação, promovem audiências públicas, demandam requerimentos e destinam emendas com recurso do orçamento público estadual para obras e benfeitorias”.
A maior bancada feminina em quase 200 anos de atividades; o Podlegislar, o novo podcast da Casa, o Memorial Legislativo, os 20 anos da TV Assembleia ilustram as páginas da publicação, que ao final, tem um ensaio fotográfico dos municípios do interior do Rio Grande do Norte.
18/12/2023
Por Danilo Evaristo em
Notas
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta segunda-feira (18), a situação de emergência na cidade de São Paulo do Potengi, no Rio Grande do Norte, afetada pela seca, que é um período de falta de chuvas mais prolongado do que a estiagem. A portaria com o reconhecimento foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). Confira neste link.
Até o momento, o Rio Grande do Norte tem 57 municípios em situação de emergência, dos quais 32 por estiagem, 24 devido à seca e um por fortes chuvas.
Com o reconhecimento federal, o município está apto a solicitar recursos do MIDR para ações de assistência humanitária, como compra de alimentos, água potável e combustível para os veículos que fazem o transporte dos mantimentos. Os repasses serão liberados assim que os planos de trabalho forem apresentados pela prefeitura e avaliados pela equipe técnica da Defesa Civil Nacional.
“A orientação do presidente Lula é dar todo o apoio necessário aos municípios atingidos por desastres, seja por excesso de chuvas, como no Rio Grande do Sul e em Santa Catarina, seja pela falta, como vem ocorrendo neste momento no Norte e Nordeste do País”, destaca o ministro Waldez Góes. “É importante ressaltar que não faltarão recursos do Governo Federal para atender a população que vem sofrendo com a estiagem”, completa.
Como solicitar recursos
A solicitação de recursos pelos municípios em situação de emergência deve ser feito por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Além de socorro e assistência às vítimas, o MIDR também repassa recursos para restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura ou moradias destruídas ou danificadas por desastres.
Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.
Na manhã desta segunda-feira (18), o deputado estadual, Nelter Queiroz, realizou visita de cortesia ao Poder Legislativo de Jucurutu e teve uma conversa com o presidente da Casa, vereador Alan Amaral.
“Durante a conversa, colocamos em dia a situação da política de Jucurutu e também falamos sobre projetos para o próximo ano”, comentou Nelter. “Alan também me fez uma solicitação de uma emenda para ajudar na conclusão das obras da sede própria do Poder Legislativo, e assim me comprometo a enviar recursos”, concluiu o deputado.
“Em nome do Poder Legislativo de Jucurutu agradeço ao deputado Nelter pelo gesto de cortesia para com essa Casa! A destinação dessa emenda terá grande importância tanto para a Câmara, quanto para prefeitura, uma vez que estamos num prédio cedido pelo município, e o prefeito Iogo Queiroz nos informou que precisará fazer uma grande ampliação na secretaria de Saúde e o prédio próprio do Poder Legislativo precisa ser concluído”, agradeceu o presidente.
Conduzido pela ideia de ampliar a rede de cultura no município, o Poder Executivo de Jucurutu promoveu, na noite desse domingo, 17, a cerimônia de inauguração do Teatro Municipal Pe. João Medeiros Filho, uma obra cuja finalização era ansiosamente aguardada por fazedores de arte e toda a sociedade.
Na abertura oficial do espaço, que recebeu o nome de um inestimável sacerdote e escritor jucurutuense (padre Joãozinho), a presença de autoridades e demais convidados preencheu seus assentos, enquanto um telão fixado na parte de fora do prédio propiciou à população em geral acompanhar o instante.
Apresentações culturais, como a da Orquestra Flauta Doce, do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN), coral e poesia, entretiveram quem assistiu à solenidade, marcada pelas falas do deputado estadual Nelter Queiroz, do prefeito Iogo Queiroz e culminada pelo descerramento da placa. Comendas de Honra Cultural ainda foram entregues na ocasião.
“Tivemos consciência de que seria necessário dar mais importância à política pública voltada para a cultura. A Lei Aldir Blanc e a Lei Paulo Gustavo nos acenaram que havia chegado a hora de realizar os sonhos também dos artistas da terra, mas, mais que isso, queríamos um local para honrar histórias, preservar memórias”, disse Iogo quanto à motivação do empenho frente à conclusão do teatro.
Em seu discurso, o primeiro da semana de festejos de Natal que prosseguirá até o dia 24, o gestor prometeu novas realizações no setor. “Sabemos que temos grandes desafios e esperamos atravessá-los com qualidade e muita dedicação. Muito trabalho ainda precisa ser feito; hoje é apenas o início”.
Projeto e recursos
Foi na administração do então prefeito Nelter Queiroz que houve a aquisição do terreno sob o qual se edificou o moderno teatro, orçado em mais de um milhão de reais, viabilizados via Ministério da Cultura. Climatizado, dotado de elevador e com ambiente para alimentação, teve o projeto elaborado no governo do ex-prefeito George Queiroz.
